DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 145/PMI/2023
O Município de Içara/SC torna público que retifica o objeto do edital de
Tomada de Preços n° 145/PMI/2023, publicado no DOU no dia 21 de dezembro de 2023,
edição nº 242, Seção 3, página 424. Onde se lê: Contratação de empresa do ramo
pertinente para pavimentação asfáltica da Rodovia ICR 350, Estaca 5+3, 157 a 22+0,00m,
extensão 336,84m, Bairro Terceira Linha, Içara/SC, conforme projeto arquitetônico,
memorial descritivo e planilha orçamentária. Leia-se: Contratação de empresa do ramo
pertinente para pavimentação asfáltica da Rodovia ICR 357, Estaca 5+3, 157 a 22+0,00m,
extensão 336,84m, Bairro Terceira Linha, Içara/SC, conforme projeto arquitetônico,
memorial descritivo e planilha orçamentária. Ficam mantidas a demais informações e a
data de abertura do presente certame.
IÇARA - SC, 10 de janeiro de 2024.
DALVANIA CARDOSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
O Prefeito do Município de Itá, Estado de Santa Catarina, torna público que fará
realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sistema de registro de preços, no dia
31 de janeiro de 2024, tendo como objetivo a contratação de empresa para aquisição de
materiais esportivos e serviço de transporte de atletas, visando o desenvolvimento das
escolinhas de Voleibol e de Futsal do município de Itá/SC. As propostas serão recebidas até
as 08h30min do dia 31 de janeiro de 2024 e abertas nesta mesma data e horário. O edital
encontra-se disponível nos sites "ita.atende.net"
e "compras.gov.br". As demais
informações poderão ser obtidas diariamente na Secretaria Municipal de Administração e
Fazenda e pelo telefone (49) 3458-9506/9534.
Itá-SC, 4 de janeiro de 2024.
CLEMOR ANTÔNIO BATTISTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Para Inscrição e Atualização do Certificado de Registro Cadastral.
O Município de Joinville, em conformidade com o disposto no parágrafo 1º do
artigo 34 da Lei Federal 8.666/93 e Art. 191 da Lei 14.133/2021, torna público que estará
realizando
junto
à Unidade
de
Análise
e
Requisições de
Compras/Secretaria
de
Administração e Planejamento, a inscrição de novos fornecedores e atualização dos já
cadastrados, para editais licitatórios e processos de contratações firmados até 30/12/2023,
conforme Art. 191 da Lei 14.133/2021. O cadastro será processado conforme requerimento
específico fornecido pela Municipalidade via autosserviço. Maiores informações na sede da
Prefeitura Municipal de Joinville - Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração
e Planejamento, sito à Av. Hermann August Lepper, nº 10 - centro, pelo telefone 3431-
3295 ou no site www.joinville.sc.gov.br no link Emitir Certificado de Registro Cadastral.
Joinville-SC, 8 de janeiro de 2024.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora-Executiva
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 516/2023
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 516/2023, para o
Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem
(materiais cirúrgicos) utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital São José de
Joinville e unidades de saúde da rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município
de Joinville,
UASG 453230, bem como
o julgamento efetuado
pelo Pregoeiro,
adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor
unitário, qual seja: Aaba Comercio de Equipamentos Medicos Ltda, item 27, R$ 6,50;
item 29, R$ 1,68; item 30, R$ 1,75; item 31, R$ 2,00. Absoluta Comercio de Produtos
Medicos e Hospitalares Ltda, item 12, R$ 40,00; item 142, R$ 14,00. Altermed Material
Medico Hospitalar Ltda, item 28, R$ 1,4256; item 38, R$ 14,23; item 39, R$ 14,23; item
40, R$ 14,23; item 41, R$ 15,14; item 42, R$ 14,23; item 51, R$ 8,25; item 71, R$
