DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 -SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO.
O Presidente - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei n. 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: 01-
Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: a) Licitação n.º: 000.00010/2023. b) Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2023 -SRP. c) Data Homologação: 10/01/2024. d) Data
Adjudicação: 10/01/2024. e) Objeto da Licitação: Registro de Preços na forma de licitação compartilhada para a futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para o
fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo materiais prático-didáticos, com tecnologias e inclusivos, para equipar ou requalificar os municípios
integrantes do consórcio público - CIDES VRC. f) Empresas Vencedoras:
. Lote
Razão Social
CNPJ
R$
. 01
G ATLANTICUS LTDA
48.185.743/0001-00
R$31.364.653,30
. 02
GUARANI SOLUCOES PEDAGOGICASLTDA
10.658.457/0001-41
R$91.499.999,79
. 03
CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA
05.725.151/0001-20
R$93.993.736,20
. 04
G ATLANTICUS LTDA
48.185.743/0001-00
R$63.989.900,00
. 05
SPLENDOR COMERCIO, SERVICO E INOVACAO LTDA
33.386.926/0001-16
R$ 4.413.800,00
. 06
SPLENDOR COMERCIO, SERVICO E INOVACAO LTDA
33.386.926/0001-16
R$ 8.834.400,00
. 07
SPLENDOR COMERCIO, SERVICO E INOVACAO LTDA
33.386.926/0001-16
R$ 3.678.700,00
. 08
SPLENDOR COMERCIO, SERVICO E INOVACAO LTDA
33.386.926/0001-16
R$ 9.955.650,00
. 09
SPLENDOR COMERCIO, SERVICO E INOVACAO LTDA
33.386.926/0001-16
R$ 1.608.000,00
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. O Presidente - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá,
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo
exarado pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: 01- Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: a) Licitação n.º: 000.00009/2023. b) Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 003/2023 -SRP. c) Data Homologação: 10/01/2024. d) Data Adjudicação: 10/01/2024. e) Objeto da Licitação: Registro de preços na forma de licitação compartilhada para a futura e
eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de itens consumíveis e de acervo, incluindo materiais teórico-didáticos, com temas contemporâneos e inclusivos,
com tecnologias e adequados à BNCC, para atender as necessidades dos municípios. f) Empresas Vencedoras:
. Lote
Razão Social
CNPJ
R$
. 01
G ATLANTICUS LTDA
48.185.743/0001-00
R$48.496.275,20
. 02
PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA
04.901.665/0001-27
R$12.877.982,08
. 03
PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA
04.901.665/0001-27
R$21.286.567,38
. 04
PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA
04.901.665/0001-27
R$ 9.123.285,50
. 05
PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA
04.901.665/0001-27
R$45.456.736,72
. 06
PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA
04.901.665/0001-27
R$23.262.736,48
. 07
G ATLANTICUS LTDA
48.185.743/0001-00
R$35.954.974,10
. 08
G ATLANTICUS LTDA
48.185.743/0001-00
R$43.979.187,40
. 09
G ATLANTICUS LTDA
48.185.743/0001-00
R$45.998.797,65
. 11
J V EDITORA- LIVROS PARA EDUCAR LTDA
07.791.631/0001-15
R$22.179.072,44
. 12
J V EDITORA- LIVROS PARA EDUCAR LTDA
07.791.631/0001-15
R$ 5.829.979,24
. 13
GJR EDITORA E COMERCIO LTDA
46.981.645/0001-53
R$34.054.767,00
Cuiabá - MT, 10 de janeiro de 2024.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC. ADM. 65/23, P. ELETRÔNICO SRP 25/23
Ata de Registro de Preços 02/24, referente ao registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, em
atendimento a demanda dos Municípios Consorciados ao CIMAMS. Empresa: B. Daniel
Informática, 11.607.273/0001-15; vigência de 12 meses. Assinatura da ata: 09/01/24. Valor
Total da Ata: R$ 244.935,90. Infor: (38)3221-0841 ou (38)99970-3832, e-mail: licitacao@
cimams.mg.gov.br - Thiago L. Maia - Sec. Exec. do CIMAMS.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO
PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 - SRP
Processo Licitatório n° 07.0009.2023.18
Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna
pública a retificação do Edital do Processo Licitatório n° 07.0009.2023.18 - Pregão Eletrônico n°
019/2023. Objeto: Registro de preços visando eventual e futura contratação de empresa
especializada na execução de obras e serviços com o fornecimento, materiais, equipamentos e
mão de obra especializada para a instalação e montagem eletromecânica de sistemas de
geração de energia por fonte solar fotovoltaica, com garantia de funcionamento. A retificação
se deu na qualificação econômico-financeira e na qualificação técnica. Data da sessão pública
retificada:
25/01/2024, às
09:00h,
horário de
Brasília -
DF,
no sítio
eletrônico
www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na
plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da
sessão do pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou
www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na
Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br, ou ainda podem
ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-
3211.
