DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Exmo. Sr. MARISTELA CHAVES SOARES, Secretária Municipal de Assistência
Social de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0030/2023, onde se logrou vencedora a empresa M DO C C DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ
n° 05.973.815/0001-70, com o valor total de R$ 681.120,00 (seiscentos e oitenta e um mil,
cento e vinte reais). Publicado no quadro de avisos 18/12/2023.
Em 10 de janeiro de 2024
MARISTELA CHAVES SOARES
Secretária Municipal de Assistência Social de Portel
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Exmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal
de Saúde de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELET R Ô N I CO
Nº 0033/2023, onde se logrou vencedora a empresa METAREPORTS TELEMEDICINA S.A ,
inscrita no CNPJ n° 32.708.465/0001-98, com o valor total de R$ 3.263.250,00 (três
milhões, duzentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta reais). Publicado no quadro
de avisos 28/12/2023.
Em 10 de janeiro de 2024
BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS
Secretário Municipal de Saúde de Portel
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N°. 2013-2/2023-FME. PROCESSO Nº 044-2/2023-FME realizada no dia
03 do mês de janeiro de 2024 às 15:00 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Contrato Nº 014-2/2024-
FME Empresa Contratada: A DA S SOARES LTDA-EPP CNPJ: Nº 29.776.380/0001-32 com
valor total de R$ 1.497.390,05 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e
noventa reais e cinco centavos). Objeto: Serviços de reforma e ampliação da E. M. E. F.
ELÍSIA SOARES MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ / PARÁ, conforme especificações técnicas,
planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo
licitatório, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. O contrato terá a duração
de 120 (cento e vinte) dias contados a partir de sua assinatura 09/01/ 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002-2/2024-FME REGISTRO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 7015-2/2023-FME. PROCESSO Nº 040/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Sistema de
registro de preço para a contratação de empresas para serviço de Formação Continuada
Docentes e Livros para Educação Infantil (creche e pré escola). Todas as especificações e
quantitativos são referentes a Rede Pública Municipal de Ensino de Porto de Moz, sob
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme consta no termo
de Referência do Edital. Sendo vencedora a empresa: SAMAUMA EDITORIAL LTDA-DEMAIS
CNPJ 13.977.336/0001-50 com valor total de R$ 2.405.000,00 (dois milhões quatrocentos e
cinco mil reais). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados
a partir de sua assinatura, 08 de janeiro de 2024.
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2013-2/2023-FME
PROCESSO Nº 044-2/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51.
Serviços de reforma e ampliação da E. M. E. F. ELÍSIA SOARES MUNICÍPIO DE
PORTO DE MOZ / PARÁ, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme projeto
básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, Conforme Consta no
Termo de Referência do Edital. Sendo vencedora a empresa: A DA S SOARES LTDA-EPP
CNPJ: Nº 29.776.380/0001-32 com valor total de R$1.497.390,05 (um milhão, quatrocentos
e noventa e sete mil, trezentos e noventa reais e cinco centavos). Homologo a Licitação na
forma da Lei nº 8.666/93. No dia 08 de janeiro de 2024.
Porto de Moz - PA, 8 de janeiro de 2024.
ROSIBERGUE TORRES CAMPOS
Ordenador de despesa
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
TOMADA DE PREÇOS N°. 2013-2/2023-FME. PROCESSO Nº 043-2/2023-FME realizada no dia
03 do mês de janeiro de 2024 às 15:00 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Ordem Serviço Nº 012-
2/2024-FME Empresa Contratada: A DA S SOARES LTDA-EPP CNPJ: Nº 29.776.380/0001-32
com valor total de R$ 1.497.390,05 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil,
trezentos e noventa reais e cinco centavos). Objeto: Serviços de reforma e ampliação da E.
M. E. F. ELÍSIA SOARES MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ / PARÁ, conforme especificações
técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo
licitatório, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. A Ordem de Serviço terá a
duração de 120 (cento e vinte) dias contados a partir de sua assinatura 09/01/ 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4008-1/2023-PMPM
O Município de Porto de Moz, através da Comissão de Licitação, torna
público, para conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que o P R EG ÃO
PRESENCIAL - SRP Nº 4008-1/2023-PMPM, cujo objeto é a FORMAÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE BRINDES PERSONALIZADOS, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, com abertura
marcada para o dia 09 de janeiro de 2024 às 15 horas, não houve interessados em
participar, restando o certame DESERTO. Informações: Rua Professora Simpliciana Farias
s/nº Bairro Centro, Porto de Moz, Pará, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail:
licitapmpm2017@gmail.com.
Porto de Moz, 10 de janeiro 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4009-1/2023-PMPM
O Município de Porto de Moz, através da Comissão de Licitação, torna público,
para conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que o PREGÃO PRES E N C I A L
- SRP Nº 4009-1/2023-PMPM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
ORGANIZAÇÃO,
PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, SERVIÇOS/SHOWS ARTÍSTICOS,
DECORAÇÃO, BUFFET, SEGURANÇA, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA
EM GERAL, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS CONTEMPLANDO TODOS AQUELES
INDISPENSÁVEIS À SUA PLENA EXECUÇÃO, PARA ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO DE MOZ-PA. A ÍNTEGRA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS RESPECTIVOS
ADENDOS E ANEXOS, com abertura marcada para o dia 09 de janeiro de 2024 às 10 horas,
não houve interessados em participar, restando o certame DESERTO. Informações: Rua
Professora Simpliciana Farias s/nº Bairro Centro, Porto de Moz, Pará, das 08h00min às
12h00min, ou pelo e-mail: licitapmpm2017@gmail.com.