4,15; item 75, R$ 3,96; item 76, R$ 3,78; item 94, R$ 1,485; item 97, R$ 1,25; item
101, R$ 1,307; item 134, R$ 11,00. Bioline Fios Cirurgicos Ltda, item 43, R$ 1,87; item
44, R$ 1,87; item 45, R$ 1,87; item 48, R$ 7,60; item 54, R$ 7,76; item 55, R$ 8,81;
item 57, R$ 7,77; item 72, R$ 8,82; item 73, R$ 3,06; item 88, R$ 3,25; item 105, R$
5,98; item 108, R$ 54,77; item 113, R$ 13,58; item 114, R$ 26,80; item 115, R$ 14,23;
item 116, R$ 15,62; item 118, R$ 3,08. Brasil Medica Technologies Comercio e
Importacao Ltda, item 2, R$ 153,00; item 3, R$ 153,00. Centermedi-Comercio de
Produtos Hospitalares Ltda, item 127, R$ 0,20; item 128, R$ 0,20; item 129, R$ 0,20;
item 130, R$ 0,20. Cotacao com Representacao Importacao e Exportacao Ltda, item 11,
R$ 2,31; H. F. E. Comercio de Material Medico Hospitalar Ltda, item 70, R$ 5,14; item
102, R$ 1,60. HTS Tecnologia em Saude Comercio Importacao e Exportacao Ltda, item
147, R$ 77,88; Impacto Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, item 9, R$ 28,25; Innove
Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda, item 17, R$ 26,58; item 24, R$ 30,16;
item 25, R$ 33,77; item 26, R$ 35,64; Joaomed Comercio de Materiais Cirurgicos S/A,
item 126, R$ 0,22; item 131, R$ 0,22; item 132, R$ 556,00; item 141, R$ 650,00;
Medicone Projetos e Solucoes para a Industria e a Saude Ltda, item 5, R$ 646,07; item
6, R$ 646,07; item 7, R$ 646,07; item 8, R$ 646,07; Medpoa Comercio de Material
Hospitalar Ltda, item 133, R$ 2,20; Polysuture Industria e Comercio Ltda, item 46, R$
2,90; item 47, R$ 23,50; item 50, R$ 6,60; item 53, R$ 6,40; item 56, R$ 4,30; item
60, R$ 11,40; item 67, R$ 3,60; item 68, R$ 2,75; item 74, R$ 3,10; item 78, R$ 4,40;
item 81, R$ 3,80; item 82, R$ 3,50; item 83, R$ 3,60; item 84, R$ 3,60; item 87, R$
3,60; item 89, R$ 2,50; item 91, R$ 21,20; item 109, R$ 6,60; item 110, R$ 6,00; item
111, R$ 18,20; item 112, R$ 10,90. Rota Sul Hospitalar Ltda, item 20, R$ 21,00; item
21,
R$
26,99; item
22,
R$
26,99; item
23,
R$
26,99; Verde
Distribuidora
de
Medicamentos Ltda, item 59, R$ 2,28; item 69, R$ 4,12; item 80, R$ 4,14; item 86, R$
3,995; item 92, R$ 1,2939; item 93, R$ 1,2078; item 95, R$ 1,2078; item 96, R$
1,2375; item 99, R$ 1,14; item 100, R$ 1,2573; item 103, R$ 1,2573; item 104, R$
1,255; item 106, R$ 1,30. Restaram desertos os itens 19, 125 e 144 e, restaram
fracassados os itens 4, 18, 37, 49, 52, 62, 77, 79, 85, 90, 107, 117, 121, 135, 136, 143
e 146.
Joinville-SC, 10 de janeiro de 2024.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora-Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 552/2023 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 552/2023 (UASG
453230), destinado à futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem (Insumos
para punção, infusão e monitoração), bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira,
adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores
unitários, quais sejam: Altermed Material Médico Hospitalar Ltda - item 13 - R$ 1,29; item
15 - R$ 1,29; item 17 - R$ 1,29; Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda - item 2 - R$
4,05; Torre Forte Atacado e Varejo Ltda - item 5 - R$ 10,76.
Joinville-SC, 10 de janeiro de 2024.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora-Executiva
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2021
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento
leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo licitatório levado a efeito
através do Edital de Pregão Eletrônico nº 340/2021, destinado à Aquisição de equipamento
médico de videoscopia para o Hospital Municipal São José, conforme justificativas dispostas
no 
Memorando 
SEI 
nº 
0019715180/2024 
- 
SES.UAD.ACP, 
disponível 
no 
site
www.joinville.sc.gov.br.
