DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato nº 20240039 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-009FME. Objeto:
EVENTUAL
E
FUTURA
AQUISIÇÃO
PARCELADA
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
COMPREENDENDO OS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-048FME,
DESTINADOS A FABRICAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27
e Contratada: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS LIMPEZA E DESCATAVEIS
LTDA - C.N.P.J: nº 33.190.948/0001-06, com o valor total de R$ 4.858,00 (quatro mil,
oitocentos e cinquenta e oito reais). Vigência: 04 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro
de 2024. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 09 de janeiro de 2024.
JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação - SEMEC
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230036; Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2022-063FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, CNPJ nº
11.234.776/0001-92 e F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ nº 04.949.905/0001-63. Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER
AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A prorrogação do prazo de vigência
do contrato, com início em 31 de dezembro de 2023 até 31 de janeiro de 2024, nos termos
do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 29 de dezembro de
2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230903; Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2022-063FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, CNPJ nº
11.234.776/0001-92 e F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ nº 04.949.905/0001-63. Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER
AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A prorrogação do prazo de vigência
do contrato, com início em 31 de dezembro de 2023 até 31 de janeiro de 2024, nos termos
do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 29 de dezembro de
2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230065; Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2022-063FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, CNPJ nº
11.234.776/0001-92 e PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
nº30.571.825/0001-27
Objeto:
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
PARCELADA
DE
INSUMOS
HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 31 de dezembro de
2023 até 31 de janeiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data da assinatura 29 de dezembro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo
Municipal de Saúde.
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230914; Origem: PR EG ÃO
ELETRÔNICO
SRP
9/2022-063FMS. Partes:
FUNDO
MUNICIPAL
DE SÁUDE,
CNPJ
nº
11.234.776/0001-92 e PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
nº30.571.825/0001-27 Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOS P I T A L A R ES
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A prorrogação
do prazo de vigência do contrato, com início em 31 de dezembro de 2023 até 31 de janeiro de
2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 29 de
dezembro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-015PMT
Contratação de empresa especializada para execução do projeto de paisagismo
da Avenida Pará e Avenida Maçaranduba. A empresa: Construserv Serviços e Construções
Ltda, C.N.P.J. nº 07.329.932/0001-21, com valor total de R$ 75.007,96 (setenta e cinco mil,
sete reais e noventa e seis centavos). HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
Tucumã - PA, 10 de janeiro de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-089PMT
Eventual e futura aquisição parcelada de refeições preparadas - marmitex para
atender as demandas do município de Tucumã. A empresa MK Hotel e Churrascaria -
C.N.P.J. nº 43.995.424/0001-46, com valor de R$ 282.225,00 (duzentos e oitenta e dois mil,
duzentos e vinte e cinco reais). Com valor total de R$ 282.225,00 (duzentos e oitenta e dois
mil, duzentos e vinte e cinco reais); HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
Tucumã - PA, 10 de janeiro de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20230065.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-063FMS; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - PÁ, C.N.P.J:11.234.776/0001-92 e PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA,
C.N.P.J: 30.571.825/0001-27,
Objeto: EVENTUAL
AQUISI Ç ÃO
PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente termo aditivo objetiva a alteração
contratual no valor de R$ 1.390,00 (um mil, trezentos e noventa reais), nos termos do art.
65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$
322,376,57 (trezentos e vinte e dois mil, e trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e
sete centavos). Data da assinatura: 12 de dezembro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA
- Fundo Municipal de Saúde.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20230914.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-063FMS; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - PÁ, C.N.P.J:11.234.776/0001-92 e PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA,
C.N.P.J: 30.571.825/0001-27,
Objeto: EVENTUAL
AQUISI Ç ÃO
PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente termo aditivo objetiva a alteração
contratual no valor de R$ 3.876,25 (três mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e
cinco centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando
o contrato a ter o valor total de R$ 304.297,23 (trezentos e quatro mil, duzentos e noventa
e sete reais e vinte centavos). Data da assinatura: 12 de dezembro de 2023. RENATA DE
ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20230036.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-063FMS; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
- PÁ,
C.N.P.J:11.234.776/0001-92
e F
CARDOSO
E
CIA LTDA,
C.N.P.J:
04.949.905/0001-63,
Objeto:
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
PARCELADA
DE
INSUMOS
HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.582,50
(três mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65,
parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$
617.688,73 (seiscentos e dezessete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e três
centavos). Data da assinatura: 12 de dezembro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA -
Fundo Municipal de Saúde.
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20230903.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-063FMS; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
- PÁ,
C.N.P.J:11.234.776/0001-92
e F
CARDOSO
E
CIA LTDA,
C.N.P.J:
04.949.905/0001-63,
Objeto:
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
PARCELADA
DE
INSUMOS
HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 966,50
(novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo
1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 891.595,79
(oitocentos e noventa e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e nove
centavos) Data da assinatura: 12 de dezembro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA -
Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220309. Contratante: PMU Contratada: BUSTAMANTE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.568.761/0001-00 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
TP Nº 008/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 29/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2017-00007. Espécie: 7º Termo Aditivo de prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 20177007. Contratante: Prefeitura Municipal de
Uruará Contratada Uziel dos Santos Souza. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel urbano
(casa) localizada na Rua Márquez de Tamandaré, s/ nº, lote nº 13, da quadra nº 5, Uruará-
Pará a ser utilizado como Casa de Apoio Para Assessores quando em serviço no município.
