DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA REF. AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - SEMSA/PMT
O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados a retificação
do Aviso de Licitação alusivo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - SEMSA/PMT,
publicado em 29/12/2023. Onde se lê: Abertura das propostas: 12/01/2023 às 10h00min.
Início da disputa de preços: 15/01/2023 às 10h00min. Leia-se: Abertura das propostas:
12/01/2024 às 10h00min. Início da disputa de preços: 15/01/2024 às 10h00min. Os demais
conteúdos permanecem inalterados.
Tartarugalzinho/AP, 10 de janeiro de 2024.
MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO
Pregoeira - SEMSA/PMT
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA REF. AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - SEMSA/PMT
O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados a retificação
do Aviso de Licitação alusivo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - SEMSA/PMT,
publicado em 28/12/2023. Onde se lê: Abertura das propostas: 17/01/2023 às 10h00min.
Início da disputa de preços: 17/01/2023 às 11h00min. Leia-se: Abertura das propostas:
17/01/2024 às 10h00min. Início da disputa de preços: 17/01/2024 às 11h00min. Os demais
conteúdos permanecem inalterados.
Tartarugalzinho/AP, 10 de janeiro de 2024.
MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO
Pregoeira - SEMSA/PMT
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA REF. AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - SEMSA/PMT
O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados a retificação
do Aviso de Licitação alusivo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - SEMSA/PMT,
publicado em 28/12/2023. Onde se lê: Abertura das propostas: 19/01/2023 às 10h00min.
Início da disputa de preços: 19/01/2023 às 11h00min. Leia-se: Abertura das propostas:
19/01/2024 às 10h00min. Início da disputa de preços: 19/01/2024 às 11h00min. Os demais
conteúdos permanecem inalterados.
Tartarugalzinho/AP, 10 de janeiro de 2024.
MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO
Pregoeira - SEMSA/PMT
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA REF. AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - SEMSA/PMT
O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados a retificação
do Aviso de Licitação alusivo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - SEMSA/PMT,
publicado em 29/12/2023. Onde se lê: Abertura das propostas: 24/01/2023 às 10h00min.
Início da disputa de preços: 29/01/2023 às 10h00min. Leia-se: Abertura das propostas:
24/01/2024 às 10h00min. Início da disputa de preços: 29/01/2024 às 10h00min. Os demais
conteúdos permanecem inalterados
Tartarugalzinho/AP, 10 de janeiro de 2024.
MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO
Pregoeira - SEMSA/PMT
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA REF. AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023 - SEMSA/PMT
O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados a retificação
do Aviso de Licitação alusivo ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023 - SEMSA/PMT,
publicado em 27/12/2023. Onde se lê: Abertura das propostas: 11/01/2023 às 10h00min.
Início da disputa de preços: 11/01/2023 às 11h00min. Leia-se: Abertura das propostas:
11/01/2024 às 10h00min. Início da disputa de preços: 11/01/2024 às 11h00min. Os demais
conteúdos permanecem inalterados.
Tartarugalzinho/AP, 10 de janeiro de 2024.
MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO
Pregoeira - SEMSA/PMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 1/2023-CPLSCO-SEMAS-FMAS/PMVJ
A Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS-FMAS/PMVJ, leva ao
conhecimento dos interessados que ADJUDICA E HOMOLOGA o certame licitatório:
Processo Administrativo Nº 796/2023-DA-SEMAS-FMAS/PMVJ; levado a efeito através da
Modalidade
CARTA 
CONVITE
nº 
001/2023-CPLSCO-SEMAS-FMAS/PMVJ.
Objeto:
Contratação de Empresa para Reforma do Prédio do Conselho Tutelar no Município de
Vitória do Jari-ap. Bem como o julgamento efetuado pelo Presidente da CPLSCO Paulo
Recardo da Silva de Almeida, Gestor Adjudicando e Homologando o objeto licitado à
pessoa jurídica vencedora: EMPRESA: ROSENIRA DA S. OLIVEIRA - EIRELI, escrita no
CNPJ: 04.910.572/0001-69, classificada e vencedora, com o Valor Total de R$ 42.508,96
(Quarenta e dois mil quinhentos e oito reais e noventa e seis centavos).
Vitória do Jari-AP, 8 de Janeiro de 2024.
DEUZINETE MATIAS DOS SANTOS
Secretária da SEMAS/FMAS/PMVJ
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023 - SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE GRADES, JANELAS,
ESQUADRIAS EM VIDRO E ALUMÍNIO E MÓVEIS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório. resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de
Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PR ES E N C I A L
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023 - CML a empresa: R N ALEXANDRE DA SILVA,
inscrita no CNPJ nº 12.298.897/0001-60, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,
35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48, com valor total de R$ 491.208,00
(quatrocentos e noventa e um mil duzentos e oito reais), cuja licitação foi devidamente
adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 20 de dezembro de 2023.
JOSÉ CARDOSO VIANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2023 - SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 - CML para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARAUARI/AM E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇO;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório. resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e
Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 - CML a empresa: R N ALEXANDRE
DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 12.298.897/0001-60, para os itens 01, 02, 03 e 04, com
valor total de R$ 450.800,00 (quatrocentos e cinquenta mil e oitocentos reais), cuja
licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 22 de dezembro de 2023.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023 - SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023 - CML para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL
DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CARAUARI, COMPREENDENDO: TROCA
DE ÓLEO,
MECÂNICA,
ELÉTRICA
E
LANTERNAGEM 
EM
GERAL,
FUNILARIA,
BORRACHARIA,
VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, PINTURA, BATERIAS E PNEUMÁTICO, COM FORNECIMENTO DE
PEÇAS GENUÍNAS, ORIGINAIS E/OU SIMILARES E DE MATERIAIS NECESSÁRIOS AO PERFEITO
FUNCIONAMENTO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE
EDITAL E SEUS ANEXOS;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório. resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e
Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023 - CML a empresa: R. N. Q. GOMES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.070.502/0001-45, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32,
33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50 com valor total de R$
1.503.875,00 (um milhão quinhentos e três mil oitocentos e setenta e cinco reais), cuja
licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 27 de dezembro de 2023.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023 - SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 078/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA
ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE
P R EÇO ;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório. resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e
Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023 - CML as empresas: EMERSON BRITO
LOBO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.664.116/0001-41, para os itens 18, 20, 22, 23, 24, 30, 32,
41, 46, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 65, com valor total de R$ 632.741,00 (seiscentos e trinta
e dois mil setecentos e quarenta e um reais) e LEONARDO M DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ
nº 16.789.418/0001-60, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 19, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50,
51, 52, 53, 54, 55, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85,
86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108,
109, 110, 111, 112, com valor total de R$ 974.008,00 (novecentos e setenta e quatro mil e oito
reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 27 de dezembro de 2023.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO