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DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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81
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
total R$ 4.700,00; DATA: 18/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO -
Superintendente Regional da 2ª/SR, ADENILZA SANTANA ALVES DA SILVA - Representante
legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002126/2023-97-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0807.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DE ARRECIFE, inscrita no CNPJ/MF
09.572.425/0001-40; Objeto: Aradora 14 discos de 26; Valor total R$ 22.750,00; DATA:
18/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR,
ERICA BATISTA ALVES MACHADO DE SOUSA - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002122/2023-17-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0803.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DE ARRECIFE, inscrita no CNPJ/MF
09.572.425/0001-40; Objeto: Trator Agrícola, Carreta Agrícola; Valor total R$ 200,600,00;
DATA: 18/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da
2ª/SRA. ERICA BATISTA ALVES MACHADO DE SOUSA - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002001/2023-67-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0767.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o Município de Barra, inscrita no CNPJ/MF 13.880.703/0001-01;
Objeto: Trator Agrícola, Grade Aradora, carreta agrícola, caixas de Água; Valor total R$
249.286,22; DATA: 24/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente
Regional da 2ª/SR. ARTUR SILVA FILHO - Representante legal da Donatária.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados, que na publicação do Extrato do Resultado de Julgamento do Edital nº
57/2023, publicado no dia 02/01/2024, pág. 134,
Onde se lê, "AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CNPJ
34.026.911/0001-00 ITEM 6, no valor de R$ 24.500,00;",
Leia-se, "AMANDA A. DE
ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, CNPJ:
34.026.911/0001-00, ITEM 6, 5 unidades, no valor unitário de R$ 24.500,00 (vinte e quatro
mil e quinhentos reais), totalizando R$ 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos
reais)".
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº 59530.001598/2023-11-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas
localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf. MODALIDADE:
PREGÃO SRP N.º 016/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de
20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de
14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2023, seção 3,
página 136 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução
Nº 1028/2023. ASSINATURA: 22/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: SOLUCAO
PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.806.854/0001-01, pelo
valor global de R$ 16.254.000,00 (dezesseis milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil
reais).
A
Ata
encontra-se
disponível
na íntegra
na
CODEVASF/3ªSR
e
no
site
http://www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001187/2020-75-e
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.372.00/2020. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.507.946/0001-49.
OBJETO: Visando à prorrogação do seu prazo contratual, à aprovação do cronograma físico-
financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam acrescidos 90
(noventa) dias ao prazo contratual,contados a partir de 29/12/2023, passando o seu término
para 27/03/2024. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma
físico-financeiro, constante do Processo Administrativo nº 59530.001187/2020-75-e.
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Antônio Carlos de Almeida Vidon, pela
CONTRATADA .
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023
PROCESSO: 59530.001598/2023-11-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2023, que tem por objeto o
fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tratores
Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de
atuação da Codevasf, através de Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi homologada
a proposta da empresa: SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA., inscrita no CNPJ sob
o nº 13.806.854/0001-01, pelo valor global de R$ 16.254.000,00 (dezesseis milhões,
duzentos e cinquenta e quatro mil reais).
Petrolina, 10 de janeiro de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001743/2023-56-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0529.00/2023, que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor
da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Arraial, inscrita sob o CNPJ nº
14.402.955/0001-80, no Município de Cortês, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, Solis, 75 CV - tombamento nº 321.352-8,
CHASSI: KYWDJ1233930MS, 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 309.752-2,1 (um)
arado reversível, tombamento nº 309.665-5, 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº
309.879-8, 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 309.572-6, no valor total de R$
250.250,00 (duzentos e cinquenta mil e duzentos e cinquenta reais), pertencente ao
acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 396,
de 05/09/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de
Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°
59530.001743/2023-56-e.
DATA DE ASSINATURA: 06/09/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Crisllane Karinely Pereira dos Santos,
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001709/2023-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0521.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Moradores do Juazeirinho, inscrita sob o CNPJ nº 50.432.163/0001-11, no
Município de Serra Talhada, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um)
Trator agrícola, NEW HOLLAND, TT4 75, 4X4 - tombamento nº 321.268-2 - CHASSI:
NHNTT475ZNE606734 e 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 321.096-5, no valor total
de R$ R$ 205.450,00 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencente ao
acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 377, de
23/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001709/2023-81-e.
DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Joelma Regina de Lima Melo, Presidente da
Associação.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59540.001445/2023-47.
ESPÉCIE: Contrato n° 4.0328.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales
do São
Francisco e
do
Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ
00.399.857/0001-26.
