DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0615.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
INSTITUTO FC TRANSFORMA. Processo nº 59580.001262/2023-55. Objetos avaliados no
valor total R$ 275.940,00 (duzentos e setenta e cinco mil e novecentos e quarenta reais):
01 (um) Trator agrícola sobre rodas, 99 cv, cor vermelha, marca Massey Ferguson, modelo
MF4409, chassi nº 4409679141, tombamento nº 327.333-1, adquirido no valor de R$
238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); 01 (uma) Grade
aradora com controle remoto, 14 discos 26", cor vermelha, marca Kohler, série nº 23/0379,
tombamento nº 326.596-5, adquirida pelo valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil,
quinhentos reais); 01 (uma) carreta agrícola de madeira, capacidade de 4 toneladas, cor
azul, marca MetalFreitas, modelo MFMDD4T, série nº 369, tombamento nº 327.400-2,
adquirida no valor de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 474 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada
em 07 de dezembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DAT A
DE
ASSINATURA: 11
de dezembro
de 2023.
ASSINAM: Clóvis
Luís Paz
Oliveira,
Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Jose Agnaldo Vasconcelos Santos,
presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0617.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
INSTITUTO CONSTRUIR PRESIDENTE JUSCELINO E MUNIM. Processo nº 59580.001264/2023-
44. Objetos avaliados no valor total R$ 260.140,00 (duzentos e sessenta mil e cento e
quarenta reais): - 01 (um) Trator Agrícola, Motor Diesel de 99cv, Marca Massey Ferguson,
Modelo MF 4409, cor vermelha, ano 2023, tombamento nº 327.336-2, série: 4409679138,
como descrito na CI nº 413/2023 (peça 01) e Laudo de Avaliação de Conveniência
Socioeconômica nº 04/2023 (peça 18), no valor unitário de R$ 238.640,00 (Duzentos e
trinta e oito mil e seiscentos e quarenta reais); - 01 (uma) Grade Aradora, Controle
Remoto, 14 discos de 26", Marca Kohler, Modelo GAC 245, cor vermelho, Ano 2023,
tombamento nº 326.570-7, série: 23/0353, como descrito na CI nº 413/2023 (peça 01) e
Laudo de Avaliação de Conveniência Socioeconômica nº 04/2023 (peça 18), no valor
unitário de R$ 21.500,00 (Vinte e um mil e quinhentos
reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 490 do Comitê de Gestão Executiva
da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 15 de dezembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII,
da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis
Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Luana de Araújo
Almeida, presidente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 59580.000025/2024-58
ESPÉCIE: NOTIFICAÇÃO. NOTIFICANTE: 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, CNPJ:
00.399.857/0029-27; NOTIFICADO: a G. OLIVEIRA COSTA LTDA, CNPJ nº 07.139.089/0001-10.
OBJETO: COMUNICAÇÃO: A Codevasf vem COMUNICAR a G. OLIVEIRA COSTA
LTDA, CNPJ nº 07.139.089/0001-10, já qualificada conforme Ata de Registro de Preços,
Pregão eletrônico nº 01/2023, acerca dos seguintes fatos passíveis de inexecução
contratual: - FATOS: Em 16/06/2023 foi emitida a Ordem de Fornecimento nº 8.0073/2023
junto a empresa ora notificada para que fosse fornecido materiais adjudicados no pregão
eletrônico objeto do Edital nº 01/2023, que instituiu a Ata de Registro de Preços. Ocorre
que somente foram feitas as entregas parceladas do item 1 (água mineral em galão de
20L), e nenhuma entrega do item 2 (água mineral em copo de 200ml).
Diversas ligações, e-mails e mensagens no WhatsApp foram feitas na tentativa
de posicionamento do licitante quanto a entrega do material faltante, sem nenhum
retorno satisfatório.
Cabe lembrar que o referido atraso se configura como inexecução do contrato
e consequentemente deve-se culminar em penalidade de advertência, multa, ou até
mesmo impedimento de licitar. Conforme reza o item 4.1 do Termo de Referência, o prazo
para entrega dos materiais é de 10 (dez) dias após o recebimento da ordem de
fornecimento. Sendo assim, apontamos o descumprimento desta cláusula e a consequente
penalização do licitante.
Assim, fica a empresa informada para, querendo, apresentar defesa prévia
informando 
as 
justificativas 
ou 
esclarecimentos 
acompanhada 
dos 
documentos
comprobatórios, assinada pelo representante legal da Empresa, no prazo máximo de 10
(dez) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida a Clóvis Luís
Paz Oliveira, no endereço Av. Senador Vitorino Freire, nº 48 - Areinha - São Luís/MA - CEP:
65030-015, ou por meio digital para o e-mail: protocolo.8sr@codevasf.gov.br, tendo em
vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei
nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf, bem como a legislação correlata.
