DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº
049/2022, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 293, ISSN 1677-7069, Nº
200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023, para nele fazer constar que:
Onde se lê: "DATA DA ASSINATURA: 31/08/2022"
Leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023"
Manacapuru/AM, 23 de outubro de 2023
BETANAEL DA SILVA D'ANGELO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO do EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 062/2023, publicado no
Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 240, ISSN 1677-7069, Nº 245, quarta-feira, 27 de
dezembro de 2023, para nele fazer constar que:
Onde se lê: "OBJETO: Contratação de empresa de obras e serviços de
engenharia, para reforma do Centro de Conveniência do Idoso (Elisa Queiroz Maciel),
localizado na Rua Carolina Fernandes, s/n no Município de Manacapuru - AM, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, oriundo do Processo
Administrativo: 2023/08076-00"
Leia-se: "OBJETO: Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia,
para reforma do Centro de Convivência do Idoso (Elisa Queiroz Maciel), localizado na Rua
Carolina Fernandes, s/n no Município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, oriundo do Processo Administrativo:
2023/08076-00"
Manacapuru/AM, 28 de dezembro de 2023.
BETANAEL DA SILVA D'ANGELO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO do EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 064/2023, publicado no
Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 380, ISSN 1677-7069, Nº 247, sexta-feira, 29 de
dezembro de 2023, para nele fazer constar que:
Onde se lê: "DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023"
Leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023"
Manacapuru/AM, 1º de janeiro de 2024.
BETANAEL DA SILVA D'ANGELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022-PMP
Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o município de Parintins e a empresa
COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ nº 07.228.748/0001-95. Concorrência Pública
nº 001/2021. Objeto da licitação: "Pavimentação de estradas vicinais do PA Vila Amazônia
no município de Parintins/AM". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na
Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 13/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022-PMP
Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: ANTONIO J S MAC I E L
ENGENHARIA
E 
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
EIRELI-EPP,
inscrita 
no
CNPJ
Nº
40.813.987/0001-88. Tomada de Preços Nº 6/2022. Objeto da licitação: REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-
AM. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda -
Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 26/9/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022-PMP
Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: CONSTRUTORA JEP Construção
e Projetos Civil LTDA, CNPJ nº 10.739.604/0001-08. Concorrência Pública nº 1/2022. Objeto
da licitação: "Construção de 1(uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto
no município de Parintins-AM". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na
Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 6/2/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022-PMP
Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: ANTONIO J S MAC I E L
ENGENHARIA
E 
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
EIRELI-EPP,
inscrita 
no
CNPJ
Nº
40.813.987/0001-88. Tomada de Preços Nº 6/2022. Objeto da licitação: REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-
AM. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda -
Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 24/2/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022-PMP
Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: CONSTRUTORA JEP Construção
e Projetos Civil LTDA, CNPJ nº 10.739.604/0001-08. Concorrência Pública nº 1/2022. Objeto
da licitação: "Construção de 1(uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto
no município de Parintins-AM". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na
Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 7/7/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022-PMP
Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: ANTONIO J S MAC I E L
ENGENHARIA
E 
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
EIRELI-EPP,
inscrita 
no
CNPJ
Nº
40.813.987/0001-88. Tomada de Preços Nº 6/2022. Objeto da licitação: REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-
AM. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda -
Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 25/7/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022-PMP
Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: CONSTRUTORA JEP Construção
e Projetos Civil LTDA, CNPJ nº 10.739.604/0001-08. Concorrência Pública nº 1/2022. Objeto
da licitação: "Construção de 1(uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto
no município de Parintins-AM". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na
Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 5/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022-PMP
Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: ANTONIO J S MAC I E L
ENGENHARIA
E 
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
EIRELI-EPP,
inscrita 
no
CNPJ
Nº
40.813.987/0001-88. Tomada de Preços Nº 6/2022. Objeto da licitação: REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-
AM. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda -
Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 26/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP
A Prefeitura, por meio de sua CML, comunica aos licitantes interessados que o
Pregão Eletrônico 0010/2023. Objeto: Aquisição de Material Didático p/o 1º e 2º
semestre/2024, que aconteceria no dia 11/01/2023 as 14h (horário de Brasília), Foi Adiado
Para o Dia 15/01/2023 as 14h (Horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra,
no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br,
São Gabriel Cachoeira-AM, 10 de janeiro de 2023.
CLOVIS MOREIRA SALDANHA
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP
A Prefeitura, por meio de sua CML, comunica aos licitantes interessados que o
Pregão Eletrônico 0009/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda
Escolar, referente ao 1º e 2º semestre do ano de 2024, que aconteceria no dia 11/01/2023
às 09h (horário de Brasília), Foi Adiado, p/correção de itens, P/o Dia 23/01/2023 as 09h
(Horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br,
São Gabriel Cachoeira-AM, 10 de dezembro de 2023.
CLOVIS MOREIRA SALDANHA
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - SRP
Comunicamos aos interessados a retificação do Aviso de Abertura publicado no
DOEM no dia 29/12/2023, Edição 3.945 - Ano 15, pág. 10. Onde se lê: BB: 1034670. Leia-
se: 1034677 Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente
atualizado 
e 
seus
anexos 
através 
do 
site:
www.licitacoes-e.com.br 
e/ou
www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-
mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.
Alagoinhas, 10 de Janeiro de 2024.
LAIANE PEREIRA FLORES
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO N.º 004/2023
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº: 164/2023
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023
CONTRATO Nº: 002/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
CONTRATADA: PVM ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 34.907.280/0001-38.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia, por PREÇO GLOBAL ,
pelo critério de menor preço para a execução de obras referente a ADEQUAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS na zona rural do município de Angical/BA.
VALOR GLOBAL: R$ 1.571.523,75 (um milhão e quinhentos e setenta e um mil e
quinhentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a partir da data da ordem de serviço.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 SRP
O Município de Arataca-BA comunica a reabertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
016/2023 (SRP), para AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EM ATENDIMENTO AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, regido pela Lei Federal 10.520/02 e Lei
Federal n° 8666/93 e suas alterações, devendo a Licitação ser realizada no dia 22/01/2024,
às 08:30 horas, na plataforma PORTAL COMPRAS PUBLICAS. Informações no setor de
licitações.
PAULO CÉSAR CAMPOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024. Proc. Nº 9412/2023 - P. PRESENCIAL Nº 017/2023 -
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 029/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF
sob o n. º 30.667.266/0001-53. Contratada: QUALITYMULTI SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF, sob o n.º 22.678.969/0001-59, com sede na Av. T 13, nº 14 - Setor Bela Vista -
Goiânia - GO. OBJETO: Contratação de empresa na área de engenharia, para, sob
demanda, prestar serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL E REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS E
ESPAÇOS PÚBLICOS com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra,
nas edificações e espaços públicos da Prefeitura Municipal de Barreiras. Em atendimento
as Escolas Municipais e CMEI'S. Ass. 10/01/2024. Valor: R$ 700.000,00 (setecentos mil
reais). Prazo: 12 (doze) meses. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024. Proc. nº 9412/2023 - P. PRESENCIAL Nº 017/2023 -
ATA DE REGISTRO: nº 029/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º
30.667.266/0001-53. OBJETO: Contratação de empresa na área de engenharia, para, sob
demanda, prestar serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL E REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS E
ESPAÇOS PÚBLICOS com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra,
nas edificações e espaços públicos da Prefeitura Municipal de Barreiras. Atendimento ao
Centro de Educação Infantil Sagrado Coração de Jesus. Ass. 10/01/2024. Valor: R$
245.945,15 (duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quinze
centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito
Municipal.