Porto de Moz, 10 de janeiro 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2014-2/2023-FME
O Município de Porto de Moz, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público, para conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que a
TOMADA DE PREÇO Nº 2014-2/2023-FME, cujo objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com
Fornecimento de Material e Mão-de-obra para construção de um ginásio de artes marciais
no Município de Porto de Moz/PA, com abertura marcada para o dia 03 de janeiro de 2024
às 10 horas, não houve interessados em participar, restando o certame DESERT O.
Informações: Rua Professora Simpliciana Farias s/nº Bairro Centro, Porto de Moz, Pará, das
08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: licitapmpm2017@gmail.com.
Porto de Moz, 10 de janeiro 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO SRP ELETRONICO Nº 9.200714/2023. Objeto: Registro de Preço Para
Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Peças de Reposição Para Veículos
Automototres do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratante: Fundo Municipal de
Meio Ambiente.
CONTRATO Nº 20240039. CONTRATADA: HG Distribuidora Automotiva Ltda, CNPJ/MF:
05.755.048/0001-23. Valor: R$ 30.522,60 (trinta mil, quinhentos e vinte e dois reais);
CONTRATO Nº 20240040. Contratada: L M da Silva CNPJ/MF: 26.278.273/0001-96. Valor:
R$ 23.769,00 (vinte três mil, setecentos e sessenta e nove reais);
CONTRATO
Nº
20240041.
Contratada:
M
de
J
M
Sousa
Ltda
-
Me
CNPJ/MF:18.640.331.0001-51. Valor: R$ 9.471,16 (nove mil, quatrocentos e setenta e um
reais, e dezesseis centavos);
CONTRATO Nº 20240042. Contratada: R C A da Rocha Ltda CNPJ: 41.391.171/0001-76. Valor:
R$ 152.078,33 (cento e cinquenta e dois mil, setenta e oito reais e setenta e três centavos).
Vigencia: 10 de janeiro de 2024 10 de janeiro de 2025. Assinatura: 10 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇO
Nº
Nº024/2023,01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,
26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39, REFERENTE AO PREGÃO Nº027/2023/SRP
PREFEITURA MUNICIPALDE SALINÓPOLIS.
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇO
Nº
Nº024/2023,01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,
26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39, DECORRENTE DO
PREGÃO ELTRÔNICO Nº
027/2023/SRP, HOMOLOGADO PELO SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO EM 19/12/2023,
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS DO
MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA , cuja a empresa vencedora foi: SANTA TEREZINHA
COMERCIO DE MOVEIS LTDA com o valor de R$ 17.128,5800, G P COMERCIO E SERVICOS
LTDA com valor de R$ 4.112,5500, SCORPION INFORMATICA LTDA com valor de R$ 166,5600,
LFN COMERCIO E SERVICOS LTDA com valor de R$ 135.400,0000, DIAGRAMA TECNOLOGIA
LIMITADA com valor de R$ 13.559,2000, CLEBER NASCIMENTO DA ROSA com valor de R$
62.899,6500, DETECSUL INDUSTRIA ELETRONICA LTDA com valor de R$ 30.784,0000,
AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA com valor de R$ 106.820,0000, DENTECK
LTDA com valor de R$ 592.122,4500, MR DE OLIVEIRA CHAVES LTDA com valor de R$
27.799,9400, CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA com valor de R$ 5.370,0000,
ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA com valor de R$ 11.102,2000, SANIGRAN
LTDA com valor de R$ 1.028,7100, RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LT DA
com valor de R$ 59.471,0500, PLACIDO E PLACIDO LTDA com valor de R$ 26.900,0000,
SANRE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA com valor de R$ 9.480,0000, INFANTARIA
COMERCIAL LTDA com valor de R$ 3.798,1900, UNIVERSAL FABRICACAO E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA com valor de R$ 48.360,0000, P G LIMA COM LTDA com valor de R$
46.495,8200, I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDA com valor de R$ 35.352,0000, LUGAT H
COMERCIO LTDA com valor de R$ 4.187,4000, B DA SILVA AMARAL LTDA com valor de R$
204.950,0000, EXEBR INFORMATICA LTDA com valor de R$ 37.967,6220, BTV TECNOLOGIA E
SERVICOS
LTDA com
valor de
R$
101.500,0000, LUMI
COMERCIO DE
PRODUTOS
ELETRONICOS LTDA com valor R$ 356.540,0000, FERREIRA B2G LTDA com valor de R$
4.740,0000, J V COMERCIO E SERVICOS LTDA com valor de R$ 1.512.868,8000, M.A.
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA com valor de R$ 71.574,6300, MAX QUALITY
COMERCIO LTDA com valor de R$ 7.107 7400, DELTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA com
valor de R$ 1.061,0000, ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA com valor de R$ 51.759,0000, BX
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA com valor de R$ 36.864,0000, NORTH BRASIL
COMERCIAL LTDA com valor de R$ 175.000,0000, RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LT DA
com valor de R$ 917,2400, NOVA MIX LTDA com valor de R$ 48.853,0000, NORTE SOLU CO ES
COMECIAIS LTDA com valor de R$ 4.053,5352, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DF
SAMPAIO LTDA com valor de R$ 45.694,0000, ALSC COMERCIAL LTDA com valor de R$
15.860,0000, DIRCEU LONGO & CIA LTDA com valor de R$ 7.574,16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 37, 40 E 41/2018 - PMSIP
R E P U B I C AÇ ÃO
Celebrado pela Prefeitura
Municipal de Santa Izabel do Pará,
através de suas
secretarias jurisdicionadas, e pela empresa: DF COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA ,
inscrita no CNPJ N17.372.578/0002-52; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da
vigência contratual por mais 03 (três) meses. Data de assinatura: 19 de março de
2019.
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