JOACY PEREIRA DE CARVALHO FILHO
Analista em Desenvolvimento Regional
Fiscal do Contrato
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000361/2023-11-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0523.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
PEQUIZEIRO DO TOCANTINS- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do(s) bem (ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de PEQUIZEIRO
DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total
R168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais. a) 1 (um) Trator, 336.148-3. DATA DA
ASSINATURA: 27/10/2023
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000741/2023-67-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0006.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
ARAGARÇAS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (uma) Caminhonete, tombamento nº 316.351-3, no valor total de R$
213.890,00 (duzentos e treze mil e oitocentos e noventa reais), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 09/01/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000459/2023-80-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0002.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO
DE DOVERLÂNDIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (uma) Grade, tombamento nº 296.743-1, no valor total de R$ 20.890,20
(vinte mil, oitocentos e noventa reais e vinte centavos), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 03/08/2023. .
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000728/2023-16-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0004.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
JUSSARA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
1 (uma) Caminhonete, tombamento nº 316.350-6, no valor total de R$ 213.890,00
(duzentos e treze mil e oitocentos e noventa reais), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
09/01/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000872/2023-44-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0005.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
SILVÂNIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
1 (um) Caminhão, tombamento nº 330.842-6, no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e
oitenta mil), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª
SR da Codevasf.
DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. ABELARDO
VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 121/2020.
Nº Processo: 08006.000247/2020-30.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
93.655.173/0001-29 - META SERVIÇOS EM INFORMÁTICA S/A. Objeto: Reajustar em 2,82%
o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 17 - Do Reajuste do Contrato
do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação PE nº 19/2020, conforme o Índice
de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 29/10/2020 a 31/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.415.682,14. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.013953/2023-98.
Pregão
Nº 
1/2023.
Contratante: 
COORDENACAO
GERAL 
DE
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 47.324.135/0001-76 - TWM INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de portáteis do tipo tablet, películas de proteção
compatíveis, capas e suportes, com garantia de 12 meses, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor
Total: R$ 146.110,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200380
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 08220.005603/2019-33.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 11.609.533/0001-91 - IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do
contrato 02/2020-sr/pf/ac por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
31/01/2024 a 30/01/2025, om fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93 e na
cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.088,91. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÕES
Ordenador de Despesas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre
(SR/PF/AC), através da Comissão Especial de Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis,
publicada pela Portaria SR/PF/AC n° 1.267, de 3 de novembro de 2023, conforme SEI n°
08220.002213/2023-98, torna público o resultado das doações dos bens classificados como
inservíveis, de acordo com os parâmetros do Decreto N° 9.373/2018. Termo de doação nº
01/2023 - Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, Marinha do Brasil, CNPJ nº
00.394.502/0043-01, Lote 01 - Equipamentos Náuticos, Data de Assinatura: 18/12/2023.
Termo de doação nº 02/2023 - Polícia Civil do Estado do Acre, CNPJ nº 10.584.440/0001-
97, Lote 02 - Embarcação e Equipamento Náutico, Data de Assinatura: 18/12/2023. Termo
de doação nº 03/2023 - Polícia Civil do Estado do Acre, CNPJ nº 10.584.440/0001-97, Lote
03 - Veículo, Data de Assinatura: 18/12/2023. Termo de doação nº 04/2023 -
Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Acre, Ministério da Agricultura e
Pecuária, CNPJ nº 00.396.895/0011-05, Lote 04 - Veículos, Data de Assinatura: 18/12/2023.
Termo de doação nº 05/2023 - Instituto de Identificação da Polícia Civil do Estado do Acre,
CNPJ nº 10.584.440/0001-97, Lote 05 - Mobiliários e Veículos, Data de Assinatura:
18/12/2023. Termo de doação nº 06/2023 - Prefeitura Municipal de Plácido de C a s t r o / AC,
CNPJ nº 04.076.733/0001-60, Lote 06 - Veículos, Data de Assinatura: 15/12/2023. Termo de
doação nº 07/2023 - Instituto Peteleco, CNPJ nº 35.515.637/0001-03, Lote - Veículo e
Equipamentos de Comunicação, Data de Assinatura: 18/12/2023. Termo de doação nº
08/2023 - Educandário Santa Margarida, CNPJ nº 04.003.224/0001-08, Lote 08 - Mobiliários
e Veículos, Data de Assinatura: 18/12/2023. Termo de doação nº 09/2023 - Associação
Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico, CNPJ nº 35.796.929/0001-53, Lote 09 -
Veículo, Data de Assinatura: 15/12/2023. Termo de doação nº 10/2023 - Lar Vicentino
Dona Raimunda Odilia, CNPJ nº 04.090.791/0001-49, Lote 10 - Veículos e Equipamentos de
Informática, Data de Assinatura: 18/12/2023. Termo de doação nº 11/2023 - Associação de
Moradores do Conjunto Esperança, CNPJ nº 14.332.555/0001-45, Lote 11 - Mobiliários e
Equipamentos de Informática, Data de Assinatura: 15/12/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200402
Nº Processo: 08361.001459/2023-38.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: o
objeto do presente instrumento é a contratação de registro de preços, na modalidade
pregão - srp, na forma eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa
especializada
na prestação
de
serviço telefônico
móvel
global
por satélites não
estacionários (smgs), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos telefônicos
para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da

                            

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