Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011100085
85
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
policia federal de uso com sistema de satélite, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a 10/11/2024. Valor
Total: R$ 14.505,36. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 200402
Nº Processo: 08095.000319/2022-59.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.
Contratado: 28.074.533/0001-37 - NORTE TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada de telecomunicações na prestação
de serviço de comunicação de dados por meio de link terrestre dedicado para internet a
ser executado de forma contínua, sob demanda, para atender às necessidades da delegacia
da polícia federal em oiapoque, no estado do amapá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2022 a
31/10/2023. Valor Total: R$ 47.520,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200402
Nº Processo: 08361.005535/2023-84.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de
sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de
estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da polícia
federal, com abrangência nacional, conforme condições, quantidades e exigências contidas,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor
Total: R$ 736.001,79. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200402
Nº Processo: 08361.005946/2022-99.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.
Contratado: 20.656.901/0001-43 - E K CONSTRUCAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para execução de
reforma da cobertura do prédio da superintendência regional da polícia federal no amapá
(sr/pf/ap), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor
Total: R$ 134.335,84. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200402
Nº Processo: 08361.001459/2023-38.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de aparelho para uso em telefonia via
satélite, modelo iridium 9555 ou superior. O aparelho deve ser novo, deverá ser entregue
na caixa com os manuais, e deverá estar em linha de produção. O equipamento deve estar
acompanhado de: bateria no aparelho; bateria extra; carregador de parede; capa
protetora; cabo de dados usb; fone de ouvido., conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/11/2023 a 14/11/2024. Valor
Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200402
Nº Processo: 08361.001707/2023-41.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz),
gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as
especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/06/2026. Valor
Total: R$ 211.887,01. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200402
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 08361.003159/2019-15.
Dispensa. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.
Contratado: 05.858.244/0001-23 - R. SAMPAIO MOREIRA - ME. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigencia contratual por mais 12 meses, de 13/11/2023
à 12/11/2024. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.775,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº /2023 - UASG 200402
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08361.002743/2021-60.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.
Contratado: 19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: O
presente termo por objeto:
1.1. Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/07/2023 a
30/06/2024, conforme preceitua o inciso ii, art. 57, da lei n° 8.666/93, e de acordo com a
cláusula segunda do contrato original.
1.2. Reajustar o valor dos itens 1 e 2 do contrato 05/2022 em mais 5,58% (cinco virgula
cinquenta e oito) relativo ao índice do icti (índice de custos de tecnologia da informação),
acumulado no ano de 2022 (mai/2022 a abr/2023), conforme dados do ipea, de acordo
com a proposta apresentada pela contratada e com fundamento na cláusula sexta do
contrato;
1.3. O valor total do contrato fica alterado para r$ 526.518,31 (quinhentos e
vinte e seis mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e dois centavos) por 12(doze) meses;.
Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.518,31.
Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200402
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08095.000319/2022-59.
Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.
Contratado: 28.074.533/0001-37 - NORTE TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato 09/2022 - sr/pf/pa por mais
12 (meses), a contar de 01 de novembro de 2023 até 31 de outubro de 2024, nos termos
do artigo 106, da lei 14.113/2021;
acréscimo de 21,46 % (vinte e um vírgula quarenta e seis por cent) do valor inicial
atualizado do contrato, nos termo do artigo 125. Da lei 14.113/2021;. Vigência: 01/11/2023
a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.720,00. Data de Assinatura:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200346
Nº Processo: 08255.008987/2023-25.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 22.487.080/0001-94 - PERFIL TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviço de recepcionista a ser prestado nas
instalações do aeroporto internacional deputado federal luiz eduardo magalhães, em
salvador/ba, para recepção de passageiros e tripulantes que embarcam e desembarcam
nos voos internacionais, sob o regime de mão de obra uniformizada com dedicação
exclusiva, para apoio supervisionado na delemig/drex/sr/pf/ba, na atividade de o controle
migratório, diariamente das 18:00h às 24:00h, inclusive em feriados e finais de semana,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor
Total: R$ 564.495,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200352
Nº Processo: 08285007270202317. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação, com fornecimento de todos materiais e equipamentos, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na Superintendência
Regional de Polícia Federal no Espírito Santo e em suas unidades. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio
Doce, 
Nº 
01 
- 
Bairro 
São 
Torquato, 
São 
Torquato 
- 
Vila 
Velha/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MANOEL GRATEX RIBEIRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/01/2024) 200352-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-02-22, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 147.051,30. Leia-se: Valor Total: R$ 155.556,55.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200388
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 08310.000619/2023-27.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 01.992.757/0001-71 - TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO
LTDA. Objeto: Conceder o 1° reajuste de preços , e prorrogar a vigência por mais 12 (doze)
meses.. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
49.221,12. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.006574/2023-28.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de canil, atendimento
veterinário/hospitalar e alimentação de cães de faro da polícia federal, no aeroporto
internacional
tancredo
neves,
em confins/mg,
com
fornecimento
de
materiais,
equipamentos e produtos, obedecidas as normas regulamentares do conselho federal de
medicina veterinária de 2 (dois) cães de faro adultos e 1 (um) cão de faro visitante
esporádico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a
10/01/2029. Valor Total: R$ 978.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200396
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 08375.004284/2020-19.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Cláusula primeira - objeto
1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº
14/2020-sr/pf/pb, referente aos serviços de gerenciamento integrado de frotas de veículos,
com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de cartão eletrônico, por
meio de redes de estabelecimentos credenciados para abastecimento de combustíveis, a
fim de atender a frota de veículos oficiais da superintendência regional de polícia federal
na paraíba e suas delegacias descentralizadas, bem como os veículos com autorização
judicial para uso da polícia federal, conforme condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
cláusula segunda - vigência

Fechar