DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011100154
154
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
CNPJ 30.834.196/0001-80
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram cancelados 9 (nove)
diplomas no período de 07/11/2023 a 04/01/2024, nos seguintes livros de registros e
sequências numéricas: Livro 044 - Registros nº 48064 e nº 48155; Livro 047 - Registro nº
48976; Livro 052 - Registro nº 50243; Livro 053 - Registro nº 50393; Livro 059 - Registros
nº 51850 e nº 52014 e Livro 060 - Registros nº 52130 e nº 52152. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br.
Nova Iguaçu, 9 de janeiro de 2023.
MARCELO GOMES DA ROSA
Reitor
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL
CARNEIRO
EXTRATO DE ORDEM DE CONTRATO
Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da
Pesquisa de Preços nº 159/2023, Convênio PRONON 2017 AMPLIAÇÃO DO BIOBANCO,
SIPAR
25000.000749/2017-34
- MS.
Objeto:
ITEM
I:
4 (QUATRO)
SENSORES
DE
TEMPERATURA -30C A 25C no valor total de R$ 20.835,00 (vinte mil oitocentos e trinta e
cinco reais) E ITEM II: 2 (DOIS) SENSORES DE TEMPERATURA -80C A -196C, no valor total
de R$ 20.115,00 (vinte mil cento e quinze reais) Contratada: LOBOV CIENTIFICA IMP E EXP.
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO CNPJ: 05.857.218/0001-80. Valor total
contratado de R$ 40.950,00 (quarenta mil novecentos e cinquenta reais).
ASSOCICIAÇÃO DE SANTO ANTONIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A CENAP.ASA - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - Associação
Santo Antônio, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.490.345/0001-76, com sede na Rua Nossa
Senhora das Graças, n.º 132, bairro Pirambu, Fortaleza/CE, por meio de seu Presidente,
Antonio Da Silveira Machado Neto, por meio do presente Edital, Convoca todos os demais
associados para Assembleia Geral Extraordinária que acontecerá na sede da entidade, no
endereço supramencionado, no dia 19 de janeiro de 2024 às 9:30, com a seguinte pauta:
1. Ratificação da Fundação da Associação. Conforme previsto no art. 9º do Estatuto Social,
se na primeira chamada não for contabilizado o número mínimo de participantes, será
realizada nova chamada, após decorridos 30 minutos do horário marcado para o seu início,
com qualquer número de associados. Aqueles que não puderem comparecer na data e no
horário marcados poderão nomear procuradores, através de instrumento com firma
devidamente reconhecida em Cartório, para representá-los, dando-lhes, inclusive, poder
para votar em seu nome. Estão impedidos de tomar parte nas deliberações desta
Assembleia Geral todos aqueles que se encontrem em débito com suas obrigações
associativas. Contando com a presença e participação de todos, subscreve-se o presente
edital de convocação.
Fortaleza/CE, 3 de janeiro de 2024.
ANTONIO DA SILVEIRA MACHADO NETO
Presidente da CENAP.ASA
BRASIL VOLEI CLUBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Comunicamos a republicação do Edital Nº 004/2023R. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Uniformes Esportivos. Início de
recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 11/01/2024. Data da sessão:
23/01/2024. Horário: 10h00. Edital disponível nos endereços https://novobbmnet.com.br/
e https://www.voleirenata.com.br/projeto/cbc Informações: (19) 3756-4049 e
volei@voleirenata.com.br
GUILHERME MULLER SILVA
Presidente Executivo
CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
MANTENEDORA: CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA-CESEM. CNPJ:
05.995.086/0001-53. Mantida: FACULDADE SERRA DA MESA - FASEM. Para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados [vinte] diplomas no período de
24/11/2023 a 19/12/2023, nos seguintes livros digitais de registros e sequencias numéricas:
Livro 001 do curso Administração - registro Nº 002 a 005, Livro 001 do curso Arquitetura
e Urbanismo registro Nº 003, Livro 001 do curso Direito -- registro Nº009 a 013, Livro 001
do curso Enfermagem -- registro Nº006 a 013, Livro 001 do curso Farmácia registro 002,
Livro 001 do curso Superior em Gestão da Tecnologia da Informação - registro Nº 001, A
relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias após essa
publicação, no endereço http://fasem.edu.br/.
Uruaçu, Goiás, 10 de janeiro de 2024
CHRISTIANE MARQUES MOISÉS CARDOSO
Vice-Diretora da FASEM
COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA
AV I S O
ATO REQUERIMENTO DE LICENÇA
CNPJ nº 02.998.611/0001-04
A CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA
("ISA CTEEP"), CNPJ 02.998.611/0001-04, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em 29/12/2023, a
Licença Prévia (LP) para a Linha de Transmissão 500 kV Governador Valadares 6 -
Leopoldina 2 - Terminal Rio C1 e C2, CD (Projeto Itatiaia; Processo IBAMA nº
02001.027513/2023-88). As instalações, com cerca de 507 km de extensão, serão
localizadas nos estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, passando por 41 municípios.
O requerente informa que foram apresentados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e que o RIMA se encontra à disposição dos
interessados no órgão ambiental.
DAYRON ESTEBAN URREGO MORENO
Representante Legal
CONAFER- CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO
BRASIL\BR
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo De Cooperação Técnica N° 003/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Serra Azul De Minas - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 05/01/2023
Acordo De Cooperação Técnica N° 004/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Governador Nunes Freire - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 05/01/2023
Acordo De Cooperação Técnica N° 005/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Franciscópolis - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 08/01/2023
Acordo De Cooperação Técnica N° 006/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Pingo D'água - Mg Através Da Prefeitura Municipal E A Sua Secretaria Municipal
De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais
Previdência Brasil". Assinado: 08/01/2023
Acordos De Cooperação Mais Genética No Sertão
Acordo De Cooperação Técnica N° 207/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Jaguaquara - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 26/10/2023
Acordo De Cooperação Técnica N° 364/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Boa Vista Do Tupim - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 22/12/2023
Acordo De Cooperação Técnica N° 365/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município São Pedro Da Água Branca - Ma Através Da Secretaria De Agricultura,
Abastecimento E Desenvolvimento Econômico. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa
"Mais Genética No Sertão". Assinado: 21/12/2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS MAIS PECUÁRIA BRASIL - CONAFER
Act Nº 1626/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Econômico E Turismo Do Município Ipatinga - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1626/2023,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/11/2023
Act Nº 1658/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Tecnologia Do Município Barreiras - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1658/2023, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/09/2023
Act Nº 1697/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Meio
Ambiente, Comércio E Industria Do Município Itapitanga - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº
1697/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/10/2023
Act Nº 1768/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Recursos Hídricos E Proteção Ambiental Do Município Santa Quitéria - Ce. Objeto: Aditivo
Do Act Nº 1768/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/09/2023
Act Nº 1792/2022. Contraentes: Confederação Nacional Sdos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Pecuáriado Município Jambeiro - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1792/2023, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 22/09/2023
Act Nº 1830/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município São Miguel Do Guaporé - Ro. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1830/2023, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/09/2023
Act Nº 1860/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Serviços
Públicos E Meio Ambiente Do Município Arapongas - Pr. Objeto: Aditivo Do Act Nº
1860/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/09/2023
Act Nº 1875/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Desenvolvimento Rural Do Município Mascote - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1875/2023,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/10/2023
Act Nº 1904/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Abastecimento Do Município Piracuruca - Pi. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1904/2023,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/10/2023
Act Nº 1905/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Administração Do
Município Serra Negra - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1905/2023, Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 19/10/2023
Act Nº 1926/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pesca E
Aquicultura Do Município Coronel João Sá - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1926/2023,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/10/2023
Act Nº 1935/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Política
Rural Do Município Irecê - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1935/2023, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 27/10/2023
Act Nº 1944/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Administração Do
Município Professon Jamil - Go. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1944/2023, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 19/10/2023
Act Nº 1955/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio
Ambiente Do Município Planaltino - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1955/2023, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/10/2023
Fechar