DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PANIFICAÇÃO E CARNES) PARA COMPOR O
CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO /MT.
A Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT, através de sua pregoeira, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei n° 8.666/93 e, torna público para
conhecimento dos interessados que fica prorrogada a data da abertura da licitação a cima
supracitada para o dia 23 de Janeiro, ás 09:00 horas (Horário de Brasília), no mesmo local.
O mesmo encontra-se disponível no site: www.novosantoantonio.mt.gov.br.
Novo Santo Antônio-MT, 10 de Janeiro de 2024.
EVA RODRIGUES BRITO
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação nº 041/2023. Processo Licitatório 095/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Bela Vista. Objeto: aquisição em caráter emergencial de
medicamentos da rede básica, conforme Termo de Referência. Dotação Orçamentária:
10.303.107.2044.339032. Ficha: 1044. Vigência dos Contratos: 120 dias (07/12/2023 a
05/04/2024). Data das Assinaturas: 07/12/2023.
Contrato nº 091/2023. Contratada: Brasmed Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.
Valor Global: R$ 34.385,00.
Contrato nº 092/2023. Contratada: F&F Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor Global:
R$ 82.142,00.
Contrato nº 093/2023. Contratada: Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Valor
Global: R$ 323.976,00.
Assinam: Cleusa Chucarro (Contratante) e Reinaldo Miranda Benites (Prefeito Municipal).
Contratados: Aparecido Gonçalves de Araujo, Fabio Emanuel Rebonatto e Nayara Cardoso
Thome.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Dispensa nº 041/2023, Processo nº 095/2023, publicado no DOU
do dia 07/12/2023, Seção 3, nº 232, página 321. Onde se lê: Brasmed Distribuidora de
Produtos Hospitalares Ltda. Valor Global: R$ 38.975,00. Leia-se: Brasmed Distribuidora de
Produtos Hospitalares Ltda. Valor Total do Proponente: R$ 34.385,00. Onde se lê: F&F Dist.
de Medicamentos Ltda. Valor Global: R$ 87.206,00. Leia-se: F&F Distribuidora de
Medicamentos Ltda. Valor Total do Proponente: R$ 82.142,00. Onde se lê: Fia Comercio de
Produtos Hospitalares Ltda. Valor Global: R$ 359.901,00. Leia-se: Fia Comercio de Produtos
Hospitalares Ltda. Valor Total do Proponente: R$ 323.976,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
(ITENS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E
EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS)
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização
da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:
PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 111.133/2023-80
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CHAPAS METÁLICAS,
COLUNAS DE AÇO, ABRAÇADEIRAS E PARAFUSOS SEXTAVADOS
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 25/01/2024
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia
25/01/2024
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da
Transparência por meio do link:
https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao
&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=3
Campo Grande - MS, 10 de janeiro de 2024.
WESLLEY DA SILVA SOARES
Pregoeiro
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Coordenador de Processamento das Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023
Reabertura Com 1º Adendo
O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, Lei Federal
nº 10.520/2002, que será regida pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, pela Lei
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 2.298/20, aplicando-se,
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, suas alterações e demais especificações e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.
Licitação: Pregão Eletrônico nº 80/2023 - Processo nº 26.152/2023
Objeto: Contratação de empresa para o gerenciamento via internet, da frota de
veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S-
10 E ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema
eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de
abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração
direta e indireta do município de Corumbá, do estado de Mato Grosso do Sul.
Do adendo: Alteração do Termo de Referência anexo ao Edital.
Recebimento das propostas: 12/01/2024, às 07h00 ao dia 23/01/2024, às
11H29.
Abertura das Propostas: às 11h30 do dia 23 de janeiro de 2024 (horário de
Brasília).
O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de
Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal
de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia
https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com
Corumbá / MS, 10 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE DE BARROS MAURO
Secretário Executivo de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023
Reabertura de Licitação Com 1 Adendo
O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será
regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, pela Lei
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de
setembro de 2019, Decreto Municipal nº 2.298/20, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei
Federal n. 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:
Órgão: FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ
Licitação: Pregão Eletrônico nº 81/2023 - Processo nº 27215/2023
Objeto: Registro de preço para contratação empresa para a prestação de
serviços de brigadistas na área de prevenção de acidentes, emergências, tumultos
incêndios e proteção do patrimônio durante os eventos realizados no município através
Fundação da Cultura e do patrimônio histórico de Corumbá.
