DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.003685/2023-33
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N°
1.0268/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e FA B I A N O
ANTUNES, CNPJ N° 23.351.840/0001-02.
Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 7 seção 3, fl. 71,
ocorrida em 10/01/2024
ONDE SE LÊ: " 59510.003385/2023-33",
LEIA-SE "59510.003685/2023-33".
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.004174/2022-58
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 1.1213.00/2023 ,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e ALMEIDA TOSCANO
CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA , CNPJ N° 01.214.310/0001-71.
Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 7 seção 3, fl. 71,
ocorrida em 10/01/2024
ONDE SE LÊ: "59510.004174/2023-58",
LEIA-SE "59510.004174/2022-58".
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: nº 59520.002015/2023-81-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0499.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a
empresa CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001-60;
Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia visando a execução de
pavimentação asfáltica e execução de drenagem no Bairro Salinas, no município de Bom
Jesus da Lapa, dentro da área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado da Bahia - Edital da Licitação Eletrônica nº 40/2023; Prazo de vigência
contratual: 15 meses; Valor: R$ 3.625.899,65; Recurso: Programa de trabalho
20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado;
Data: 10.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional
Substituto da 2ª/SR e Hilda Maria Patriota Leonardo - CPM CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO: nº 59520.001993/2023-13-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0502.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a
empresa CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001-60;
Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia visando a execução de
pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias da sede do
município de Santa Maria da Vitória, dentro da área de atuação da 2ª Superintendência
Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, Item 02 do Edital 39/2023 LRE Eletrônico; Prazo
de vigência contratual: 08 meses; Valor: R$ 1.908.984,95; Recurso: Programa de trabalho
20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado;
Data: 09.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional
Substituto da 2ª/SR e Hilda Maria Patriota Leonardo - CPM CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO: nº 59520.001993/2023-13-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0506.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a
empresa CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001-60;
Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia visando a execução de
pavimentação asfáltica com Tratamento Superficial Duplo na Comunidade Missão Aricobé,
do município Angical, dentro da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado da Bahia, Item 01 do Edital 39/2023 LRE Eletrônico; Prazo de vigência
contratual: 
08 
meses; 
Valor: 
R$ 
262.422,86; 
Recurso: 
Programa 
de 
trabalho
20.608.2217.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado;
Data: 09.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional
Substituto da 2ª/SR e Hilda Maria Patriota Leonardo - CPM CONSTRUTORA LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 57/2023,
Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002061/2023-80-e. OBJETO:
Sistema de Registro de Preço - SRP para fornecimento, carga, transporte e descarga de
tratores, implementos agrícolas e equipamentos diversos, visando ao atendimento de
demandas na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 57/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto
nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio
da Resolução nº
1.032, de 27/12/2023, peça 87, constante
do Processo nº
59520.002061/2023-80-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 02 de janeiro de
2024, seção 3, Página 134. ASSINATURA: 02/01/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir
da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União: CBMAQ COMPANHIA
BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 11.239.764/0001-50, ITEM 1, no valor de R$
11.305.000,00; TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 41.389.018/0001-04, ITENS 3,
4 e 8, no valor total R$ 1.335.000,00; KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ
92.264.472/0001-70, ITEM 5, no valor de
R$ 1.653.000,00; Valor Global de R$
14.293.000,00 (quatorze milhões, duzentos e noventa e três mil reais). As Atas encontram-
se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência
Regional Bom Jesus da lapa/BA.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002099/2023-52-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0800.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO, inscrita no CNPJ/MF
13.786.520/0001-13; Objeto: Caminhão Basculante e caminhão carga; Valor total R$
850.000,00; 
DATA: 
21/12/2023. 
