DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011100118
118
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 29 de dezembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
14.343.978/0001-60, IYP9483, FRMEP00304942023, 683-11; 33.542.531/0026-
13,
QPC2399,
FRMEP00305272023,
683-11;
19.632.116/0001-71,
SHF4D49,
FRMEP00305282023, 683-13; 13.014.893/0001-76, QIL0E60, FRMEP00305412023, 683-
12; 05.410.650/0001-29, IRR5817, FRMEP00305482023, 683-12; 12.520.836/0001-04,
RAR1H67, FRMEP00305512023, 683-11; 085.429.077-01, NYW7F21, FRMEP00305522023,
683-12; 33.337.007/0064-36, QOO4943, FRMEP00305602023, 683-11; 91.158.717/0001-
11, IYP6324,
FRMEP00305642023, 683-11;
IYP4156, FRMEP00305852023,
683-11;
07.539.322/0002-33,
RJW2E07,
FRMEP00305732023,
683-13;
24.953.072/0002-00,
OOJ2G22,
FRMEP00305742023,
683-12;
29.244.436/0001-08,
IYV6B39,
FRMEP00305752023, 683-12; 75.016.832/0001-03, ARN7B29, FRMEP00305792023, 683-
12; 07.059.135/0001-71, QCL6506, FRMEP00305882023, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
9373/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 29 de
dezembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
114.408.416-40, KWM8A65, FRMEV01464182023, 606-82; 12.007.596/0001-30,
DJL9G54,
FRMEV01464222023,
606-82;
09.166.926/0001-26,
DLC2961,
FRMEV01464292023, 606-82; 03.741.872/0001-07, JDA6E00, FRMEV01464632023, 606-82;
75.801.928/0001-74, BDD0I46, FRMEV01465302023, 606-82; 172.064.408-00, DJF2467,
FRMEV01465332023, 606-82; 03.473.909/0001-55, MJD4498, FRMEV01465352023, 606-82;
01.973.067/0002-56,
MKY1486,
FRMEV01465432023,
606-82;
85.288.264/0001-45,
MLY0940,
FRMEV01466672023,
606-82;
01.962.300/0001-14,
FFK4I37,
FRMEV01466912023, 606-82; FZD6I37, FRMEV01467152023, 606-82; 17.398.848/0001-13,
RAD5550,
FRMEV01466972023,
606-82;
04.559.591/0001-92,
RFC5I35,
FRMEV01467042023, 606-82; 954.614.261-15, JWK5204, FRMEV01467222023, 606-82;
17.717.148/0001-44, IXX8B49, FRMEV01467502023, 606-82; 90.147.539/0001-60, JAI3E52,
FRMEV01467682023, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9374/2023/WEB/EXCES S O
DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se
o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes
Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul -
SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma
física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº
547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação
por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo
3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário
do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas,
na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 29 de dezembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
06.878.791/0001-33, EWU2215, EPSMA00844432023, 683-11; 03.233.439/0020-
15,
SGU3G11,
EPSMA00844492023,
683-13;
04.221.067/0001-07,
OLE1624,
EPSMA00844512023, 683-13; 06.536.715/0001-40, RXP0I99, EPSMA00844822023, 683-11;
30.232.529/0002-82, QUV6C54, EPSMA00844842023, 683-12; 20.146.015/0001-70, SIH1F67,
EPSMA00844872023, 683-11; 30.084.787/0001-88, MIZ7D11, EPSMA00844932023, 683-13;
88.676.127/0002-57, JAM0J62, EPSMA00845132023, 683-12; 76.518.836/0020-07, AQV4C00,
