DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico 06.001/2023. Processo 005/2023. Fundação da Criança e do Adolescente
de Araxá - FCAA e Supermercado João Bosco Ltda -ME, valor global: R$ 362,460, firmam
contrato para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da sede e
dos programas mantidos pela FCAA: Casas de Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo"
e Serviço de Acolhimento Familiar. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura
15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico 06.003/2023. Processo 007/2023. Fundação da Criança e do Adolescente
de Araxá - FCAA e Comercial Lima Araxá Ltda - ME, valor global: R$ 16.004,400, firmam
contrato para aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Casas de
Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo", programas mantidos pela FCAA. Prazo de
vigência: 31/12/2024. Assinatura 12/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico 06.003/2023. Processo 007/2023. Fundação da Criança e do Adolescente
de Araxá - FCAA e Supermercado João Bosco Ltda - ME, valor global: R$ 42.176,320,
firmam contrato para aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das
Casas de Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo", programas mantidos pela FCAA.
Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura 13/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico 06.004/2023. Processo 008/2023. Fundação da Criança e do Adolescente
de Araxá - FCAA e Rede de Postos 2000 I de Combustíveis Ltda - EPP, valor global: R$
65.379,000, firmam contrato para aquisição de gasolina comum para atender as
necessidades da sede e dos programas mantidos pela FCAA: Casas de Acolhimentos
Institucionais "Lar" e "Abrigo" e Serviço de Acolhimento Familiar. Prazo de vigência:
31/12/2024. Assinatura 13/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico 06.005/2023. Processo 009/2023. A Fundação da Criança e do
Adolescente de Araxá - FCAA e Marinho Cordeiro de Rezende - ME, valor global: R$
21.631,500, firmam contrato para aquisição de GLP (gás liquefeito de petróleo) para
atender as necessidades da sede e dos programas mantidos pela FCAA: Casas de
Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo" e Serviço de Acolhimento Familiar. Prazo de
vigência: 31/12/2024. Assinatura 13/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023
O Município de Aricanduva/MG torna público a 1ª Retificação do Edital de
licitação PAL 169/2023. Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Escolares
Destinados Ao Atendimento de Alunos Matriculados Em Escolas da Rede Municipal de
Ensino - Projeto Mãos Dadas, Conforme Convênio de Saída nº 1261001000/2023/See Que
Entre Si Celebram O Estado de Minas Gerais, Por Intermédio da Secretaria de Estado de
Educação e A Prefeitura Municipal de Aricanduva/MG (Itens Desertos e Fracassados). Tipo
Menor preço por item. Cuja nova data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia
23/01/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital Retificado
encontra-se
através
do
site
www.aricanduva.mg.gov.br,
e-mail
licita.aricanduva@yahoo.com e Tel (33) 35159105, em horário de Expediente.
ELTON CARLOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Suplente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
Termo de Homologação.
O Prefeito Municipal de Belo Oriente/MG, Sr. Hamilton Rômulo de Menezes
Carvalho, vem nos termos da Lei nº 8.666/93, homologar o Processo Administrativo de
Licitação nº 101/2023, Concorrência nº 004/2023. Objeto: Contratação de Empresa de
engenharia para execução das obras de Pavimentação e Drenagem Pluvial no trecho entre
12,12km a 13,06km da Rodovia Municipal que liga a Sede de Belo Oriente/MG a Bom Jesus
do Bagre, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano. Ainda
determino que se dê publicidade. Empresa: Construtora Vale do Ouro Ltda. Valor Total: R$
R$2.560.287,50 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil, duzentos e oitenta e sete reais e
cinquenta centavos).
Belo Oriente/MG, 8 de dezembro de 2023.
HAMILTON RÔMULO DE MENEZES CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - PAC 168/2023
Objeto: Credenciamento de grupos formais e informais de Agricultores Familiares e de
Empreendedor Familiar Rural, para aquisição de hortifrutigranjeiros para a SEMED. Retifica-
se: onde se lê: CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/2023 leia-se: CHAMAMENTO PÚBLICO nº
69/2023 As demais considerações permanecem inalteradas.
Betim, 10 de janeiro de 2024.
MARIA LÚCIA MOREIRA DE FARIA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023
PL
269/2023.
RP aquisição
de
medicamentos
veterinários,
por 12
meses
Venc
Licitapharma Distribuidora de Produtos Veterinários, Hospitalares e Medicamentos Ltda.
Item 08 anulado, itens 02, 07 fracassados. Vlr global R$ 19.159,54.
EDUARDO CALLEGARI
Secretário Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna pública a retificação da
Chamada Pública nº 001/2023 - Processo nº 196/2023 - Dispensa nº 055/2023, para
aquisição de gêneros alimentícios através da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE.