Vigência: 21/02/2024 à 31/12/2024
Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2022-00002. Espécie: 7º Termo Aditivo de prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 20227002. Contratante: Fundo Municipal de Educação.
Contratada: Fernanda Almeida de Andrade Nascimento. Objeto: locação do imóvel
localizado na Rua Benjamim Constante, nº 24, Bairro Centro, Uruará-Pa, a ser utilizado na
instalação do Almoxarifado da Semed; Departamento Zona Rural; Conselho Municipal de
Educação. Vigência: 01/02/2024 à 31/12/2024
Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-00001. Espécie: 7º Termo Aditivo de prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 20237001. Contratante: Fundo de Desen. Educação
Básica/Fundeb. Contratada: Diocese de Xingu-Altamira. Objeto: Locação de imóvel
localizada na Rua Padre Anchieta Lote: 03, Centro, Uruará-Pá, a ser utilizado na instalação
de Escola Anexa a E.M.E.F. Melvin Jones. Vigência: 07/02/2024 à 31/12/2024
Origem: Inexigibilidade nº 6/2020-00007. Espécie: 4º Termo Aditivo de reequilibrio
econômico financeiro do contrato nº 20206001. Contratante: Prefeitura Municipal de
Uruará. Contratada: Jayme Rosa dos Santos Junior Sociedade Individual E Advocacia. valor
total de R$ 11.328,00 (onze mil, trezentos e vinte e oito reais). Objeto: Contratação de
Serviços de Profissional na condição de assessoria e consultoria jurídica e administrativa,
para atuação na área do Direito Público (Administrativo, Constitucional e Tributário), para
efeito de prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de
natureza singular,
destacando-se atuação
perante essa
Municipalidade, realizando
acompanhamento e emissão de pareceres em processos quando em tramitação na mesma,
e ainda elaboração legislativa, o acompanhamento jurídico de licitações e contratos,
elaboração de defesas administrativas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, assessoria
na solução dos pontos de dificuldade da execução orçamentária e da aplicação das normas
gerais de direito financeiro e de contabilidade pública, consultoria e assessoria técnica e
jurídica na área tributária - atualização legislativa (código tributário municipal, posturas,
obras, planta genérica de valores, processos administrativos tributários e execução fiscal,
acompanhamento das metas de arrecadação), dentre outros: 08/01/2024 à 31/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-014-PMVN
Repetição
O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação
do Edital do referido processo, no que tange a Qualificação Técnica, que às 10:00 horas do
dia 23 de janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
9/2023-014-PMVN, tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de locação estruturas, shows artísticos (bandas musicais),
segurança e decoração para realização de eventos no Município de Vigia-PA. O edital
estará disponível no site portaldecompraspublicas.com.br, email licitacaovigia@gmail.com e
Mural de Licitações do TCM-PA.
PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO.
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023
A Pregoeira e sua equipe de apoio, vem através deste aviso, tornar público o
resultado de julgamento de propostas de preços e habilitação do Pregão Presencial nº
00026/2023, cujo objeto é a aquisição de combustíveis. Tendo como VENCEDORA e
HABILITADA a empresa: POSTO DE COMBUSTIVEIS
RIACHÃO LTDA - CNPJ nº
09.404.971/0001-71, considerada vencedora dos itens 01 e 02, com o valor global de R$
622.000,00 (seiscentos e vinte e dois mil reais). Abre-se vistas aos interessados do inteiro
teor da decisão da Pregoeira e equipe de apoio, não havendo nenhuma manifestação de
alguma empresa interessada, o certame será encaminhado ao ordenador de despesas para
fins de adjudicação e homologação.
Aguiar/PB, 10 de janeiro de 2024.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com a Tomada de Preços nº
00021/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: CENTROSOL
PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: prestação dos serviços com a Construção de
Complexo Esportivo No Município de Aguiar-PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº
918208/2021/MCIDADANIA/CAIXA, OPERAÇÃO
Nº 1079783-97,
celebrado entre
a
Ministério da Cidadania e a Prefeitura Municipal de Aguiar, através da Caixa Econômica
Federal. VALOR GLOBAL R$: Com sua proposta de preços para o ITEM 01 com o valor de
R$ 942.731,34 (novecentos e quarenta e dois mil, setecentos e trinta e um reais e trinta
e quatro centavos), e com a proposta de preços para o ITEM 02 com o valor de R$
249.819,94 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e
quatro centavos), totalizando o valor global de R$ 1.192.551,28 (hum milhão, cento e
noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos).
PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024.