DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 516/2023
Adiamento Com Data
A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de
Resende, RJ, comunica aos interessados, que devido a pedido do setor requisitante, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 516/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada
de confecção de RX periapical, conforme edital. Processo Administrativo nº 28.839/2023. Fica
adiado do dia 09/01/2024 às 16:h00, para o dia: 26/01/2024 às 14:00h. Editais disponíveis no
site:http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do Banco do Brasil.
Informações e-mail: licitacaosaude.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-3922.
Resende - RJ, 10 de janeiro de 2024.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 - SRP
OBJETO: O Município de Santa Maria Madalena torna público aos interessados
em geral, que a licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº
044/2023, cujo objeto é futura e eventual contratação de empresa para realização de
exames de diagnósticos por imagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, que seria realizada no dia 11/01/2024, às 09:00h, fica adiada "SINE DIE", por
questões
de
correção de
falhas
apontadas.
Para
esclarecimentos de
dúvidas
ou
informações
complementares,
deverá
ser
utilizado
o
endereço
eletrônico
setordecompras@pmsmm.rj.gov.br, ou os telefones (022) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-
1247, em dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. A nova data para a realização da sessão de
julgamento será divulgada através dos veículos oficiais de comunicação.
Santa Maria Madalena, 10 de janeiro de 2024.
CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO FMSS Nº 25/2023
O Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia torna público o ADIAMENTO do PE
nº25/2023, objetivando aquisição de equipamentos e mat. permanentes, AVISA aos
interessados que o Pregão, com abertura prevista para às 10:00h do dia 11/01/2024, FICA
ADIADO para dia 26 de janeiro de 2024, às 10:00h, motivado por alteração editalícia. Os
interessados em participar do certame deverão estar credenciados através do site:
http://licitanet.com.br/. Maiores
informações poderão ser prestados
pelo e-mail:
licitacao@sapucaia.rj.gov.br ou tel.:(24)2040-4008.
Sapucaia, 10 de janeiro de 2024
FERNANDO DE CASTRO BARROSO
Secretário Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 109/2023 - FMAS
R E M A R C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Silva Jardim, AVISA aos interessados que a Abertura
do Pregão Presencial SRP N º 109/2023-FMAS, cujo objeto é Registro de Preços para
eventual aquisição de Cestas Básicas, que se encontrava ADIADA SINE DIE por motivo de
ajustes processual, FICA REMARCADA para o dia 31 de janeiro de 2024, às 10:00 horas.
Retirada do Edital: Poderá ser feita na Comissão Permanente de Licitação,
localizada à Rua Luiz Gomes, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ ou pelo sítio eletrônico
https://www.silvajardim.rj.gov.br/licitacao/
Informações: Endereço acima ou através do e-mail: pmsj.licitacao@gmail.com
Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas
Silva Jardim, 10 de janeiro de 2024.
FABRICIO V. A. PINHEIRO
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 160/2023/SML/PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 20522/2023/SEMAIC
LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 934848/2022 - PROPOSTA - 016707/2022
Objeto: Aquisição de equipamentos (01 Motoniveladora e 01 Trator Agrícola)
para atender aos programas de assistência a agricultura familiar, propriedade produtiva
e apoio a Psicultura no município de Ariquemes/RO, tal como proposta - 016707/2022,
Termo de convênio nº 934848/2022 (ID 1193408) devidamente aprovado e publicado.
Com o valor total estimado em R$ 1.576.709,72.
A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto
nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos
interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na
modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº160/2023 do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital
e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes.
Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 11/01/2024 até às
09h00min do dia 23/01/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia
23/01/2024 (Horário
de Brasília). A retirada
do edital está disponível
no site
www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública
será
pelo
site
www.gov.br/compras
(Comprasnet).
Informações
na
Sala
da
Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de
Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais
informações,
através
do
telefone
(69)
3516-2020/2021
pelo
e-mail
pregaopma@hotmail.com
Ariquemes (RO), 10 de Janeiro de 2024.
VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
O prefeito Municipal de Cacaulândia/RO, no uso de suas atribuições legais,
atendendo o dispositivo Artigo 38, Inciso VII, c/c Art. 43, Inciso VI ambos da Lei Federal
8666/93, acolhendo a decisões anteriores, ADJUDICO o resultado do processo
administrativo 1-276/2023, modalidade Tomada de Preço 08/2023, que tem por objeto
Contratação de empresa especializada para a construção da 1ª etapa de urbanização do
canal, de acordo com as condições no edital e seus anexos, HOMOLAGANDO vencedora a
proposta apresentada pela empresa: P. CEZAR PORTORACHI ENGENHARIA E CONSTR U Ç ÃO
inscrita
no CNPJ:
33.778.318/0001-57, sendo
um
valor global
de R$
421.285,78
(quatrocentos e vinte e um mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito
centavos)
Cacaulândia 9 de janeiro de 2024.
