DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 4/2023-SRP-PMO - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº
04/2023-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas
Contratadas: F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS, CONTRATO Nº 001/2024-PMO, no
valor de R$ 171.959,67 (cento e setenta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e
sessenta e sete centavos), C. DE O. BRITO, CONTRATO Nº 002/2024-PMO, no valor de R$
427.172,09 (quatrocentos e vinte e sete mil, cento e setenta e dois reais e nove centavos),
AURIENE T GUALBERTO LTDA, CONTRATO Nº 003/2024-PMO, no valor de R$ 106.598,90
(Cento e seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa centavos), R. A. A.
FERREIRA, CONTRATO Nº 004/2024-PMO, no valor de R$ 9.200,84 (nove mil, duzentos reais
e oitenta e quatro centavos), S C CARDOSO, CONTRATO Nº 005/2024-PMO, no valor de R$
5.087,04 (cinco mil, oitenta e sete reais e quatro centavos), U F AGUIAR LTDA, CONTRATO
Nº 006/2024-PMO, no valor de R$ 3.078,50 (três mil, setenta e oito reais e cinquenta
centavos), N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CONTRATO Nº 007/2024-
PMO, no valor de R$ 34.963,27 (trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e três reais e
vinte e sete centavos) e VALDIR DIVINO, CONTRATO Nº 008/2024-PMO, no valor de R$
19.496,40 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). Objeto:
Aquisição de material de gêneros alimentícios, higiene e limpeza, copa e cozinha e
acondicionamento e embalagens, com entrega de forma parcelada, destinado a atender às
necessidades
da Prefeitura,
Secretarias
Municipais
e setores
atrelados,
conforme
quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório.
Vigência: 09/01/2024 à 12/07/2024. Data da assinatura: 09/01/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP-PMO
No dia 09/01/2024 foi adjudicado e no dia 10/01/2024 foi homologado o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preços para a futura e
eventual 
aquisição 
de 
ferramentas 
para 
atender 
a 
Secretaria 
Municipal 
de
Desenvolvimento Urbano - SEMDURB e Secretaria de Integração Municipal - SEINM,
através da Prefeitura Municipal de Oriximiná, em consonância de quantidades e
especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras:
JOAO GIORDANO FERRAGENS LTDA, no valor de R$464.730,78 (quatrocentos e sessenta e
quatro mil, setecentos e trinta reais e setenta e oito centavos), R. A. A. FERREIRA, no valor
de R$315.526,28 (trezentos e quinze mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte e oito
centavos) e ROSA DE SOUSA NOGUEIRA, no valor de R$250.404,82 (duzentos e cinquenta
mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e dois centavos). RECURSOS PRÓPRIOS.
Oriximiná-PA, 10 de janeiro de 2024.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP-PMO
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 1668/2023, de 06 de
novembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento
dos interessados que a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - S R P - P M O,
que seria realizada no dia 10 de janeiro de 2024, às 09:00h, foi declarada DESERTA, por não
comparecimento de nenhuma licitante interessada ao Certame. Objetivando a Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de Combustível
(Gasolina comum terrestre e fluvial, óleo diesel S10 e marítimo) de forma parcelada, para
abastecimento dos veículos leves e pesados, lanchas, ambulânchas, ambulâncias e
equipamentos, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pelas
Secretarias e Fundos vinculados a Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA, conforme
quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório.
Oriximiná- PA, 10 de janeiro de 2024.
JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
20º TERMO ADITIVO Nº 014/2023 ao CONTRATO Nº 994/2018, PREGÃO PRESENCIAL N°
9/2018-00049, PMP/ LEMES E LEMES CONSTRUTORA EIRELI. Referente à Prorrogação do
Prazo Contratual e da Execução da Obra. Vigência: fica prorrogado até 20 de março de
2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato
Paes - Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO Nº 909/2023 ao CONTRATO Nº 213/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2022-00030-SRP, PMP/ H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA. Referente à
Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa:
Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 921/2023 AO CONTRATO Nº. 595/2023, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9/2023-00018, PMP/ DESENVOLVE - TECNOLOGIA, TREINAMENTO E
GESTÃO POR RESULTADO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. Referente à Mudança de
Dotação Orçamentária. Onde Consta: 0501 041210002 2.012 - operacionalização da
secretaria de planejamento - Próprio. Passa a Constar: 0601 04 122 0002 2.015-
manutenção da secretaria de administração e finanças - Próprio. Ordenador de Despesa:
Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 922/2023 AO CONTRATO Nº. 596/2023, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9/2023-00018, PMP/ SOLUÇÕES E TECNOLOGIA PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA.