Recebimento das propostas: 12/01/2024, às 07h00, ao dia 24/01/2023, às
09h29.
Abertura das Propostas: dia 23/01/2024, às 09h30. (Horário de Brasília)
O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e
Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de
Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/,
https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br
Corumbá / MS, 10 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE DE BARROS MAURO
Secretário Executivo de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Processo Licitatório Nº 148/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
execução da ampliação do Centro de Comercialização do Município de Ivinhema/MS,
conforme o edital e seus anexos e demais documentos pertinentes ao Processo. CR nº
922170/2021 - Operação 1080813-17, de 31/12/2021 - Programa Agropecuária Sustentável
do Ministério da Agricultura e Pecuária, no Município. DECISÃO: Tendo em vista a
regularidade formal do presente procedimento licitatório, aliada à necessidade de atender
a Secretaria Municipal de Planejamento e, considerando que não houve recurso das
decisões da CPL, HOMOLOGO o resultado por ela proclamado e ADJUDICO a Empresa:
ECOL Engenharia e Comércio Ltda.- EPP. VALOR: R$ 1.965.392,09 (um milhão novecentos e
sessenta e cinco mil trezentos e noventa e dois reais e nove centavos), uma vez que os
serviços não serão executados de imediato e em razão do disposto na forma como
determina a Lei nº 8.666/93, no parágrafo único de seu art. 61.
Ivinhema - MS, 8 de Janeiro de 2024
JULIANO FERRO BARROS DONATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 9/2023
PROCESSO Nº 334/2023
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, por intermédio da Presidente da
Comissão de Julgamento de Licitações, torna público o resultado do processo acima
mencionado. Informa que a sessão 02, foi considerada DESERTA.
Naviraí - MS, 10 de janeiro de 2024.
TANIA REGINA DE MORAES RODRIGUES
Presidente da Comissão
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024
DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS e a Empresa LINK CARD
ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA:
DO OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA)
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE
DESPESAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, OUTROS
MATERIAIS E MÃO DE OBRA, com operação de sistema informatizado (Cartão Magnético),
para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme C.I nº 2643/2023 (PM-ADM-
2023/06397).
DA TAXA ADMINISTRATIVA, DO DESCONTO, DO VALOR: A taxa administrava e o desconto,
sobre o valor a ser administrado que é de R$ 1.253.850,00.
DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE C/C 39/427-0 FMS NOVA
ANDRADINA 
- 
EC
- 
29; 
Proj./Ativ.: 
2.078-Gestão 
da
Secretaria 
de 
Saúde;
Dotação:3.3.90.39.00.00.00.01.500.1002
-OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS
P ES S OA
JURIDICA; Código reduzido 27
ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de despesas
Contratante; LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA Patrícia Aparecida De Lima
Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 13/2023
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa RAFAEL
TOGNINI PEREIRA LTDA:
DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo contratual,
estipulado no contrato nº 013/2023, pelo período de 14/12/2023 a 13/03/2024,
correspondendo a um prazo de 12 meses. Além disso, busca-se manter os valores
estabelecidos nas cláusulas e condições mencionadas no referido contrato, totalizando o
valor de R$ 1.588.687,66 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta
e sete reais e sessenta e seis centavos).
ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa
CONTRATANTE; RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA Rafael Tognini Pereira CONTRATADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
a) N. Processo: 8555/2023; b) N. Licitação:139/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial;
d) Data de Homologação: 22/12/2023; e) Aquisição de material permanente, mobiliário,
artigos lúdicos e instrumentos musicais, com a finalidade de atender projetos sociais,
serviços socioassistenciais, e programas vinculados a esta secretária municipal de
assistência social e cidadania.
Participante: A. BAGATOLI CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA : Total
do Participante: R$ 41.350,00; Participante: ANDRÉ MIRANDOLA LTDA : Total do
Participante: R$ 87.412,00; Participante: CAZ COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO

                            

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