DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO CPLFP Nº 73/2023
Tomada de Preços nº 009/2023; Processo Administrativo nº 068/2023; Contrato CPLVB
073/2023; Contratante: Município de Fartura do Piauí - PI, sediado na Avenida Miguelino
Braga s/n - Centro - Fartura do Piauí - PI, inscrito no CNPJ nº 41.522.384/0001-90 //
Contratada: Caracol Construções e Empreendimentos LTDA, com sede na Rua Ovídio José
dos Reis, s/n - Bairro Comandante José Dias - Caracol - PI, inscrita no CNP nº
48.987.908/0001-67 // Objeto: Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo
nas Ruas Projetada 01, 02 - trechos 01, 02, 03 e 04, e projetada 03 - Trecho 01, na zona
urbana do município de Fartura do Piauí. // Prazo de Execução: 90 (noventa) dias // Valor
contratado: R$ 278.400,00 (Duzentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais). // Dotação
orçamentária: Convênio CODEVASF nº 919557/2021 e Contrapartida da Prefeitura
Municipal. // Fundamentação legal: Lei 8.666/93, Edital TP 009/2023 // Signatários:
Orlando Costa Campinho Braga - 275.064.523-91 e Vitório Dias de Sousa CPF nº
057.690.963-73. Fartura do Piauí - PI, 20 de dezembro de 2023. Raimundo Ney Maciel
Braga; Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato nº 009/2023/TP. Tomada de Preços nº 009/2023. Contratante: P. M.
de Isaías Coelho - PI. Contratada: B L de Sousa Silva, CNJP/MF nº 42.097.016/0001-04.
Objeto: Prestação de serviços de reforma de praça e quadra central. Fonte do recurso:
Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 285.016,53. Vigência: conforme
cronograma, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura:
10/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 004/2024. Processo Administrativo nº 083/2023; Pregão Eletrônico nº
049/2023. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar e ventiladores escolares para o
município de Jacobina do Piauí-PI. Contratada: Denteck Ar Condicionado LTDA, CNPJ:
11.319.557/0003-78. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 365.160,00 (trezentos e sessenta
e cinco mil, cento e sessenta reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município.
Data da assinatura do Contrato: 08/01/2024. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 8/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2023 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos de consultoria
assessoria jurídica a nível municipal, incluindo acompanhamento de processos judiciais
perante a Justiça do Trabalho e Justiça Federal, elaboração de pareceres, processos
legislativos e acompanhamento de processos judiciais perante as especificadas áreas da
jurisdição. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: GENESIO DA COSTA NUNES
- ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 24.068.612/0001-84. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II
da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 25, Inciso II c/c art. 13, Inciso, II, III, V da Lei Federal nº
8.666/93. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária:
04.122.0005.2079 - Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria. Projeto
Atividade: 2079; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - 12 (doze) meses.
Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do
Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Genésio da Costa Nunes - Advogados
Associados: Genésio da Costa Nunes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 5/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2023 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada responsável pela exclusiva Prestação de
Serviços de recepção e retransmissão de sinal aberto da TV Meio Norte, para atender
necessidades da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo
do contrato inicial. CONTRATADO: RÁDIO E TELLEVISÃO DO PIAUÍ LTDA - ME. CNPJ:
01.743.572/0001-23. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI.
CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93Art.
25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato inicial nº 05/2023/PMJM/PI. Fonte de
Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 -
Elemento de Despesa: 33.90.40 - Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Projeto Atividade: 2015; Fonte: 500.
VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 29/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de
Sousa. Contratado: Rádio e Televisão do Piauí Ltda. - ME: Robert Pereira da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2023 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa especializada na área jurídica para a prestação dos serviços
de consultoria e assessoria jurídica e administrativa a nível municipal, acompanhamento em
processos judiciais e administrativos na área de licitações e contratos.
Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: Samuel Lopes Bezerra Sociedade
Individual de Advocacia. CNPJ: 41.467.832/0001 - 08. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01.
SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 25, Inciso II c/c art. 13,
Inciso, III, V da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato inicial nº 02/2023/PMJM/PI. Fonte de
Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2079 -
Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2079; Fonte:
500. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 29/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa.
Contratado: Samuel Lopes Bezerra Sociedade Individual de Advocacia: Samuel Lopes Bezerra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa
Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal da Administração,
torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 24 de janeiro de 2024, às
09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por
objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática, para atender
as demandas das Secretarias Municipais do município de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº
10.520/02 c/c Art. 4º-G da Lei 13.979/2020 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e
disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Luís Correia - PI, 10 de janeiro de 2024.
