DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Processo nº 63.823/2023 OBJETO: Prestação de serviço com veículo automotor para
transporte de professores, do município de Vitória da Conquista, conforme descrição do
roteiro e quantidade de quilômetros constantes no item 23 deste Termo de Referência,
com motorista habilitado na categoria D ou E, com combustível, pelo período máximo de
1 (um) ano, ou até que se conclua o novo processo licitatório, segundo as condições e
especificações
previstas no
Termo de
Referência.
CONTRATADA: JOVÂNIO
SILVA
MOUTINHO, CNPJ Nº 04.278.914/0001-70. O valor para contratação é de R$ 186.552,96
(cento e oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos).
Fonte de Recursos: 154100000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAF - (30%). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, c/c art. 72 da Lei
Federal
nº 14.133/21.
RATIFICAÇÃO
EM: 09
de
janeiro
de 2024.
AUTORIDADE
COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
Nº do Processo: 20.431/2023.
Prestação de serviços de confecção de materiais gráficos. Conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em
www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios".
Abertura das propostas: 26/01/2024 às 08h30min., início da sessão: 26/01/2024 às
09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77)
3424-8515. Pregoeiro responsável: Manoel Messias Bispo da Silva. Secretário Municipal de
Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
MANOEL MESSIAS BISPO DA SILVA
Pregoeiro
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
Nº do Processo: 55.587/2023.
Prestação de serviços de confecção de fardamento. Conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em
www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios".
Abertura das propostas: 30/01/2024 às 08h30min., início da sessão: 30/01/2024 às 09h00min,
horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515.
MANOEL MESSIAS BISPO DA SILVA
Pregoeiro
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
Nº Proc: 35.648/2023.
Fornecimento de Buffet para coffee break, lanches e bebidas (sucos e
refrigerantes), em atendimento às demandas das diversas Secretarias da Prefeitura
Municipal de Vitória da Conquista, com recursos provenientes dos Tesouros: Municipal e
Federal.
O 
qual
encontra-se 
disponível
em
www.licitapmvc.com.br 
,
ou
https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 29/01/2024,
às 14h30min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de
Compras Públicas, (77) 3424-8515.
CINTIA ALVES DA SILVA ARAÚJO
Pregoeira
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
O Pregoeiro do Município, torna
público a licitação citada. Processo
Administrativo n.º 378/2023. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para o fornecimento de bolsas tipo mochila padronizadas e personalizadas, a serem
utilizadas pelos discentes e docentes da Rede Municipal de Ensino do Município de Xique-
Xique no ano letivo de 2024. Sessão de abertura: 24/01/2024 às 09h00h/ Brasília. Local da
sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo
nº 
384, 
Centro, 
Xique-Xique/BA.
Informações 
através 
do 
e-mail:
licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 3661-1556. Poderão obter o Edital no
http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na Prefeitura
Municipal, na sala da CPL, das 08:00 às 12:00h.
Xique - Xique (BA), 10 de janeiro de 2024
OBERDAN ALVES DA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, torna
público a licitação citada, Processo Administrativo: 001/2024, Tipo: EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação com paralelepípedos em diversas ruas do município de Xique-Xique/BA .
Sessão de Abertura: às 09h00h do dia 01/02/2024 e será realizada na sala de reuniões
da CPL na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro,
Xique-Xique - BA. Informações: Tel. (74)3661-1556 das 08:00h às 12:00h ou no e-mail:
licitacaoxiquexique@gmail.com. 
O 
edital 
está 
disponível 
no 
link:
http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/.
Xique - Xique (BA), 10 de janeiro de 2024
CÁCIO OLIVEIRA DIAS
Presidente da CPL
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012.02/2023-SRP
O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2012.02/2023-SRP, cujo OBJETO
é o Registro de Preços para Futura e Eventuais Aquisições de Ambulâncias Tipo D - Suporte
Avançado a Vida Tipo Furgão, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital,
ficando ADIADO, passando o Cadastramento das Propostas até o dia 23 de Janeiro de 2024,
às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 23 de Janeiro de 2024, a
partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 23 de Janeiro de
2024 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no
Endereço Eletrônico: www.acarau.ce.gov.br, a partir da data desta publicação.
Acaraú-CE, 9 de Janeiro de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2411.01/2023-TP
Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação. Torna público o Resultado da Fase de
Habilitação da Tomada de Preços Nº 2411.01/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de
empresa
para a
execução
de serviços
de assessoria
e
consultoria na
gestão,
acompanhamento e fiscalização de contratos, incluindo a implantação, treinamento e
disponibilização de sistema de acompanhamento e controle, gerenciamento de avenças e
execução, de interesse do Município de Acaraú/CE.
