DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 479/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Confecção e Costura (COLCHÕES e ESPUMAS),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina., ABERTURA:
15/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 500/2023 - SRP
SEM NOVA DATA
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 08/01/2024, 3ª seção, página
106., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023. Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar
(ataduras, fitas, gazes e outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA:
05/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de
ABERTURA: 05/02/2024 HORA: 09:00, por Motivo: para alterações no Edital. Informações:
Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às
17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 254488
Nº Processo: 25067.000494/2022-01.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666,/93, da Lei nº 10.520/02, da Lei nº 8.248/91, do Decreto
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do
Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de
Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 .
Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total: R$ 60.469,00. Data de Assinatura:
11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 254488
Nº Processo: 25067.000085/2023-87.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.743.858/0001-
05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia de para instalação e modernização de sistema de circuito fechado de TV e
monitoramento (CFTV) e sistema de alarme e controle de acesso, para as edificações,
Centro de Documentação e História da Saúde de Reserva Técnica Museológica, ambas
localizadas nos campos Manguinhos, Av. Brasil 4365, Rio de Janeiro- RJ, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 199.000,00. Data de
Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254488
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 25067.000344/2022-99.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado:
04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade promover o acréscimo de serviços e a
prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 11/2023, relativo à
execução da obra de telhado, fachadas e instalação do sistema de prevenção contra
incêndio e pânico no palácio itaboraí, conforme justificativa da fiscalização (doc. Sei nº
3382930),
acostada aos
autos do
processo
nº 25067.000344/2022-99..
Vigência:
08/01/2024 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.308.153,27. Data de
Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000982/2023-68.
Dispensa Nº 90324/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO
AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Fortalecer a atenção primária do estado
do rio de janeiro por meio da formação em gestão, nível especialização, para os
trabalhadores dos municípios fluminenses que atuam no sistema único de saúde"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2024 a
09/07/2026. Valor Total: R$ 1.533.300,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000983/2023-11.
Dispensa Nº 90333/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO
AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "cuidado à população
em situação de rua no brasil"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2024 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 14.600.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 254421
Nº Processo:
25382.000175/2023-03. Contratante:
INSTITUTO AGGEU
MAGALHA ES .
Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do
contrato original (nº 27/2023), tendo em vista a inexecução total do mesmo. O presente
instrumento está amparado nos arts 137, inciso I e 138, inciso I e § 1º, da lei 14.133/21.
Por força da presente extinção, a contratante dá por terminado, a partir da data de
publicação deste termo de extinção, o contrato original, nada mais tendo a reclamar uma
da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais
assumidas, exceto as remanescentes até a presente data.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2023
O Diretor no uso de suas atribuições faz saber que a presente licitação foi
deserta por esse motivo revogo.
CHRISTOPH SCHUWEITZER MILEWSKI
Diretor - ICTB
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 254448
Nº Processo:
25385000253202331. Objeto:
Aquisição de
material de
laboratório.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações das
propostas devem obedecer o Termo de Referência..
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Resultado de Julgamento, Pregão Eletrônico 21/2023; Publicado no D.O.U. do
dia 11/12/2023, pág. 144 e 145, seção 3; Referente ao valor total da empresa R & C
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. Onde se lê: valor total
de R$ 6.434,20 (seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), Leia-se: valor
total de R$ 4.681,00 (quatro mil seiscentos e oitenta e um reais). Valor total da licitação:
193.030,90 (cento e noventa e três mil e trinta reais e noventa centavos).
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 001/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL DE EXPEDIENTE; Contratada: ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
27.039.914/0001-12; Item 05; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 061/2023 - INI; Processo: 25029.000378/2023-11; Valor Global: R$ 663,00
(Seiscentos e sessenta e três reais);
Ata de Registro de Preço n° 002/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL DE EXPEDIENTE; Contratada: ECO PAC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA,
CNPJ: 32.534.578/0001-14; Item 06; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 061/2023 - INI; Processo: 25029.000378/2023-11; Valor Global: R$ 2.100,00 (Dois
mil e cem reais);
Ata de Registro de Preço n° 003/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL DE EXPEDIENTE; Contratada: R&D COMERCIO E SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 50.317.178/0001-39; Itens 01, 02 e 03; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 061/2023 - INI; Processo: 25029.000378/2023-11; Valor
Global: R$ 6.864,00 (Seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais);
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000384/2023-78.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S .
Contratado: 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de material permanente - micropipeta capacidade até 200MCL, micropipeta
capacidade até 50MCL e estufa laboratório, nas condições estabelecidas no termo de
referência. Garantia de 12 (doze)meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 4.250,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000384/2023-78.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO
C H AG A S .
Contratado: 39.157.266/0001-88 - QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - centrífuga para
tubos digital até 100ml, nas condições estabelecidas no termo de referência. O prazo
de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de 12 (doze)
meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 7.890,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).