JOYCY CARDOSO FONTENELE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência nº 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI.
Contratada: CONSTRUTORA JN LTDA (CNPJ: 35.600.495/0001-74). Objeto: Prestação de
serviços de pavimentação de vias públicas. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Convênio
nº 940163/2022. Valor global: R$ 463.827,91. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e
legislação correlata. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado.
Assinatura: 10/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023
O Procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 007-2023 de que
trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a prestação de serviços
de pavimentação de vias públicas foi em toda a sua tramitação atendida a legislação
pertinente, consoante o Parecer da Comissão de Contratação e da Assessoria Jurídica deste
Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento,
modalidade Concorrência nº 007-2023 e, ADJUDICO, o objeto deste procedimento
licitatório à empresa CONSTRUTORA JN LTDA (CNPJ: 35.600.495/0001-74), cotando o valor
de R$ 463.827,91, conforme documentos e pareceres anexos aos autos deste processo
administrativo.
Massapê do Piauí - PI, 10 de janeiro de 2024.
RIVALDO DE CARVALHO COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007.783/2023 - PMMA
O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, estado do Piauí, situado na Rua Mariano
Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Pregoeiro Oficial
e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados na licitação na
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023, cujo objeto versa acerca da realização de
registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a
aquisição
de medicamentos,
materiais hospitalares
e
laboratoriais diversos, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Alves/PI,
conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao
edital, que a sessão de abertura das propostas se encontra adiada para o dia 25 de janeiro
de 2024, às 09 h e 00 min, e que o início da sessão de disputa de preços se encontra
adiada para o dia 25 de janeiro de 2024, às 09 h e 10 min, tendo em vista a necessidade
de adequações na planilha orçamentária com reabertura de prazo para envio das
propostas, sendo mantidas inalteradas as demais disposições do edital de licitação.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Miguel Alves-PI, 10 de janeiro de 2024.
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2024
TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023 Contratante: PM Milton Brandão: 01.612.590/0001 - 76.
Contratado: S. Do Vale Carvalho Ltda-EPP, CNPJ N° 22.168.030/0001-14. Objeto: adequação
de estradas vicinais no municipio de Milton Brandão - PI. Valor Total R$ 564.455,28. CV Nº
925521/2021 firmado entre a CEF e o município de Milton Brandão - PI. Data de
Assinatura: 09/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
PROCESSO Nº 067/2023 - PMMG/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - PMMG/PI.
OBJETO: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para escolha
da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de combustíveis e derivados, a
fim de atender as necessidades do município de MONSENHOR GIL - PI. recursoS:
Orçamento Geral do Município de Monsenhor Gil e outros. DATA DA ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 25 de janeiro de 2024. HORÁRIO: 10:00hs. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 25
de 
janeiro 
de 
2024. 
HORÁRIO: 
10:15hs. 
EDITAL: 
Disponível 
nos 
sites:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha,
nº 75, Centro, Monsenhor Gil. E-mail: cpl.msgil@gmail.com.
FRANCINALDO DE ARAÚJO MORAIS
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
2ª Chamada
Processo Administrativo Nº 35/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023. DATA DA
ABERTURA: 31 de janeiro 2024 às 09h00min. MODALIDADE: Tomada de Preços, Menor
Preço, Empreitada por Preço Global. OBJETO: Construção de unidade multieventos no
municipio de MONSENHOR GIL - PI.
VALOR PREVISTO: R$ 467.589,86. LEI REGENTE 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações
posteriores. FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO N° 923343/2021 - MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Processo Administrativo Nº 66/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023. DATA DA
ABERTURA: 31 de janeiro 2024 às 09h00min. MODALIDADE: Tomada de Preços, Menor
Preço, Empreitada por Preço Global. OBJETO: Adequação de estrada vicinal no
município 
de
MONSENHOR 
GIL,
CONFORME 
CONVÊNIO
Nº: 
925523/2021-
OGU/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. VALOR PREVISTO: R$
765.100,00. LEI REGENTE 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. FONTE
DE RECURSO: CONVÊNIO Nº: 925523/2021 - Ogu/Ministério Da Agricultura, pecuária e
abastecimento. Cópia do edital: Pode ser adquirido, na sede da Prefeitura Municipal de
Monsenhor Gil - PI, localizada na Rua José Noronha, 75 - Bairro: Centro; e no site do
Tribunal 
de 
Contas 
do 
Estado 
do 
Piauí. 
Esclarecimentos 
pelo 
e-mail:
cpl.msgil@gmail.com.
ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA RIOS
Presidente da Comissão-Portaria n° 001/2023

                            

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