O
Julgamento
das
Documentações de
Habilitação
chegou
ao
seguinte
Resultado: HABILITADAS: EXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 15.294.308/0001-
64; CONDUE ASSESSORIA CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 40.948.836/0001-37; DAGER COSTA
CONSULTORIA 
ASSESSORIA
EMPRESARIAL 
LTDA,
CNPJ: 
12.782.123/0001-00;
F2
CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LDTA, CNPJ: 33.764.589/0001-53; AURELIO
CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 26.107.982/0001-09; INNOVA, SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA,
CNPJ: 17.400.242/0001-75. INABILITADAS: YZALLON M. LOPES, CNPJ: 41.766.364/0001-64;
F10 COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 50.126.749/0001-58; S & B ASSESSORIA
E SERVIÇO, CNPJ nº 35.752.089/0001-27; e N. LANDY BOTO PORTELA - ME, CNPJ nº
23.347.561/0001-67. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto
prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações 8.666/93.
Acaraú-CE, 9 de Janeiro de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 01/23/SMI-CP - Concorrência Pública Nº
001/2023/SMI-CP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação dos
serviços execução de projeto de conexão de Uma Unidade de Minigeração Distribuída de
1.1 MW para captação de energia solar de interesse do Município de Cariré, conforme
Projeto Anexo A este Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo
tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por
mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme prazo de execução do contrato, com vigência a
partir de 24 de Dezembro de 2023 à 21 de Junho de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Nogueira de Oliveira Filho -
V2 SOLUÇÕES INTELIGENTES. Cariré-CE, 10 de Janeiro de 2024. Arnóbio de Azevedo
Pereira - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura,
considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 05.10.1988;
na Lei Municipal nº 1.851/2016, de 12.12.2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal
de Cultura (SMC) e o fundo municipal de cultura; no art. 79, inciso I, da Lei Federal
de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21, no Decreto Municipal nº
003/2023,
de 06.01.2023,
que regulamenta
a
Lei Municipal
nº 1.851/2016,
de
12.12.2016; no Decreto Municipal nº 011 de 17 de março de 2023 que regulamenta
a aplicação da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
administração pública municipal, na Lei Municipal nº 1.858/2017, de 24.02.2017, que
institui a nova Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal
de Cascavel e adota outras providências (com a nova redação dada pela Lei Municipal
nº 2.089/2021, de 31.12.2021, que altera a Lei Municipal nº 1.858, de 24 de fevereiro
de 2017, e dá outras providências); é que torna público o processo de inscrição e
seleção pública que regulamenta o Chamamento Público Nº 001/2024 - Edital do Ciclo
Carnavalesco de Cascavel 2024, que visa, selecionar instituições culturais sem fins
lucrativos, contribuindo de maneira efetiva na transmissão de saberes e fazeres do
ciclo carnavalesco cascavelense entre gerações, estabelecendo sociabilidades, além de
ampliar e democratizar o acesso a bens e serviços culturais para a população em geral
do ciclo carnavalesco em 2024, para realização do Carnaval Cultura da Freguesia do Ó
e Carnaval Cultural da Praia da Caponga: eventos de programação do ciclo carnavalesco
apoiados pelo Chamamento Público Nº 001/2024 - Edital do Ciclo Carnavalesco de
Cascavel 2024, a ser realizado na sede do Município de Cascavel à Praça Esaú Benicio
Sampaio e no Distrito de Caponga à Praça da Sardinha na Praia da Caponga, aos dias
10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2024, com uma programação artística e cultural
popular do ciclo carnavalesco, incluindo: locação de estruturas de som, palco, gerador
de energia, luz, banheiros químicos, pórticos, Q30, segurança particular, decoração,
produção, material de divulgação/comunicação e mídia, equipe de apoio, contratação
de atrações locais e regionais, ajuda de custo à agremiações carnavalescas, registro
fotográfico e filmagens, curadoria, pareceristas e comissão de fiscalização e
acompanhamento,
entre 
outros.
Os
interessados
deverão 
realizar
inscrição
exclusivamente na sede da Secretaria da Cultura, no Núcleo de Arte, Educação e
Cultura
-
NAEC
DARCILIO
LIMA,
no período
de
11/01/2024
à
18/01/2024
das
08h00minh às 11h00minh e das 13h00minh às 16h00minh. O Edital e seus anexos,
encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de Cascavel (www.cascavel.ce.gov.br) e
no Núcleo de Arte, Educação e Cultura - NAEC DARCILIO LIMA - Avenida Chanceler
Edson Queiroz, n. º 605, Bairro Rio Novo, CEP: 62.850-000, Cascavel/CE.
Cascavel-CE, 10 de janeiro de 2024.
MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Secretário de Cultura

                            

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