Referente à Mudança de Dotação Orçamentária. Onde Consta: 0501 041210002 2.012 -
operacionalização da secretaria de planejamento - Próprio. Passa a Constar: 0601 04 122 0002
2.015- manutenção da secretaria de administração e finanças - Próprio. Ordenador de Despesa:
Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
2° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 900/2023 AO CONTRATO Nº 143/2022, PREGÃO ELETRÔ N I CO
Nº 9/2021-00059, PMP/ ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Referente à Mudança
de Dotação Orçamentária. Onde Consta: 1501 13 392 0002 2. 140 - Operacionalização da
secretaria de cultura, deposto, turismo e lazer - Próprio. Passa a Constar: 0601.04.122.0002.2.015
- manutenção da secretaria de administração e finanças - Próprio. Ordenador de Despesa:
Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240011
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-092PMP
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) B L CARDOSO EIRELI
OBJETO O presente contrato tem como objeto contratação de empresa especializada em
fornecimento com entrega parcelada, visando futura aquisição de fórmulas nutricionais infantis
para crianças diagnosticadas com Alergias à Proteína do Leite da Vaca (APLV), no Município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 384.502,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e dois reais).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 08 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230018
ORIGEM: CONTRATO nº 20230018
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-019SEGOV
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV
CONTRATADO: CONSÓRCIO PACO HB20
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS EXISTENTES
NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 7.898.340,53 (Sete milhões, oitocentos e noventa e oito
mil, trezentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 de Fevereiro de 2023 a 01 de Fevereiro de 2024.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 9.817.701,04 (nove milhões, oitocentos e dezessete
mil, setecentos e um reais e quatro centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: ACRÉSCIMO ITENS DO CONTRATO: R$ 1.919.360,51 (um milhão,
novecentos e dezenove mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos).
DATA DO ADITIVO: 09/01/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230019
ORIGEM: CONTRATO nº 20230019
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-019SEGOV
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV
CONTRATADO: GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS EXISTENTES
NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.481.426,94 (Cinco milhões, quatrocentos e oitenta e
um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 de Fevereiro de 2023 a 01 de Fevereiro de 2024.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 6.776.673,86 (seis milhões, setecentos e setenta e
seis mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 1.295.246,92 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil,
duzentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos).
DATA DO ADITIVO: 29/12/2023
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-050PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria
Especial de Governo, mediante a sua Pregoeira, devidamente designada pelo Decreto nº
436/2023, comunica aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO supracitado,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO
DE DOCUMENTO DE FORMA GERENCIADA VISANDO ATENDER NECESSIDADES PARA A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
A suspensão se dá em virtude da imperiosa necessidade de revisão do Edital e
seus Anexos. Outrossim, informamos que, oportunamente, será divulgada nova data para
a realização do certame.
PARAUAPEBAS - PA, 10 de janeiro de 2024.
JULIANA SILVA PAIVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo nº 030/2022-Fundeb, cujo objeto
é Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação dos Serviços de Construção de Creche No
Município de Peixe-Boi Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
de Peixe-Boi/Pa, firmado em 23 de dezembro de 2022 com a empresa Aoki & Souza
Engenharia Ltda; CNPJ sob o nº 21.250.517/0001-09. objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 16 de fevereiro de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da
lei 8.666/93. Processo: Tomada de Preços 002/2022 FUNDEB-TP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230045. Contratante Prefeitura Municipal de
Placas 
CNPJ 
n°01.611.858/0001-55. 
Contratado: 
M 
N 
B 
Amoras 
Ltda, 
CNPJ:
13.464.954/0001-05. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços
Especializados de Consultoria Em Captação de Recursos, Projeto Técnico de Arquitetura E
Engenharia, Gestão E Fiscalização de Convênios E Obras Públicas. Alteração: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93.
Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de
dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação
de prazo o valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais). Assim, o valor do Contrato passa a
ser R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do
valor contratual. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230113. Contratante Prefeitura Municipal de
Placas CNPJ n°01.611.858/0001-55. Contratado: F5 Consult. Ltda Me Cnpj N°
44.141.267/0001-74. Objeto: Contratação de Assessoria E Consultoria Para Atender As
demandas do Setor de Rh No Que Refere-Se A Implantação E Operação do E-Social.
Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57,
inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de outubro de 2024,
assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em
decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Assim, o valor do Contrato passa a ser R$ 90.000,00 (noventa mil reais), o que
corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Leila
Raquel Possimoser.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230138. Contratante Prefeitura Municipal de
Placas
Cnpj 
N°01.611.858/0001-55
Contratado 
Wander
Betzel
Brunow 
Cpf
Nº
152.002.837-79. Objeto: Contratação de Assessoria E Consultoria Jurídica Na Área Pública
Referente A Prestação de Contas dos Convênios Firmados Pelo Poder Executivo Municipal
de Placas - Pará. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos
termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 30 de
setembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá
acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$14.400,00 (quatorze mil
e quatrocentos reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$28.800,00 (vinte e oito
mil e oitocentos reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual.
Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230149. Contratante Prefeitura Municipal de
Placas Cnpj n° 01.611.858/0001-55 Contratado Layout Serviços de Informatica Proc. de
dados Ltda Epp Cnpj 73.807.711/0001-46. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
Especializada no Fornecimento de Licença de Uso (Locação) de Sistema Informatizado
(Software) na Área de Recursos Humanos Para Atender As Necessidades da Prefeitura
Municipal de Placas, Secretarias e Fundos Municipais. Alteração: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01
de janeiro de 2024 até 31 de agosto de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O
valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de
R$15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser

                            

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