Ponte Nova, 9 de janeiro de 2024.
NARA LUIZA TEIXEIRA MACEDO
Agente de Contratação
CONTAR-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES
ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, nos termos do Estatuto Social, ficam CONVOCADAS todas as
Federações filiadas e em gozo dos seus direitos sindicais, por meio de suas delegações, para se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na CONTAR, situada no ST SDS, Bloco 39, Asa
Sul, Edifício Venâncio VI, 1º Andar, sala 111, CEP: 70.393-905, Brasília-DF, por meio virtual e
eletrônico, nos seguintes termos:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
reunir-se-á no dia 23 de janeiro de 2024, às 09:00 horas em primeira convocação,
com a presença da maioria absoluta das Federações filiadas e às 11:00 horas em segunda e
última convocação, com a presença de no mínimo 1/3 das Federações filiadas, observando o
quórum estatutário, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Aquisição de
imóvel; II - Outros assuntos de interesse da categoria.
Brasília/DF, 10 de janeiro de 2024.
GABRIEL BEZERRA SANTOS
Presidente da Confederação
EMMAG - EMPRESA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023
Reaviso de Licitação. Processo Licitatório nº 02/2023 - Pregão Presencial nº
02/2023. Comunicamos uma Alteração no item 3.1 do Edital do Pregão acima: Onde se lê:
destinado exclusivamente à participação de ME e EPP (R$ 80.000,00). Leia-se: destinado a
participação da ampla concorrência (R$ 300.000,00). Nova data da Abertura: 24 de janeiro
de 2024, às 14h00min (quatorze horas). Objeto: Fornecimento de materiais de construção.
Tipo: Menor Preço por Item. Recursos: Próprios. Informação: Telefax (34) 3269-9541 / e-
mail: 
emmagcotacoes@gmail.com. 
Pedido 
de 
envio 
do 
edital: 
e-mail 
=
emmagcotacoes@gmail.com.
Ituiutaba-MG, 10 de janeiro de 2024
LUCIANO SOARES
Diretor Presidente da EMMAG
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS EXIBIDORAS
C I N E M AT O G R Á F I C A S
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Federação nacional das empresas exibidoras cinematográficas, situada na
Praça Mahatma Gandhi, nº 02 grupo 908,909 e 910 centro rio de janeiro/rj, CNPJ
29.958.907/0001-40, torna público que será realizada eleição no dia 15 de janeiro de 2024,
na sede desta entidade, para a composição da diretoria, conselho fiscal e delegados
representantes devendo o registro de chapas, ser Entregue na secretaria, no horário de
10:00h as 16:00h no período de (quinze) dias, a contar da publicação deste aviso. O edital
de publicação encontra-se afixado na sede desta entidade.
Rio de janeiro, 26 de dezembro de 2023.
LUCIO FERNANDES OTONI
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS
NO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços no
Estado do Piauí, CNPJ nº 63.330.484/0001-57, no uso de suas atribuições legais e
estatutária a Sra. Francisca das Chagas Soares da Silva, comerciária, divorciada, RG nº
894.356 SSP - PI, CPF nº 564.743.773-72,residente e domiciliada na RUA MIGUEL
SIMÃO, Nº 824, CONDOMÍNIO MIRAFLORES, AP. 602, BL B, Bairro - Centro, Timon -
MA. CEP 65630 - 220. Convoca todos os filiados em dias com suas obrigações
estatutária desta Federação a se fazerem presentes, de forma tele presencial, em
Assembleia Geral Extraordinária da entidade, cujo o link para participação na mesma
será disponibilizado em até meia hora antes do início do evento no grupo de Whatzapp
da Federação PI, formado por filiados, a ser realizada no dia 17 de Fevereiro de 2024,
as 14 horas em primeira convocação com 60% dos presentes, e, as 15 horas em
segunda convocação, com 50% de participantes, para apreciação, discussão e aprovação
da seguinte ORDEM DO DIA: Alteração das redações dos Art. 5º do estatuto e emendas
da Federação acima descrita, e o Art. 26º, parágrafo 1º e 2º da emenda, Art. 55º da
emenda.
Teresina (PI), de 8 de janeiro de 2024.
FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES DA SILVA
Presidente