DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0202-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
nº 029/2023-CPL/SEMAD/PMA. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de
higiene, limpeza, descartáveis e consumo, objetivando atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Abaetetuba e secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB E
SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com
interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 05.105.127/0001-99.
CONTRATO ADM. Nº 2023/404. Contratada: Ferreira & Quaresma Ltda - Epp, CNPJ:
17.072.242/0001-93. O valor deste contrato é de R$ 598.910,67 (quinhentos e noventa e
oito mil, novecentos e dez reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0202-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
nº 029/2023-CPL/SEMAD/PMA. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de
higiene, limpeza, descartáveis e consumo, objetivando atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Abaetetuba e secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB E
SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com
interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 05.105.127/0001-99.
CONTRATO ADM. Nº 2023/408. Contratada: Esse Chemical Distribuidora de Produtos de
Limpeza Ltda, CNPJ: 42.458.725/0001-78. O valor deste contrato é de R$ 46.651,08
(Quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oito centavos). Vigência:
11/12/2023 a 11/12/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0202-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
nº 029/2023-CPL/SEMAD/PMA. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de
higiene, limpeza, descartáveis e consumo, objetivando atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Abaetetuba e secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB E
SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com
interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 05.105.127/0001-99.
CONTRATO ADM. Nº 2023/409. Contratada: R. da Silva Nascimento Açougue Eireli, CNPJ:
38.176.587/0001-67. O valor deste contrato é de R$ 289.466,33 (duzentos e oitenta e nove
mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos). Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0202-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
nº 029/2023-CPL/SEMAD/PMA. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de
higiene, limpeza, descartáveis e consumo, objetivando atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Abaetetuba e secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB E
SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com
interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 05.105.127/0001-99.
CONTRATO ADM. Nº 2023/410. Contratada: Sebastião Q. Ferreira Epp, CNPJ:
07.137.759/0001-60. O valor deste contrato é de R$ 65.377,54 (sessenta e cinco mil,
trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0202-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
nº 029/2023-CPL/SEMAD/PMA. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de
higiene, limpeza, descartáveis e consumo, objetivando atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Abaetetuba e secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB E
SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com
interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 05.105.127/0001-99.
CONTRATO ADM. Nº 2023/411. Contratada: P G Lima Com Ltda, CNPJ: 23.493.764/0001-61.
O valor deste contrato é de R$ 32.842,73 (trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e dois
reais e setenta e três centavos). Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0202-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
nº 029/2023-CPL/SEMAD/PMA. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de
higiene, limpeza, descartáveis e consumo, objetivando atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Abaetetuba e secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB E
SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com
interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 05.105.127/0001-99.
CONTRATO ADM. Nº 2023/412. Contratada: M. M. D. Pinheiro Neto Com. de Móveis Eireli-
Epp, CNPJ: 16.836.634/0001-19. O valor deste contrato é de R$ 5.453,20 (cinco mil,
quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0202-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
nº 029/2023-CPL/SEMAD/PMA. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de
higiene, limpeza, descartáveis e consumo, objetivando atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Abaetetuba e secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB E
SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com
interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 05.105.127/0001-99.
CONTRATO ADM. Nº 2023/413. Contratada: Polymedh Eireli, CNPJ: 63.848.345/0001-10. O
valor deste contrato é de R$ 20.767,50 (vinte mil, setecentos e sessenta e sete reais e
cinquenta centavos). Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 206.2022.04.9.037-SEMSA
CONTRATO Nº 206.2022.04.9.037-SEMSA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ALENQUER-PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07. CONTRATADA: PIAU FORMULARIOS EIRELI,
inscrita sob o CNPJ nº 15.762.990/0001-72. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo
é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, do Contrato original celebrado em
21/11/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. DA ALTERAÇÃO:
Prorrogação do Prazo DE 12 (doze) meses, a contar de 21/11/2023 com término em
21/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 207.2022.02.9.037 -PMA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: PIAU FORMULARIOS EIRELI,
inscrita sob o CNPJ nº 15.762.990/0001-72. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo
é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, do Contrato original celebrado em
21/11/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. DA ALTERAÇÃO:
Prorrogação do Prazo DE 12 (doze) meses, a contar de 21/11/2023 com término em
21/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 208.2022.05.9.037-SEMED
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DE PRAZO. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ: 04.474.740/0001-10. CONTRATADA: PIAU FORMULARIOS EIRELI,
inscrita sob o CNPJ nº 15.762.990/0001-72. OBJETO: O objeto do presente Termo
Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, do Contrato original
celebrado em 21/11/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. DA
ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo DE 12 (doze) meses, a contar de 21/11/2023 com
término em 21/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 209.2022.03.9.037-SEMAS
CONTRATO Nº 209.2022.03.9.037-SEMAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL DE ALENQUER-PA, CNPJ: 03.445.984/0001-02. CONTRATADA: PIAU FORMULARIOS
EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 15.762.990/0001-72. OBJETO: O objeto do presente Termo
Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, do Contrato original celebrado
em 21/11/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. DA ALTERAÇÃO:
Prorrogação do Prazo DE 12 (doze) meses, a contar de 21/11/2023 com término em
21/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 210.2022.07.9.037-SEMA
CONTRATO Nº 210.2022.07.9.037-SEMA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE 
DE 
ALENQUER-PARÁ, 
CNPJ: 
30.983.757/0001-03. 