DANIEL MARCELINO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 58/2023
ADENDO MODIFICADOR
Comunicamos aos interessados no Pregão Eletronico n° 58/2023, Processo
nº1403/2023, OBJETO; Registro de preço para futura e eventual aquisição de material
permanente, para o hospital municipal e laboratório hospitalar, para atender a secretaria
Municipal de saúde de São Felipe D´Oeste - RO, que ocorreram alterações no aviso de
Publicação publicado na data 28 de dezembro de 2023. Portanto devido ter sofrido
alteração apenas na data de Abertura e hora da abertura da sessão, segue o Processo sob
a Lei federal 8.666/93. Onde se lê nos avisos de publicação "data de abertura dia 11 de
janeiro de 2024 às 15:00h (horário de Brasília)" Leia-se: "data de abertura dia 26 de janeiro
de 2024 às 11:00h (horário de Brasília)". Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços
www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou
email cplsaofelipe@hotmail.com.
São Felipe D'Oeste, dia 9 de janeiro de 2024
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 59/2023
ADENDO MODIFICADOR
Comunicamos aos interessados no Pregão Eletronico n° 59/2023, Processo
nº1381/2023, OBJETO; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE
MATERIAL DE CONSUMO, SENDO PENSOS, BEM COMO MATERIAIS DE USO AMBULATORIAL
E HOSPITALAR E AFINS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUARIOS DO
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE- RO, para atender
a secretaria Municipal de saúde de São Felipe D´Oeste - RO, que ocorreram alterações no
aviso de Publicação e edital referente a data de abertura, publicado na data 27 de
dezembro de 2023. Portanto devido ter sofrido alteração apenas na data de Abertura dos
avisos, segue o Processo sob a Lei federal 8.666/93. Onde se lê nos avisos de publicação
e edital "data de abertura dia 12 de janeiro de 2024 às 10:00h (horário de Brasília)" Leia-
se: "data de abertura dia dia 26 de janeiro de 2024 às 10:00h (horário de Brasília)".
São Felipe D'Oeste, dia 9 de janeiro de 2024
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FA Z E N DA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N° 002 ao Contrato N° 003/PJM/2022
Processo Administrativo nº: 046/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
Contratado: J BASILIO COMÉRCIO DE GASES EIRELI
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo e a
suplementação do valor do contrato supracitado.
Valor: Dá-se a este Termo Aditivo o valor total de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais).
Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do
dia 07 de fevereiro de 2024.
Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 10 de janeiro de 2024.
Assinam: J BASILIO COMÉRCIO DE GASES EIRELI Almiro Soares Antônio Zotesso
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023/PMV-AMPLO
Adendo Modificador I - Pregão Eletrônico nº 132/2023/PMV-AMPLO
O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
61.500/2023), torna público para conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão
eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de veículo utilitário tipo van zero km,
sofreu alteração e os itens 6.24.2 e 11.4.3.1, e foram retirados do referido edital, sendo
assim novo edital segue com numeração alterada, cujo inteiro teor foi publicado e pode
ser consultado na íntegra nos sites: Licitanet e Prefeitura de Vilhena. Fica reagendada a
sessão pública de abertura para o dia 24/01/2024 às 09h30min (horário de Brasília-DF), no
endereço eletrônico www.licitanet.com.br.
Publique-se Vilhena/RO, 10 de janeiro de 2024
CRISTIELLY APARECIDA CONCI DE SIQUEIRA
Pregoeira
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023- CPL
Processo N° 076/2023- SEMINFRA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
RESTAURAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E IMPLANTAÇÃO DE PONTE NO MUNICIPIO DE
AMA JARI/RR.
A Senhora Prefeita Municipal de AMAJARI-RR, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento em decisão administrativa lastreada no art. 49 da Lei nº 8.666, bem como em
conformidade com as recomendações das Sumulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Fe d e r a l ,
torna público, a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo em epigrafe, bem como todos os atos
dele decorrentes. Fica vista franqueada aos interessados. A decisão na integra encontra-se
acostadas no autos.
AMAJARI-RR, 10 de janeiro de 2024
NUBIA COSTA LIMA
Prefeita
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