DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011100193
193
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato Nº: 20240026. Origem: Pregão Nº 9.2023-026 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal do Idoso de Eldorado do Carajás através da Secretaria Municipal de Assistência
Social. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto:
Sistema de registro de preço para aquisição de combustível em abastecimento em postos
locais para atender as necessidades de diversas secretarias municipais e de diversos
fundos do município de Eldorado do Carajás de acordo com as especificações contidas
neste termo de referência. Valor Total: R$ 408.475,00 (quatrocentos e oito mil,
quatrocentos e setenta e cinco reais). Vigência: 08 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro
de 2024. Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023; Objeto: Registro de Preço para futura e
eventual Aquisição de Tubos de Concreto de diversos tamanhos, objetivando atender as
necessidades
da Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento Urbano,
Habitação e
Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA. Contrato Nº 001.4/2023/2024-
PE-SRP-PMI, Contratada: SMP CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ
N°17.853.685/0001-11, Valor Global R$ 240.000,000. Vigência: 02/01/2024 até 31/12/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de
Educação no uso de suas atribuições legais, vem adjudicar e homologar o Processo
Licitatório na modalidade Carta Convite N° 014/2023-SEMED-CV, cujo objeto é:
Contratação de pessoa Jurídica para Reforma da Escola de Ensino Fundamental São José-
Rio Pindobal, para a Empresa AMX SERVIÇOS DE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS,
CNPJ: 39.689.593/0001-80. Valor Global R$327.379,06. Homologado em 10/01/2024.
JANÍLSON OLIVEIRA FONSECA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240008; ORIGEM: PREGÃO Nº 053-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA; VALOR
TOTAL: R$ 187.407,20 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e sete reais e vinte
centavos); VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240009; ORIGEM: PREGÃO Nº 053-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA; VALOR TOTAL: R$ 959.928,80 (novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e
vinte e oito reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro
de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240010; ORIGEM: PREGÃO Nº 053-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELE;
VALOR TOTAL: R$ 34.980,40 (trinta e quatro mil, novecentos e oitenta reais e quarenta
centavos); VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Prefeitura Municipal de Irituia; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2021-
029; Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar afim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde L de Irituia/Pa Pregão Eletrônico nº 029/2021; Prazo de
Vigência da Ata: de 29/11/2021 a 29/11/2022; Registrados: Altamed Distribuidora de
Medicamentos Ltda; CNPJ nº 21.581.445/0001-82; Valor Total R$ 593.325,60 (quinhentos e
noventa e três mil e trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Mednordeste
Comercio de Medicamentos Eireli; CNPJ nº 14.202.227/0001-24, valor total: R$
1.647.932,50 (um milhão e seiscentos e quarenta e sete mil e novecentos e trinta e dois
reais e cinquenta centavos). A. Unidos Distribuidora Eireli; CNPJ nº 36.442.253/0001-62,
valor Total R$ 489.462,20. (quatrocentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e
dois reais e vinte centavos). J.E.S. Fonseca Comercio; CNPJ nº 04.707.391/0001-30; valor
total: R$ 1.451.701,80 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e um mil e setecentos e um
reais e oitenta centavos). Valor Global Registrado R$ 4.182.422,10 (quatro milhões e cento
e oitenta e dois mil e quatrocentos e vinte e dois reais e dez centavos).
EXTRATOS DE CONTRATOS
DECORRENTES DO PREGÃO Nº 029/2021-PMI - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro
de Preço nº 029/2021. Objeto dos contratos Contratação Aquisição de Material Técnico
Hospitalar afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Municipal de
Irituia/Pa. CONTRATO Nº 20210499. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Irituia,
Contratado Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 21.518.445/0001-82.
Valor global R$: 296.662,80 (duzentos e noventa e seis mil e seiscentos e sessenta e dois
reais e oitenta centavos). Vigência 29/11/2021 a 29/12/2022. CONTRATO Nº 20210500.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde Irituia, Contratado Mednordeste Comercio de
Medicamentos Eireli, CNPJ nº 14.202.227/0001-24. Valor global R$: 830.016,25 (oitocentos
e trinta mil e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). Vigência 29/11/2021 a 29/12/2022.
CONTRATO Nº 20210501. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Irituia, Contratado A.
Unidos Distribuidora Eireli, CNPJ nº 36.442.253/0001-62. Valor global R$: 244.731,10
(duzentos e quarenta e quatro mil e setecentos e trinta e um reais e dez centavos).
Vigência
29/11/2021 a
29/12/2022.
CONTRATO
Nº 20210502.
Contratante:
Fundo
Municipal de Saúde Irituia, Contratado J E S Fonseca Comercio, C.N.P.J nº 04.707.391/0001-
30. Valor global R$: 725.850,90 (setecentos e vinte e cinco mil e oitocentos e cinquenta
reais e noventa centavos). Vigência 29/11/2021 a 29/12/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO
AO
CONTRATO
Nº
007/2024/SEVOP,
Processo
Administrativo
nº
8.075/2023/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 039/2023-
CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 073/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto:
Fornecimento de material de base e escória de alto forno, para atender as necessidades da
secretaria municipal de viação e obras públicas (SEVOP). Empresa: G. R. FROTA EIRELI,
CNPJ: 15.376.197/0001-35; Valor R$ 1.567.500,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e
sete mil, quintos reais), Assinatura 08/01/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso
Moreira, Secretário de Obras.