CONTRATADA: CAMEL Empreendimentos e Construções LTDA, CNPJ nº 05.325.897/0001-
47. OBJETO: Execução de 21.773,83 m² de capa asfáltica com Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ), em vias do município de Pinhão/SE, com valor unitário de R$
90,38/m² (noventa reais e trinta e oito centavos) por metro quadrado e meta física,
conforme especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital nº 14/2023. PRAZO: 24
(vinte e quatro) meses, contados da assinatura do Contrato. VALOR: R$ 1.910.000,00 (um
milhão,
novecentos 
e
dez
mil 
reais).
RECURSOS:
o
programa 
de
trabalho
15.451.2217.00VH.0001, na Categoria Econômica 4, PTRES - 237684, PI - SE007500VH2,
Fonte 1000.Data da Assinatura: 09/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Anderson Meneses melo/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59540.001446/2023-91.
ESPÉCIE: Contrato n° 4.0329.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales
do São
Francisco e
do
Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ
00.399.857/0001-26.
CONTRATADA: CAMEL Empreendimentos e Construções LTDA, CNPJ nº 05.325.897/0001-
47. OBJETO: Execução de 15.849,75 m² de capa asfáltica com Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ), em vias do município de Maruim/SE, com valor unitário de R$
90,38/m² (noventa reais e trinta e oito centavos) por metro quadrado conforme
especificações e do Termo de Referência, anexo I do Edital nº 14/2023. PRAZO: (vinte e
quatro) meses, a partir da assinatura. VALOR: R$ 1.432.500,00 (um milhão quatrocentos e
trinta 
e
dois 
mil 
e 
quinhentos
reais). 
RECURSOS: 
programa
de 
trabalho
20.608.2217.00SX.0001, na Categoria Econômica 4, PTRES - 219365, PI - SE012100SX2,
Fonte 1444. Data da Assinatura: 09/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Anderson Meneses melo/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59540.001448/2023-81.
ESPÉCIE: Contrato n° 4.0330.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales
do São
Francisco e
do
Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ
00.399.857/0001-26.
CONTRATADA: CAMEL Empreendimentos e Construções LTDA, CNPJ nº 05.325.897/0001-
47. OBJETO: Execução de 12.212,33 m² de capa asfáltica com Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ), em vias do município de Graccho Cardoso/SE, com valor
unitário de R$ 90,38/m² (noventa reais e trinta e oito centavos por metro quadrado),
conforme especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital nº 14/2023. PRAZO: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da assinatura. VALOR: R$ 1.103.750,00 (um milhão cento
e três
mil setecentos
e cinquenta reais).
RECURSOS: Programa
de trabalho
15.451.2217.00VH.0001, na Categoria Econômica 4, PTRES - 237684, PI - SE007500VH2,
Fonte 1000. Data da Assinatura: 09/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Anderson Meneses melo/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001449/2023-25. Contrato n° 4.0332.00/2023. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: CAMEL Empreendimentos e Construções LTDA,
CNPJ nº 05.325.897/0001- 47. OBJETO: Execução de 31.699,49 m² de capa asfáltica com
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias públicas no município de
Malhador/SE, com valor unitário de R$ 90,38/m² (noventa reais e trinta e oito centavos)
por metro quadrado, conforme especificaçõesdo Termo de Referência, anexo I do Edital nº
14/2023. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura. VALOR: R$
2.865.000,00 (dois milhões oitocentos e sessenta e cinco mil reais). RECURSOS: programa
de trabalho: 20.608.2217.00SX.0001, na Categoria Econômica 4, PTRES - 219365, PI -
SE012100SX2, Fonte 1444.Data da Assinatura: 09/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson
França 
da 
Costa/Superintendente
Regional 
4ª/SR 
e 
José
Anderson 
Meneses
melo/Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2023, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001367/2023-81. OBJETO: o fornecimento, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de mobiliários
e equipamentos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe, conforme
condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 20/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02,
nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº
5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial
da União do dia 29/12/2023, seção 3, página 226 e autorizado pelo Superintendente
Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional
nº 555/2023, constante à peça 70 do Processo nº 59540.001367/2023-81. ASSIN AT U R A :
28/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: VALDSON QUIRINO SANTOS LTDA.,
CNPJ 44.980.114/0001-10 - Itens: 11, 14 e 25 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 6.322,00 (seis
mil, trezentos e vinte e dois reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site
http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA -
Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2023, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001256/2023-74. OBJETO: Eventual fornecimento,
transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de veículos tipo
van, caminhonete cabine dupla 4x4, caminhonete flex, caminhão com carroceria de
madeira e caminhão baú destinados ao apoio a grupos formados por agricultores
familiares de baixa renda, organizados em associações e cooperativas, bem como
outros órgãos da administração pública que apoiem a pequena produção familiar, no
estado de Sergipe área de atuação da 4ª/SR, conforme condições, quantidades e
exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
16/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº
8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº

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