DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024. Proc. nº 9412/2023 - P. PRESENCIAL Nº 17/2023 - ATA
DE REGISTRO: nº 029/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF
sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º
30.667.266/0001-53. OBJETO: Contratação de empresa na área de engenharia, para, sob
demanda, prestar serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL E REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS E
ESPAÇOS PÚBLICOS com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra,
nas edificações e espaços públicos da Prefeitura Municipal de Barreiras. Atendimento a
Escola Municipal Dona Maria Castro e Silva. Ass. 10/01/2024. Valor Global: R$ 432.966,16
(quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos).
Prazo: 12 (doze) meses. Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2023
A
Comissão de
Licitação
da
Prefeitura Municipal
de
Barreiras/Bahia,
devidamente autorizada pela Portaria n° 910/2023, torna público para conhecimento dos
interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO, para AQUISIÇÃO de EQUIPAMENTOS, MATERIAIS e INSUMOS
HOSPITALARES - Parte 02. Conforme solicitação da Secretaria requisitante, tendo em vista
a análise quanto ao pedido de impugnação. Breve divulgaremos nova data.
Barreiras/BA, 9 de janeiro de 2024.
DIEGO JUNIO PAULINO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
Registro de preços para a aquisição de móveis e utensílios domésticos para
atender às demandas do Município de Botuporã-Ba, conforme condições estabelecidas em
edital e seus anexos. Reabertura: 2/2/2024, às 14h00min. Informações: sede da Prefeitura,
situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone:
(77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no
endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município.
Botuporã - BA, 10 de janeiro de 2024
JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023PMB - SERVIÇOS GRÁFICOS
A Prefeitura Municipal de Brejolândia, através Do Prefeito Municipal Senhor
Edézio Nunes Bastos, Sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria de nº
219/2022, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO, para ciência dos
interessados que tendo em vista a retificação da descrição do objeto, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA para serviços de confecção
e impressão de material gráfico e Comunicação Visual para atender as necessidades das
secretarias de Administração e Finanças, Secretaria de Educação, e Fundo Municipal de
Saúde do município de Brejolândia/BA, conforme especificações e quantitativos na planilha
orçamentária anexa. Tipo: Menor Preço Global, com abertura marcada para Data:
11/01/2024 às 14:00, Fica ADIADO para o dia 24/01/2024 ,na sala de licitações da
Prefeitura
Municipal
de
Brejolândia,
Através
da
Plataforma
Eletrônica
https://emunicipio.com.br/brejolandia/pregaoeletronico/index.php
Os
Editais
estarão
disponíveis na íntegra no Site Oficial do Município www.brejolandia.ba.gov.br/ ou através
do E-mail: Cplpmb@brejolandia.ba.gov.br , outras informações poderão ser obtidas na Sala
da CPL, situada na Praça Alpiniano Jose Alves, 11 - centro, Brejolândia/BA - CEP - 47.750-
000 no horário das 08h:00 às 17h:00 de segunda a sexta feira.
Brejolândia/BA, de 10 de janeiro de 2024.
ALESSANDRA MANUELA V. ALEXANDRE
Pregoeira - Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 1PRP/2024
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 001PRP/2024 - OBJETO: Formação de registro de preço para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços locação de veículos tipo
ambulância, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. A partir
de 11/01/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às
08h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2023
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise interna,
cujo julgamento e resultado das empresas consideradas CLASSIFICADAS por atenderem de
forma satisfatória ao exigido no Edital: 1 - PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. 2 -
CONSÓRCIO CAMAÇARI CIDADE CRESCENTE (Jotage/ Jotaele). A 2º Ata Interna Julgamento
das propostas se encontra disponível no Portal de Compras do Município
Camaçari, 10 de janeiro de 2024
ANTÔNIO SÉRGIO MOURA DE SOUSA
Presidente em Exercício - COMPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que,
considerando a alteração no prazo de entrega, fica ADIADA a sessão de abertura do Pregão
Eletrônico nº 177/2023, cujo objeto é a ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES VISANDO EQUIPAR ÀS UNIDADES VINCULADA S
À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BA, marcado,
inicialmente a Abertura das propostas: 12/01/2024 às 09h; Disputa: 12/01/2024 às
09h30min, PARA O DIA: Abertura das propostas: 26/01/2024 às 09h; Disputa: 26/01/2024
às 09h30min. O Edital reformulado está disponível no site: www.licitacoes-e.com.br e
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail:
copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 10 de janeiro de 2024.
EDUARDO FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento
N° 001/2024, no período das 08:30 horas do dia 11/01/2024 até às 12:00 horas do dia
25/01/2024.
OBJETO:
O
credenciamento
de
pessoa
jurídica,
preferencialmente
microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviço de condutor habilitado de
transporte escolar temporário, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, no transporte de alunos matriculados na rede de ensino público de Capim
Grosso - Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição
no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-
mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Bahia, 10 de janeiro de 2024.
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A PMCG-BA, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico Nº 039/2023,
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, VISANDO O ABASTECIMENTO
E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS (PERTENCENTES E/OU LOCADOS), PARA
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM
GROSSO
-BAHIA.
Empresa:
A
M
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS
LTDA,
CNPJ-
10.795.278/0001-56, R$9.006.145,00; POSTO MONUMENTO LTDA, CNPJ- 86.792.074/0001-
23, R$ 2.392.355,01;
Capim Grosso-Ba, 9 de janeiro 2024,
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 001/2024 - P.A 006/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a locação de ambulâncias tipo A visando atender as
necessidades do município; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 11/01/2024.
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 23/01/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESS ÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 23/01/2024 às 08:01 horas. Edital e informações:
www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023
A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 007/2023 PA nº
113/2023, Tipo: MENOR
PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTACÃO E URABNIZACAO EM RUAS DA SEDE E
ZONA
RURAL
DO
MUNICÍPIO
DE
CASTRO
ALVES-BA.
Edital
em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 29/01/2024 às 09:00hrs, na
Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da
Liberdade, nº 376.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023
A CPL realizará licitação na modalidade PP n° 009/2023 PA nº 114/2023, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE, MATERIAIS ESCOLARES E ITENS DE PAPELARIA, A FIM DE SUPRIR AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL CASTRO ALVES -
BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 24/01/2024 ás
09:00hrs, Prefeitura Municipal, localizada na Praça da Liberdade, nº 376, centro,
Castro Alves - BA, 10 de janeiro de 2024.
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, torna
público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns não continuados
de pavimentação de estradas vicinais do Município de Cipó, conforme Convênio nº
908034/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Tipo: Menor Preço.
Critério de Julgamento: menor valor global. O início do acolhimento das propostas será a
partir das 08h00min do dia 22/01/2024, e o limite às 08h00min do dia 23/01/2024
(Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 23/01/2024
(Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 23/01/2024
(Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e
Decreto
nº
10.024/19.
O
Edital
estará
disponível
no
site
https://doem.org.br/ba/cipo/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações
através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
Cipó, 10 de janeiro de 2024
EVERSON COSTA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO N° 2/2024
O objeto da presente licitação é contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios com a finalidade de fomentar a merenda escolar da rede municipal de
ensino de Coração de Maria - BA, conforme especificações e quantitativos descritos neste
termo
de
referência.
Abertura
23/01/2024
as
10:30
hrs.
I N FO R M : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M .
Coração De Maria/BA, 10 de Janeiro de 2024
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira