DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 949281/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se:
Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 948091/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se:
Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 944252/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se:
Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 947334/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se:
Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 941600/2023.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO, CNPJ
nº 09071622000185. Para ajuste de valores, de acordo com a Nota de Empenho. Valor
Total: R$ 13.742,67, Valor de Contrapartida: R$ 6,00, Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2025.
Data de Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JOSE PEDRO DA SILVA, CPF nº ***.206.074-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 05/01/2024, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 954143/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 05/01/2026 leia-se:
Vigência: 31/12/2023 a 05/01/2026.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 02501.000554/2021-24.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Alterar a redação da
Cláusula Segunda - Vigência, tendo em vista a divergência com o item 10 do Termo de
Referência nº 56/2021, Doc 02500.019529/2021-24 e prorrogar o prazo de vigência por 30
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/01/2024 a 16/01/2026.. Data de
Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS
E GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 02501.004341/2023-33; Espécie: Termo de Contrato nº 055/2023/ANA -
PROGESTÃO III; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, CNPJ
nº 04.204.444/0001-08; Contratado: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - SEMA, CNPJ nº
03.330.683/0001-33,
como Entidade
Estadual; Interveniente:
Conselho Estadual de
Recursos Hídricos - CRH/RS; Objeto: Transferir recursos financeiros da ANA à Entidade
Estadual, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das
Águas - PROGESTÃO (3º Ciclo), na forma de pagamento pelo alcance de metas de
gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas de cooperação
federativa, de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos
estaduais; Valor: até R$ 7.000.000,00; Vigência: até 30/9/2028, iniciando-se na data de
publicação do respectivo extrato no DOU; Data da assinatura: 27/12/2023.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000002/2023-84
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2023 CEST-SE
DNOCS- 05/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
03/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas,
CGC nº 00.043.711/0012-04 e o Conselho Comunitário dos Moradores de Muribeca CNPJ
32.786.808/0001-32; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos
Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Muribeca no Estado de Sergipe.;
Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 09/01/2024.Assinam: Daniel
Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Tâmara Vieira Figueiredo,
Presidente da Associação; Processo nº 59414.000002/2023-84
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00014/2023 publicado no D.O de 2024-01-11, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 10/07/2023 a 09/08/2023. . Leia-se: Vigência: 10/01/2024 a
01/03/2024. onde se lê: prorrogar o prazo de execução das obras e serviços por mais 60
(sessenta) dias, a partir do recebimento da ordem de serviço, de acordo com o cronograma
físico-financeiro constante do doc. Sei nº 1386328, passando a data de conclusão do objeto
para 09/08/2023. . Leia-se: prorrogar o prazo de execução das obras e serviços por mais 60
(sessenta) dias, a partir do recebimento da ordem de serviço, de acordo com o cronograma
físico-financeiro constante do doc. Sei nº 1386328,.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00013/2023 publicado no D.O de 2024-01-11, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 10/07/2023 a 09/08/2023. . Leia-se: Vigência: 10/01/2024 a
01/03/2024. onde se lê: prorrogar o prazo de execução das obras e serviços por mais 60
(sessenta) dias, a partir do recebimento da ordem de serviço, de acordo com o cronograma
físico-financeiro constante do doc. Sei nº 1386325, passando a data de conclusão do objeto
para 09/08/2023. . Leia-se: prorrogar o prazo de execução das obras e serviços por mais 60
(sessenta) dias, a partir do recebimento da ordem de serviço, de acordo com o cronograma
físico-financeiro constante do doc. Sei nº 1386325.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952132/2023, Nº Processo: 59800002192202311, Concedente:
SUPERINT. DE
DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, Convenente:
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO,
SOCIAL
E AMBIENTAL
DA
REGIÃO SUL CNPJ nº 08051612000115, Objeto: Aquisição de caminhão pipa, caminhão
com carroceria, pá carregadeira e kit irrigação., Valor Total: R$ 2.802.232,26, Valor de
Contrapartida: R$ 616,13, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 2.801.616,13, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000151, Valor: R$
2.801.616,13, PTRES: 216776, Fonte Recurso: 0100, ND: 44.70.42.01, Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente:
ROSIANE
MODESTO DE
OLIVEIRA
CPF
nº ***.326.201-**,
Convenente:
ANDREIA
WAGNER CPF nº ***.656.721-**.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO SUDENE-FDNE Nº 5/2023
Processo nº 559336.004188/2023-11
CONTRATO SUDENE-FDNE Nº 5/2023 de credenciamento de Agente Operador dos recursos
do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE. CNPJ Contratado: 07.237.373/0001-20.
