DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011100105
105
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luiz Carlos Souza Amaral, inscrito no CPF:
056.***.***-06, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a
notificação contida no Ofício nº 11552/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP
nº 25022.005243/2018-44, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou pelo
Endereço: Esplanada
dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257025
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 25036.000818/2020-06.
Dispensa. Nº 18/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOL I M O ES .
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Serviço de postagens tem como obejto a prorrogação da vigencia do contrato
original por mais 12 meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com
a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por
12 (doze) meses, de 13/01/2024 até 13/01/2025, entre a empresa correios - empresa
pública, constituída nos termos do decreto-lei nº 509, de 20 de março de 1969 e o distrito
sanitário especial indígena alto solimões.. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.462,40. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço Nº 3/2024. OBJETO: Registro de preços para a eventual Aquisição de
roçadeira, implementos e ferramentas de jardinagem, motosserra, serra poda, ferramentas e
acessórios de máquinas para trabalhos em madeira. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão
ELetrônico Nº 8/2023. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248,
de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto
9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto
nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de
2019, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, e nº 03, de 26 de
abril de 2018, e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de
2007, do Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993. ASSINATURA: 09/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
partir da publicação, não podendo ser prorrogada. FORNECEDOR: C E MACIEL LTDA - ARCA
EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.950.251/0001-51, para os itens
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24 e 25. ORGÃO GERENCIADOR:
Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP - 257031.
VALOR GLOBAL: R$ 672.461,00 (Seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e
um reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço Nº 5/2023. OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição
de Materiais e Equipamentos, especificados no Termo de Referência, anexo II do edital de
Pregão nº 00007/2023 - DSEI/AMP. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão ELetrônico Nº
7/2023. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de
20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº
7892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro
de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro
de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
ASSINATURA: 09/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação, não podendo
ser prorrogada. FORNECEDOR: C E MACIEL LTDA - ARCA EMPREENDIMENTOS, inscrita no
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº 
40.950.251/0001-51, 
para 
os 
itens
1,2,3,4,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23
e 24.
ORGÃO GERENCIADOR:
Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP - 257031.
VALOR GLOBAL: R$ 246.903,00 (Duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e três reais).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044000233202241. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a necessidade da Casa de Apoio a Saúde
Indígena - CASAI/CE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira N° 932, Anexo 1, 2° Andar, São João do
Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS ANTONIO DE LIMA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 09/01/2024) 257033-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257039
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25049.000386/2021-67.
Tomada de Preços. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA .
Contratado: 28.229.256/0001-94 - ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Rorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 90 (noventa dias),
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2024 á 11/04/2024. Acrescentar
8,64% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, perfazendo o valor total de r$ 660.503,91 (seiscentos e sessenta mil
quinhentos e três reais e noventa e um centavos);. Vigência: 12/01/2024 a 11/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.503,91. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-05-30, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.001.350,80. Leia-se: Valor Total: R$ 1.007.006,40.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2024-01-10, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 258.732,72. Leia-se: Valor Total: R$ 254.305,76.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257035
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25047.000686/2021-66.
Pregão. Nº 65/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
22.280.521/0001-82 - PREMIERE LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 553.711,60. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.000734/2023-08.
Concorrência Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 07.087.243/0001-58 - PORTO CONSTRUCOES LTDA. O objeto do presente
instrumento é a contratação da obra de engenharia para contratação de empresa
especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - MSD, na aldeia
Bom Jesus, conforme quadro abaixo, pertencente ao distrito sanitário especial de saúde
indígena -DSEI PORTO VELHO/RO, que será prestado nas condições estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a
09/07/2024. Valor Total: R$ 396.943,49. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.000734/2023-08.
Concorrência Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 07.087.243/0001-58 - PORTO CONSTRUCOES LTDA. O objeto do presente
instrumento é a contratação da obra de engenharia para contratação de empresa
especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - MSD, na aldeia
Rio Negro Ocaia, conforme quadro abaixo, pertencente ao distrito sanitário especial de
saúde indígena -DSEI PORTO VELHO/RO, que será prestado nas condições estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a
09/07/2024. Valor Total: R$ 602.490,08. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.000734/2023-08.
Concorrência Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 07.087.243/0001-58 - PORTO CONSTRUCOES LTDA.O objeto do presente
instrumento é a contratação da obra de engenharia para contratação de empresa
especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - MSD, na aldeia
santo André, conforme quadro abaixo, pertencente ao distrito sanitário especial de saúde
indígena -DSEI Porto Velho/RO, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto
básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a
09/07/2024. Valor Total: R$ 523.505,51. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257045
Nº Processo: 25054.000351/2017-72.
Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPA JOS.
Contratado: 33.661.149/0001-70 - NORTESAN SERVICOS E CONSULTORIA -LTDA. Objeto:
Contratação de
empresa especializada em obra
de implantação do
sistema de
abastecimento de água - saa, com perfuração de poço profundo, construção de novo
reservatório, reforma e ampliação da rede de distribuição para as residências na aldeia
kubenkokre, pertencente ao polo base novo progresso, localizada no município de altamira
- pa, pertencente ao distrito sanitário especial indígena rio tapajós - dsei/rt..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a
08/01/2025. Valor Total: R$ 1.348.430,19. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257050
Nº Processo: 25062001476202369. Objeto: Aquisição de motor de popa para
atender as Equipes Multidisciplinares e Transporte de Indígenas nos percursos das diversas
áreas fluviais pertencentes ao DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo,
Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IRAJA SOARES DE SOUZA
Chefe Selog Substituto
(SIASGnet - 10/01/2024) 257050-00001-2024NE800011