DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato dos Contratos decorrente do Pregão Eletrônico Nº. 3011.02/2023-03, cujo objeto é
a aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de
cedro - CE no exercício Financeiro de 2024 na Capital Cearense. Contratada: Sampaio e
Lopes LTDA., com endereço na Estrada do Fio KM 04, nº 4040, Bairro Coaçu, CEP: 61.760-
000, Eusébio-CE, inscrita no CNPJ Nº 09.316.208/0001-99, representada por seu sócio
administrador o Sr. Carlos Augusto Dantas Sampaio, CPF nº 209.611.543-49. Contratos: Nº
0401.01/2024-03 - R$ 25.610,00 (Vinte e cinco mil, seiscentos e dez reais) - Gabinete do
Prefeito; Nº 0401.02/2024-05 - R$ 10.560,00 (Dez mil, quinhentos e sessenta reais) -
Secretaria de Infraestrutura; Nº 0401.03/2024-01 - R$ 38.020,00 (trinta e oito mil e vinte
reais) - Secretaria de Educação; Nº 0401.04/2024-02 - R$ 192.840,00 (Cento e noventa e
dois mil, oitocentos e quarenta reais) - Secretaria de Saúde; Nº 0102.05/2023-04 - R$
25.725,00 (vinte e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais) - Secretaria de Assistência
Social; Nº 0401.06/2024-03 - R$ 5.280,00 (Cinco mil, duzentos e oitenta reais) - Secretaria
de Segurança Pública; Nº 0401.07/2024-03 - R$ 4.752,00 (Quatro mil, setecentos e
cinquenta e dois reais) - Secretaria de Agricultura. Da Vigência: Até 31 de dezembro de
2024. Ordenadores de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária Municipal de
Assistência Social, Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação; Antonia
Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde; Marcus Irineo Carvalho de Almeida -
Secretário de Infraestrutura, e Manoel Bezerra Filho - Secretário de Agricultura e
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Segurança Pública.
Cedro - CE, 05 de janeiro de 2024. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.001/2023-CP
Fase de Propostas de Preços
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Graça torna público o
resultado do Julgamento da fase de Proposta de Preços da Concorrência Pública nº
06.001/2023 - CP, objeto: contratação de empresa para reformas de diversas Unidades
Escolares no Município de Graça/CE. Após análise das propostas de preços das empresas
habilitadas, foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: Lote 01 - Praciano
Edificações e Empreendimentos EIRELI ME, com o valor de R$ 990.608,11 (novecentos e
noventa mil, seiscentos e oito reais, onze centavos); Lote 02 - Praciano Edificações e
Empreendimentos EIRELI ME, com o valor de R$ 932.005,12 (novecentos e trinta e dois mil,
cinco reais e doze centavos); Lote 03 - Renova Construções e Serviços LTDA com o valor de
R$ 799.692,81 (setecentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais, oitenta
e um centavos); Lote 04 - IF3 Empreendimentos LTDA com o valor de R$ 606.067,44
(seiscentos e seis mil, sessenta e sete reais, quarenta e quatro centavos); Lote 05 - Renova
Construções e Serviços LTDA com o valor de R$ 334.369,10 (trezentos e trinta e quatro mil,
trezentos e sessenta e nove reais e dez centavos); Lote 06 - IF3 empreendimentos LTDA
com o valor de R$ 702.294,81 (setecentos e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e
oitenta e um centavoS); Lote 07 - IF3 Empreendimentos LTDA com o valor de R$ 254.184,52
(duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois
centavos). A ata se encontra à disposição no setor de licitação, portanto fica aberto o prazo
recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93.
Graça - CE, 10 de Janeiro de 2024.
KARINE EDUARDO DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo Original: Contrato Nº 1512-2302/05 - Processo Originário: nº CP 002/2023-SEINFRA
- OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica
em vias turísticas, no município de Guaraciaba do Norte-CE. - Contratada: GTM Engenharia
LTDA, CNPJ nº 42.340.181/0001-45 - Valor total de R$ 4.166.609,37. - Data da Assinatura
do Contrato: 15/12/2023 - Vigência: 15/12/2023 à 12/07/2024 - Fundamentação Legal: Art.
54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); José
Gelmar Tavares Figueiredo (CONTRATADA). Guaraciaba do Norte - CE, 18/12/2023. Antônio
Edson Araújo Pires. Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos.
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS TP Nº 26/2023-SEINFRA
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-CE, em
conformidade com o art. 64 §3º, da Lei nº 8.666/93, solicita das empresas habilitadas na
Tomada de Preços Nº 026/2023-SEINFRA, que tem por objeto a Contratação de Empresa
Especializada para construção de praça de eventos na sede do município de Guaraciaba do
Norte-CE, a prorrogação e revalidação de suas Propostas de Preços.
A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada
à Comissão de Licitação, situada na Av. Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, Guaraciaba do
Norte-CE, ou pelo e-mail: licitacao@guaraciabadonorte.ce.gov.br, no prazo máximo de 05
(cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste aviso. A ausência da referida
manifestação dentro do prazo máximo estabelecido será interpretado pela Comissão de
Licitação como desistência do licitante em continuar no processo licitatório em epígrafe.
Guaraciaba do Norte-CE, 10 de janeiro de 2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
Guaraciaba do Norte-CE, 10 de janeiro de 2024.
