DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO nº 1819-01/2022 - 2023 (Fornecimento de Coffee Break)
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 1819/2022 E 174/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
SÃO
SEBASTIÃO/AL,
CNPJ:
12.247.631/0001-99.
CONTRATADA: N DE A NIEVINSKI - EPP, inscrita no CNPJ n° 23.007.402/0001-13, Residente
na ROD. AL 220, 105, SENADOR ARNON DE MELO - CEP 57315-745 ARAPIRACA - AL, objeto:
fornecimento de Coffee Break destinados às secretarias municipais de São Sebastião.
vencedora do item 01, no pregão eletrônico 31/2022. sendo celebrado tal contrato,
referente ao saldo da ata de registro de preços nº 1819-01/2022, cuja o valor global é de
480.114,00 (Quatrocentos e oitenta mil, cento e quatorze reais). A contratação terá prazo
de 12 (doze) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL.
Data da Assinatura: 20/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2023
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público,
inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.
CONTRATADA: METAL INFRAESTRUTURA LTDA, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ nº
18.729.404/0001-86.
DO OBJETO:
O objeto do
presente instrumento
é a contratação
de EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PETINENTES À AMPLIAÇÃO E
MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO
VILELA - CAPTAÇÃO ROCHEIRA que será prestado nas condições estabelecidas no EDITAL E
DEMAIS ANEXOS que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que
deu origem a este instrumento contratual, especialmente o Projeto Básico e demais
documentos constantes do processo administrativo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre do procedimento licitatório na
modalidade de Concorrência nº 001/2023, tipo menor preço, sob o critério de empreitada
por preço unitário. Aplicam-se a esta contratação as determinações contidas na lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Passam a fazer integrante deste
instrumento como se transcrito fossem o Processo Administrativo nº 0322103/2023.
VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 10.165.810,26 (dez milhões, cento e
sessenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste contrato deverão se
proceder pela seguinte Dotação Orçamentária: órgão: 10000 - Secretaria Municipal de
Infraestrutura; unidade orçamentaria: 10001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura;
dotação:
17.122.0007.1092
-
Viabilizar
Implantação
de
Saneamento;
Elemento:
449051000000 - Obras e Instalações; Fonte de recurso: 27040000 - Transferência da União
referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural; Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos
não vinculados de imposto.
Os recursos a serem utilizados para a contratação do objeto serão advindos de recursos
federais originados do CONVÊNIO Nº 925578/2021, formalizado entre o Ministério do
Desenvolvimento Regional (MDR), através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e Parnaíba (CODESVASF) e a Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela/AL
visando ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água do município de
Teotônio Vilela - captação Rocheira.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da
data de assinatura, podendo ser prorrogada desde que devidamente justificado por escrito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão
do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame
Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 191/2023, que tem por objeto o Registro
de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Padaria Municipal, em favor das
empresas: A D COSTA CONVENIÊNCIA, inscrita no CNPJ sob n° 29.349.588/0001-75,
vencedora dos itens 1, 2, 4, 5, 6 e 8 , perfazendo um total de R$ 506.145,55 (Quinhentos
e seis mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos); M S ZOPELARI
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob n° 28.779.013/0001-20,
vencedora dos itens 3 e 7 , perfazendo um total de R$ 39.656,10 (Trinta e nove mil
seiscentos e cinquenta e seis reais e dez centavos); com base nas informações contidas nos
autos, sua plena regularidade.
Teotônio Vilela/AL, 22 de dezembro de 2023.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023
O Prefeito Municipal de Amapá-AP, Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 13, inciso VI,
resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2023-CPL/PMA, menor
preço global por Lote, Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Instalação e Desinstalação de Condicionadores
de Ar, e manutenção corretiva de equipamentos de refrigeração, com fornecimento de todo
material necessário, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Amapá e seu(s)
Fundo(s), em favor da Empresa vencedora: NATANAEL DE S. ALVES LTDA, CNPJ Nº
10.905.185/0001-37, com valor global do lote 01 R$ 893.950,00 e lote 02 R$ 10.050,00
Amapá-AP, 13 de dezembro de 2023.
CARLOS SAMPAIO DUARTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTR DE PREÇOS N° 2/2023-SEMED/PMC
Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 002/2023-SEMED/PMC Pregão Eletrônico Nº
016/2023-CPL/PMC,
Processo
nº 20.112.010/2023-SEMED/PMC.
Órgão
Gerenciador:
Secretaria Municipal de Educação de Calçoene - SEMED/PMC. Órgão Aderente:
Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene - AP. Objeto: Aquisição de Material de
Expediente e Didático, para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Calçoene-AP. Valor: R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais).