CONTRATADA: 
PIAU
FORMULARIOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 15.762.990/0001-72. OBJETO: O objeto do
presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, do Contrato
original celebrado em 21/11/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. DA
ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo DE 12 (doze) meses, a contar de 21/11/2023 com
término em 21/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 229.2022.02.05.001-FUNDEB
CONTRATO Nº 229.2022.02.05.001-FUNDEB
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO N°229.2022.02.05.001-
FUNDEB. CONTRATANTE:FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), CNPJ:
30.443.052/0001-01. CONTRATADA:IRS EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
21.169.120/0001-97. OBJETOO objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA -DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS, do Contrato original celebrado
em 19/12/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 20/12/2023
com término em 9/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 230.2022.02.05.001-FUNDEB
CONTRATO Nº 230.2022.02.05.001-FUNDEB
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 230.2022.02.05.001-
FUNDEB. CONTRATANTE:FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), CNPJ:
30.443.052/0001-01. CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA -DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS, do Contrato original celebrado
em 19/12/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 20/12/2023
com término em 19/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 231.2022.02.05.001-FUNDEB
CONTRATO Nº 231.2022.02.05.001-FUNDEB
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº231.2022.02.05.001.
CONTRATANTE:FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), CNPJ: 30.443.052/0001-
01. CONTRATADA: F MINHOZ DA COSTA LTDA-EPP, inscrita sob o CNPJ nº 24.423.423/0001-
82. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA
TERCEIRA -DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS, do Contrato original celebrado em 19/12/2022.
FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 20/12/2023 com término em
9/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 58/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023, Ata tem por objeto aquisição de materiais de
armarinho, bem como: jogos educativos, artigos natalinos e cortinas, CONTR AT A N T E :
Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: Edinho Silva de Aguiar
21.361.181/0001-51; Valor: R$ 1.724.321,88 / Casa Noel LTDA 49.366.231/0001-02; Valor:
R$ 8.450,00. Vigência 08/01/2024 a 08/01/2025. Ass.: 09/01/2024
EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO
PE 042/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA - CNPJ 05.263.116/0001-37. CONTRATADA:
ROCHA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 80.878.473/0001-25. Contrato 692/2021. Dot.
Orçamentária: 2.016; 2.140; 2.147; 2.157; 2.260. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material
de consumo, 3.3.90.39.00 Serv. De terc. PJ. Prorrogação de prazo, conforme previsto no
art. 57, II, e §2º da Lei nº 8.666/93, vigência 01/01/2024 a 31/07/2024. Ass.:
20/11/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.046 SESAN/PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.318/2023 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. AVISO DE DECISÃO SOBRE ANÁLISE DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PAULO FONTELES II, SITUADO NO
MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.
Da Decisão de Habilitação. Decisão: Considerando a análise dos documentos
constantes no envelope 01 HABILITAÇÃO, a Comissão Permanente de Licitação CPL/SML
declara: HABILITADA: L M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 38.499.981/0001-36 -
Atendeu a todas as exigências do edital; INABILITADA: ALTO PADRÃO ENGENHARIA E
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 47.001.949/0001-70 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos
itens: HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA: Não atendeu as exigências do edital referente ao
item 6.15.8. INABILITADA: CONSTRUTORA J & L LTDA, CNPJ: 49.087.577/0001-71 - Não atendeu
a habilitação no que se refere aos itens: HABILITAÇÃO JURÍDICA: Não atendeu as exigências do
edital referente aos itens 6.9.5.1, 6.9.5.2; HABILITAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA: Não
atendeu as exigências do edital referente aos itens 6.16.1.1. e 6.16.3.1 e 6.16.2.1. INABILITADA:
ROCHA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ:
41.015.898/0001-59 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: HA B I L I T AÇ ÃO
JURÍDICA: Não atendeu as exigências do edital em relação aos itens 6.5.1.2, 6.5.1.3, 6.5.1.4,
6.6. HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA: Não atendeu as exigências do edital em relação aos
itens: 6.15.1, 6.15.2, 6.15.3, 6.15.7, 6.15.8.1. HABILITAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA: Não
atendeu as exigências do edital em relação aos itens 6.16.2.1, 6.16.2.5; 6.17.3; INABILITADA:
CORTÊS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.661.427/0001-69 - Não atendeu a
habilitação no que se refere aos itens: HABILITAÇÃO JURÍDICA: Não tendeu as exigências do
edital em relação aos itens 6.5.1.2, 6.5.1.3, 6.5.1.4, 6.6; HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA:
Não atendeu as exigências do edital em relação aos itens 6.15.8.1, 6.15.8. ANALISE TÉCNICA
SESAN: Não atendeu as exigências do edital, conforme Parecer Técnico Engº Civil e Segurança
do Trabalho Wagner Lavor Pena - CREA RNP - 0317370588 em relação ao item 6.18.3.
Considerando a decisão da CPL, ficam notificados da decisão de habilitação, e
desde já ficam abertos os prazos legais para recurso.
Ananindeua/PA, 10 de janeiro de 2024
MANOEL PALHETA FERNANDES
Presidente da CPL