Data de Recebimento das propostas e documentação: até o dia 06 de Fevereiro de 2024, às
09h30min, no departamento de Licitações, situado à Rua Daniel de Carvalho, nº 17, Centro,
em Conceição do Mato Dentro/MG. Nova data da abertura: no dia 06 de Fevereiro de 2024
às 09h30min, na sessão que se realizará no Poliesportivo, localizado na Avenida Casemiro
de Souza, s/n, Centro, ao lado do quartel da polícia militar, no município de Conceição do
Mato Dentro/MG. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 e (31) 3868-1056.
Edital Retificado I disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br.
JULIANA RAJÃO COSTA LIMA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços N° 004/2023 - Processo Licitatório N° 110/2023 - 2ª Prorrogação do
Contrato Nº 094/2023 Contratação de empresa para execução de obra de construção de
quadra no bairro do quilombo através da emenda especial parlamentar nº 09032022-
016060. Contrato nº 094/2023. Partes Município de Conceição dos Ouros x Marco Zero
Construção Industria e Comercio Ltda EPP. Vigência: 01/01/2024 até 31/03/2024.
Conceição dos Ouros (MG).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2023
Processo Licitatorio N°148/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a reforma do
prédio da brigada dos bombeiros, localizada no final da Rua Arnaldo F. Hofman, Bairro dos
Operários no Município de Conselheiro Pena/MG. O Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site
www.licitardigital.com Data: 02/02/2024, às 09:00 Horas.
Conselheiro Pena/MG, 10 de janeiro de 2024.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - PL 076/23
Alteração da data de abertura do Pregão Eletrônico 035/2023, do dia 16/01/24, para
17/01/24 às 9:30 (nove e trinta) horas na Plataforma www.licitanet.com.br. Objeto:
Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de Oxigênio Medicinal para uso do
Mun. de Córrego Danta.
Córrego Danta, 10 de janeiro de 2024.
CASSIANO PEREIRA DA SILVA
P/ Setor de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2023
Redesignação de data - Processo Licitatório N°:0115/2023, na modalidade Pregão
Eletrônico N°:047/202, publicado no DOU - Edição de 29/12/2023, seção 3 - pág. 247.
Objeto: contratação de serviços de gestão de frota mediante operação de sistema
informatizado via internet, cartão, tag, por meio de estabelecimentos credenciados para o
fornecimento de combustíveis, lubrificantes e manutenção preditiva, preventiva e corretiva
de veículos com fornecimento de peças, lavagem, reboque e socorro mecânico da frota do
Município, OCORRERIA 15/01/2024, às 09h00, FOI REDESIGNADA para 24/01/2024, às
09h00. Edital e todas as informações na sede da CPL, Rua Pedro Luciano Pinto, 829 -
Centro.
Mais
Informações:
Fones
(0x33)
3262-5130-5131,
e-mail:
licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2023
Redesignação de data - Processo Licitatório N°:0116/2023, na modalidade Concorrência
Pública N°:002/2023, publicado no DOU - Edição de 29/12/2023, seção 3 - pág. 247.
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de
Calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado de concreto e drenagem
pluvial, na Estrada vicinal da Serra de Cuparaque, conforme Plano de Trabalho, nos termos
do Convênio de Saída de No:1301001854/2023 - SEINFRA, por intermédio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, OCORRERIA 06/02/2024, às 10h00, FOI
REDESIGNADA para 15/02/2024, às 10h00. Edital e todas as informações na sede da CPL,
Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro. Mais Informações: Fones (0x33) 3262-5130-5131, e-
mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023
Redesignação de data - Processo Licitatório N°:0117/2023, na modalidade Tomada de
Preços N°:010/2023, publicado no DOU - Edição de 29/12/2023, seção 3 - pág. 247. Objeto:
contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de Calçamento em
pavimento intertravado em bloco sextavado em concreto em diversas ruas do Município,
conforme Plano de Trabalho, nos termos do Convênio de Saída de Nº:1301001913/2023 -
SEINFRA, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e
Parcerias, OCORRERIA 17/01/2024, às 10h00, FOI REDESIGNADA para 30/01/2024, às
13h00. Edital e todas as informações na sede da CPL, Rua Pedro Luciano Pinto, 829 -
Centro.
Mais
Informações:
Fones
(0x33)
3262-5130-5131,
e-mail:
licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 13/2023
Redesignação de data - Processo Licitatório N°:0118/2023, na modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços N°:013/2023, publicado no DOU - Edição de 29/12/2023,
seção 3 - pág. 247. Objeto: Contratação de fornecedor objetivando a prestação de serviços
com locação de caminhões e máquinas pesadas, para execução de serviços na manutenção
no Município, OCORRERIA 16/01/2024, às 13h00, FOI REDESIGNADA para 24/01/2024, às
13h00. Edital e todas as informações na sede da CPL, Rua Pedro Luciano Pinto, 829 -
Centro.
Mais
Informações:
Fones
(0x33)
3262-5130-5131,
e-mail:
licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Cuparaque/MG, 10 de janeiro de 2024.
MÁRIO CÉZAR REIS
Presidente da CPL