DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pregão Eletrônico nº 024/2023. Proc. Adm. nº 053/2023. Contrato nº 010/2024. Objeto:
Contratação de empresa para locação de veículos (tipo passeio, camionete e micro-ônibus),
para Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Lisboa-PI.
Contratante: PREFEITURA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTO
ANTONIO DE LISBOA. Contratada: BEZERRA & LEAL LTDA ME, CNPJ Nº 10.499.732/0001-21.
Vigência: 12 meses. valor: R$ 108.000,00, para o item 01, R$ 132.000,00, para o item 02 e R$
48.000,00, para o item 03, respectivamente, totalizando, R$ 288.000,00. Fonte de Recursos:
FMAS, PROCAD-SUAS, SIG TV E OUTROS. Data da assinatura do contrato: 02/01/2024.
Pregão Eletrônico nº 027/2023. Proc. Adm. nº 056/2023. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para atender as necessidades do Município de Santo Antônio de Lisboa-PI.
Contratante: PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTO ANTONIO DE LISBOA .
Contratadas: Contrato nº 012/2024 - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SAO JUDAS TADEU
LTDA, CNPJ Nº 26.549.838/0001-22, Valor: R$ 97.000,00 para o lote 01, R$ 154.000,00,
para o lote 03, respectivamente, totalizando, R$ 251.000,00; Contrato nº 013/2024 -
ROMILDA MARY MACEDO RAMOS, CNPJ Nº 63.346.399/0001-87, Valor: R$ 248.999,00
para o lote 02, R$ 253.999,00, para o lote 04, respectivamente, totalizando, R$
502.998,00. Vigência: 31/12/2024. Fonte de Recursos: Orçamento geral do município. Data
da assinatura dos Contratos: 02/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo nº 1001/2024.
A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às
09h do dia 25 de janeiro de 2024, receberá proposta da PE nº 002/2024 para Registro de
Preços que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de
publicação/divulgação dos atos oficiais da administração pública em jornal impresso,
devidamente habilitado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí e reprodução diária em
site eletrônico, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco
do Piauí-PI e suas Secretarias. O Edital completo estará à disposição dos interessados pela
internet, 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos 
tce.pi.gov.hr/licitacoesweb/mural/ 
e
saofranciscodo piaui.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo nº 1002/2024.
A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às
10h do dia 25 de janeiro de 2024, receberá proposta da PE nº 002/2024 para Registro de
preço para contratação de empresa fornecimento de combustível para atender as
necessidades das secretarias do município de São Francisco do Piauí - PI. O Edital completo
estará à disposição dos interessados pela internet, através dos endereços eletrônicos
tce.pi.gov.hr/licitacoesweb/mural/ e saofranciscodopiaui.pi.gov. br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo nº 1003/2024.
A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às
14h do dia 25 de janeiro de 2024, receberá proposta da PE nº 002/2024 para Registro de
preço para prestação de serviços de publicações em órgãos oficiais e jornal de grande
circulação. O Edital completo estará à disposição dos interessados pela internet, através dos
endereços eletrônicos tce.pi.gov.hr/licitacoesweb/mural/ e saofrancisco dopiaui.pi.gov.br.
FRANCISCO AVAILON DE CARVALHO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo nº 002; Contrato nº 053/2022; Processo nº 053/2022; Tomada de Preços
nº 005/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado:
LCN Engenharia EIRELI, CNPJ: 38.709.219/0001-37. Cláusula aditivada: Décima quarta
(Vigência) - Estendida para 29 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura
do Aditivo: 27 de dezembro de 2023. São Miguel do Tapuio - PI, 27 de dezembro de 2023.
José Ribamar de Araújo Neto - Secretário de Governo e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
DISPENSA nº 001/2024. Objeto: Contratação por dispensa licitação para a Prestação dos
Serviços de Planejamento e Execução Integral de Seleção Pública, Através de Realização de
Processo Seletivo. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº
14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 18/01/2024 às 08:01h. Início do
acolhimento:15/01/2024 às 08:00h até 18/01/2024 às 08:00h. Abertura das propostas:
18/01/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos ou seja, 06:00 a partir da
liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 48.716,66. Fonte de
Recurso: Orçamento Geral. Vigência do Contrato: 12 meses, contados a partir da assinatura
do contrato, podendo ser prorrogado. Informações: poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com, ou através do telefone
0**89 3456-1434.
Simões - PI, 10 de janeiro de 2024.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 78/2023 - COMISSÃO CONTRATAÇÃO 2
Análise das Propostas de Preços, Classificação e Abertura de Prazo Para Apresentar Proposta de
Desempate.
Processo SEI Nº 97.002864/2022-27 - SAAD SUDESTE
OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o
prazo de referente à fase de desempate da fase de classificação do certame em epígrafe, na
forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata da: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DRENAGEM URBANA NO PARQUE
PROGRESSO BAIRRO DIRCEU ZONA SUDESTE TERESINA-PI.
Foram consideradas como 1ª, 2ª, 3ª e 4ª colocadas as empresas AÇÕES SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, PACON, CONSTEL e PAVCON, respectivamente, e conforme previsto nos
artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/06 (Estatuto Nacional da ME e da EPP), as mesmas
estão no intervalo de 10% do valor da 1ª colocada.
Desta forma, estas empresas poderão apresentar propostas de desempate até o
dia 19/01/2024.
Findo este prazo, serão analisadas e julgadas as propostas. O inteiro encontra-se
disponível na Ata nº 03. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal n° 19.217 de
13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019.
Teresina-PI, 10 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA
Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 84/2023 - TÉCNICA E PREÇO COMISSÃO I
PROCESSO Nº 51.000608/2023-89 - SAAD CENTRO
A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados a data para
ABERTURA DOS ENVELOPES DE Nº 02 (PROPOSTA TÉCNICA), em poder desta Comissão,
para o dia 15/01/2024, às 11h (onze) horas, na sala desta Comissão.
Teresina-PI, 10 de janeiro de 2024.
JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT
RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - RELANÇAMENTO COMISSÃO I
PROCESSO Nº 46.000914/2023-31 - SEMPLAN.
A Comissão de Contratação I, vinculada a Secretaria Municipal de Administração
e Recursos Humanos - SEMA, convoca os interessados, especialmente os que participam do
procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023, cujo objeto CONSULTORIA PARA
AUDITORIA
OPERACIONAL
E
CONTÁBIL 
DA
EXECUÇÃO
DO
PROGRAMA
DE
DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO - TERESINA SUSTENTÁVEL, para ABERTURA DO
ENVELOPE Nº 03 (PROPOSTA DE PREÇO) que será realizada no dia 15/01/2024, às 09:00
(nove) horas na sala desta Comissão.
Teresina-PI, 10 de janeiro de 2024.
JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT
RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO CPLVB Nº 1/2024
Pregão
Eletrônico nº
024/2023;
Processo
Administrativo nº
0093/2023.
Contrato
Administrativo nº 001/2024. Contratante: O município de Várzea Branca - PI, sediado na
Praça Santa Teresinha s/n - Centro - Várzea Branca - PI, inscrito no CNPJ nº
41.522.103/0001-07. // Contratada: Santa Clara Distribuidora de Veículos e Peças LTDA,
com sede na Avenida Bucar Neto nº 435 - Centro - Floriano - PI, inscrita no CNPJ nº
00.962.616/0001-43// Objeto: Aquisição de um veículo FIAT ARGO, cor Branco, zero km,
motorização 1.0, câmbio manual, capacidade de 5 ocupantes, altura mínima 1.503mm,
entre eixos mínimo de 2.521, com ar condicionado, direção e travas e vidros elétricos,
freios ABS, volante com regulagem de altura, ano modelo não inferior ao da contratação.
// Valor contratado: R$ 83.900,00 (oitenta e três mil e novecentos reais). // Vigência: 09 de
abril de 2024. // // Dotação orçamentária: Repasse do Ministério da Saúde - Proposta nº
23085.963000/1230-01, FMS, FUS, ISS, ICMS, FPM e Recursos Próprios. // Fundamentação
legal: Lei 10.520/2002. // Signatários: Raimundo Nonato Alves Paes Landim - CPF
394.293.773-53 e Benedito Portela Leal Neto, CPF nº 069.158.093-68. Várzea Branca - PI,
10 de janeiro de 2024. Rodrigo Castro Silva, pregoeiro.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023
LICITAÇAO 
Nº. 
004/2023 
- 
MODALIDADE 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
- 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 2535/2023
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO
DE 
AFONSO
BEZERRA/RN, 
CNPJ
08.294.688/0001-71.
CONTRATADA: PLANO A SERVICOS EIRELI, CNPJ 23.249.596/0001-63.
OBJETO: contratação de empresa para construção de praças no município de afonso
bezerra/rn.
. ITEM
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
VALOR UNITÁRIO
. 02
contratação de empresa especializada no ramo
da construção civil, para a conclusão e ampliação
da praça
do assentamento
santa maria
no
municipio de Afonso Bezerra/RN.
R$ 247.276,69 (Duzentos e
quarenta 
e
sete 
mil,
duzentos e setenta e quatro
reais e sessenta
e nove
centavos)
VIGÊNCIA: 12/12/2023 a 11/07/2024.
Assinaturas em 12/12/2023. Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº.
737.178.944-04, Pela Contratada: Bruno Alves de Lucena, CPF sob o nº. 054.551.654-45.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023
LICITAÇAO 
Nº. 
004/2023 
- 
MODALIDADE 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
- 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 2535/2023
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO
DE 
AFONSO
BEZERRA/RN, 
CNPJ
08.294.688/0001-71.
CONTRATADA: PLANO A SERVICOS EIRELI, CNPJ 23.249.596/0001-63.
OBJETO: contratação de empresa para construção de praças no município de Afonso
Bezerra/RN.
.
ITEM
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
VALOR UNITÁRIO
. 01
contratacao de empresa especializada no
ramo da construção civil, para a construção
da praça batista montenegro no municipio
de afonso bezerra/RN.
R$ 446.517,32
(Quatrocentos e
quarenta e seis mil, quinhentos e
dezessete reais e trinta e dois
centavos)
VIGÊNCIA: 12/12/2023 a 11/07/2024.
Assinaturas em 12/12/2023. Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº.
737.178.944-04, Pela Contratada: Bruno Alves de Lucena, CPF sob o nº. 054.551.654-45.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Agente de Contratação do Município de Areia Branca/RN, torna público que fará realizar
licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, que tem como objeto a Contratação de
empresa para execução do projeto de conservação, requalificação, recuperação, capeamento e
recapeamento da pavimentação em asfalto e recuperação das estradas vicinais no município de Areia
Branca/RN, no dia 25 de janeiro de 2024 às 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília) no
Portal de Compras Públicas. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da
Comissão Permanente de Licitações, situado na Rua Padre Antônio Joaquim 03 - Centro Administrativo -
Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou poderá ainda
ser
solicitado 
através
do 
e-mail
(cplabedital@gmail.com),
no 
sitio
eletrônico
(http://areiabranca.rn.gov.br/editais) 
e 
no 
Portal 
de 
Compras 
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Areia Branca/RN, 10 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO LOPES NETO

                            

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