DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
segunda instância e demais tribunais superiores auxiliando os advogados locais.
Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Rafael Paiva Sociedade Individual de
Advocacia.
Valor:
R$
30.000,00.
Dotação
orçamentária:
02.03.01.04.122.0003.2010.339035-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Vigência: 02/01/2024 a
31/12/2024. Itanhomi, 02 de janeiro de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte -
Prefeito Municipal.
Contrato Nº 010/2024 - Processo Administrativo nº 048/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 013/2023. Objeto: Contratação de show artístico da dupla sertaneja HUMBERTO E RONALDO,
com apresentação prevista para o dia 27 de julho de 2024, nas festividades da XXXIX Feira da Paz
de Itanhomi-MG. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: MAA Produções Artísticas
Eireli. Valor: R$ 170.000,00. Dotação orçamentária: 02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00
(Fonte: 1.500.000.0000). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 02 de janeiro de 2024.
Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
Contrato Nº 011/2024 - Processo Administrativo nº 049/2023 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 014/2023. Objeto: Contratação de show artístico da dupla sertaneja
GEORGE HENRIQUE E RODRIGO, com apresentação prevista para o dia 26 de julho de
2024, nas festividades da XXXIX Feira da Paz de Itanhomi-MG. Contratante: Município
de Itanhomi. Contratada: Worldshow Promoções e Eventos Ltda. Valor: R$ 203.000,00.
Dotação orçamentária: 02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000).
Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 02 de janeiro de 2024. Dr. Raimundo
Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
Contrato Nº 012/2024 - Processo Administrativo nº 050/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 015/2023. Objeto: Contratação de show artístico do cantor GUILHERME SILVA, com
apresentação prevista para o dia 28 de julho de 2024, nas festividades da XXXIX Feira da Paz
de Itanhomi-MG. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Soares Eventos e Serviços
Ltda. Valor: R$ 150.000,00. Dotação orçamentária: 02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00
(Fonte: 1.500.000.0000). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 02 de janeiro de
2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
Processo Licitatório 277/2023, Edital 126/2023 Tipo: Menor Preço Global - Objeto:
contratação de empresa para execução de obra de engenharia para calçamento em piso
intertravado em trechos do Bairro Capetinga, com fornecimento de mão de obra e
materiais. A sessão de disputa foi realizada às 09 horas do dia 10 de janeiro de 2024, Não
houve interessado neste certame, razão pela qual foi declarada DESERTA.
AGNALDO ROGÉRIO DA ROSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AV I S O
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei
8.666/1993: Aviso de Adesão ao Registro de Preço - 010/2023 - Termo de Adesão à Ata de
Registro de Preços 069/2023 do Pregão Presencial Nº 019/2023 - Prefeitura Municipal de
Canápolis-MG - A Prefeita Municipal de Ituiutaba/MG, no uso de suas atribuições legais,
torna público para conhecimento dos interessados que, considerando as informações e
documentos contidos no processo administrativo n. 27394/2023, vem pelo presente
instrumento fazer Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial 019/2023, cujo
objeto foi o Registro de Preço para a futura e eventual Contratação de empresa
especializada para fornecimento de estrutura para grandes eventos a serem realizados na
cidade de Ituiutaba - MG, da Ata de Registro de Preços nº 069/2023 da Prefeitura
Municipal de Canápolis - MG, em favor da empresa, Heita Produções e Eventos Ltda. ME
inscrita no CNPJ: 13.913.963/0001-28, no valor total de R$ 976.487,40 (novecentos e
setenta seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). - Informações: e-
mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba/MG, 29 de dezembro de 2023.
