DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240010
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 09010.000021/2021-13.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 2/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/01/2024 a 16/07/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 16/01/2024 a 16/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.650,75.
Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954459/2023 Nº Processo: 25000.186607/2023-01 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO DE
JOAO MONLEVADE - MG/MG, CNPJ nº 21.142.203/0001-92. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0001. Valor Total: R$ 2.014.995,00, Valor do
Repasse: R$
2.014.995,00, Crédito Orçamentário:
PTRES: 173224,
Fonte Recurso:
1444000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001765, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025
Data de Assinatura: 29/12/2023 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº
***.005.407-**, Convenente: JOSE ALBERTO GRIJO, CPF nº ***.273.946-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954461/2023 Nº Processo: 25000.193138/2023-79 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: CASA DE CARIDADE DE ALFENAS N S P
SOCORRO/MG, CNPJ nº 16.650.756/0001-16. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5018.8535.0001. Valor Total: R$ 5.862.920,00, Valor do Repasse: R$
5.862.920,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 001768, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025 Data de Assinatura:
29/12/2023 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**,
Convenente: EDWARD QUIRINO DOS SANTOS, CPF nº ***.478.846-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954463/2023 Nº Processo: 25000.190139/2023-61 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR SAO FRAN C I S CO
DE ASSIS - FHSFA/MG, CNPJ nº 13.025.354/0001-32. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5018.8535.0001. Valor Total: R$ 3.416.075,00, Valor do Repasse: R$
3.416.075,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 001767, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025 Data de Assinatura:
29/12/2023 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**,
Convenente: CHARLES CARVALHO CASTRO, CPF nº ***.933.316-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954464/2023 Nº Processo: 25000.190455/2023-33 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL MISERICORDIA DE SANTOS
DUMONT/MG, CNPJ nº 24.573.438/0001-27. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5018.8535.0001. Valor Total: R$ 1.731.450,00, Valor do Repasse: R$
1.731.450,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 001762, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025 Data de Assinatura:
29/12/2023 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**,
Convenente: IVAN GONCALVES DE AMORIM, CPF nº ***.401.796-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954465/2023 Nº Processo: 25000.190141/2023-31 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DO HOSPITAL DE NOSSA
SENHORA
DAS DORES/MG,
CNPJ
nº
23.798.846/0001-14. Objeto:
AQUISICAO
DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0001. Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor do
Repasse: R$
5.000.000,00, Crédito Orçamentário:
PTRES: 173224,
Fonte Recurso:
1444000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001763, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025
Data de Assinatura: 29/12/2023 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº
***.005.407-**, Convenente: FRANCISCO RODRIGUES DA
CUNHA NETO, CPF nº
***.058.346-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954475/2023 Nº Processo: 25000.190140/2023-96 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DO HOSPITAL DE NOSSA
SENHORA
DAS DORES/MG,
CNPJ
nº
23.798.846/0001-14. Objeto:
AQUISICAO
DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0001. Valor Total: R$ 2.100.000,00, Valor do
Repasse: R$
2.100.000,00, Crédito Orçamentário:
PTRES: 173224,
Fonte Recurso:
1444000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001764, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025
Data de Assinatura: 29/12/2023 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº
***.005.407-**, Convenente: FRANCISCO RODRIGUES DA
CUNHA NETO, CPF nº
***.058.346-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943915/2023, Nº Processo: 25000085875202307, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO
RECIFE CNPJ nº 10869782000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
403.009,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 403.009,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000473,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 219918, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num
Empenho: 2023NE000476, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 219905, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000475, Valor: R$ 150.000,00, P T R ES :
220235, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000474, Valor:
R$ 3.009,00, PTRES: 220034, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO FERNANDO
SABURIDO CPF nº ***.448.184-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954912/2023, Nº Processo: 25000193966202315, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONSORCIO INT DE SAUDE DA COM DOS M DA REG
DE C MOURAO CNPJ nº 95640322000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001790, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220106, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
447042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RAFAEL
BRITO DO PRADO CPF nº ***.334.159-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953413/2023, Nº Processo: 25000191307202336, Concedente:
MINISTERIO
DA SAUDE,
Convenente: ASSOCIACAO
DAS
OBRAS PAVONIANAS
DE
ASSISTENCIA CNPJ nº 62382395000604, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
499.663,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 499.663,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001396,
Valor: R$ 499.663,00, PTRES: 222318, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE SANTOS XAVIER CPF
nº ***.827.951-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949407/2023, Nº Processo: 25000155240202376, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA
CNPJ nº 13016332000106, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
3.118.509,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 3.118.509,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001039, Valor: R$ 146.320,00, PTRES: 220424, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042; Num Empenho: 2023NE001040, Valor: R$ 2.118.509,00, PTRES: 220148, Fonte
Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001038, Valor: R$ 853.680,00,
PTRES: 220424, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a
20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCIA DE OLIVEIRA GUIMAR A ES
CPF nº ***.047.935-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955352/2023, Nº Processo: 25000194269202373, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: AVANTE BRASIL EVENTOS, CAPACITACAO, PROJETOS
CIENTIFICICOS E DE INOVACAO TECNOLOGICA CNPJ nº 08823229000138, Objeto: AÇÕES DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.720.272,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.004,00; 2024 - R$
1.220.268,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001840, Valor: R$ 100,00,
PTRES: 222319, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 335043; Num Empenho: 2023NE001839,
Valor: R$ 1.512.489,00, PTRES: 222319, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043; Num
Empenho: 2023NE001838, Valor: R$ 207.683,00, PTRES: 222319, Fonte Recurso:
1002000000, ND: 335043, Vigência: 31/12/2023 a 23/06/2025, Data de Assinatura:
31/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: MARCELO HENRIQUE SILVA CPF nº ***.531.801-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952909/2023, Nº Processo: 25000184454202350, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ nº
11795661000177, Objeto: PROJETO VOLTADO PARA EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA, E
VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, Valor Total: R$
345.560,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 345.560,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001304,
Valor: R$ 345.560,00, PTRES: 173279, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 334041, Vigência:
29/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GENIVAL DEOLINO SOUZA
CPF nº ***.160.805-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952560/2023, Nº Processo: 25000180003202343, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E
AMBIENTAL CNPJ nº 13013490000102, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE001267, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 227923, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 335043, Vigência: 28/12/2023 a 28/02/2025, Data de Assinatura:
28/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: ADRIANA HIPOLITO QUILIAO CPF nº ***.503.531-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953403/2023, Nº Processo: 25000189302202343, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE IBIRATAIA CNPJ nº
13701214000137, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.078,00, Valor de
Contrapartida: R$ 78,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001399, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 222678, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a
21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MAGDA MOREIRA ALMEIDA CPF nº
***.344.626-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953398/2023, Nº Processo: 25000190082202309, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: APAE ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE F DE
SANTANA CNPJ nº 13609771000122, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
100.080,00, Valor de Contrapartida: R$ 80,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001400,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 222678, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ELIVALDO ALVES MORAIS
CPF nº ***.409.295-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953183/2023, Nº Processo: 25000189300202354, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO CNPJ nº
13802681000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 249.996,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
249.996,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001370, Valor: R$ 249.996,00,
PTRES: 220427, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a
22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANA CLAUDIA ALMEIDA SOUZA CPF
nº ***.073.865-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952918/2023, Nº Processo: 25000188127202377, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA
CNPJ nº 04929345000185, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 697.992,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
697.992,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001318, Valor: R$ 697.992,00,
PTRES: 173183, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025,
Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
CPF nº ***.005.407-**, Convenente: BRUNO MENDES CARMONA CPF nº ***.646.922-**.

                            

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