DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011100191
191
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº033/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°010/2023. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE
PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 31.868.643/0001-85. Objeto: Registro de Preço para
futura, eventual e parcelada aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais e Produtos de
Limpeza e diversos para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA, e
secretarias. Valor Total: R$ 164.731,00 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta
e um reais). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº034/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°010/2023. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: OLIVEIRA E SILVA LTDA, CNPJ: 25.344.776/0001-
50. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de Gêneros
Alimentícios, Materiais e Produtos de Limpeza e diversos para serem utilizados pela
Prefeitura Municipal de Bannach - PA, e secretarias. Valor Total: R$ 107.776,80 (Cento e
sete mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 02/01/2024 a
31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº035/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°014/2023. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP, CNPJ:
02.891.731/0001-08. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
Recarga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro nos tamanhos 1m³, 3,5m³,
7m³ e 10m³, e os materiais hospitalares, para manutenção do Hospital Municipal de
Bannach - PA. Valor Total: R$ 249.380,00 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e
oitenta reais). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº036/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°016/2023. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: LOPES & SILVA LABORATORIO DE PROTESE
DENTARIA LTDA - ME, CNPJ: 11.320.440/0001-42. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de serviços de confecção de prótese dentaria, para atender a secretaria
de saúde Municipal de Bannach - PA. Valor Total: R$ 17.900,00 (dezessete mil e
novecentos reais). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº038/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°018/2023. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: SAMUEL DE SOUSA AUTO ELETRICA LTDA, CNPJ
n°28.499.029/0001-89. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada
aquisição de materiais elétricos em geral e acessórios para serem utilizados pela frota de
veículos, caminhões, ônibus e maquina pesadas da Prefeitura Municipal de Bannach - PA e
suas secretarias. Valor Total: R$ 792.274,60 (setecentos e noventa e dois mil, duzentos e
setenta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da
assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº039/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°018/2023. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: MARTINS & QUEIROZ LTDA, CNPJ n°
03.038.682/0001-10. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição
de materiais elétricos em geral e acessórios para serem utilizados pela frota de veículos,
caminhões, ônibus e maquina pesadas da Prefeitura Municipal de Bannach - PA e suas
secretarias. Valor Total: R$ 860.368,70 (oitocentos e sessenta mil, trezentos e sessenta e
oito reais e setenta centavos). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura:
02/01/2024.
CONTRATO Nº040/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°018/2023. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: SO PESADOS COMÉRCIO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ: 34.925.161/0001-08. Objeto: Registro de Preço para futura,
eventual e parcelada aquisição de materiais elétricos em geral e acessórios para serem
utilizados pela frota de veículos, caminhões, ônibus e maquina pesadas da Prefeitura
Municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 884.972,90 (oitocentos e
oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa centavos). Vigência:
02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº041/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°020/2023. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: PAPEL ARTE LTDA, CNPJ: 26.814.778/0001-28.
Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de merenda escolar
(gêneros alimentícios), para atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de
Bannach - PA, Exercício 2023. Valor Total: R$ 63.750,00 (sessenta e três mil, setecentos e
cinquenta reais). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº042/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°020/2023. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: NORTE FRIOS LTDA, CNPJ: 34.257.492/0001-17.
Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de merenda escolar
(gêneros alimentícios), para atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de
Bannach - PA, Exercício 2023. Valor Total: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil
reais). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº043/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°019/2023. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: L M CORREIA LTDA, CNPJ: 35.825.172/0001-89.
Objeto: a Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de Agua Mineral,
Gás liquefeito e vasilhame para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach -PA,
e suas secretarias. Valor Total: R$ 195.345,00 (Cento e Noventa e Cinco Mil e Trezentos e
Quarenta e Cinco Reais). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura:
02/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0272/2023. Processo de Pregão eletrônico nº
9105/2023. Contrato nº
0272/2023. Contratante Secretaria Municipal
de Saúde.
Contratado: BZ Comércio & Serviços Eirelli - Me CNPJ nº 41278336/0001-06. Objeto do
1º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12(doze) meses, contados a partir
do dia 24 de janeiro de 2024 até o dia 24 de janeiro de 2025..Perfazendo o valor total
de 26.578,00 (vinte e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais)Fundamento Legal: art.
57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0372/2023. Processo de Pregão eletrônico nº
9082/2022. Contrato nº
0372/2023. Contratante Secretaria Municipal
de Saúde.
Contratado: P & C do Brasil Comércio e Serviços CNPJ nº 22.473.510/0001-19. Objeto
do 1º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12(doze) meses, contados a
partir do dia 24 de janeiro de 2024 até o dia 24 de janeiro de 2025, Perfazendo o
valor total de 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)Fundamento Legal: art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0284/2023. Processo de Pregão eletrônico nº
9082/2022. Contrato nº
0284/2023. Contratante Secretaria Municipal
de Saúde.
Contratado: P & C do Brasil Comércio e Serviços. CNPJ nº 22.473.510/0001-19. Objeto
do 1º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12(doze) meses, contados a
partir do dia 26 de janeiro de 2024 até o dia 24 de janeiro de 2025, Perfazendo o
valor total de 1.043.160,00 (um milhão e quarenta e três mil cento e sessenta
reais)Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2023
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.186.410/0001-95 através da Agente de Contratação Municipal Decreto 110/2023.
Torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 034/2023, UASG: 980044 Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos sujeito a controle especial
(portaria 344/1998) do ministério da saúde, com abertura da sessão no dia 05.01.2024 as
09:00h. Após encerramento possuiu como vencedora as empresas:43.231.355/0001-02-
MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA,
29.043.834/0001-66- 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 08.676.370/0001-55-
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, no valor global de R$ 75.171,00
Belterra (PA), 10 de janeiro de 2024
DANIELA PAZ SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Tomada de preços 005/2023. Contratante: o MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA
MUNICIPAL - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61, com sede na Avenida Joaquim Pereira de
Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de eventuais serviços de limpeza do lixão municipal de
Benevides, serão realizados os serviços de limpeza, transporte e compactação do local com
reaterro ou material de jazida. Contrato Administrativo n.º 005/2024. Contratada: POTHER
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 40.663.701/0001-25. Valor: R$ 808.962,24
(oitocentos e oito mil e novecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Data
de Assinatura: 04/01/2024. Vigência: A vigência do Contrato será 04/01/2024 até
04/01/2025, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da lei n° 8.666, de 1993.
Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Concorrência pública nº 003/2023 - PMB. Contratante: o MUNICÍPIO DE BENEVIDES -
PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61, com sede na Avenida Joaquim
Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de eventuais serviços de manutenção predial,
preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando execução de
atividades de manutenção de praças e espaços públicos do município de Benevides.
Contrato Administrativo n.º 494/2023. Contratada: FURTHE SERVIÇOS E CONST R U ÇÕ ES
EIRELI - CNPJ Nº 40.883.618/0001-61. Valor: R$ 380.505,47 (trezentos e oitenta mil
quinhentos e cinco reais e quarenta e sete centavos). Data de Assinatura: 10/11/2023.
Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.
Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE ADIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Bragança torna público o adiamento do certame
licitatório referente ao Pregão Eletrônico 9/2023-0116 Objeto: Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa para prestar os serviços de procedimentos,
exames e consultas especializadas na área de saúde para atendimento de forma
complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA cujo abertura em 12/01/2024
às 14:00 horas, passará para 30/01/2024 às 09:00 horas. Local: Portal da LICITANET
disponível em < https://licitanet.com.br/>.
Bragança/Pa, 10 de janeiro de 2024
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-12 PMBGA. / PRIMEIRO ADITIVO. / CONTRATO Nº
20220074. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. - CONTRATO Nº 20220075.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. - CONTRATO Nº 20220076. CONTRATANTE:
FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. - CONTRATO Nº 20220077. CONTRATANTE: FUNDO MUN.
DE EDUCAÇÃO. / CONTRATADA: MV COML. DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇO LTDA. / CNPJ:
07.712.240/0001-68. / CONTRATO Nº 20220078. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE.
- CONTRATO Nº 20220079. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. - CONTRATO Nº
20220080. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. - CONTRATO Nº 20220081.
CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / CONTRATADA: SALES DISTRIBUIDORA DE
PEÇAS LTDA. / CNPJ: 09.236.608/0001-94. / CONTRATO Nº 20220082. CONTRATANTE:
FUNDO MUN. DE SAÚDE. - CONTRATO Nº 20220083. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL. - CONTRATO Nº 20220084. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. -
CONTRATO Nº 20220085. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / CONTRATADA: A.
A. R CARDOSO LTDA. / CNPJ: 21.953.157/0001-01. / OBJETO: O presente termo aditivo tem
como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado por mais 06
(Seis) meses, indo até 21/03/2024. / FUND. LEGAL: art. 57, inciso I, $ 1°, da Lei 8.666/93.
/ VIGÊNCIA: 22/09/2023 a 21/03/2024. / ASSINATURA: 11/09/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
DE ACRÉSCIMO DE VALOR DE 21,96% AO CONTRATO Nº 3/2022-CP (LOTE 09)
PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa TECSOLOS SERVIÇOS
CONSTRUÇOES LTDA construção civil, portadora do CNPJ (MF) nº 04.466.039/0001-
50.Processo Administrativo na Modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2021.Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA REFORMA
E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO (LOTE 09), LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de
valor em aproximadamente 21,96% ,referente ao Lote 09 do Contrato nº 03/2022-CP,
firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº
03/2022-CP atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em
aproximadamente 21,96 % do valor de R$ 766.983,00 para R$ 935.388,40, totalizando o
presente aditivo o valor de R$ 168.405,40 para o Lote 09, assinaturas do acréscimo de
valor contratual em: 14/11/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
DE ACRÉSCIMO DE VALOR DE 45,81% AO CONTRATO Nº 19/2023-TP (LOTE 02)
PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa C. AURELIO A. BESSA & CIA LTDA,
inscrita sob CNPJ Nº 12.530.265/0001-80.Processo Administrativo na Modalidade TOMADA
DE PREÇO Nº 17/2023.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE 01(UMA)
QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NA E.M.E.F NOSSA SENHORA DO
PERPÉTUO SOCORRO -BAIRRO PALHA. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o
Acréscimo de valor em aproximadamente 45,81% ,referente ao Lote 02 do Contrato nº
19/2023-TP, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o
contrato de nº 19/2023-TP atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei
8.666/93, em aproximadamente 45,81 %, totalizando o presente aditivo o valor de R$
51.285,40 para o Lote 02, assinaturas do acréscimo de valor contratual em: 02/01/2024.

                            

Fechar