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DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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106
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000320/2022-60.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI.
Contratado: 18.803.244/0002-59 - J V COLETAS DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para desenvolvimento de serviço de gestão dos resíduos do serviço
de saúde, o monitoramento, armazenamento em abrigo externo, coleta e transporte,
destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelo dsei-yanomami e suas
unidades, casai - rr.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor
Total: R$ 146.609,95. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257052
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25064.000320/2022-60.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
18.803.244/0002-59 - J V COLETAS DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor
inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 183.296,00 (cento e oitenta e três mil
duzentos e noventa e seis reais), referente a prestação de serviço de gestão dos resíduos
do serviço de saúde, o monitoramento, armazenamento em abrigo externo, coleta e
transporte, destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelo dsei-yanomami
e suas unidades e a casai - rr, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
183.296,00. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de motores de embarcação fluvial e
equipamentos diversos
FRANCISCO DA SILVA SANTOS
Coordenador Distrital de Saúde Substituto
(SIDEC - 10/01/2024) 257052-00001-2024NE800001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257003
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 25209.001398/2020-48.
Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 09.345.594/0001-47 - ACS
SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Alterar, conforme o disciplinado na
cláusula sexta do contrato nº 023/2023 e de acordo com a convenção coletiva de trabalho
2023/2024, a partir de 1º de junho de 2023, o salário dos integrantes da categoria
profissional convenente que percebem acima do piso salarial. O reajuste sobre o valor da
mão de obra será no percentual de 5% (cinco por cento). O valor mensal da mão de obra
do contrato passará de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para R$ 158.663,27
(cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos) e
o valor anual de R$ r$ 2.121,975,01 (dois milhões, cento e vinte e um mil, novecentos e
setenta e cinco reais e um centavo) para R$2.225.934,21 (dois milhões, duzentos e vinte e
cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos). A contratada tem
direito a valores retroativos da repactuação até a presente data, a contar de agosto de
2023 (início do contrato), correspondente a R$ 8.663,27 (oito mil, seiscentos e sessenta e
três reais e vinte e sete centavos) por mês. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.197.280,22. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209002666202391. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Laboratório. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/01/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/01/2024) 257003-00001-2024NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2023/000134 - Processo nº 25351.927449/2023-62. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Alexsandro Macedo Silva. Contratante: PNUD. Edital 23/2023 - Projeto BRA
10/008. Valor do Contrato: R$ 64.794,00 (sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e
quatro reais). Vigência do Contrato: 29/12/2023 a 28/06/2024 . Assinam: pelo Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Claudio Providas e, pelo contratado
(a), Alexsandro Macedo Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2023/000133 - Processo nº 25351.927533/2023-86. Contrato por Produto
no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal:
Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de
julho de 2004.
Contratado(a): Magali Cristini Casola Kumbier. Contratante: PNUD. Edital 24/2023 -
Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato:
R$ 64.794,00 (sessenta e quatro mil,
setecentos e noventa e quatro reais). Vigência do Contrato: 08/01/2024 a 28/06/2024
. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Claudio
Providas e, pelo contratado (a), Magali Cristini Casola Kumbier.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2023/000136 - 25351.912561/2023-07 Contrato por Produto no âmbito de
projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência
Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Michel Carlos Mocellin. Contratante: PNUD. Edital 14/2023 - Projeto BRA 10/008.
Valor do Contrato: R$ 33.750,00 (trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência do
Contrato: 08/01/2024 a 13/06/2024 . Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento - PNUD, Claudio Providas e, pelo contratado (a), Michel Carlos Mocellin.
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a ELI LILLY DO BRASIL LTDA - 43.940.618/0001-44.
OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da
concessão
de registro
do medicamento
RETSEVMO
(selpercatinibe), processo nº
25351.110940/2022-71, no âmbito da ANVISA, nos termos da Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 753, de 28 de setembro de 2022.
VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem vigência de 3 (três) anos contada a partir de sua
assinatura, nos termos do art. 3º da RDC º 317, de 22 de outubro de 2019.