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP 12/2023-SEC
A Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade torna sem efeito
a publicação realizada
em 29 de dezembro
de 2023 nos jornais
DIÁRIO DOS
MUNICÍPIOS - APRECE, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
- DOE e JORNAL O POVO, que deu publicidade a realização da licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº TP 012/2023-SEC, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia visando a ampliação e adequação de estrutura existente
para a construção de 3 (três) salas de aulas e uma rampa de acesso na Escola de
Ensino Fundamental e Infantil José Gustavo de Queiroz - Distrito Piranji, que se
realizaria dia 18 de janeiro de 2024 às 09h na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Avenida João de Almeida, n.º 592, Centro, Ibaretama/CE.
Aprovado e autorizado pela Autoridade Competente - Alessio Costa Lima - Ordenador
de Despesa da Secretaria de Educação e Cultura.
Ibaretama - CE, 10 de Janeiro de 2024.
RAFAEL COSTA MARTINS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP 14/2023-SOSP
A Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade torna sem efeito a
publicação realizada em 29 de dezembro de 2023 nos jornais DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS -
APRECE, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE e JORNAL O
POVO, que deu publicidade a realização da licitação na modalidade TOMADA DE P R EÇO S
Nº TP 014/2023-SOSP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
engenharia para reforma e ampliação da sede do destacamento policial junto à Secretaria
de Obras e Serviços Públicos de Ibaretama/CE, que se realizaria dia 19 de janeiro de 2024
às 09h na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida João de Almeida,
n.º 592, Centro, Ibaretama/CE. Aprovado e autorizado pela Autoridade Competente -
Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Ordenador de Despesa do Fundo Geral -
Respondendo pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Ibaretama - CE, 10 de Janeiro de 2024.
RAFAEL COSTA MARTINS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP 15/2023-SESA
A Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade torna sem efeito a
publicação realizada em 29 de dezembro de 2023 nos jornais DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS -
APRECE, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE e JORNAL O
POVO, que deu publicidade a realização da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
TP 015/2023-SESA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia
para reforma das Unidades de Saúde Básica - UBS da Sede e distritos junto á Secretaria de
Saúde do Munícipio de Ibaretama/CE, que se realizaria dia 19 de janeiro de 2024 às 14h na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, n.º 592,
Centro, Ibaretama/CE. Aprovado e autorizado pela Autoridade Competente - João de
Castro Chagas Neto - Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde
Ibaretama - CE, 10 de Janeiro de 2024.
RAFAEL COSTA MARTINS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2023.12.14.01-PMI/SMS
Objeto: Aquisição de Kits contendo itens para higiene bucal, destinados à distribuição aos
alunos da rede municipal de ensino. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 2023.12.14.01-PMI/SMS. Tipo: Menor Preço.
Data da Sessão: 24 de Janeiro de 2024, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações
e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sites
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br e setor de licitação para consulta. E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Iguatu-CE, 10 de Janeiro de 2024.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N° 23.23.09/CP-01 oriundo da Concorrência Pública N° 23.23.09/CP.
Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Registro de Preços visando Futura Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços para gerenciamento do sistema de iluminação
pública, compreendendo as atividades de manutenção preventiva, corretiva, melhoria,
ampliação e
eficientização energética, no
Município de
Itapipoca/CE. EMPR ES A
CONTRATADA: DINAMIC SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.129.714/0001-10, com
VALOR GLOBAL de R$ 15.930.340,24 (Quinze Milhões, Novecentos e Trinta Mil, Trezentos
e Quarenta Reais e Vinte e Quatro Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de Janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio Vitor Nobre de Lima e,
pela Contratada, Victor Sousa de Castro Alves. Itapipoca-CE, 09 de Janeiro de 2024.
Antônio Vitor Nobre de Lima - Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.16/PE
Secretaria de Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de expediente e outros
materiais de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do
Município de Itapipoca-Ceará.
A Secretaria de Planejamento e Gestão, por meio do Pregoeiro do Município,
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 23.01.16/PE,
com sessão marcada para o dia 11 de Janeiro de 2024, fica ADIADO para o dia 23 de
Janeiro de 2024, tendo em vista que foram apresentados pedidos de impugnação ao edital
supra citado. Com Adiamento a sessão será realizada, conforme informações a seguir:
Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 23 de
Janeiro de 2024; Abertura das Propostas: até às 09h do dia 23 de Janeiro de 2024; Sessão
de Disputa de Preços: às 10h do dia 23 de Janeiro de 2024. O Edital poderá ser retirado
nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br.
Itapipoca-CE, 10 de Janeiro de 2024.
FRANCISCO JERÔNIMO DO NASCIMENTO
Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.14/PE
OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de medicamentos para suprir as necessidades da Assistência farmacêutica
da Secretaria de Saúde deste Município.
A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro do Município, torna público
aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 23.11.14/PE, com Sessão marcada para o
dia 11/01/2024 fica ADIADO para o dia 24 de Janeiro de 2024, tendo em vista que
foram apresentadas pedidos de impugnação ao edital. Com o Adiamento a Licitação
será na Data e Horário a seguir informado: Acolhimento de Proposta e Documentos de
Habilitação: até às 08h30min do dia 24 de Janeiro de 2024; Abertura as Propostas: às
09h do dia 24 de Janeiro de 2024, Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 24 de
Janeiro de 2024. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital
poderá
ser
retirado
nos
Sítios
Eletrônicos:
www.tce.ce.gov.br;
www.licitacoes-
e.com.br.
Itapipoca-CE, 10 de Janeiro de 2024.
VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA
Secretária-Executiva
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