DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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137
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. 793.807/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 1/2024, lavrada pela
CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. OBJETO: fornecimento de medicamentos. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 137/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$16.151,90
(dezesseis mil, cento e cinquenta e um reais e noventa centavos).
Proc. 793.807/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 2/2024, lavrada pela CÂMARA DOS
DEPUTADOS e aceita pela: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO:
fornecimento de medicamentos. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
137/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$8.782,00 (oito mil, setecentos e oitenta e dois reais).
Proc. 793.807/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 3/2024, lavrada pela
CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: AMPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: fornecimento de medicamentos. LICIT AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 137/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze
meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. V A LO R
TOTAL: R$5.170,65 (cinco mil, cento e setenta reais e sessenta e cinco centavos).
Proc. 793.807/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 4/2024, lavrada pela
CÂMARA
DOS 
DEPUTADOS
e 
aceita
pela:
IMUNOFARMA 
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. OBJETO:
fornecimento de
medicamentos. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 137/2023.
PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$61.831,00 (sessenta e um mil, oitocentos e
trinta e um reais).
Proc. 793.807/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 5/2024, lavrada pela CÂMARA DOS
DEPUTADOS e aceita pela: ELFA MEDICAMENTOS S.A. OBJETO: fornecimento de medicamentos.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 137/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze
meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL:
R$2.195,68 (dois mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos).
Proc. 793.807/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 6/2024, lavrada pela CÂMARA DOS
DEPUTADOS e aceita pela: G2V DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: fornecimento de
medicamentos. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 137/2023. PRAZO
DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União. VALOR TOTAL: R$6.348,00 (seis mil, trezentos e quarenta e oito reais).
Proc. 793.807/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 7/2024, lavrada pela CÂMARA
DOS DEPUTADOS e aceita pela: TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO:
fornecimento de medicamentos. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
137/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$5.187,00 (cinco mil, cento e oitenta e sete reais).
Proc. 793.807/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 8/2024, lavrada pela
CÂMARA 
DOS 
DEPUTADOS 
e 
aceita
pela: 
CONQUISTA 
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. OBJETO:
fornecimento de
medicamentos. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 137/2023.
PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$5.430,00 (cinco mil, quatrocentos e trinta
reais).
Proc. 793.807/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 9/2024, lavrada pela
CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: WL PHARMA COMÉRCIO DE MATERIAIS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: fornecimento de medicamentos. LICITAÇ ÃO :
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 137/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze
meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. V A LO R
TOTAL: R$24.988,04 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e quatro
centavos).
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CT2023/0219. Processo: 200.017770/2023-30. Celebrado com a GOOGLE
CULTURAL INSTITUTE. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Hospedagem de conteúdo e
serviços na plataforma Google Cultural Institute (Google Arte e Cultura). Vigência: início:
22/12/2023 - final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Signatários: pelo
Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Philipp Schindler.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2023/0057.
Processo: 200.021961/2023-04. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CESSIONÁRIO) - CNPJ
nº 00.530.279/0001-15 e a senhora SÔNIA REGINA FERREIRA ZAGHETTO - CPF 152.245.032-
72 (CEDENTE). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais sobre a
OBRA o livro intitulado "HISTÓRIAS DE OIAPOQUE COM O ARQUIVO E AS MEMÓRIAS DE
ROCQUE PENNAFORT", cuja titularidade pertence a CEDENTE. Vigência: Início: 08/01/2024
- Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pela Cedente: Sônia Regina Ferreira Zaghetto.
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 040003
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01619/2021.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado:
01.707.536/0001-04 - ISH TECNOLOGIA S/A. Objeto: Constitui objeto do presente termo
aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe.. Vigência:
04/02/2024 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.036.819,44. Data
de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 133/2023
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Exclusiva Comércio
e Serviços, Papelaria e Informática Ltda. - CNPJ: 41.597.891/0001-92 - Itens 1, 2 e 3; e KR
Indústria e Comércio Ltda. - CNPJ: 03.400.949/0001-77 - Item 4.
JANAÍNA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIDEC - 10/01/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 140/2023
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Licitação Fracassada.
JANAÍNA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIDEC - 10/01/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 24630/2023. Objeto: Aquisição de material hospitalar descartável..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59.
Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do
Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as
últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/01/2024) 50001-00001-2024NE000107
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023
Processo STJ n. 019112/2023. Instrumento de Cooperação STJ n. 01/2023. Partícipe:
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. OBJETO: Fixar ações de interesse recíproco e em mútua
colaboração, a título gratuito, sem transferência de recursos ou doação de bens, para o STJ
e para órgãos do Poder Judiciário, para troca de dados, desenvolvimento e transferência de
tecnologias de inteligência artificial (IA) voltadas ao aprimoramento dos fluxos de processos
judiciais, de forma a promover políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à
justiça. Data da Assinatura: 19/12/2023. VIGÊNCIA: 19/12/2023 a 19/12/2033. Signatária:
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
EDITAL Nº 3 - TST, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE ANALISTA
JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO torna pública a
retificação dos horários constantes dos itens 1 e 2 do Edital nº 2 - TST, de 19 de dezembro
de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e
subitens do referido edital.
[...]
1 As provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de Analista Judiciário
terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 21 de janeiro de 2024,
às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF).
2 As provas objetivas para o cargo de Técnico Judiciário terão a duração de 3
horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 21 de janeiro de 2024, às 14 horas (horário
oficial de Brasília/DF).
[...]
LELIO BENTES CORRÊA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
6006398/2023-00. , publicada no D.O.U de 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços de segurança pessoal privada armada e escolta Novo Edital:
11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto
A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
11/01/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
23/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento nº 27/2023, celebrado entre o Superior Tribunal
Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU
e a Uniprocto e Gastro-Clinica de Coloproctologia, Gastroenterologia e Hepatologia de
Brasília Ltda. OBJETO: prestação de serviço de assistência médica. Programa de
Trabalho:
02.301.0566.2004.0001. Elementos
de Despesas:
3.3.90.36 e
3.3.90.39.
VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25,
"caput" da Lei
nº 8.666/93, Ato Normativo
nº 603, de 21.12.2022,
Aviso de
Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 08.01.2024. ASSINAM: José Carlos
Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e Patrícia Peres Ribeiro Vivian Martins,
pela Credenciada.