DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO
Contrato Nº 39/2022 - Sequência Nº 01 - Processo Nº 67/2022 - Inexigibilidade de Licitação
Nº 30/2022- Chamada Pública Nº 12/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25
Contratada: IUNG CLINICA MÉDICA EIRELI - 23.184.839/0001-22
Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de
serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção
Especializada constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e
Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2,
disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM).
Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -
FNS - MAC UNIÃO
Valor Aditivo: R$ 33.600,00
Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024
Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO
Contrato Nº 40/2018 - Sequência Nº 9 - Processo Nº 71/2018 - Inexigibilidade de Licitação
Nº 38/2018 - Chamada Pública Nº 03/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25
Contratada: LAB. DE ANALISES CLINIC. LUIZ G. DE OLIVEIRA LTDA. - 01.838.331/0001-68
Objeto: Contratação de LABORATÓRIOS DE PATOLOGIA CLÍNICA para prestação de serviços
de coleta, análise e distribuição de resultados dos exames constantes na Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema
Único de Saúde - SUS, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de
chamamento.
Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -
FNS - MAC UNIÃO
Valor Aditivo: R$ 165.300,00
Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024
Data da Assinatura: 21/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO
Contrato Nº 41/2018 - Sequência Nº 06 - Processo Nº 72/2018 - Inexigibilidade de Licitação
Nº 33/2018- Chamada Pública Nº 12/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25
Contratada: INTEGRA CLINICA MÉDICA LTDA. - 05.455.372/0001-26
Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de
serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção
Especializada constantes na
Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM)
do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio
eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM).
Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -
FNS - MAC UNIÃO
Valor Aditivo: R$ 60.000,00
Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024
Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO
Contrato Nº 49/2018 - Sequência Nº 07 - Processo Nº 75/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº
35/2018 - Chamada Pública Nº 06/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25
Contratada: IUDI CLINICA MEDICA LTDA. - 13.953.819/0001-15
Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE
IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Fundação Municipal
de Saúde do município de Tubarão relacionados no Anexo I, constantes na Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em:
www.sigtap.datasus.gov.br, fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada,
observando os procedimentos descritos neste Edital.
Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -
FNS - MAC UNIÃO
Valor Aditivo: R$ 25.560,00
Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024
Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO
Contrato Nº 52/2018 - Sequência Nº 06 - Processo Nº 78/2018 - Inexigibilidade de Licitação
Nº 38/2018 - Chamada Pública Nº 12/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25
Contratada: CEMZ SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. - 21.055.925/0001-00
Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de
serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção
Especializada constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e
Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2,
disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM).
Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -
FNS - MAC UNIÃO
Valor Aditivo: R$ 18.000,00
Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024
Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO
Contrato Nº 55/2018 - Sequência Nº 07 - Processo Nº 81/2018 - Inexigibilidade de
Licitação Nº 41/2018 - Chamada Pública Nº 09/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25
Contratada: SHEN FISIOTERAPIA E ACUPUNTURA S/S LTDA. - 11.199.947/0001-90
Objeto: seleção e possível contratação de PROFISSIONAIS para a realização de SESSÃO DE
ACUPUNTURA COM INSERÇÃO DE AGULHAS nos termos das condições estabelecidas no
presente instrumento de chamamento.
Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323
-
FNS - MAC UNIÃO
Valor Aditivo: R$ 9.000,00
Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024
Data da Assinatura: 22/12/2023
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 6/2023 - Proc. nº 29/2023. Objeto: serviços de
recapeamento de ruas no Município de Alumínio - Rua Abel Souto (Vila Santa Luzia) e Rua
Floriano Vieira (Vila Pegágio). Tornamos público para conhecimento dos interessados o
julgamento dos "Envelopes Proposta" das empresas habilitadas. Classificação: 1ª colocada:
Nogueira Construções e Serviços LTDA, por atender na íntegra as exigências do edital -
valor R$ 243.351,49 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e um reais e
quarenta e nove centavos). Recurso da lei.
Tomada de Preços nº 7/2023. Processo nº 30/2023 - Objeto: serviços de
recapeamento de vias públicas, com fornecimento de material e mão de obra em trechos
das Ruas São Vicente, Ana de Sá, Bom Pastor e Porto Seguro (Vila Paraíso) - Alumínio/SP.