Contratado: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A. Objeto: Credenciar o
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A, Instituição Financeira autorizada
a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para atuar como Agente Operador dos recursos
do FDNE, nos termos do Regulamento do FDNE. Vigência: Até a liquidação de todas as
obrigações decorrentes das operações de crédito contratadas pelo Agente Operador com
recursos do FDNE, conforme previsto na Cláusula Décima Quarta do Contrato. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.838/2012. Data de assinatura: 03/01/2024.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ESPÉCIE Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 48/2023, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002603/2023-52-e OBJETO: Fornecimento, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à
estruturação da cadeia produtiva da aquicultura e pesca na área de atuação da Codevasf
no estado do Rio Grande do Norte, distribuídos em 10 (dez) grupos e 02 (dois) itens.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 48/2023 - SRP - CODEVASF/Sede.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar
nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O
Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/12/2023, seção 3, página 224
e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF,
constante à peça do Processo nº 59500.002603/2023-52-e. ASSINATURA: 29/12/2023.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:
COMAR - CONSTRUCAO LOCACAO E REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 09.247.224/0001-77, PARA
O Grupo 01 (Itens 1, 2, e 3), PELO VALOR TOTAL DE R$ 1.732.800,00 (Hum milhão,
setecentos e trinta e dois mil e oitocentos reais); PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 17.328.748/0001-10, PARA O Grupo 3 (Itens 7, 8, 9, e 10), PELO
VALOR TOTAL DE R$ 186.356,50 (Cento e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e seis
reais e cinquenta centavos), LDM GAMA COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
43.011.291/0001-26, PARA O Grupo 5 e cota 6 (Itens 15, 16, 17, e 18), PELO VALOR TOTAL
DE R$ 979.750,80 (novecentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta
centavos), SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA, CNPJ 40.549.778/0001-79, PARA O Grupo
7 e cota 8 (Itens 19, 20, 21, 22, 23, e 24), PELO VALOR TOTAL DE R$ 255.840,00 (Duzentos
e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais), MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ 25.329.901/0001-52, PARA O Grupo 9 e cota 10 (Itens 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33,
34, 35, 49, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, e 50), PELO VALOR TOTAL DE R$
3.566.460,00 (Três milhões, quinhentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e sessenta
reais), ZERO GRAU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 00.834.971/0001-37, PARA O Item
47 e cota 48, PELO VALOR TOTAL DE R$ 1.140.000,00 (Hum milhão, cento e quarenta mil
reais).
O valor global desta ATA é de R$ 7.861.207,30 (Sete milhões, oitocentos e sessenta e um
mil e duzentos e sete reais e trinta centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000423/2022-55.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0122.00/2022, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e as Empresas
Ankara Engenharia Ltda., OCC Participações e Construções Ltda., Vipetro Construções e
Montagens Industriais Ltda. e HL Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente termo aditivo
visa aditar o Contrato n° 0.0122.00/2022, cujo objeto trata-se da implantação dos sistemas
adutores, na região do Seridó, correspondentes aos trechos 1N, 2N, 4N e 5N, no Estado do
Rio Grande do Norte. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Por este
instrumento, fica readequada a planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços,
com acréscimo no valor de R$ 5.773.479,94 (cinco milhões, setecentos e setenta e três mil,
quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos), que representa 1,96%
(um inteiro e noventa e seis centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor
do contrato de R$ 294.000.000,00 (duzentos e noventa e quatro milhões de reais) para R$
299.773.479,94 (duzentos e noventa e nove milhões, setecentos e setenta e três mil,
quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos). A nova planilha
contratual passa a ser a constante à peça 404 do processo nº 59500.000423/2022-55. DOS
RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 18.544.2221.00TB.0001
Apoio a Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - Nacional, GND 4 -
Investimentos, créditos oriundos do Termo de Execução Descentralizada Nº 004/2020 -
SNSH/MDR, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da
Codevasf. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo DPO nº 51/2023-C.00 (peça
403). Dotação a empenhar em 2023: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o
exercício atual: 0,00. Execução física do contrato: 16%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as
estabelecidas
neste Termo
Aditivo. DATA
DA
ASSINATURA: 10/01/2024.
MARCELO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS
COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura -
CODEVASF. VANESSA DE MENDONÇA SARTI - Consórcio Águas de Seridó - Ankara-Occ-
Vipetro-Hl.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59513.000078/2023-91.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0332.00/2022, que entre si fazem a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a empresa DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS Ltda. DO OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0332.00/2022, que tem por objeto
contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a
Quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de
atuação da Codevasf, no estado do Amapá, no valor inicial de R$ 11.762.706,59 (onze
milhões, setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e seis reais e cinquenta e nove
centavos). A DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA CONTRATUAL: Fica por esse instrumento
readequada a planilha orçamentária, com inclusão de novos serviços, com acréscimo no
valor de R$ 2.501.079,94 (dois milhões, quinhentos e um mil, setenta e nove reais e