DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 559/2023 - SEE
SEI Nº 0014.015399.00361/2023-61
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as
necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD
Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Tarauacá Envira.
A
DIVISÃO DE
PREGÃO torna
público
que fica
suspenso o
Processo
Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 11/01/2024 às
09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial
da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em
razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão
demandante.
Rio Branco-AC, 10 de janeiro de 2024.
VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 552/2023 - SEAGRI
Reabertura
SEI Nº 0853.012664.00132/2023-16
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanentes,
para atender a Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI.
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Processo foi reaberto e marcado para o dia 24/01/2024 às 09h15min (horário
de
Brasília) quando
terá início
a disputa
de preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação.
Rio Branco-AC, 10 de janeiro de 2024.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 564/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.015357.00149/2023-68
Objeto: Aquisição de Material de Consumo Laboratorial (Insumos), a fim de atender as
demandas das Unidades de Saúde, pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/01/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de
esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 10 de janeiro de 2024.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE
E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - T1 - CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E: 01800.0000036670/2023
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, por meio da Comissão
Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas -
CPL/AL emite ERRATA ao Edital de Licitação do RDC Eletrônico nº 002/2023 - T1 - CPL/AL,
que tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para o sistema de registro de
preços visando a futura e eventual contratação integrada de empresa especializada para
elaboração de projetos básico, executivo e a execução da obra modular (pré-fabricada em
módulos) de 60 (sessenta) unidades escolares de educação infantil (creches), a serem
implantadas em diversos municípios do Estado de Alagoas.
No EDITAL foram realizadas as seguintes alterações: Onde-Se-Lê na página 01:
Data da sessão: 17/01/2023. Leia-se: Data da sessão: 17/01/2024. Ficam mantidos os
demais termos do edital.
Maceió-AL, 8 de janeiro de 2024.
JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE
Coordenador Geral de Licitações e Contratos
Administrativos/Presidente da CPL/AL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - T2 - CPL/AL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA - CPL/SETRAND-DER/AL
RESULTADO DA LICITAÇÃO
DECISÃO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - T2 - CPL/AL
Processo Administrativo nº 34000.0000020466/2022
SEGUNDA TURMA - CPL/AL
*A integralidade da Decisão da Análise e Julgamento das Propostas de Preços pode
ser consultada de acordo com o doc. SEI nº 22676866.
A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado
de Alagoas - CPL/AL, instituída pelo Decreto nº 89.215, de 24 de fevereiro de 2023, torna
público o resultado da análise e julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços nº
003/2023 - T2 - CPL/AL, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na execução de
obras para Reforma do módulo de saúde do Presídio de Segurança Média de Maceió Prof.º
Cyridião Durval e Silva - PSMMPCDS, mediante o regime de empreitada por preço unitário.
Após análise da Proposta de Preços, os membros da Segunda Turma da Comissão
Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL,
por unanimidade, declararam vencedora do certame licitatório a empresa Construtora
Fernandes Ltda., com valor global de R$ 494.939,64 (quatrocentos e noventa e quatro mil
novecentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos).
Com efeito, deve a presente decisão ser publicada na imprensa oficial e, em
seguida, após o prazo legal para a interposição de recurso administrativo, ser o presente
processo licitatório encaminhado à Procuradoria Geral do Estado de Alagoas para a análise
jurídica da fase externa do certame e, em ato contínuo, evoluir o feito ao Senhor Secretário de
Estado de Ressocialização e Inclusão Social, para sua abalizada apreciação quanto à
regularidade deste evento licitatório, sugerindo, ao fim, que se proceda o ato homologatório e
adjudicatório do objeto.
Maceió, 4 de janeiro de 2024.
JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE
Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: T.A nº 239/2023 ao Contrato de Empreitada nº047/2021 - Processo SEI n°
039.0812.2023.0005349-13. Partes: CERB e a Consórcio Ebisa -Heca SIAA Boquira/Zabumbão.
Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 150 dias com efeito retro operante a
13.12.2023 e a vigência por mais 150 dias. Data da Assinatura: 13.06.2023.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231632
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231632 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16322023, até o dia 24/01/2024, às 9h (Horário de
BrasíliaDF).
OBTENÇÃO DO
EDITAL:
No endereço
eletrônico
acima
ou no
site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 4 de janeiro de 2024.
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231684
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231684 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 16842023, até o dia 24/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 4 de janeiro de 2024.
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231778
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231778 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no edital e seus
anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 17782023, até o dia 24/01/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 5 de janeiro de 2024.
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231861
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231861 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 18612023, até o dia 24/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 4 de janeiro de 2024.
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - CSL/SEDES
Processo Administrativo nº 0175770/2023 - SEDES. Pregão Eletrônico nº 008/2022 - CSL/SEDES.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, através do Pregoeiro, no
de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 179-GAB/SEDES, de 27 de abril
de 2023, resolve ADJUDICAR o procedimento licitatório na Modalidade Pregão na forma
Eletrônica, sob nº 008/2023/CSL-SEDES cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica
Especializada na prestação de serviços de organização de eventos, compreendendo a
execução, com planejamento operacional e acompanhamento de cada evento e demais
serviços auxiliares, com fornecimento de pessoal, materiais e infraestrutura necessários,
contendo mobiliários e equipamentos para realização dos eventos do Projeto Técnico
FORTALESAN para fortalecimento do SISAN - Sistema Nacional de Segurança Alimentar
e Nutricional, tendo transcorridas as fases de lances, análise de documentos de
habilitação, conforme ata final da sessão, anexada aos autos e, considerando a
validade e legalidade dos atos praticados, em favor das Empresas abaixo descritas,
responsáveis pelas propostas de preços mais vantajosa à Administração Estadual,
dentro do critério de julgamento do presente certame, conforme segue: - VITÓRIA
SERVIÇOS GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 17.465.579/0001-60, valor R$
320.888,98 (trezentos e vinte mil, oitocentos e oitenta e oito reais, noventa e oito
centavos), referente ao Lotes 01 e 02; - EQUIPAR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 41.520.594/0001-49, valor R$ 151.800,00 (cento e cinquenta
e um mil e oitocentos reais), referente aos Lotes 03 e 04. VALOR TOTAL ADJUDICADO:
R$ 472.688,98 (quatrocentos e setenta e dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e
noventa e oito centavos).
Encaminhe-se à Autoridade Superior desta SEDES para conhecimento e
demais deliberações.
São Luís-MA, 30 de outubro de 2023.
THIAGO VANDERLEI BRAGA