DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Act Nº 1956/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Irrigação E Abastecimento Do Município Riachão Do Dantas - Se. Objeto: Aditivo Do Act Nº
1956/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 17/10/2023
Act Nº 1957/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Desenvolvimento, Meio Ambiente E Turismo Do Município Miguel Calmom - Ba. Objeto:
Aditivo Do Act Nº 1957/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/10/2023
Act Nº 1958/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Pecuária, Abastecimento E Meio Ambiente Do Município Ponte Pensa - Sp. Objeto: Aditivo
Do Act Nº 1958/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/10/2023
Act Nº 1964/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Meio
Ambiente E Recursos Hídricos Do Municípiob Tucano - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº
1964/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/10/2023
Act Nº 2004/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Econômico E Sustentável Do Município Araçuai - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2004/2023,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/10/2023
Act Nº 2013/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Recursos Hídricos E Desenvolvimento Rural Do Município Feira De Santana - Ba. Objeto:
Aditivo Do Act Nº 2013/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/10/2023
Act Nº 2053/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Monteirópolis - Al. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2053/2023, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 31/10/2023
Act Nº 2055/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município União Dos Palmares - Al. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2055/2023, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 07/11/2023
Act Nº 2066/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Araguatins - To. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2066/2023, Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 10/11/2023
Act Nº 2071/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Meio
Ambiente E Recursos Hídricos Do Município Pirpirituba - Pb. Objeto: Aditivo Do Act Nº
2071/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/09/2023
Act Nº 2082/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Obras E Agricultura
Do Município Braço Do Trombudo - Sc. Objeto: Aditivo Do Act Nº 17/10/2023, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 17/10/2023
Act Nº 2093/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Econômico E Sustentável. Do Município Berilo - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2093/2023,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 17/11/2023
Act Nº 2106/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Desenvolvimento Econômico Do Município Arraias - To. Objeto: Aditivo Do Act Nº
2106/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 16/11/2023
Act Nº 2111/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Abastecimento E
Desenvolvimento Agrícola Do Município Penedo - Al. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2111/2023,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/10/2023
Act Nº 2118/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Abastecimento E Recursos Hídricos Do Município Pesqueira - Pe. Objeto: Aditivo Do Act Nº
2118/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/09/2023
Act Nº 2131/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município São João Evangelista - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2131/2023, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/11/2023
Act Nº 2133/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Perolandia - Go. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2133/2023, Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 28/11/2023
Act Nº 2137/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Desenvolvimento Rural Do Município Simplicio Mendes - Pi. Objeto: Aditivo Do Act Nº
2137/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/11/2023
Act Nº 2139/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município São Gonçalo Do Gurguéia - Pi. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2139/2023, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/11/2023
Act Nº 2143/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Amaralina - Go. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2143/2023, Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 29/11/2023
Act Nº 2149/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Agrário Do Município São Benedito - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº /2023, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 13/11/2023
Act Nº 2155/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio
Ambiente Do Município Cerejeiras - Ro. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2155/2023, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 02/12/2023
Act Nº 2158/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Rural Do Município São Felix Do Piauí - Pi. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2158/2023, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/12/2023
Act Nº 2159/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Paulo Ramos - Ma. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2159/2023, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 02/12/2023
Act Nº 2171/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura
Município Ribeirãozinho - Mt. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2171/2023, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 08/12/2023
Act Nº 2174/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio
Ambiente Do Município Santa Terezinha - Pe. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2174/2023,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/12/2023
Act Nº 2183/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Juapaci - Go. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2183/2023, Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 06/11/2023
Act Nº 2197/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura 0do
Município Morro Agudo De Goiás - Go. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2197/2023, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/12/2023
CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL
CENTRAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL -
BRC., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. Processo: 04029-00000235/2022-85.
Pregão Eletrônico nº 06/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
para combate às arboviroses, tendo como principais a dengue, zika e chikungunya, em
apoio aos entes integrantes do BRC (Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul).
FORNECEDOR: 
MEDILAR
IMPORTAÇÃO 
E 
DISTRIBUIÇÃO 
DE
PRODUTOS 
MÉDICO
HOSPITALARES S/A., CNPJ sob nº: 07.752.236/0001-23. Vencedora do item 7 (R$ 1,14).
VALOR TOTAL: R$ 358.325,94 (trezentos e cinquenta e oito mil trezentos e vinte e cinco
reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no
Diário Oficial da União. Data da assinatura: 9.1.2024.
RESULTADO DE HOMOLOGAÇAO COMPLEMENTAR
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2023
Processo SEI nº 04029-00000235/2022-85; UASG: 926873; Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para o tratamento dos sintomas
das Arboviroses (dengue, zika e Chikungunya) em apoio ao Distrito Federal e Estados de
Goiás e Mato Grosso do Sul, integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento
do Brasil Central. O Secretário-Executivo do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento
Brasil Central declara vencedoras as empresas: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A., CNPJ sob nº: 07.752.236/0001-23. Vencedora do
item 7 (R$ 1,14). Valor total de R$ 358.325,94 (trezentos e cinquenta e oito mil trezentos
e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos).
BRUNO DE OLIVEIRA WATANABE
Secretário-Executivo
Em exercício
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº. 005/2023. ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N°.007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2023. Aos dezenove dias do
mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três pelo presente instrumento, o Consórcio
Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Pessoa
Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.9520.742.0001-27, com sede
na Rua Professor João Felix 1024, Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato
representado por seu Secretário Sr. Antenor de Figueiredo Neto, portador da Carteira de
Identidade RG nº. 03379760 SJ-MT e do CPF nº. 283.930.901-72 denominado simplesmente
CONTRATANTE e a empresa CAPRIATA DE SOUZA LIMA, inscrita no CNPJ/MF nº.
86.982.790/0001-73, com sede na Avenida Jornalista Alves de Oliveira, nº 970, Bairro
Cidade Alta, Cuiabá-MT, Cep 78.030-445, representada neste ato pela sua Representante
Legal, Srª. ROSENIR CAPRIATA DE SOUZA LIMA, portadora da Carteira de Identidade n.º
294839 SSP/MT, CPF/MF n.º 482.576.131-34, doravante denominada CONTRATADA ,
considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 005/2023 do Processo Administrativo nº 000.00032/2023, resolve registrar os
preços, nas quantidades estimadas anual, de acordo com a classificação por ela alcançada
do
MENOR
VALOR DO
LOTE,
atendendo
as
condições previstas
no
Instrumento
Convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às
normas constantes da Lei nº. 10.520/2002, e subsidiariamente pela Lei Nº 8.666/93 e
alterações posteriores: DO OBJETO. Registro de preço para Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de produção e fornecimento de alimentação -
Buffet "in loco" sob demanda, para atendimento a eventos realizados e/ou apoiados pelos
Municípios consorciados
.
LOT E
. Serviços de produção e fornecimento de alimentação - Buffet "in loco" sob demanda
R$2.230.200,00
. VALOR TOTAL LOTE ANUAL (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA MIL DUZENTOS REAIS).
Cuiabá, 10 de janeiro de 2024.
. CO N T R AT A N T E :
Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico E Social Vale Do Rio Cuiabá
Antenor de Figueiredo Neto
RG nº. 03379760 SJ-MT
CPF nº. 283.930.901-72
CO N T R AT A DA :
CAPRIATA DE SOUZA LIMA
CNPJ/MF nº. 86.982.790/0001-73
ROSENIR CAPRIATA DE SOUZA LIMA
RG n.º 294839 SSP/MT - CPF/MF n.º 482.576.131-34

                            

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