DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A Prefeitura Municipal de Maracanã torna público aos interessados o
adiamento da licitação publicada no Diário Oficial da União, Diário do Amazônia e Diário
Oficial do Estado, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 034-2023-PMM, cujo o objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULARES DIVERSAS,
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS MUSICAIS
(ATRAÇÕES REGIONAIS E NACIONAIS) E ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E
SHOWS PIROTÉCNICOS, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DO CALENDÁRIO
CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,
ANEXO I DO EDITAL.
A nova data da abertura do certame será no dia 17/01/2024, as 08:00hs.
Da justificativa: O presente adiamento justifica-se por fatos supervenientes
administrativos. Ficam mantidas todas as demais condições do edital. Informações: E-mail:
cplpmm2022@gmail.com
CAMILA LEAL MOURA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
AVISO DE CANCELAMENTO
A Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos, através da Secretaria Municipal
de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu Tornar Sem
Efeitos a Publicação do Extrato de Contrato n° 058/2023-FMS do Pregão Eletrônico
n°016/2023-FMS, Data da Circulação: 02/01/2024, D.O.U seção 3 pag.267.
Mojui dos Campos/PA, 10 de janeiro de 2024
GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016.2023.02.12.006, QUE TEM por objeto a
prorrogação de prazo em 12 (doze) meses e renovação de saldo, contratação de empresa
especializada na divulgação de atos públicos, através da imprensa oficial e jornais de
grande circulação, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Nova
Esperança do Piriá. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Conect Serviços Ltda.
Valor Aditivado: R$ 465.600,00. Vigência do Termo: 10/01/2024 a 31/12/2024. Data
Assinatura: 10/01/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6º Termo Aditivo do Contrato nº 20220647. Contratada: RIO PRETO
TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. Objeto do Termo Aditivo: O
presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo
aditar o prazo de vigência do contrato de 29 de Dezembro de 2023 a 01 de Março de
2024. Assinatura: 29 de Dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo de aditivo ao Contrato administrativo 001/2022 Pmnt, Firmado em 11
de janeiro de 2022 Com a empresa Chaves, Rodrigues Alves & negrão adv. assoc. Socied.
Simples - Me. Cnpj: 10.689.422/0001-70. Contratação de empresa especializada na
execução de Serviços Técnicos Profissionais especializados de Consultoria e assessoria
Jurídica, em atendimento a Órgãos da Prefeitura Municipal de nova Timboteua:
Secretaria Municipal de administração. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do
Contrato até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: art.57, Inciso II, da Lei
8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 001/2022 Pmnt.
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato administrativo 002/2022 Semed, Firmado em 11
de janeiro de 2022 Com a empresa Chaves, Rodrigues Alves & negrão adv. assoc. Socied.
Simples - Me. Cnpj: 10.689.422/0001-70. Contratação de empresa especializada na
execução de Serviços Técnicos Profissionais especializados de Consultoria e assessoria
Jurídica, em atendimento a Órgãos da Prefeitura Municipal de nova Timboteua:
Secretaria Municipal de educação. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato
até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93.
Processo: Inexigibilidade nº 002/2022 Semed.
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato administrativo 003/2022 Sms, Firmado em 11 de
janeiro de 2022 Com a empresa Chaves, Rodrigues Alves & negrão adv. assoc. Socied.
Simples - Me. Cnpj: 10.689.422/0001-70. Contratação de empresa especializada na
execução de Serviços Técnicos Profissionais especializados de Consultoria e assessoria
Jurídica, em atendimento a Órgãos da Prefeitura Municipal de nova Timboteua:
Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato
até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93.
Processo: Inexigibilidade nº 002/2022 Sms.
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato administrativo 004/2022 Pmnt, Firmado em 13 de
janeiro de 2022 Com a empresa Assecon assessoria Contábil Ltda - Me, Cnpj nº
08.867.159/0001-10. Contratação de Pessoa Jurídica Para Serviços Técnicos especializados
de assessoria e Consultoria Contábil na Área de Gestão Pública de natureza Continua
Para a Prefeitura Municipal de nova Timboteua. Objeto: Prorrogação do Prazo de
Vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: art.57, Inciso
II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 004/2022 Pmnt.
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato administrativo 005/2022 Pmnt, Firmado em 13 de
janeiro de 2022 Com a empresa Assecon assessoria Contábil Ltda - Me, Cnpj nº
08.867.159/0001-10. Contratação de Pessoa Jurídica Para Serviços Técnicos especializados
de assessoria e Consultoria Contábil na Área de Gestão Pública de natureza Continua
Para a Secretaria Municipal de educação de nova Timboteua. Objeto: Prorrogação do
Prazo de Vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal:
art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 005/2022 Semed.
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato administrativo 006/2022 Pmnt, Firmado em 13 de
janeiro de 2022 Com a empresa Assecon assessoria Contábil Ltda - Me, Cnpj nº
08.867.159/0001-10. Contratação de Pessoa Jurídica Para Serviços Técnicos especializados
de assessoria e Consultoria Contábil na Área de Gestão Pública de natureza Continua
Para a Secretaria Municipal de Saúde de nova Timboteua. Objeto: Prorrogação do Prazo
de Vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: art.57,
Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 006/2022 Sms.