SAMUEL CHAVES
Chefe da Seção de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 140/2023 Modalidade: Credenciamento n° 29/2023 Contratante: Município
de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Berenice Fernandes Torres Eireli/R$ 1.286.414,22Objeto
da Licitação: Contratação de exames de análises Clínica/anatopatológica/citopatológico de acordo
com a tabela SUS Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 184/2023 Modalidade: Credenciamento n° 34/2023 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Clinicor Clínica Médica Cardiológica
Ltda/R$ 175.440,00Objeto da Licitação: Contratação, de forma complementar, de pessoas
jurídicas prestadoras de serviços de saúde, com objetivo de realizar consultas e exames
especializados para os usuários a que necessitem do mesmo, executar procedimentos de
assistência cardiológica aos usuários do SUS, referenciados no CEAE deste município
Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 184/2023 Modalidade: Credenciamento n° 34/2023 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Fisio e Med Sociedade Simples
Ltda/R$ 861.950,00; Cardiologia Stival Ltda/R$ 861.950,00; Clínica Santa Maria Ltda/R$
394.991,00Objeto da Licitação: Contratação, de forma complementar, de pessoas jurídicas
prestadoras de serviços de saúde, com objetivo de realizar consultas e exames especializados
para os usuários a que necessitem do mesmo, executar procedimentos de assistência
cardiológica aos usuários do SUS, referenciados no Centro de Atenção Especializada - CEAE
de Janaúba/MG, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, em seu art. 199, § 1º
combinado com o art. 24 da Lei Federal 8.080/90 Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 266/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 50/2023 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Gabriel Maycon da Silva Brito/R$
104.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa em prestação de serviços de
locação de banheiro químico Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
de
Licitação n°:
279/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
n°
52/2023
Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: RD Comércio e Sistema
de Acesso Fernandopólis Ltda/R$ 75.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa
especializada em locação de catracas eletrônicas a serem utilizadas no controle de
acesso durante festividades públicas deste
município Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 237601 Processo de Licitação n°.:
076/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 06/2023 Contratante: Município de Janaúba-
MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada para realização do calçamento de logradouros
públicos com bloquete sextavado, no Município de Janaúba-MG Valor total acrescido neste
aditivo: R$ 108.873,19 Valor do contrato atualizado: R$ 1.517.438,58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 1915301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.:
153/2019 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 042/2019 CONTRATANTE: Município de
Janaúba/MG CONTRATADA: Tim S.A OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de serviço de telefonia
móvel VIGÊNCIA: 06/01/2020 a 06/01/2024 PRORROGAÇÃO: 06/01/2024 a 06/01/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 50/2023
Torna público a Homologação do
Processo de Licitação n°: 266/2023
Modalidade: Pregão Presencial n° 50/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG
Contratada/Valor total: Gabriel Maycon da Silva Brito/R$ 104.000,00 Objeto da Licitação:
Contratação de empresa em prestação de serviços de locação de banheiro químico.
Janaúba/MG, 9 de janeiro de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora em Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 52/2023
Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 279/2023 Modalidade:
Pregão Presencial n° 52/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor
total: RD Comércio e Sistema de Acesso Fernandopólis Ltda/R$ 75.000,00 Objeto da
Licitação: Contratação de empresa especializada em locação de catracas eletrônicas a serem
utilizadas no controle de acesso durante festividades públicas deste município.
Janaúba/MG, 9 de janeiro de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de retroescavadeira com
operador para atender à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras Públicas. Torna Público
Resultado: Adjudicação. A favor da seguinte Empresa: Quintino Terraplenagem Ltda, inscrita
no CNPJ 32.919.056/0001-30, no Valor Total de R$ 568.500,00 (quinhentos e sessenta e oito
mil e quinhentos reais). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG.
Jequeri/MG, 10 de janeiro de 2024.
ADILSON LOPES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/23
Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, por meio de
licitação em dois lotes, para implantação de redes de distribuição de água tratada nos
distritos de Chapéu D'uvas (Lote 1) e Monte Verde (Lote2), no município de Juiz de
Fora/MG. A Cesama utilizará o Portal de Compras Públicas, apenas como plataforma para
conduzir as suas licitações, não sendo submetida à Lei nº 14.133/2021, e mantendo-se fiel
a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/16) e ao RILC. Modo de Disputa: ABERTO. DATA DA
ABERTURA: 05/02/2024 às 09 horas. LOCAL: no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da divulgação do Edital no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível para download no
Portal de Compras Públicas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br e no site
da Cesama: http://www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente,
mediante apresentação de dispositivo para cópia na Assessoria de Licitações e Contratos,
na Sede da CESAMA. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, ou pelo
e-mail licita@cesama.com.br.
Juiz de Fora/MG, 10 de janeiro de 2024.
RENATA NEVES DE MELLO
Agente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Lajinha - MG torna público que se encontra em aberto
os editais de chamada pública, objetivando o desenvolvimento das ações contempladas na
lei Paulo Gustavo LC-195/2022. As inscrições e recebimento da documentação de
habilitação ocorrerão presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura.
JOÃO ROSENDO AMBRÓSIO DE MEDEIROS
Prefeito
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