Joinville-SC, 9 de janeiro de 2024.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora-Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Comissão Permanente de Licitação da CAJ, nomeada pela PORTARIA Nº
3267/2023, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes do
PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 025/2023, que tem como objeto a
CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE
ENGENHARIA, EXECUÇÃO DA OBRA, COMISSIONAMENTO/STARTUP, TREINAMENTO E PRÉ-
OPERAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DA ETA PIRAÍ, NO MUNICIPIO DE JOINVILLE/SC, o
resultado do julgamento da proposta de preços/habilitação, tendo como vencedor do
certame CONSÓRCIO ETA PIRAÍ, CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS ENFIL S.A. CONTROLE
AMBIENTAL; 
CNPJ 
00.286.550/0001-19, 
CALCAR 
CONSTRUÇÕES 
LTDA; 
CNPJ
20.919.608/0001-21 
E
AGR 
ENGENHARIA
E 
EMPREENDIMENTOS
LTDA; 
CNPJ
11.279.714/0001-05, pelo valor global de R$ 42.899.479,10 (quarenta e dois milhões,
oitocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dez centavos).
Joinville, 10 de janeiro de 2024.
PATRICIA JANAINA TONON VIGANO
Presidente da CPL
GUILHERME JOSE STUMPF
Membro da CPL
PATRICIA FERNANDA BERGMANN
Membro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2023
Repetição
Processo Licitatório nº 0137/2023. Objeto: Contratação de serviços para realizar o
transporte escolar dos alunos das rede pública municipal e estadual, para o ano letivo de
2024, conforme especificações no Anexo I do edital. Somente poderão participar as
empresas credenciadas/participantes na sessão pública do dia 28.11.2023. Abertura dos
envelopes: A abertura dos envelopes será dia 24/01/2024, às 14:00 horas, no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda,
1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor por item, com execução
parcelada. Pedidos do Edital: licitacao2@ouro.sc.gov.br; www.ouro.sc.gov.br. Informações:
Fone
(049) 
35557000.
Ouro/SC, 
aos
10/01/2024.
Registro 
no
TCE:
A A 5 9 6 5 3 E 2 A E EC A 6 1 C DA F D C 1 7 2 8 8 B 0 9 0 D 8 1 3 7 1 EC 8
EDINEIA RECH SCHLINDWEIN
Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº
001/2024. Tomada de Preços
nº 024/2023. Processo
Administrativo nº 136/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de
obra de ampliação da Escola Pe. Nicolau Gouverneuer, no Balneário de Pratas. Contratante:
O Município. Contratada: Construtora Portal das Termas Eireli, CNPJ nº 05.478.291/0001-41.
Recursos: 1.022.4490.00 - Construção, Reforma e Ampliação das Unidades Escolares. Valor
Estimado: R$ 477.854,44. Vigência: 30/06/2024. Data: 09/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023
Adjudico e Homologo o Processo Administrativo nº 136/2023, Tomada de Preços nº
024/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de
ampliação da Escola Pe. Nicolau Gouverneuer, no Balneário de Pratas. Empresa Vencedora:
Construtora Portal das Termas Eireli - ME, CNPJ nº 05.478.291/0001-41. Valor: R$
477.854,44. Data: 09/01/2024.
RUDI MIGUEL SANDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO
Contrato Nº 39/2018 - Sequência Nº 6 - Processo Nº 70/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº
31/2018 - Chamada Pública Nº 03/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25
Contratada: LAB. DE ANALISES CLINICAS ROBERTO SILVA LTDA. - 81.362.618/0001-01
Objeto: Contratação de LABORATÓRIOS DE PATOLOGIA CLÍNICA para prestação de serviços de
coleta, análise e distribuição de resultados dos exames constantes na Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema
Único de Saúde - SUS, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de
chamamento.
Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -
FNS - MAC UNIÃO
Valor Aditivo: R$ 90.000,00
Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024
Data da Assinatura: 21/12/2023

                            

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