DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
O objeto da presente licitação é contratação de empresa do ramo para
fornecimento de parques infantis (balanços, gangorras e escorregadoras) a serem
instalados nas escolas de educação infantil vinculadas à secretaria municipal de educação
de Coração de Maria - BA, conforme especificações e quantitativos descritos neste termo
de
referência.
Abertura
23/01/2024
as
14:00
hrs.
I N FO R M : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M .
Coração De Maria/BA, 10 de Janeiro de 2024
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 16/2022
EXTRATO de 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2022 (TOMADA DE PREÇOS N° 005/2021)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A):
SOLCON CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 12.455.534/0001-91. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção, requalificação e adequações das
diversas unidades educacionais do município de Gov. Mangabeira/BA. PERÍODO:
10/01/2024 À 10/03/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 142/2019 - Processo Administrativo nº.
009/2019 - Pregão Presencial nº. 003/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL
VIAÇÃO LTDA; CNPJ Nº.: 25.634.569/0001-30; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com
renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2085/3390330000-
3390390000/15001001; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação:
Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Alayse Brum
Vinhas.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CPL/PMI/BA
O presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibotirama
torna público o resultado de julgamento da habilitação e proposta de preços ocorrida no
dia 26 de dezembro de 2023 às 09h00min, referente ao processo sob a modalidade
Tomada de Preços nº 003/2023-CPL/PMI/BA, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação dos serviços de
manutenção em tapa buraco com massa asfáltica em ruas do Município de Ibotirama;
Sagrou-se vencedora a empresa BAHIA GS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.:
23.639.708/0001-92, com o menor preço global no valor total de R$ 2.570.078,61 (dois
milhões, quinhentos e setenta mil e setenta e oito reais e sessenta e um centavos).
Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal,
estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às
12:00h.
JOSÉ CARLOS SANTOS DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: nº 007/2024 - Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba , Fundo
Municipal De Saúde - Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA
- cnpj: 24.380.578/0004-21- P. Administrativo nº 148.2023 - Objeto: fornecimento de
oxigênio medical, ar sintético medical e equipamentos para atender as necessidades das
unidades de saúde e hospital deste município- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL n°
023/2023, Valor global do contrato R$ 80.300,00 (oitenta mil e trezentos reais).- Dotação
Orçamentária:Unidade Orçamentária: 3.01 Ação: 2013/2014/2043-Elemento de Despesa:
33.90.30, Fonte: 16000000/16003110/15001002 prazo de vigência: Até 10/01/2025, Data
de Assinatura 10/01/2024.
Contrato: nº 008/2024 - Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba , Fundo
Municipal De Saúde - Contratada: OXIFORTE LTDA-EPP - cnpj: 73.386.294/0001-05- P.
Administrativo nº 148.2023 - Objeto: fornecimento de oxigênio medical, ar sintético
medical e equipamentos para atender as necessidades das unidades de saúde e hospital
deste município- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL n° 023/2023, Valor global do contrato
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 3.01
Ação:
2013/2014/2043-Elemento
de
Despesa:
33.90.39,
Fonte:
16000000/16003110/15001002 prazo de vigência: Até 10/01/2025, Data de Assinatura
10/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DOS SANTOS
DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data da abertura: 23/01/2024 às 09h.
Informações na Prefeitura Municipal, sala de licitações das 08 às 12h.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 28/2023
LICITAÇÃO Nº 297/2023
O Município de Itacaré/BA, torna público, a abertura do PE-028/2023 (SRP)
-PA-297/2023 LICITAÇÃO Nº 1035775 no dia 25 de janeiro de 2024 às 10:00hs. Tendo
por Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa, através de Sistema de Registro de
Preço para: Aquisição de cadeiras e poltronas (itens remanescentes de atas de registro
de preços
do pregão eletrônico nº
030/22), destinadas às
unidades escolares
localizadas no município de Itacaré, nos termos do convênio sec/ba 267/2022.Início de
acolhimento de proposta 11/01/2024.
Interessados
deverão retirar
o edital
no site
www.licitacoes-e.com.br.