Assinam:
HARLEY 
XAVIER 
NASCIMENTO 
-
Superintendente Regional da 2ª/SR, ADALBERTO ALVES PINTO - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.002201/2023-10-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0853.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 
e 
o 
MUNICIPIO 
DE 
BURITIRAMA, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF
13.234.000/0001-06; Objeto: Trator Agrícola, Carreta Agrícola; Valor total R$ 194.500,00;
DATA: 19/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional
da 2ª/SR, ARIVAL MARQUES VIANA, - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002202/2023-64-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0854.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 
e 
o 
MUNICIPIO 
DE 
BURITIRAMA, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF
13.234.000/0001-06; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ $ 22.750,00; DATA:
19/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da
2ª/SR, ARIVAL MARQUES VIANA, - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002222/2023-35-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0855.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 
e 
o 
MUNICIPIO 
DE 
XIQUE-XIQUE, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF
13.880.257/0001-27;
Objeto: Caminhão
Pipa;
Valor
total R$
650.000,00;
DATA:
19/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da
2ª/SR. REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO, - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002225/2023-79-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0870.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO UNIÃO, inscrita no CNPJ/MF 47.735.514/0001-59;
Objetivo: Reservatórios de Água; Valor total R$ 17.094,60; DATA: 26/12/2023. Assinam:
HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, CATARINA GOTARDO
LIMA MAGALHAES, - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002233/2023-15-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0868.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA BA-020
DO RIACHINHO II DE MANSIDAO E REGIAO, inscrita no CNPJ/MF 45.089.896/0001-65;
Objetivo: Trator
Agrícola, Carreta Agrícola; Valor
total R$ $
205.900,00; DAT A :
27/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da
2ª/SR, DORIVAL SILVA OLIVEIRA, - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002236/2023-59-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0869.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA BA-020
DO RIACHINHO II DE MANSIDAO E REGIAO, inscrita no CNPJ/MF 45.089.896/0001-65;
Objetivo: Grade aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 26/12/2023. Assinam: HARLEY
XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, DORIVAL SILVA OLIVEIRA, -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002291/2023-49-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0888.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ/MF
14.108.286/0001-38; Objetivo: Caminhão
Pipa; Valor total R$
650.00,00; DAT A :
28/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da
2ª/SR, FREDERICO VASCONCELLOS FERREIRA - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002302/2023-91-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0896.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CISTERNA -
APEPC, inscrita no CNPJ/MF 10.015.834/0001-24; Objetivo: Reservatórios d'agua em
polietileno; Valor total R$ 51.660,00; DATA: 28/12/2023. Assinam: HARLEY X AV I E R
NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR,
EDILSON JOSE DE SOUZA -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002137/2023-77-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0816.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO CORACAO DE MAE, inscrita no CNPJ/MF
29.999.167/0001-90; Objetivo: Automóvel Furgão Fiorino; Valor total R$ 111.281,00;
DATA: 15/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional
da 2ª/Sra. MARILHA DA SILVA CHAVES - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002224/2023-24-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0856.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 
e 
o 
CONSORCIO 
INTERMUNICIPAL
DO 
OESTE 
DA 
BAHIA-
CONSID/UMOB, inscrita no CNPJ/MF 18.954.809/0001-18; Objetivo: Retroescavadeira;
Valor total R$ 343.000,00; DATA: 21/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO -
Superintendente Regional da 2ª/Sra. Sr. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002095/2023-74-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0804.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE SAO JOSE,
inscrita no CNPJ/MF 01.719.902/0001-45; Objetivo: Retroescavadeira; Valor total R$
343.000,00; 
DATA: 
26/12/2023. 
Assinam:
HARLEY 
XAVIER 
NASCIMENTO 
-
Superintendente Regional da 2ª/SR e SERGIO TARCISIO SENA CARNEIRO - Representante
legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002117/2023-04-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0814.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE SAO JOSE -
ACMSJ,
inscrita no
CNPJ/MF 01.719.902/0001-45;
Objetivo: Notebook,
Bebedouro
purificador, Mesa
para escritório, Cadeira fixa,
Cadeira giratória; Valor
total R$
60.472,24; DATA: 12/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente
Regional da 2ª/SR e SERGIO TARCISIO SENA CARNEIRO - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.002120/2023-10-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0813.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO Comunitária DOS MORADORES DE SAO JOSE -
ACMSJ, inscrita no CNPJ/MF 01.719.902/0001-45; Objetivo: Impressora multifuncional e
Caixa de som; Valor total R$ 2.125,00; DATA: 18/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER
NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR e SERGIO TARCISIO SENA CARNEIRO
- Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002094/2023-20-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0796.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE SAO JOSE -
ACMSJ, inscrita no CNPJ/MF 01.719.902/0001-45; Objetivo: Tablets; Valor total R$
3.270,40; DATA: 12/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente
Regional da 2ª/SR e SERGIO TARCISIO SENA CARNEIRO - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 9520.001683/2023-91-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0831.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA EVANGELICA DE BOQUEIRAO DE
GUILHERMINO, inscrita no CNPJ/MF 31.162.123/0001-52; Objetivo: Liquidificador
industrial, Mesa inox, Micro trator, Amassadeira, Carreta tanque agrícola; Valor total R$
68.039,00; DATA: 20/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente
Regional da 2ª/SR e MARIA APARECIDA ALVES DA CONCEIÇÃO - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.002183/2023-76-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0847.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA EVANGELICA DE BOQUEIRAO DE

                            

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