DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CHAMADA PÚBLICA N° 4/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 085/2023
Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar, durante o período compreendido no exercício de 2024.
Data da Abertura: 19 de fevereiro de 2024, às 09h00min.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta e aquisição, no período de 11 de janeiro de 2024 ao dia 16 de fevereiro de 2024,
de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Brasiléia, sito a Av. Rolando
Moreira n. º 198 - Centro, em Brasiléia/AC, telefone (68) 35464402, ou através do e-mail
cpl@brasileia.ac.gov.br e endereço eletrônico http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/.
Brasiléia/AC, 10 de janeiro de 2024
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 9/2023
Tipo de Licitação: Menor Preço por Item.
Aquisição de Caminhão com Carroceria tipo Carga Seca, Convenio nº 882889/2019 -
CALHA NORTE. Retirada do Edital: no período de 12 a 22/01/2024, o presente Edital poderá ser
retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/po r t a l d a s l i c i t a c o e s / L I CO N ,
www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura:
23/01/2024 às 10h00min horário de Brasília.
Feijó - Acre, 10 de Janeiro de 2024.
MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR
Pregoeira CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 11/2023
Tipo de Licitação: Menor Preço por Item.
Aquisição de Maquinas Agrícolas, Convenio nº 921346/2021 - MAPA. Retirada
do Edital: no período de 12 a 22/01/2024, o presente Edital poderá ser retirado pelo
endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicit a c o e s / L I CO N ,
www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de
Abertura: 23/01/2024 às 14h00min horário de Brasília.
Feijó - Acre, 10 de Janeiro de 2024.
MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR
Pregoeira CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023
Serviços de construção e manutenção de calçadas de pedestres A CPML do
município de Mâncio Lima, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº.
8.666/93, torna público aos interessados que a licitação sob a modalidade Pregão
Presencial nº 20/2023, objetivando Aquisição de equipamentos e veículo, com data de
abertura marcada para o dia 12/01/2024, será PRORROGADA em virtude da realização de
treinamento sobre a NLL, passando sua abertura para o dia 19 de janeiro de 2024 às
09h00min. Mais informações poderão ser obtidas na sala de licitações na Prefeitura
Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066,
no horário das 8h00min às 12h00min, ainda, pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com
Mâncio Lima - AC, 10 de janeiro de 2024.
EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 246/2023 - CPL 02
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, torna público a SUSPENSÃO do
Pregão Eletrônico SRP nº 246/2023 - CPL-02/PMRB, que tem como objeto eventual
contratação de empresa, pessoa jurídica, para eventual aquisição de peças pré-moldadas
em concreto armado com o objetivo de substituir pontes de madeiras de ramais por
pontes de concreto pré-moldado e realizar obras de drenagem (galerias celulares), visando
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana -
SEINFRA. Processo CPL02/PMRB N° 308/2023,
por meio do sítio eletrônico:
www.comprasnet.gov.br
e
www.gov.br/pncp,
em
virtude
de
pedidos
de
impugnação/esclarecimento.
Rio Branco-AC, 10 de janeiro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICITACÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023
REPUBLICADO POR INCONSISTÊNCIA NO SISTEMA
Registro de preços para eventual e futura aquisição de conjuntos didáticos
pedagógicos e práticos de jogos, para atender as demandas de todas as creches e escolas
compõem a Rede Municipal de Ensino de Atalaia /AL.
Data: 23/01/2024 às 10h00min. (horário de Brasília).
O pregão será realizado através do sistema BNC.
O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br
Informações pelo e-mail cplatalaia01@gmail.com
SABINE CARNIEL GUILHERME
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 08300002/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 28/2023-SRP. OBJETO: registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de gás de cozinha. Data da Homologação:
27/12/2023. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Fornecedor e valores Registrados: TENORIO
& BULHOES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 13.977.494/0001-00, com os lotes: 1 e 2 no valor
total de R$ 81.490,00 (oitenta e um mil e quatrocentos e noventa reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2 PE 051/2023
PROCESSO Nº 11010010/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 051/2023-SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ELETROELETRÔNICOS (CAIXAS DE SOM, MICROFONES SEM FIO E VENTILADORES) PARA AS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data da Homologação: 21/12/2023.
