DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011100214
214
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal em Exercício de Guarani das Missões/RS, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº
3.214/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência
Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de
pavimentação asfáltica em Ruas do Município, com área total de pavimentação de 3.485,88
m2, em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.
LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI
Prefeito
Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Prefeito Municipal em Exercício de Guarani das Missões/RS, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº
3.214/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência
Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de
pavimentação asfáltica junto a Linha Bom Jardim, Zona Rural do Município, com área total
de pavimentação de 4.445,00m2, em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.
LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI
Prefeito
Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Prefeito Municipal em Exercício de Guarani das Missões/RS, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº
3.214/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência
Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de
pavimentação asfáltica junto a Rua Boa Vista, com área total de pavimentação de
1.925,50m2, em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.
LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI
Prefeito
Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Prefeito Municipal em Exercício de Guarani das Missões/RS, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº
3.214/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência
Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de
pavimentação asfáltica junto a Ruas do Município, com área total de pavimentação de
23.023,36m2, em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.
LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
OBJETO: Execução Global para construção de uma ponte em concreto armado
com extensão de 23 metros de comprimento por 8,60 metros de largura e dois passeios de
0,90x23 na Avenida São Luis, entre as Ruas Santo Beal e Adolfo Hoese no Bairro São José,
e Execução Global para construção de uma ponte em concreto armado com extensão de
12 metros de comprimento por 6,80 metros de largura e dois passeios de 0,90m na Rua
Cristovão Colombo, entre as ruas Venceslau Nowatzky e Adolfo Hoese no Bairro São José.
Abertura das Propostas: 25/01/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou
nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações -
Concorrência Eletrônica".
Ijuí/RS, 10 de janeiro de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 14/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO 144/2023 - PROCESSO 663/2023
Objeto - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
14/2023
EDITAL DE
LICITAÇÃO
Nº 144/2023
PROCESSO
Nº
663/2023- Objeto
-
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM
PEDRAS
IRREGULARES
DE
BASALTO,
sendo
a
empresa
vencedora
NOROESTE
PAVIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.722.137/0001-86, no valor total de R$
260.537,90 (Duzentos e sessenta mil quinhentos e trinta e sete reais com noventa
centavos).
Independência, 9 de janeiro de 2024
JOÃO EDÉCIO GRAEF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023
Contratada: Vetor Automóveis Ltda. Licitação: Pregão Eletrônico nº 08/2023. Objeto:
Aquisição de 2 veículos novos para a Unidade Básica de Saúde do Município, através da
Proposta de Equipamento nº 11978.948000/1230-01. Valor: R$ 163.000,00. Vigência: até
29/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 (Lei 14.133/2021), na Forma Eletrônica. OBJETO:
Credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para Elaboração de Projeto e
Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, destinadas ao público alvo
definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal Nº 14.620, de
13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR). Os
interessados deverão apresentar a documentação no período de: 11/01/2024 às 09h00min
até 01/02/2024, às 08h30min através do Portal de Compras Públicas. A sessão pública se
dará por meio do sistema eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br,
sendo a abertura no dia: 01/02/2024, com início às 09:00 horas. Edital e seus anexos
disponíveis no portal supramencionado, bem como no site: www.lajeado.rs.gov.br, ou
poderão ser solicitados pelo e-mail: procuradoria.licitacao@lajeado.rs.gov.br.
Lajeado - RS, 9 de janeiro de 2024
NATANAEL ZANATTA
Procurador-Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 33/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Mampituba/RS.
Contratada: Araújo Construções Ltda CNPJ: 76.599.059/0001-00. Valor: R$ 544.714,89
(quinhentos e quarenta e quatro mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e nove
centavos). Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Licitação: Tomada de Preços para Obras e
Serviços de Engenharia Nº 06/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO JUNDIÁ, com as seguintes dimensões: 05 metros de
largura e 21 metros de comprimento, na localidade de Roça da Estância, Município de
Mampituba/RS,
Meta
1,
Processo
nº.
S2iD
REC-RS-4311734-20230706-01;
SEI
59053.011171/2023-96, contrato assinado em 20 de novembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte
Licitação:
Pregão Eletrônico nº 04/2024, que tem por objeto a "Aquisição de peças para
a Patrola CASE, ANO 2006/2006, DIESEL, CHASSI: N6AF03346, PLACA IRR-9746.", dia
26/01/2024, com abertura às 09h;
Pregão Eletrônico nº 05/2024 - SRP, que tem por objeto a "Aquisição de
materiais para a coleta de resíduos de exumações nos Cemitérios do Município", dia
29/01/2024, com abertura às 09h;
Pregão Eletrônico nº 06/2024, que tem por objeto a "Locação de banheiros
químicos para a Lagoa do Bacupari", dia 25/01/2024, com abertura às 09h.
Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF.
Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673-
1166, Setor de Licitações e Compras.
Mostardas, 10 de janeiro de 2024.
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 003/2024/ Processo Licitatório nº 181/2023, Pregão Eletrônico nº
004/2023. Contratado: FRANCIS RICARDO ATUATI LTDA - CNPJ nº 32.673.663/0001-63.
Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS. Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos Agrícolas para o Município de Novo Barreiro/RS, conforme CONVÊNIO MAPA
Nº 940759/2023, PROPOSTA Nº 009239/2023, obedecendo especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Valor Total: R$
15.000,00 (quinze mil reais). Assinatura do Contrato em: 05/01/2024. Vigência:
05/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 004/2024/ Processo Licitatório nº 181/2023, Pregão Eletrônico nº
004/2023.
Contratado:
MAQUIXANDE
INDÚSTRIA
DE
MÁQUINAS
AGRÍCOLAS
E
TRANSPORTE LTDA - CNPJ nº 07.858.206/0001-04. Contratante: MUNICÍPIO DE NOV O
BARREIRO/RS. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o Município
de Novo Barreiro/RS, conforme CONVÊNIO MAPA Nº 940759/2023, PROPOSTA Nº
009239/2023,
obedecendo especificações
e condições
estabelecidas
no Termo de
Referência constante do Anexo I deste Edital. Valor Total: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e
quinhentos reais). Assinatura do Contrato em: 05/01/2024. Vigência: 05/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 005/2024/ Processo Licitatório nº 181/2023, Pregão Eletrônico nº
004/2023. Contratado: JEAN PYER VIVIAN LTDA - CNPJ nº 06.161.649/0001-70. Contratante:
MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Agrícolas para o Município de Novo Barreiro/RS, conforme CONVÊNIO MAPA Nº
940759/2023, PROPOSTA Nº 009239/2023, obedecendo especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Valor Total: R$
38.248,00 (trinta e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais). Assinatura do Contrato em:
05/01/2024. Vigência: 05/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 006/2024/ Processo Licitatório nº 181/2023, Pregão Eletrônico
nº 004/2023. Contratado: METALURGICA FREITAS LTDA - CNPJ nº 05.852.250/0001-73.
Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS. Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos Agrícolas para o Município de Novo Barreiro/RS, conforme CONVÊNIO
MAPA Nº 940759/2023, PROPOSTA Nº 009239/2023, obedecendo especificações e
condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
Valor Total: R$ 27.400,00 (vinte e sete mil, quatrocentos reais). Assinatura do Contrato
em: 05/01/2024. Vigência: 05/01/2025.