DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através de seu Pregoeiro, torna
público a quem interessar, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2023, que
aconteceria no dia 12/01/2024 às 08:00 horas, cujo objeto é o Registro de Preços para
contratação de uma empresa especializada no fornecimento de Material Escolar, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bom
Jesus/RN. Tal decisão foi tomada diante da necessidade de revisão e retificação do Edital
e Termo de Referência. Ressalta-se que o aviso de licitação e edital serão republicados com
uma nova data para abertura do certame na imprensa oficial do município.
Bom Jesus/RN, 10 de janeiro de 2024.
JOÃO MATHEUS MIRANDA DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2023
ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que
surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório,
em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº
001/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da pavimentação
e drenagem da Rua Baleia, Praia de Redinha Nova, Extremoz/RN, com área total de
5.717,95m². Licitante Vencedor: ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no
CNPJ (MF) sob o nº 27.328.922/0001-89. Valor Ofertado: R$ 839.883,40 (Oitocentos e
trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).
Extremoz/RN, 10 de janeiro de 2024.
JUSSARA SALES DE SOUZA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2023
HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que
surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório,
em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº
001/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da pavimentação
e drenagem da Rua Baleia, Praia de Redinha Nova, Extremoz/RN, com área total de
5.717,95m². Licitante Vencedor: ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no
CNPJ (MF) sob o nº 27.328.922/0001-89. Valor Ofertado: R$ 839.883,40 (Oitocentos e
trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).
Extremoz/RN, 10 de janeiro de 2024.
JUSSARA SALES DE SOUZA
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2023
A Comissão de Contratação do Município de Extremoz/RN, após análise à
proposta apresentada pela empresa "habilitada", torna público o resultado da Licitação -
Concorrência Pública Eletrônica Nº 001/2023, que teve como vencedora a empresa ATRES
COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.328.922/0001-89,
sendo então definido o resultado final do certame conforme a seguir delineado, segue o
valor global ofertado pela empresa "classificada":
.
E M P R ES A
VALOR OFERTADO (R$)
. ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI.
R$ 839.883,40
Desta feita, a empresa ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI é então
declarada "vencedora" da Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 001/2023, tendo
ofertado o melhor preço global importando em R$ 839.883,40 (Oitocentos e trinta e nove
mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). Os documentos pertinentes ao
evidenciado processo continuam com vistas franqueadas aos interessados.
Extremoz/RN, 10 de janeiro de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023
O Pregoeiro do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma
PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 25 de janeiro de 2024, às 14:00h
(horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro
(Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL CONTRAT AÇ ÃO
DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CORRETIVA, REPOSIÇÕES E REINSTALAÇÃO E RECARGA DE GÁS EM AR-CONDICIONADO
TIPO SPLIT, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital na sede da Prefeitura no horário de
atendimento de 07:00 as 13:00 ou cpldixsept@gmail.com.
Governador Dix-Sept Rosado-RN, 29 de dezembro de 2023.
MARIA ÉRICA MARTINS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023
O Pregoeiro do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma
PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 29 de janeiro de 2024, às 10:00h
(horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro (Setor de
Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE LEITES E CORRELATOS (ISOSOURCE, FRASCO, EQUIPO E
NUTRISON) ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SOLICITANTE/PREFEITURA
MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital na sede da
Prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou cpldixsept@gmail.com.
Governador Dix-Sept Rosado-RN, 28 de dezembro de 2023.
MARIA ÉRICA MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.18.048
REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO
OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial
de Licitação, na forma do item 118.5 do edital, faz saber a quem interessar possa, que por
conveniência exclusiva da administração municipal de Luís Gomes/RN, em face da não
disponibilização do edital em tempo hábil, devido a problemas de aceitação de todos os
lotes pela
plataforma BBMNET.
A licitação
na modalidade
Pregão Eletrônico
nº
2023.12.18.048, tipo "menor preço por item", cujo objeto é a escolha de empresa
especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material
e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes, insumos para
laboratório e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de
Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024/2025, nas quantidades,
especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação
e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 8h00min do dia 12/01/2024,
acontecerá às 08h00min do dia 29/01/2024 (Horário de Brasília/DF). A qual será realizada
pelo pregoeiro Cleiedson Ismael, por meio do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br I
www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET. Na fase externa, o edital do
certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br,
www.luisgomes.rn.gov.br
e
tce.rn.gov.br,
podendo
ser
solicitado
via
e-mail
cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão
Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito
Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia
08/01/2024, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.
Em 8 de janeiro de 2024
CLEIEDSON ISMAEL
Presidente da comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.27.039.001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.27.039
Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para
fornecimento de automóvel novo (0 km), do tipo Leve, ano de fabricação 2023 ou superior,
a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Agricultura de Luís
Gomes/RN,
com recursos
de convênios
e
próprios consignados
na LOA
2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: DICAL DIST. DE
VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 71.000,00. VIGÊNCIA: O
presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura
28/12/2023 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Nilvan
Cesar de Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.05.044.001
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.12.05.044
Constitui Objeto da Presente Licitação: A Execução das obras de pavimentação e drenagem
superficial da estratada vicinal de acesso a comunidade de Araras, Zona Rural do município
de Luís Gomes/RN, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202340910010, Plano de Ação
nº 09032023-033654, Programa nº 09032023 e próprios consignados na LOA2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: AVANTY CONST.
SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI ME. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 405.311,95.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura 08/01/2024 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela
contratante, Geneci Genis Ferreira, pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 CONTRATO Nº
121/2023
Objeto: Renovação do contrato nº. 121/2023, que tem como objetivo à contratação de
empresa especializada no fornecimento de água mineral sem gás, garrafões em regime de
comodato, copos, e ainda gelo em pacotes; Interessada: Secretaria Municipal de Saúde -
CNPJ: 29.470.568/0001-58; Contratada: Raquel Oliveira da Silva - CNPJ: 21.588.655/0001-
00; Vigência: 01/01/2024 a 28/06/2024 Fundamentação Legal: Art. 57, II, Lei nº 8.666/93;
Assina pela empresa: Raquel Oliveira da Silva - Representante Legal.
Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 EXTRATO DA ATA n° 346/2023
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de material
de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Unidade
Básica de Saúde (UBS), policlínica, Caps II (Centro de Atenção Psicossocial), Caps AD (Centro
de atenção psicossocial álcool e drogas), CEO (Centro de Especialidades Odontológicas),
UPA (Unidade de Pronto Atendimento 24h) e Centro de Endemias;
Fornecedor: Leonardo Perfeito Pugliessi - CNPJ: 45.709.012/0001-28; Valor: R$ 6.926,30
(seis mil novecentos e vinte e seis reais e trinta centavos); Vigência da Ata: 19/12/2023 a
18/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023/SEMOP
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO e a Empresa TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.580.934/0001-14; OBJETO: Contratação de empresa de
Engenharia especializada para CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO TÊXTIL NO BAIRRO DE
CAJUPIRANGA; DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O prazo de EXECUÇÃO deste
contrato é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da emissão da
Ordem de Serviço, enquanto que o prazo de VIGÊNCIA deste contrato é aquele fixado
no Instrumento Convocatório, qual seja 270 (duzentos e setenta) dias corridos, com
início na data de assinatura do contrato e encerramento em 05/07/2024. DO PREÇO :
O valor total da contratação é de R$ 468.967,07 (quatrocentos e sessenta e oito mil,
novecentos e sessenta e sete reais e sete centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: UNIDA D E :
02.111 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento: FUNÇÃO: 15 -
Urbanismo: SUBFUNÇÃO: 451 - Infraestrutura Urbana; PROGRAMA: 0017 - Obras
Públicas; AÇÃO: 2055 - Construção, Manutenção, Reforma e Melhorias de Prédios
Públicos; NATUREZA DA DESPEZA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS:
17000000 - Outras Tranferências de Convênios e 15000000 - Recursos Não Vinculados
de Impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
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