DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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88
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
19791896004602, G002506291, 09/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
19791896004602, G002526819, 09/11/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
07401436000131, G002605485, 09/11/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
07401436000131, G002605486, 09/11/2023, art. 43, §3°, II - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
07401436000131, G002605487, 09/11/2023, art. 43, §4°, VI - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
07401436000131, G002605488, 09/11/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
19791896009906, G002526820, 09/11/2023, art. 43, §4°, VII - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
45192758000107, G002682342, 09/11/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
20161644000179, G000205456, 09/11/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
20161644000179, G000205457, 09/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
20161644000179, G000205458, 09/11/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
20161644000179, G000205459, 09/11/2023, art. 43, §4°, IX - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
20161644000179, G000205460, 09/11/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
62545686001397, G001490932, 09/11/2023, art. 43, §6°, V - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
06951547000159, G002650148, 09/11/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
61528030001727, G002650149, 09/11/2023, art. 43, §7°, I - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
23087069000108, G001969754, 09/11/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
00624552730, G001717155,
09/11/2023, art.
43, §2°, II
- Res.
5998/22 ANTT,
08/03/2024;
34274233009584, G001717156, 09/11/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
00624552730, G001717157, 09/11/2023,
art. 43, §2°, III -
Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
34274233009584, G001717158, 09/11/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
00624552730,
G001717159,
09/11/2023,
art.
43, §3°,
IV
-
Res.
5998/22
ANTT,
08/03/2024;
34274233009584, G001717160, 09/11/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
50580639000161, G000939706, 09/11/2023, art. 43, §6°, XXXVII - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
50580639000161, G000939708, 09/11/2023, art. 43, §6°, IV - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
50580639000161, G000939710, 09/11/2023, art. 43, §6°, XXV - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
50580639000161, G000939712, 09/11/2023, art. 43, §6°, XXVIII - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
50580639000161, G000939714, 09/11/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
06116723003314, G002510944, 09/11/2023, art. 43, §6°, XXXVII - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
28942657000197, G001381301, 09/11/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
50580639000161, G001381302, 09/11/2023, art. 43, §6°, XXIII - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
28942657000197, G001381303, 09/11/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
50580639000161, G001381304, 09/11/2023, art. 43, §6°, XXXVII - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
28942657000197, G001381305, 09/11/2023, art. 43, §2°, XXI - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
50580639000161, G001381306, 09/11/2023, art. 43, §6°, XXXI - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
28942657000197, G001381307, 09/11/2023, art. 43, §2°, VI - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
50580639000161, G001381308, 09/11/2023, art. 43, §6°, XXV - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
28942657000197, G001381309, 09/11/2023, art. 43, §2°, IX - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
50580639000161, G001381310, 09/11/2023, art. 43, §6°, XXVIII - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
28942657000197, G001439072, 09/11/2023, art. 43, §3°, VI - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
50580639000161, G001439073, 09/11/2023, art. 43, §6°, VIII - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
28942657000197, G001439074, 09/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
50580639000161, G001515803, 09/11/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
28942657000197, G001515804, 09/11/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
50580639000161, G001515805, 09/11/2023, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
26090008000180, G000102793, 09/11/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
26090008000180, G000102795, 09/11/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
26090008000180, G000102797, 09/11/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
26090008000180, G000102799, 09/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
26090008000180, G000102791, 09/11/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
17851172000171, G002507832, 09/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
07573492000153, G002527499, 09/11/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
33337122007563, G002527500, 09/11/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22 ANTT,
08/03/2024;
Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e
Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n° 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB
- Dec. 1.665/95:
47698881000120, D000462737, 09/11/2023, Art. 99, VI, c, 08/03/2024;
Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei
11.705/08:
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200130
Nº Processo: 08672.003506/2023-74.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE.
Contratado: 10.305.404/0001-47 - UNIGAS DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo de contrato é a aquisição por registro de preços, sob
demanda, em regime de comodato, de gás liquefeito de petróleo-glp a granel fornecido em
botijões de gás de 13 kg (p13), com fim de atender a sede administrativa da sprf/se e suas
unidades desconcentradas (unidades operacionais e delegacias),.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 3.712,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 200324
Nº Processo: 08016.012849/2023-63.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS.
Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição
de notebooks e periféricos para atender às necessidades e objetivos estratégicos da
secretaria nacional de políticas penais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor
Total: R$ 1.250.700,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: a execução de ações, voltadas à ampliação e à qualificação da oferta na
Educação Básica, modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), e à superação do
analfabetismo e elevação da escolaridade entre as pessoas custodiadas nos sistemas
penitenciários dos Estados e do Distrito Federal, conforme especificações estabelecidas
no plano de trabalho. - PARTÍCIPES: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS -
SENAPPEN - CNPJ: 00.394.494/0008-02. Representado por Rafael Velasco Brandani,
Secretário da Senappen e a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO - SECADI - CNPJ: 00.394.445/0038-
95, representada
neste ato
por Maria do
Rosário Figueredo
Tripodi, brasileira,
Secretária da Secadi. Vigência: este Acordo de Cooperação Técnica tem vigência pelo
período de 36 (trinta e seis) meses, a contar a partir da publicação na página do sítio
oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de aditivo. Brasília, DF 02/01/2024.
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos de CFTV para atender a execução descentralizada de
programa federal (PRONASCI PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA COM
CIDADANIA), por meio de compra nacional ou da adesão de que trata o inciso IV do
Art. 3¨ do Decreto n¨ 11.462, de 2023. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital:
11/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate Brasilia
- BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/01/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CAIO VITORINO SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2024) 200326-00001-2024NE800156
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 60/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se de nota técnica que versará sobre a
pesquisa de preços, visando definir preços máximos admissíveis para Aquisição de veículos
VAN de passageiros e Ambulância.
LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2024) 200326-00001-2024NE800156
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200331
Nº Processo: 08106.005514/2023-80.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA -
FNSP.
Contratado: 33.366.168/0001-74 - BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos básicos para
manutenção preventiva de veículos da diretoria da força nacional de segurança pública
- dfnsp, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência
(26183505), anexo ao edital (26229387)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025.
Valor Total: R$ 9.615,76. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).

                            

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