Vigência/Ata: 20/09/2023 a 20/09/2024. Fornecedor: DARKLE R ARAUJO - ME. CNPJ:
28.491.434/0001-50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023
CARTA CONVITE N° 003/2023-CPL/PMFG, Processo Administrativo nº 0443/2023
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES. CONTRATADA: EBEMAR - CONSTRUÇÕES
& SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 04.523.910/0001-00, representante: Sr. IZAIAS
MATHIAS ANTUNES. Processo Administrativo nº 0443/2023-SEMSA-PMFG, com fundamento
na lei nº 8.666/93. O valor total da contratação é de R$ 78.340,30 (Setenta e Oito Mil,
Trezentos e Quarenta Reais e Trinta Centavos). Pelo período de 30 (trinta) dias, contados
a partir da data de assinatura do contrato.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2023/CPL-PMFG
Referente a TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023 Proc. Administrativo 0018/2023
CONTRATANTE: Município de Ferreira Gomes. CONTRATADA: ETNA EMPREENDIMENTOS, CNPJ
Nº 19.959.397/0001-71, valor total estimado de R$ 565.782,96 (quinhentos e sessenta e cinco
mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos), Data da assinatura 29/12/2023.
Contrato original encontra-se acostado ao processo administrativo nº 0018/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 25.10.2023/002 -SEMUSA/PMLJ
A Secretaria municipal Saúde de Laranjal do Jarí, através de sua Comissão de
Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados,
o
CANCELAMENTO,
referente
ao
Edital
da
Pregão
Eletrônico
023/2023/CPL/SEMUSA, à qual tem por objeto Contratação de empresa especializado em
aquisição de fornecimento de Equipamentos e Material Permanente referente as propostas
n°11707402000123007 do Ministério da Saúde de Emenda parlamentar, visando atender a
Unidade Básica de Saúde Lélio Silva no município de Laranjal do Jari-AP, que seria realizado
no dia 11 de janeiro de 2024 as 09h e 30min. Sendo Assim, será publicado novo edital NA
MESMA MODALIDADE oportunamente divulgado através do Diário Oficial da Uniao.
Ficaremos a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari-AP,
email: licitacao.saude@hotmail.com, no horário de expediente.
Em 10 de janeiro de 2024
RODRIGO DA CONCEIÇÃO MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - SEMAS/PMM
Partes: O Município de Macapá Por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como
contratante e THIANOÃ INGRID DOS SANTOS PANTOJA como contratado. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL ,
PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação
Legal: Art. 37, Inciso IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI N° 8.745/1993, e demais alterações.
Prazo: A partir da assinatura até o dia 31 de outubro, observando o excepcional interesse
público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. VALOR: 1.413,96
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - SEMAS/PMM
Partes: O Município de Macapá Por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como
contratante e RENATA PINHEIRO ANTUNES como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADORA SOCIAL, PARA ATUAR NA
ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação Legal: ART. 37,
Inciso IX, da Constituição Federal, LEI N° 8.745/1993, e demais alterações. prazo: A partir
da assinatura até o dia 31 de outubro, observando o excepcional interesse público,
persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. VALOR: 1.413,96.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATO DO SETIMO TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº 2/2021/PMMZ
Processo: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2021/PMMZ. Fundamentação Legal § 1º do artigo
65 da lei 8666/93. Objeto: O aditivo contratual será de Vigência de Prazo. Prefeitura
Municipal de Mazagão-AP. Contratada: M.A.L FERREIRA - EPP, CNPJ Nº 22.299.082/0001-
50. Assinado em 29/12/2023. Vigência até: 29/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata Publicação Diário Oficial Eletrônico do Municipio da Prefeitura de Pedra
Branca do Amapari, Ano IV, Edição nº 539, fls. 3, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024.
ONDE SE LÊ:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - SEINC/PMPBA
LEIA-SE:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - SEINC/PMPBA
Pedra Branca do Amapari-AP, 10 de janeiro de 2024
MARCELO DOS SANTOS PANTOJA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2022-SEMED/PMT
ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA 3R COMÉRCIO &
DISTRIBUIÇÃO EIRELI, COMO CONTRATADA.
DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art.
57 da Lei nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o
Contrato nº 270/2022-SEMED, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze)
meses, conforme Cláusula Sexta. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 270/2022-
SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 28 de dezembro de 2023
à 28 de dezembro de 2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as
demais cláusulas e condições do Contrato nº 270/2022-SEMED.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2022-SEMED/PMT
ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA NEW PRINT COMERCIO E
SERVICOS LTDA, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação
Contratual encontra respaldo legal no Art. 57 da Lei nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 271/2022-SEMED, prorrogando a
vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusula Sexta. DA PRORROGAÇÃO: A
vigência do Contrato nº 271/2022-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses,
contados de 28 de dezembro de 2023 à 28 de dezembro de 2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 271/2022-
S E M E D.
BÁSICA MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 12 MESES .
A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 01/02/2024, às 08h:00min, no
endereço a seguir: Casa de Aposentadoria, Praça Barão de Penedo, s/n, Centro Histórico,
Penedo/AL.
O
Edital
e
seus
anexos
poderão
ser
solicitados
via
e-mail:
penedolicitacoes.al@gmail.com
ou
pelo
Portal
de
Transparência
https://transparencia.penedo.al.gov.br/licitacoes. Maiores esclarecimentos através do
Whatsapp (82) 9 9413-5539.
SARA MENDONÇA DA F. LISBOA DAS CHAGAS
Presidente da COPEL
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