EPSMA00845272023, 683-11; 02.987.873/0004-08, QHU4559, EPSMA00845332023, 683-13;
09.608.037/0009-29, FQE7A43, EPSMA00845462023, 683-12; BCG9D76, EPSMA00845612023,
683-12;
61.327.904/0041-08,
AYZ8D56,
EPSMA00845622023,
683-12;
FDX7H22,
EPSMA00845902023, 683-12; 16.624.611/0045-61, GSV4945, EPSMA00845682023, 683-11;
07.526.557/0044-40, RXM3B68, EPSMA00845752023, 683-12; 33.876.145/0052-50, JAQ6G05,
EPSMA00845792023, 683-11; 441.055.090-04, EVU9D38, EPSMA00845942023, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração -
G EAU T / S U D EG / A N T T
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
9376/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de dezembro de
2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
08.842.128/0001-04, QID2E23, FRMEP00305922023, 683-12; 30.837.485/0001-
33,
RIP2E78,
FRMEP00306002023,
683-11;
14.377.539/0001-79,
QAU7C66,
FRMEP00306332023, 683-12; SLW4F69, FRMEP00307162023, 683-12; 85.177.814/0001-59,
RLD5C20,
FRMEP00306452023,
683-12;
52.406.329/0001-50,
SVN1B64,
FRMEP00306482023, 683-11; GES7I25, FRMEP00306612023, 683-11; 91.158.717/0001-11,
IYP6324,
FRMEP00306502023,
683-11;
81.823.460/0001-11,
RDT8G76,
FRMEP00306532023, 683-13; 782.480.279-53, OBE9H14, FRMEP00306562023, 683-12;
03.964.204/0001-30,
RWI3C71,
FRMEP00306662023,
683-12;
13.176.439/0001-11,
RTQ3J50, FRMEP00306752023, 683-12; 950.994.099-20, NYS4D40, FRMEP00306802023,
683-11; 621.314.199-53, AVO1038, FRMEP00306822023, 683-12; 49.151.483/0001-14,
EOA5131, FRMEP00306852023, 683-12; 76.299.270/0001-07, SES8J18, FRMEP00306962023,
683-11;
80.432.693/0004-73,
RYH1I88,
FRMEP00306972023,
683-12;
RXP0B98,
FRMEP00307062023, 683-12; 403.287.915-04,
ITO2g96, FRMEP00307012023, 683-13;
02.916.265/0091-16, EVO3D87, FRMEP00307222023, 683-13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
9377/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de dezembro de
2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
08.588.911/0007-89, FWL2463, FRMEV01468152023, 606-82; 06.142.638/0001-
43,
AZE3474,
FRMEV01469182023,
606-82;
09.286.851/0001-17,
MII2D44,
FRMEV01470632023, 606-82; 09.166.926/0001-26, GFK2F48, FRMEV01470722023, 606-82;
576.750.909-34, IZB9F66, FRMEV01471162023, 606-82; 73.230.773/0001-38, MMD6G30,
FRMEV01471332023, 606-82; 18.151.762/0001-54, QIJ6E87, FRMEV01471472023, 606-82;
06.001.094/0001-08, AUB9962, FRMEV01471762023, 606-82; 076.892.569-02, ITD5812,
FRMEV01471862023, 606-82; 07.477.651/0001-16, QMT9198, FRMEV01472282023, 606-
82; 37.080.575/0001-71, EFV9C59, FRMEV01472412023, 606-82; 65.744.138/0001-40,
EOB8E61,
FRMEV01472782023,
606-82;
21.450.665/0001-77,
JCD7E13,
FRMEV01473612023, 606-82; 02.913.489/0020-80, RFT1E10, FRMEV01473922023, 606-82;
09.494.467/0001-00,
RLJ8A96,
FRMEV01474422023,
606-82;
30.960.094/0001-01,
HBN9F75,
FRMEV01475172023,
606-82;
06.705.399/0001-92,
RSA1G04,
FRMEV01475702023, 606-82; 81.835.852/0001-09, MHZ5I61, FRMEV01475852023, 606-82;
34.412.526/0001-09,
EWU2J89,
FRMEV01476542023,
606-82;
04.619.568/0001-46,
PRY4223, FRMEV01476562023, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
9381/2023/WEB/CMT
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto
Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
Fechar