Informações através do e-mail. Itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré, 10 de janeiro de 2024.
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que
realizará no dia 25/01/2024 às 09h00min PE 003/2024, PA 226/2023. OBJETO: contratação
de empresa especializada em prestação de serviços terapêuticos complementares de
Fisioterapia e Terapia Assistida por Animais (TAA) ou Intervenção Assistida por Animais
(IAA), através de métodos terapêuticos e educacionais de "equoterapia", a ser utilizado na
reabilitação de pacientes do sistema único de saúde com necessidades especiais e com
Transtorno do Espectro Autista (TEA), do Município de Itagibá-BA, Através da plataforma:
www.bnc.org.br.
Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.
FÁBIO NERY DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
nº 001/2023
- Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, NESTE
MUNICÍPIO. Contratado: DELTA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS, CNPJ:
11.949.537/0001-19. Valor global: R$ 1.885.227,13 (um milhão, oitocentos e oitenta e
cinco mil, duzentos e vinte e sete reais e treze centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto:
contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE (2) DUAS AMBULANCIAS TIPO A- PARA
Simples remoção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Itanagra-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e
seus anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia 23/01/2023, pelo sistema
https://emunicipio.com.br/itanagra/pregaoeletronico/index.php.
O
edital
pode
ser
adquirido
pelo
link:
http://www.pmitanagra.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/.
Mais informações através do e-mail licitacao@itanagra.ba.gov.br ou na sala da
Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h.
Itanagra-BA, 10 de janeiro de 2024.
DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21-2023-SMS
O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas, HOMOLOGA o PE nº
021/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de MATERIAIS E
INSTRUMENTAIS de PRÓTESE DENTÁRIA para abastecer e equipar o Laboratório de Prótese
Dentária e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), para reabilitação bucal dos
usuários do SUS. A empresa ABSOLUTA SAÚDE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO
DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA Lote 12 Valor Global R$ 10.060,38.
A empresa JL MÚLTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13 e 14 Valor Global R$ 94.635,39
AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, torna público a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 021/2023 Tipo: Menor Preço por Lote.
Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de
Gêneros Alimentícios e Descartáveis, para Oferta de Refeições e Lanches, Visando à
Manutenção das Atividades de Trabalho Realizadas com 109 Idosos, 561 Crianças e
Adolescentes e 327 Gestantes, Assistidas na Secretaria de Desenvolvimento Social e
Cidadania e nos Equipamentos onde Funcionam os Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS),
Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Central de Cadastro Único
- Programa Bolsa Família. Lote 09 - À empresa: GD Comércio e Magazine Ltda. - Valor
Global: Lote 09: R$ 202.000,00 - (duzentos e dois mil reais). Período de Vigência: Será de
12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 08/01/2024. Data da Homologação: 08/01/2024
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o pedido de
CONTRARRAZÕES do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 028/2023. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Instalação de
Aparelhos de Ar Condicionado, do Tipo Split Hi-Wall, para as Creches e Unidades Escolares
da Rede de Ensino do Município de Lauro de Freitas. Requisitado pela Secretaria Municipal
de Educação. Impetrado pela empresa: Comercial W. Mendes Assistência Técnica e Locação
de Eletrodomésticos Ltda. ME. - Processo Administrativo - Nº 00753/2024, o inteiro teor
das Contrarrazões encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição
por telefone: (71) 3288-8623 ou via e-mail: copel2017@yahoo.com
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público os
pedidos de JULGAMENTO DO RECURSO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 004/2023. Tipo: Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos
(Ensino Fundamental, Creches, Pré-Escola, EJA e Mais Educação), conforme Termo de
Referência e Planilha no Edital. Impetrado pela empresa: Avanço Transportes e Turismo
Eirelli. Processo Administrativo 22185/2023 com base no Parecer Jurídico, no mérito,
julgo o não CONHECIMENTO do Recurso impetrado.
O inteiro teor dos Parecer
Jurídico encontra-se à disposição dos
interessados, exclusivamente via email: copel2017@yahoo.com
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira