DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 53/2023
Reaviso
A
Prefeitura Municipal
de Manhumirim/MG
torna público:
SEGUNDA
CHAMADA para realização do Processo Licitatório Nº 078/2023, Modalidade PR EG ÃO
PRESENCIAL Nº 053/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023, TIPO: Menor Preço Por
Item, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s)
para prestação de serviços de Remoção de Pacientes em Ambulância Especial (UTI -
MÓVEL)
que
atenda
as
especificações
Neonatal,
Pediátrica
e
Adulta,
com
acompanhamento Médico Especializado, com Enfermeiro e/ou Técnico de Enfermagem
e Motorista Socorrista, treinados e capacitados, incluindo todos os equipamentos e
medicamentos necessários
para a devida remoção.
Horário e Nova
Data de
Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta: até às
07h30min do
Dia 26/01/2024.
Nova Data
e Horário
de Abertura
da Sessão,
Credenciamento e Julgamento: Dia 26/01/2024, às 08h00min. Local: Sala de Reuniões
da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº
181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Leis
Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e
155/2016, Decretos Municipais nºs
1.835/2007, 187/2017, 555/2022 e 631/2023, subsidiariamente no que couber a Lei
Federal nº 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas no
instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no
endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis,
no
horário
de
07:00
às
11:00
e
de
13:00
às
17:00
horas,
no
site
www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br.
Manhumirim/MG, 10 de janeiro de 2024.
SÉRGIO BOREL CORRÊA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023
Nos termos do artigo 49 da lei 8.666/93 . Objeto: Contratação de serviços de
locação de veículos para atender as demandas da Rede Pública de Educação conforme
previsto pelo Setor de Transporte Escolar, a pedido da Secretaria Municipal de Educação.
Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.
Mariana, 10 de janeiro de 2024.
EDSON AGOSTINHO DE CASTRO CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 001/2024 Contratante: Município de Minduri. Contratado: EXAME AUDITORES &
CONSULTORES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 04.976.094/0001-90, Valor do Contrato:
R$91.700,00,00(noventa
e
um
mil
e
setecentos
reais).
Origem:
3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0002.2.0011, Objeto: Contratação, mediante licitação, para
prestação de serviços técnicos de organização e realização de Concurso Público de Provas, para
provimento de vagas existentes dos Quadros de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura
Municipal de Minduri. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025 - Data da assinatura: 10/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato 003-2023. Processo: 648/2020 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 318/2020. Objeto:
Contratação de Sociedade Empresária ou Unipessoal especializada no fornecimento e
instalação de solução unificada de telefonia fixa, contemplando licenças, suporte técnico,
cessão em comodato de todos os equipamentos necessários e a prestação de Serviço de
Telefonia Fixa Comutada (STFC), para atender a demanda do Município de Montes Claros-
MG. Termo de Apostilamento nº 06: Altera-se a "CLÁUSULA QUARTA - DA FISCALIZAÇ ÃO "
do Termo de Apostilamento nº 05 do Contrato P648/20-05, acerca do responsável pela
fiscalização do mesmo, conforme Memorando de nº. 5604/SMSAU/2023 (fls. 1946-1947),
de
lavra da
Secretária
Municipal de
Saúde.
Onde
se lê:
"A
fiscalização e
o
acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a cargo da Secretaria Municipal
de Saúde através do seu servidor Marcos Afonso Ribeiro Nobre, Gerente de Redes de
Materiais e Serviços, portador da matrícula nº 68349 e inscrito no CPF/MF sob o nº
531.128.066-20." Leia-se: "A fiscalização e o acompanhamento da execução deste
instrumento ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde através do seu servidor
Daniel Geraldo de Araújo, Assessor Técnico de Tecnologia da Informação, portador da
matrícula nº 9549498 e inscrito no CPF/MF sob o nº 089.962.216-00." Assinado em 03 de
janeiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato 004-2023. Processo: 092/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 054/2022. Objeto:
Contratação de Sociedade Empresária ou Unipessoal especializada na prestação de serviços
de instalação e licenciamento de sistema de controle de ponto eletrônico, atendendo a
demanda do Município de Montes Claros - MG. Termo de Apostilamento nº 04: Altera-se
a Cláusula Primeira do Termo de Apostilamento nº 03 ao Contrato 092/2022, acerca do
responsável pela fiscalização do mesmo, conforme Memorando de nº. 5608/SMS AU / 2 0 2 3
(fls. 290-291), de lavra da Secretária Municipal de Saúde. Onde se lê: "A fiscalização e o
acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a cargo da Secretaria Municipal
de Saúde através do servidor Sr. Marcos Afonso Ribeiro Nobre, Gerente de Redes de
Materiais e Serviços, portador da matrícula nº 68349 e inscrito no CPF/MF sob o nº
531.128.066-20". Leia-se: "A fiscalização e o acompanhamento da execução deste
instrumento ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde através do servidor Sr. Daniel
Geraldo de Araújo, Assessor Técnico de Tecnologia da Informação, portador da matrícula
nº 9549498 e inscrito no CPF/MF sob o nº 089.962.216-00". Assinado em 03 de janeiro de
2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 030/2024. Processo: 808/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação nº 100/2023.
Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada no fornecimento
de lanches, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes
Claros - MG. Contrato: P0808/23-01. Contratado: João Vitor Amaral Teixeira. Valor: R$
155.312,50 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio físico em 29 de
dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 6. Melhorias no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Contratada:
RATES CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ n° 18.294.309/0001-05. Valor: R$93.499,29.
Vigência: 09/01/24 a 08/01/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
Processo Licitatório nº 215/2023. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação em blocos
de concreto intertravado e drenagem pluvial na Rua José Antônio dos Santos, Bairro
Eldorado, Município de Nova Serrana-MG. Empresa vencedora: Just in Time Engenharia Ltda,
CNPJ: 33.624.673/0001-71, que apresentou proposta com o valor de R$1.166.981,12 (um
milhão, cento e sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e doze centavos).
Nova Serrana, 10 de janeiro de 2024.
EUZEBIO RODRIGUES LAGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023
Processo 118/2023.
Torna Público para conhecimento dos interessados PREGÃO PRESENCIAL do tipo
MENOR PREÇO para fututa e eventual prestação de serviços de Pavimentação asfáltica,
drenagem e execução de tapa buraco com aplicação de pintura de ligação e cbuq (concreto
betuminoso usinado quente) em diversas localidades do município de Nova União/MG,
conforme termo de referencia. A abertura da proposta será no dia 24/01/2024 às 09:30h
no endereço Rua Carolino Machado, 21, bairro Centro, Nova União/MG. Maiores
informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/
ou e-mail licitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255.
Nova União/MG, 10 de janeiro de 2024.
AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo Licitatório nº
150/2023, CP Nº 002/2023 sofreu alteração. Nova Data de Abertura: 16/02/2024 às
09h00min.
Informações
no
site:
www.papagaios.mg.gov.br,
e-mail:
licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260.
Papagaios/MG, 10 de janeiro de 2024.
GEOVANNA SOUZA TEIXEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº 134/2023,
Concorrência Eletrônica nº 001/2024 para Pavimentação e Revitalização de vias no Município de
Papagaios/MG,
conforme
projeto
e
planilhas
e
Contrato
de
Repasse
920291/2021/MCIDADES/CAIXA. Data de Abertura: 31/01/2024 às 09h00min. Informações no site:
www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260.
Papagaios/MG, 10 de janeiro de 2024.
GEOVANNA SOUZA TEIXEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023
O Município de Paraisópolis torna público a primeira retificação ao Processo
Licitatório nº 176/2023 - Pregão Eletrônico nº 76/2023, cujo Edital se encontra à disposição
dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual prestação de serviços de
alinhamento, balanceamento e montagem de pneus por unidade para a manutenção da
frota de automóveis da Administração Municipal durante 12 meses. Fim de Cadastramento
das Propostas: 23/01/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 23/01/2024 às
08h15min. Fase de Disputa de Lances: 23/01/2024 às 08h30min.
10 de janeiro de 2024
JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 199/2023 - Pregão Eletrônico Nº: 087/2023. Contratante: Prefeitura Municipal
de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: PRESTARE COMERCIO DE
VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 23.228.367/0001-62. Objeto: Aquisição de Veículos Novos Zero
Quilômetro. Valor Global do Contrato: R$ 897.600,00 (oitocentos e noventa e sete mil e
seiscentos reais). Paraopeba/MG, 26 de dezembro de 2023. Aroldo Costa Melo. Prefeito.