Tornamos público para conhecimento dos interessados o julgamento dos "Envelopes
Proposta" das empresas habilitadas. Classificação: 1ª colocada: Nogueira Construções e
Serviços LTDA, por atender na íntegra as exigências do edital - valor R$ 269.019,49 (duzentos
e sessenta e nove mil, dezenove reais e quarenta e nove centavos). Recurso da lei.
FLÁVIO FERNANDO CONSTANT DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
EXTRATOS DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL
Termos de Execução Cultural do Mês de Dezembro de 2023, Nos Termos da Lei
Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento)
TERMO DE EXECUÇÃO Nº 001/2023 - AGENTE CULTURAL: TALITA NAYLA RUSTICHELLI -
Objeto: Termo de execução cultural - Lei Paulo Gustavo - Valor: R$ 15.000,00 -
Vigência: 12 meses - Assinatura: 14/12/2023 - Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
001/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 002/2023 - AGENTE CULTURAL: GABRIELA SILVA
REIS - Objeto: Termo de execução cultural - Lei Paulo Gustavo - Valor: R$ 15.000,00 -
Vigência: 12 meses - Assinatura: 14/12/2023 - Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
001/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 003/2023 - AGENTE CULTURAL: SUELI CÂNDIDO
RODRIGUES - Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo - Valor: R$
15.000,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 14/12/2023- Modalidade: CHAMA DA
PÚBLICA 001/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 004/2023 - AGENTE CULTURAL: BÁRBARA
TEODÓSIO - Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo - Valor: R$
15.000,00 - Vigência: 12 meses
Assinatura: 14/12/2023
- Modalidade: CHAMADA
PÚBLICA 001/2023.
TERMO DE
EXECUÇÃO N.º 005/2023 - AGENTE CULTURAL: CARLA REGINA SILVA RODRIGUES -
Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo - Valor: R$ 15.000,00 -
Vigência: 12 meses - Assinatura:
14/12/2023- Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
001/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 006/2023 - AGENTE CULTURAL: GABRIEL SERAFIM
RODRIGUES SENA - Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo- Valor:
R$ 15.000,00 - Vigência: 12 meses- Assinatura: 14/12/2023- Modalidade: CHA M A DA
PÚBLICA 001/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 007/2023 - AGENTE CULTURAL: JOSÉ
MARCELO CORREA DA SILVA- Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo
- Valor: R$ 15.000,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 14/12/2023 - Modalidade:
CHAMADA PÚBLICA 001/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 008/2023 - AGENTE
CULTURAL: ALINE BENITEZ - Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo
- Valor: R$ 15.000,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 14/12/2023 - Modalidade:
CHAMADA PÚBLICA 001/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 009/2023 - AGENTE
CULTURAL:
DANIELA CARDOSO
PARRA
DE SOUZA
-
Objeto:
Termo de
execução
contratual - Lei Paulo Gustavo- Valor: R$ 15.000,00- Vigência: 12 meses Assinatura:
14/12/2023- Modalidade: CHAMADA PÚBLICA 001/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º
010/2023 - AGENTE CULTURAL: MÁRIO JOSÉ POSSARI DOS SANTOS - Objeto: Termo de
execução contratual - Lei Paulo Gustavo- Valor: R$ 15.000,00- Vigência: 12 meses-
Assinatura: 14/12/2023- Modalidade: CHAMADA PÚBLICA 001/2023. TERMO DE
EXECUÇÃO N.º 011/2023 - AGENTE CULTURAL: FERNANDA GAIOTTO MACHADO ME-
Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo- Valor: R$ 73.031,44-
Vigência: 12 meses- Assinatura: 14/12/2023- Modalidade: CHAMADA PÚBLICA 001/2023.