EXTRATO
AO
CONTRATO
Nº
008/2024/SEVOP,
Processo
Administrativo
nº
8.075/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 039/2022-
CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 073/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto:
Fornecimento de material de base e escória de alto forno, para atender as necessidades da
secretaria municipal de viação e obras públicas (SEVOP). Empresa: G. R. FROTA EIRELI,
CNPJ: 15.376.197/0001-35; Valor R$ 121.312,50 (cento e vinte e um mil, trezentos e doze
reais, cinquenta centavos), Assinatura 08/01/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso
Moreira, Secretário de Obras.
EXTRATO
AO
CONTRATO
Nº
009/2024/SEVOP,
Processo
Administrativo
nº
8.075/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 039/2023-
CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 073/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto:
Fornecimento de material de base e escória de alto forno, para atender as necessidades da
secretaria municipal de viação e obras públicas (SEVOP). Empresa: G. M F. COMERICO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.657.207/0001-05; Valor R$ 162.750,00 (cento e sessenta e dois
mil, setecentos e cinquenta reais), Assinatura 08/01/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio
Cardoso Moreira, Secretário de Obras.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 016/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 33.558/2022-
CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 111/2022-CEL/PMM,
que
gerou
a Ata
de
Registro
de
Preços Nº
020/2023-CEL/SEVOP/PMM,
objeto:
Fornecimento de Janela e Portas em Blindex, portas e Janelas no Vidro comum, com
instalação, conforme planilhas de quantidades, para atender as necessidades da secretaria
municipal de viação e obras públicas -SEVOP. Empresa: Bruno Araujo dos Passos, CNPJ:
26.077.955/0001-30; Valor R$ 132.020,00 (cento e trinta e dois mil e vinte reais), Assinatura
09/01/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 89/2023/CPL/PMM
PROCESSO N° 30.014/2023-PMM.
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
MANIPULADOS BÁSICOS E SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER A DEMANDA
DO CEI, CRISMU E HOSPITAIS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Com
fundamento no artigo 49, caput, da Lei n° 8.666/1993 o Secretário Municipal de Saúde de
Marabá Interino - SMS, decide REVOGAR o pregão em epígrafe.
Marabá, 9 de janeiro de 2024
JOSÉ GERALDO DE BRITO
Secretário Municipal de Saúde Interino - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 033/2021. Origem:
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ e a Pessoa
Jurídica: ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:
02.288.268/0001-04. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93. Objeto: Contratação empresa para licença de uso (locação) de Sistema
(softwares) integrados de Gestão Pública nas áreas de contabilidade pública (geração do E-
contas TCM-PA) Licitações, Almoxarifado, Patrimônio, Publicação/Hospedagem de dados na
forma da LC 131/2009, lei 12.527/2011 e decreto 7.185/2010, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã Vigência: até 31/12/2024.
ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 034/2021. Origem:
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa
Jurídica: ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:
02.288.268/0001-04. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93. Objeto: Contratação empresa para licença de uso (locação) de Sistema
(softwares) integrados de Gestão Pública nas áreas de contabilidade pública (geração do E-
contas TCM-PA) Licitações, Almoxarifado, Patrimônio, Publicação/Hospedagem de dados na
forma da LC 131/2009, lei 12.527/2011 e decreto 7.185/2010, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã Vigência: até 31/12/2024.
ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 035/2021. Origem:
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica:
ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-
04. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Objeto: Contratação empresa para licença de uso (locação) de Sistema (softwares)
integrados de Gestão Pública nas áreas de contabilidade pública (geração do E-contas TCM-
PA) Licitações, Almoxarifado, Patrimônio, Publicação/Hospedagem de dados na forma da LC
131/2009, lei 12.527/2011 e decreto 7.185/2010, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Maracanã Vigência: até 31/12/2024.
ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 036/2021. Origem:
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a
Pessoa Jurídica: ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:
02.288.268/0001-04. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93. Objeto: Contratação empresa para licença de uso (locação) de Sistema
(softwares) integrados de Gestão Pública nas áreas de contabilidade pública (geração do E-
contas TCM-PA) Licitações, Almoxarifado, Patrimônio, Publicação/Hospedagem de dados na
forma da LC 131/2009, lei 12.527/2011 e decreto 7.185/2010, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã Vigência: até 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20220574 e 20220575.
Origem: PREGÃO Nº 021/2022 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica
BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o
nº CNPJ 12.735.479/0001-93. Fundamentação Legal: art 57, § 1º, inciso VI Lei Federal
8.666/93. OBJETO: o Registro de Preços para aquisição de insumos, material técnico e
permanente odontológico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de
Maracanã/PA. Vigência: até 30/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20220586. Origem: PREGÃO
Nº 020/2022 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica: BRAGANTINA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 19.061.289/0001-87. Fundamentação
Legal: art 57, § 1º, inciso VI Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Registro de Preços para
aquisição de insumos e material técnico hospitalar, objetivando as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA. Vigência: até 30/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20220576 e 20220577. Origem:
PREGÃO Nº 021/2022 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica E.T.
MARQUES EI RELI - ME., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 08.691.632/0001-50.
Fundamentação Legal: art 57, § 1º, inciso VI Lei Federal 8.666/93. OBJETO: o Registro de
Preços para aquisição de insumos, material técnico e permanente odontológico, para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA. Vigência: até 30/04/2024
AVISOS DE ADIAMENTOS
A Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã torna público aos interessados o
adiamento da licitação publicada no Diário Oficial da União, Diário do Amazônia e Diário
Oficial do Estado, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 041/2023-SRP, cujo o objeto:
FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE
PREÇOS PARA UTURA
E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ, SOB GESTÃO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A nova data da abertura do certame será no dia
16/01/2024, as 10:00hs.
Da justificativa: O presente adiamento justifica-se por fatos supervenientes
administrativos. Ficam mantidas todas as demais condições do edital. Informações: E-mail:
cplpmm2022@gmail.com
Fechar