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato administrativo 008/2022 Pmnt, Firmado em 17 de
janeiro de 2022 Com a empresa Zilneide do Socorro Freitas Silva Ltda - Me, Cnpj nº
26.850.998/0001-07. Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação dos Serviços de
Consultoria e assessoria administrativa em Licitações e Contratos em atendimento a
Órgãos da Prefeitura Municipal de nova Timboteua: Secretaria Municipal de
administração. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de
dezembro de 2024. Fundamentação Legal: art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo:
Inexigibilidade nº 008/2022 Pmnt.
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato administrativo 009/2022 Semed, Firmado em 17
de janeiro de 2022 Com a empresa Zilneide do Socorro Freitas Silva Ltda - Me, Cnpj nº
26.850.998/0001-07. Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação dos Serviços de
Consultoria e assessoria administrativa em Licitações e Contratos em atendimento a
Órgãos da Prefeitura Municipal de nova Timboteua: Secretaria Municipal de educação.
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2024.
Fundamentação Legal: art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº
009/2022 Semed.
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato administrativo 010/2022 Sms, Firmado em 17 de
janeiro de 2022 Com a empresa Zilneide do Socorro Freitas Silva Ltda - Me, Cnpj nº
26.850.998/0001-07. Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação dos Serviços de
Consultoria e assessoria administrativa em Licitações e Contratos em atendimento a
Órgãos da Prefeitura Municipal de nova Timboteua: Secretaria Municipal de Saúde.
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2024.
Fundamentação Legal: art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº
010/2022 Sms.
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato administrativo 011/2022 Pmnt, Firmado em 18 de
janeiro de 2022 Com a empresa a. M. Matos da Cruz, Cnpj nº22.703.570/0001-80.
Contratação de empresa Para Fornecimento de Licença de Uso de Software Para Cálculo
e emissão de Folha de Pagamento; Controle de arrecadação Municipal, Controle e
emissão de notas Fiscais de Serviços eletrônicas; e de Tramitação eletrônica de
documentos da Prefeitura em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal.
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2024.
Fundamentação Legal: art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº
011/2022 Pmnt.
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato administrativo 013/2022 Semed, Firmado em 18
de janeiro de 2022 Com a empresa Limacon Contabilidade Ltda - Me, Cnpj nº 08.
683.653/0001-24. Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Técnicos
Contábeis no Preenchimento, elaboração e acompanhamento dos Sistemas Sipc, Pnate,
Pdde e Conselhos escolares Municipais Junto ao Fnde e Receita Federal Para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de educação. Objeto: Prorrogação do Prazo de
Vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: art.57, Inciso
II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 012/2022 Semed.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00029-CPL/PMOP
A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, torna público que não houve licitante
habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00029 -
CPL/PMOP, que tem como objeto a Registro de preço para futura e eventual aquisição de
contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições (comercial e
marmitex), lanches e bebidas, em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de
Saúde, a licitação foi considerada FRACASSADA.
GILMA DRAGO RIBEIRO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00030-CPL/PMOP
A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, torna público que não houve licitante
habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00030 -
CPL/PMOP, que tem como objeto a Contratação de futura e eventual empresa
especializadas em fornecimento de cargas de gás liquefeito de petróleo-gpl (gás de
cozinha), envasado em botijão de 13kg(refil), carga de gás com botijão e fornecimento de
água mineral, visando atender à necessidade na manutenção das atividades das Secretarias
Municipais de Administração e Secretarias vinculadas do Município de Oeiras do Pará, a
licitação foi considerada FRACASSADA.
GILMA DRAGO RIBEIRO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00034-CPL/PMOP
A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, torna público que não houve licitante
habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00034 -
CPL/PMOP, que tem como objeto a Registro de preço para futura e eventual aquisição de
contratação de empresa especializada em fornecimento de água engarrafado gpl p13 (gás de
cozinha), em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência social e fundos
vinculados da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, a licitação foi considerada FRACASSADA.
GILMA DRAGO RIBEIRO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00040-CPL/PMOP
A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, torna público que não houve licitante
habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00040 -
CPL/PMOP, que tem como objeto a Registro de preço para futura e eventual contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços clínicos e técnicos em odontologia para
confecção de próteses dentárias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
saúde de Oeiras do Pará, consoante à portaria ms nº 1.670/2019, a licitação foi
considerada FRACASSADA.
GILMA DRAGO RIBEIRO
Prefeita
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Tomada de Preço: 2/2022-00006. CA nº 20220370. Objeto: Aditivo objetiva a prorrogação
do prazo de vigência do contrato. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: J O DA SILVA MEGA SERVIÇO LTDA, CNPJ: 27.101.539/0001-93. Amparo Legal:
Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666 /93. Data da Vigência: 10/11/2023 à 09/02/2024. Gilma
Drago Ribeiro - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 33-PMO/2023 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 033-
PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas:
G.P.B. FARIAS LTDA, CONTRATO Nº 009/2023-PMO, no valor de R$ 465.892,00 (Quatrocentos
e sessenta e cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais), G.S. SERVIÇOS LTDA, CONTRATO
Nº 010/2023-PMO, no valor de R$333.260,00 (Trezentos e trinta e três mil, duzentos e
sessenta reais) e AURIENE T GUALBERTO, CONTRATO Nº 011/2023-PMO, no valor de R$
664.395,96 (Seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa
e seis centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de locação de
lanchas e embarcação de médio e pequeno porte, para transporte fluvial, com fornecimento
de condutor, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal Oriximiná e suas
Secretarias. Vigência: 10/01/2024 à 10/01/2025. Data da assinatura: 10/01/2024.

                            

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