TERMO DE EXECUÇÃO N.º 012/2023 - AGENTE CULTURAL: VEMVENTO PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS ME- Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo- Valor: R$
73.031,44- Vigência: 12 meses- Assinatura: 14/12/2023- Modalidade: CHAMA DA
PÚBLICA 001/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 013/2023 - AGENTE CULTURAL: FELIPE
DELEON CHAGAS DOS SANTOS- Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo
Gustavo- Valor: R$ 73.031,44- Vigência: 12 meses- Assinatura: 14/12/2023- Modalidade:
CHAMADA PÚBLICA 001/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 014/2023 - AGENTE
CULTURAL: RAFAELA CÂNDIDO FERREIRA - Objeto: Termo de execução contratual - Lei
Paulo Gustavo- Valor: R$ 100.000,00- Vigência: 12 meses- Assinatura: 14/12/2023-
Modalidade: CHAMADA PUBLICA 002/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 015/2023 -
AGENTE CULTURAL: MAURO CÉSAR DA ROCHA POMPEO ME- Objeto: Termo de
execução contratual - Lei Paulo Gustavo- Valor: R$ 100.000,00- Vigência: 12 meses-
Assinatura: 14/12/2023- Modalidade: CHAMADA PUBLICA 002/2023. TERMO DE
EXECUÇÃO N.º 016/2023 - AGENTE CULTURAL: CLAYTON CANTANTI DOS SANTOS-
Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo- Valor: R$ 100.000,00-
Vigência: 12 meses- Assinatura: 14/12/2023- Modalidade: CHAMADA PUBLICA 002/2023.
TERMO DE EXECUÇÃO N.º 017/2023 - AGENTE CULTURAL: 34108237 ANDRÉ LUIZ ALVEZ-
Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo- Valor: R$ 100.000,00-
Vigência: 12 meses- Assinatura: 14/12/2023- Modalidade: CHAMADA PUBLICA 002/2023.
TERMO DE EXECUÇÃO N.º 018/2023 - AGENTE CULTURAL: 28867834 TALITA NAYLA
RUSTICHELLI- Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo- Valor: R$
100.000,00-
Vigência:
12
meses- Assinatura:
14/12/2023-
Modalidade:
CHAM A DA
PUBLICA 002/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 019/2023 - AGENTE CULTURAL: ANTONIO
CARLOS CÂNDIDO DA CUNHA- Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo
Gustavo- 
Valor:
R$ 
100.000,00- 
Vigência:
12 
meses-
Assinatura: 
14/12/2023-
Modalidade: CHAMADA PUBLICA 002/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 020/2023 -
AGENTE CULTURAL: FERNANDA GAIOTTO MACHADO ME- Objeto: Termo de execução
contratual - Lei Paulo Gustavo- Valor: R$ 100.000,00- Vigência: 12 meses- Assinatura:
14/12/2023- Modalidade: CHAMADA PUBLICA 002/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º
021/2023 - AGENTE CULTURAL: SAMUEL SIMONCELLI LALUCCI- Objeto: Termo de
execução contratual - Lei Paulo Gustavo- Valor: R$ 100.000,00- Vigência: 12 meses-
Assinatura: 14/12/2023- Modalidade: CHAMADA PUBLICA 002/2023. TERMO DE
EXECUÇÃO N.º 022/2023 - AGENTE CULTURAL: LUCAS GRATÃO E CRISTIAN EVENTOS
LTDA- Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo- Valor: R$ 40.000,00-
Vigência: 12 meses- Assinatura: 14/12/2023- Modalidade: CHAMADA PUBLICA
002/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 023/2023 - AGENTE CULTURAL: THAIARA GABRIELA
MORANDI PRADO 44774706817- Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo
Gustavo- Valor: R$ 40.000,00- Vigência: 12 meses- Assinatura: 14/12/2023- Modalidade:
CHAMADA PUBLICA 002/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 024/2023 - AGENTE
CULTURAL: 48007377 FELIPE DELEON CHAGAS DOS SANTOS- Objeto: Termo de execução
contratual - Lei Paulo Gustavo- Valor: R$ 40.000,00- Vigência: 12 meses- Assinatura:
14/12/2023- Modalidade: CHAMADA PUBLICA 002/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º
025/2023 - AGENTE CULTURAL: D. VIANA DA CRUZ JUNIOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS-
Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo- Valor: R$ 50.000,00-
Vigência: 12 meses- Assinatura: 14/12/2023- Modalidade: CHAMADA PUBLICA 002/2023.
TERMO DE EXECUÇÃO N.º 026/2023 - AGENTE CULTURAL: NEOPLAN PROPAGANDA E
MARKETING LTDA- Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo- Valor: R$
98.927,97- Vigência: 12 meses- Assinatura: 14/12/2023- Modalidade: CHAMA DA
PUBLICA 002/2023.