Fornecedor
Registrado:
ARP
002
-
INOVA
TECH
INFORMATICA
EIRELI,
CNPJ
28.706.488/0001-96, valor registrado: R$ 53.986,50 (cinquenta e três mil e novecentos e
oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
Considerando a análise e julgamento da proposta e documentos de habilitação,
o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL, no uso de suas atribuições legais e
com
base
nas
informações
constantes
do
Processo
Administrativo
de
nº
1000110100082023, do Pregão Eletrônico nº 28/2023. resolve: Adjudicar para os lotes a
seguir, haja visto a necessidade da administração, o objeto ora licitado para o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO
LINO/AL, em favor das empresas: Empresas vencedoras valor total: R$ 946.600,00
(novecentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais): NOVOS TEMPOS COMERCIO DE
VEICULOS LTDA (CNPJ: 40.497.852/0005-84) com os lotes: 4 no valor total de R$ 199.600,00
(cento e noventa e nove mil e seiscentos reais). MAVEL VEICULOS LTDA (12.392.171/0001-
92) com os lotes: 1 no valor total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).
EMPORIO 77 LTDA (13.430.713/0001-37) com os lotes: 3 no valor total de R$ 582.000,00
(quinhentos e oitenta e dois mil reais). Faço contar ainda que o Lote 02 restou deserto, por
tanto sem vencedor. A ata parcial da sessão está disponível no site: www.bnc.org.br
Novo Lino/AL, 29 de dezembro de 2023
ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
A autoridade municipal do órgão MUNICÍPIO DE NOVO LINO, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o/a(s) Decreto Federal 10.024/19, e suas alterações, resolve
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao
objeto do processo licitatório nº 1000110100082023, na modalidade Pregão Eletrônico nº
28/2023, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, em conformidade com o Edital, tendo
como vencedora para os lotes as seguintes a empresas: Empresas vencedoras valor total: R$
946.600,00 (novecentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais): NOVOS TEMPOS COMERCIO
DE VEICULOS LTDA (40497852000584) com os lotes: 4 no valor total de R$ 199.600,00 (cento e
noventa e nove mil e seiscentos reais). MAVEL VEICULOS LTDA (12392171000192) com os lotes:
1 no valor total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). EMPORIO 77 LTDA
(13430713000137) com os lotes: 3 no valor total de R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois
mil reais).
Novo Lino/AL, 10 de janeiro de 2024
MARCELA SILVA GOMES DE BARROS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Penedo, Estado de Alagoas, através da Comissão Permanente
de Licitações, em conformidade com as condições previstas na Resolução FNDE/CD nº06,
de 8 de maio de 2020, torna público o Edital da Chamada Pública nº01/2024, cujo objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 205/2023
A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 205/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos
e Materiais Permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde -
SEMSA .
Data e local de Reabertura: Dia 24.01.2024, às 10h00min, horário de Brasília,
dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Retirada do Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
12.01.2024,
através
www.licitacoes-e.com.br
nº
1026768,
pelo
site
http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações -
Rua Alvorada, nº 281, 3º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664.
Rio Branco-Ac, 10 de janeiro de 2024.
ANA MARIA R. DA COSTA
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 297/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2023 30550
004591. Objeto: Pregão Eletrônico - Material hospitalar
THIAGO BORGES SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2024) 925958-00007-2024NE004140
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 42/2023
DESO - Objeto: Contratação para a execução de serviços e fornecimento de materiais e
equipamentos destinados a conclusão da implantação de sistema de esgotos sanitários de
Aracaju - SE ERQNORTE, 1ª ETAPA, composto da rede coletora (SUB- BACIAS 13/10 e
15/10), estações elevatórias e emissários Vencedor: CAMEL EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES; CNPJ: 05.325.897/0001-47; Valor: R$ 20.289.176,87 (vinte milhões
duzentos e oitenta e nove mil cento e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos). Prazo
de Execução: 450 (quatrocentos e cinquenta) DIAS.
ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR
Presidente da CPL - DESO
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