DATA DE ASSINATURA: 08/01/2024
SIGNATÁRIOS: NELIO CEZAR DE AQUINO, Gerente-Geral de Medicamentos, ANVISA;
MILLENA TASCONE, Eli Lilly do Brasil Ltda.
Processo: 25351.935308/2023-13
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 3/2023
Processo nº 25760.918748/2023-94. DOADORA: Coordenação Estadual de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Pará - CVPAF-
PA/GGPAF/ANVISA (CNPJ 03.112.386/0017-89). DONATÁRIA: Companhia Docas do Pará
(CNPJ 04.933.552/0001-03). OBJETO: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação
nº 03/2023. AMPARO LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 9.373, de 11
de maio de 2018; Instrução Normativa nº 03 de 15 de maio de 2008. VALOR: R$ 16.411,07
(dezesseis mil quatrocentos e onze reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA:
28/12/2023. SIGNATÁRIOS: Augusto dos Anjos Peiche, Coordenador da CVPAF-PA; e, Jardel
Rodrigues da Silva , Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 500/23, Processo nº 1290/23, firmado entre
o 
Grupo 
Hospitalar 
Conceição 
e 
a 
SOCIEDADE 
BRASILEIRA 
DE 
PATOLOGIA
CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL, inscrita no CNPJ nº 34.265.017/0001-92,. Objeto:
Prestação de serviço de Auditoria do Programa de Acreditação de Laboratórios Clínicos
(PALC/SBPC/ML) a serem executados no laboratório(s) clínico(s), filiais e/ou posto(s) de
coleta do CONTRATANTE por ele designados, ou, a exclusivo critério da CONTRATADA, na
modalidade remota, mediante sua inscrição prévia no programa, solicitação formal e aceite
da(s) auditoria(s), que serão prestados de maneira a propiciar a emissão de Certificado de
Acreditação 
PALC/SBPC/ML, 
o 
uso 
dos 
selos 
e 
da 
marca 
"PALC/Acreditação
Laboratorial/SBPC/ML", uma vez atestada a sua conformidade com os requisitos da Norma
PALC e respeitado o Regulamento do Programa, que são conhecidos previamente pela
CONTRATANTE e disponíveis no site da CONTRATADA, pelo período de 36 (trinta e seis)
meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula
primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 38.081,52
(trinta e oito mil e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Mensalmente será
pago o valor de R$ 1.057,82 (um mil e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos).
Esse valor corresponde à utilização de equipe básica de auditoria com 2 (dois) auditores.
Caso seja necessária a utilização de mais de 2 (dois) auditores, o CONTRATANTE, mediante
prévia justificativa técnica-formal com fundamento no Regulamento do PALC, assumirá o
custo correspondente ao valor de R$ 1.947,06 (um mil novecentos e quarenta e sete reais
e seis centavos) por cada auditor extra, devendo a circunstância ser cientificada ao
CONTRATANTE com antecedência de 10 (dez) dias.
Espécie: Contrato nº /23, Processo nº /23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e
a . Objeto: . Valor total
Espécie: Contrato nº /23, Processo nº /23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e
a . Objeto: . Valor total
Espécie: Contrato nº /23, Processo nº /23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e
a . Objeto: . Valor total
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 2º aditamento 003/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 233/2022, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CENTRO DOS DISTÚRBIOS DO SONO SOCIEDA D E
SIMPLES LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 03.788.997/0001-84. Objeto: refere-se ao acréscimo
ao Contrato de Prestação de Serviços nº 233/22, em mais 60 (sessenta) exames/ano de
polissonografia, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme
solicitação da CONTRATADA (Gerência de Interunidades de SADT), a concordância do
CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP nº 777/23, juntados ao processo. Valor
anual estimado. R$ 158.748,00(cento e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e oito
reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 633/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 132/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, inscrita no
CNPJ nº 05.731.550.0001/02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original
em mais 12 (doze) meses, de 02/05/24 até 01/05/25, sem alteração dos valores. Em razão
da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONT R AT A DA
o preço total de R$ 483.600,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e seiscentos reais).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 583/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ENXERTO
ARTERIAL TUBULAR INORGANICO C/COLAGENO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA:
06/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos

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