DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
ID: 2024.024E0700001.02.0003
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei
14.133/2021.
Objeto: Registro de Preços par futura e eventual contratação de empresa de
seguro para os veículos que compõem a frota do Município de Dores do Rio Preto/ ES
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 26 de janeiro de 2024.
Início da disputa: às 09:00h do dia 26 de janeiro de 2024.
Edital
Completo
nos
sites:
www.pmdrp.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 10 de janeiro de 2024.
HELDER CARELLI DO COUTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA CONTRATO Nº 68/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES
Contratada: NORTEJE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 11.014.460/0001-95.
Execução da Obra: 20 (vinte) dias (11/01/2024) à (31/01/2024).
Processo: 226/2024
ID: 2022.025E0700001.01.0014
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023
Reabertura
O Município de Guarapari-ES, torna público o REABERTURA da licitação para
modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
185/2023
- PROCESSO
ADMINISTRATIVO
NO
22.138/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0032, que tem como objeto o REG I S T R O
DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
INSUMOS FARMACÊUTICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - SEMSA.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12/01/2024. RECEBIMENTO DOS
PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 19/01/2024. RECEBIMENTO DOS
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 19/01/2024. LIMITE PARA
RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 24/01/2024. DATA E HORÁRIO DE
ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 24/01/2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 10 de janeiro de 2024
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL
Pregoeira Substituta
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO DE HABILITAÇÃO da
TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023, Processo Administrativo Nº 31.762/2023, cujo OBJETO é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA
DO AGRICULTOR, EM MUQUIÇABA, GUARAPARI-ES, em atendimento a Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAG. Em que restaram INABILITADAS as empresas:
MAR ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA e PVT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. E ficaram
HABILITADAS as empresas:
WVS CONSTRUTORA LTDA; FORTALEZA
ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA;
DREAM HOUSE
CONSTRUTORA LTDA;
NL CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA; ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA e INTERURBANA
SERVIÇOS LTDA. Conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br.
Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. ID TCE/ES:
2023.028E0700001.01.0079
Guarapari/ES, 10 de janeiro de 2024.
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023
Processo nº. 006711/2023
Contratação de empresa especializada para obras de construção de pontes em
concreto armado nas localidades de Córrego de Laranjinha, Serra da Matutina (Joatuba) e
São Luiz de Miranda, neste Município - Plano de Trabalho n° 09032023-032596/2023,
celebrado entre o Município de Laranja da Terra/ES com a União Federal, por meio do
Ministério da Economia (COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN), na modalidade
de Transferência Especial, conforme Processo Administrativo Nº 6711/2023 da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, e principalmente as
regras da Lei Federal nº. 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o mesmo autorizando o
empenho em favor da empresa vencedora:
RIZ ENGENHARIA LTDA no valor global de R$ 688.915,27 (seiscentos e oitenta e
oito mil novecentos e quinze reais e vinte e sete centavos).
Laranja da Terra-ES, 10 de Janeiro de 2024.
JOSAFA STORCH
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA, através da Comissão
Permanente de Licitação, comunica o resultado final da Tomada de Preços em epigrafe,
informando abaixo a empresa vencedora:
RIZ ENGENHARIA LTDA no valor global de R$ 688.915,27 (seiscentos e
oitenta e oito mil novecentos e quinze reais e vinte e sete centavos).
Laranja da Terra-ES, 10 de janeiro de 2024.
MARLINE CRAUZER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Processo nº 001739/2023
ID CidadES Contratação: 2023.060E0700001.01.0012
O Município de Rio Novo do Sul (ES), através de sua Comissão Permanente de
Licitação, em cumprimento à Lei nº 8.666/93, CONVOCA a todos os interessados para a
Sessão de Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços da Tomada de Preços nº
005/2023 - manejada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE GALPÕES NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE RIO NOVO DO SUL/ES - a qual
fica designada para o dia 15/01/2024, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação
de Rio Novo do Sul.
Rio Novo do Sul (ES), 10 de janeiro de 2024.
JEFFERSON DIÔNEY ROHR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Sec. de Fianças- Município de São Mateus-ES
CONTRATO Nº. 001/2024 - CONTRATADA: PGMBM LAW LIMITED - número de registro 06284764
OBJETO: Referente a Contratação de serviços técnicos especializados executados por
escritório de advocacia estrangeiro de natureza singular, referente ao patrocínio dos
interesses do município de São Mateus/ES no ajuizamento coletivo da Ação Judicial que
tramita na Inglaterra, em face da empresa BH GROUP (UK) LIMITED, em razão dos danos
causados pelo desastre do rompimento da Barragem de Rejeitos de Fundão no Município
brasileiro de Mariana , Estado de Minas Gerais. - VIGÊNCIA: A vigência do contrato terá
início a partir de sua assinatura, com vigência de 5 (cinco) anos, nos termos dos artigos
termos do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. - DATA DA ASS.: 01/01/2024 - PROCESSO:
026.484/2022- FISCAL: RONEY OLIVEIRA MATTOS (Titular) e MAURO RIBEIRO DA SI LV A
(Suplente). MODAL.: INEXIGIBILIDADE, ART 25, INCISO II, LEI 8.666/1993-CÓDIGO CidadES
Contratações: 2023.067E0600005.10.0005
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - SRP
Remarcação
O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio do Pregoeiro, torna Público a
REMARCAÇÃO da licitação, na modalidade SRP PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 194/2023
(VERSÃO 3) com alteração no Termo de Referência e Edital, de acordo com as Leis 10.520,
de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Lei
Municipal 3530/2010, Decreto Municipal nº 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº
8.666/93, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/ objetivando a FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE
PESSOAS,
MATERIAIS,
DOCUMENTOS
E
PEQUENAS
CARGAS,
COM
MOTORISTA
UNIFORMIZADO E DEVIDAMENTE
HABILITADO, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA -
SEMAS/PMS. O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 77619/2023 - SEMAS, encontram-
se disponíveis no site acima. Abertura das propostas: às 10h00min. do dia 23/01/2024.
Início
sessão
disputa:
às
10h30min.
do
dia
23/01/2024.
ID(TCEES)
2023.069E0600003.02.0006
Serra/ES, 10 de janeiro de 2024.
NELSON COSTA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - PROCESSO Nº
7343801/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0003. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS,
VISANDO
FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
MÉDICO-HOSPITALARES
(AGULHAS E SERINGAS HIPODÉRMICAS). Início de entrega das propostas: dia 15/01/2024.
Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 26/01/2024. Abertura das propostas e
sessão
de
disputa:
às
09:00h
do
dia
26/01/2024.
Informações
no
e-mail:
bfsperandio@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 8 de janeiro de 2023
BRUNA FONTANA SPERANDIO
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Empresa JFC CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 43.688.511/0001-50, no
dia 28 de dezembro de 2023, no valor total global de R$ 1.036.196,15 (um milhão e trinta
e seis mil cento e noventa e seis reais e quinze centavos), CONTRATO N° 051/2023, cujo
objeto é a execução da obra de ampliação da UBS de Aloândia. Vigência: 12 meses.
Contrato
de
repasse
n°
11232.6650001/22-003.
Mais
informações
no
site
www.aloandia.go.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 989221
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023
O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia
24/11/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de
lances do Pregão Eletrônico nº 043/2023 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PERMANENTES, conforme
solicitações n°. 000092/2023 e 000093/2023, da Secretaria Municipal de Educação;
000332/2023, da Secretaria Municipal de Integração - Assistência Social, Cultura, Esporte,
Trabalho, Emprego e Renda; e 000546/2023, da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio,