DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:Ana Paula AraUjo da Silva,
CNES: 3070190; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: PROCARDIO CENTRO CARDIO
RESPIRATORIO LTD CNPJ: 36820967000167; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo de Aditamento referente a inclusão de procedimentos para atendimento
exclusivo de beneficiária, do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: CLINICA DE CAMPO GRANDE
CNPJ: 00860841000179; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de
Aditamento referente a inclusão de procedimentos para atendimento exclusivo de
beneficiária, do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
C R E D E N C I A M E N T O.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONOMICA
FEDERAL:
CONTRATADO:
HOSPITAL
MARIA
AUXILIADORA CNPJ: 38000485000196; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo de Aditamento referente a inclusão de procedimentos para atendimento
exclusivo de beneficiária, do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: CENTRO RADIOLOGICO DO
GAMA CNPJ: 03111336000110; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo de Aditamento referente a inclusão de procedimentos para atendimento exclusivo
de beneficiária, do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N T O.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL PRONTONORTE
CNPJ: 00511816000180; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de
Aditamento referente a inclusão de procedimentos para atendimento exclusivo de
beneficiária, do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
C R E D E N C I A M E N T O.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: CENTRO RADIOLOGICO DE
BRASILIA CNPJ: 00117242000160; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo de Aditamento referente a inclusão de procedimentos para atendimento exclusivo
de beneficiária, do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N T O.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL SANTA LUCIA CNPJ:
00025841000153; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de
Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de
Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva
-
credenciamento
em
RADIOLOGIA
E
DIAGNOSTICO
POR
IMAGEM,
ENDOSCOPIA DIGESTIVA para o município de INDAIAL/SC. A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto
à Central
Saúde Caixa,
opção Fale
Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-
conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência
deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até
10/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde
Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento em PSICOLOGIA - sendo que a especialidade Psicologia
deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD
(Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para
o município de BRASILIA/DF. A relação de documentos necessários estará disponível
mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa,
opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência
deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 10/02/2024, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale
Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento em FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA - sendo
que as especialidades Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia deverão necessariamente
possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do
Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de VITORIA
DA CONQUISTA/BA. A relação de documentos necessários estará disponível mediante
requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale
Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve
ser entregue
durante o período
de vigência
deste edital, que
corresponde ao
1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 10/02/2024, mediante a abertura e
envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento em ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA, ODONTOLOGIA:
ENDODONTIA, ODONTOLOGIA: PERIODONTIA, ODONTOLOGIA: CIRURGIA E TRAUMA
BUCO MAXILO FACIAL para o município de SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ. A relação de
documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
solicitação
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
A documentação
completa deve
ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro)
dia subsequente à publicação até 10/02/2024, mediante a abertura e envio por meio
de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA SANT'ANA LTDA -
CPF/CNPJ: 45.433.938/0001-33; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Radiologia e Diagnóstico por Imagem
- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente desde 01/11/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955513/2023, firmado pelo Município de Simão Dias-SE,
CNPJ 13.108.089/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação de vias no município de Simão Dias/SE; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 1.931.481,00; dos recursos: R$ 3.824.712,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE003599, de 31/12/2023 e R$ 19.125,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 -
31/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Cristiano Viana Meneses.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950336/2023, firmado pelo Município de Mucajaí/RR,
CNPJ 04.056.198/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de ponte no município de Mucajaí/RR;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 7.114.113,00; dos
recursos: R$ 7.106.613,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001034, de
30/11/2023 e R$ 7.500,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Marcelo
Mavignier Jung e Eronildes Aparecida Gonçalves.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954276/2023, firmado pelo Município de São João da
Baliza/RR, CNPJ 04.056.248/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e recuperação de estradas vicinais no
município de São João da Baliza/RR; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 2.394.283,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
530020,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE001313, de 27/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida.
Vigência 09/01/2027 - 09/01/2024 MARCELO MAVIGNIER JUNG e LUIZA MAURA DE FARIA
OLIVEIRA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Contrato de Repasse nº 943687/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Novo Gama/GO, CNPJ 01.629.276/0001-
04; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria conjunta MGI/MF/CGU nº
33/2023. Data da rescisão 10 de janeiro de 2024.
Contrato de Repasse nº 947546/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Novo
Gama/GO, CNPJ 01.629.276/0001-04; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
Portaria conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Data da rescisão 10 de janeiro de 2024.
Contrato de Repasse nº 950040/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Novo Gama/GO, CNPJ 01.629.276/0001-
04; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria conjunta MGI/MF/CGU nº
33/2023. Data da rescisão 10 de janeiro de 2024.
Contrato de Repasse nº 952707/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Novo Gama/GO, CNPJ 01.629.276/0001-
04; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria conjunta MGI/MF/CGU nº
33/2023. Data da rescisão 10 de janeiro de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE - Contrato de Repasse nº 953572/2023, firmado pelo ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL-MS, CNPJ 15.412.257/0001-28; junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Mulheres, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e equipagem da casa da
mulher brasileira no município de Corumbá/MS; Programa Mulher Viver Sem
Violência ; Valor: R$ 7.875.000,00; dos recursos: R$ 4.107.629,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023: sendo R$ 633.333,00, UG 200457, Gestão
00001, Programa
de Trabalho 14422503400sn0001, NE
2023NE000002, de
28/12/2023; R$ 401.620,02, UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho
14422503400SN0001, NE 2023NE000003, de 28/12/2023; R$ 3.072.675,98 UG
200457,
Gestão 00001,
Programa de
Trabalho 14422503400SN0001,
NE
2023NE000006, de 29/12/2023; dos recursos: R$ 3.392.371,00 nos exercícios
subsequentes e R$
375.000,00 de contrapartida. Vigência
31/12/2027 -
31/12/2023 Carlos Fábio Gomes Damasceno e Gerson Claro Dino.
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