DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo do Mês de Dezembro de 2023 (Artigo 61 - § Único da Lei de Licitações nº
8.666/93). CONTRATO SMA/DLC Nº 034/2022 - CONTRATADA: ENGESCAV ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES EIRELI - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços
de infraestrutura urbana para construção de calçada, guias, sarjetas, sarjetões, demolição
de concreto, recapeamento asfáltico, sinalização viária horizontal, com o fornecimento e
colocação da placa de obra, no recinto de exposições Clibas de Almeida Prado, no
Município de Araçatuba/SP - 6º Termo Aditivo - Prorrogação de prazo de vigência -
Assinatura: 19/12/2023. CONTRATO SMA/DLC N.º 131/2022 - CONTRATADA: INFRAA
ENGENHARIA LTDA - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de
infraestrutura urbana para pavimentação asfáltica, calçada em concreto, guias, sarjetas e
sinalização viária horizontal e vertical, com o fornecimento e colocação da placa de obra,
em ruas do Conjunto Habitacional Vicente Luiz Grosso, no município de Araçatuba-SP -
Lote I - 3º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência - Assinatura: 06/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de revitalização da
Praça Alexandre Bertolini.
O Município de Araras torna público para conhecimento dos interessados que
será realizado no dia 16 de janeiro de 2024 ás 09h00 (horário de Brasília), na sala de Licitações
do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública
para a sequência dos trabalhos de processamento e julgamento do certame em epigrafe.
Araras, 10 de janeiro de 2024.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA
Presidente Comissão de Licitação
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; Contratada: Solomax Comércio e
Representação Ltda; Contrato N.º 002/2024; Objeto: Aquisiçao de Peças Para Tratores e
Implementos Agricolas da Secretaria Municipal de Agricultura Conforme Termo de
Convenio nº Saa-Prc-2023/02945 da Secretaria de Agricultura e Abastecimento; Vigência:
09.01.2024 A 08.06.2024; Valor: R$ 22.018,00; Licitação: Pregão Eletrônico Nº 073/2023.
Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; Contratada: V. J. da Rocha Eq u i p a m e n t o s
Me; Contrato N.º 003/2024; Objeto: Aquisiçao de Peças Para Tratores e Implementos
Agricolas da Secretaria Municipal de Agricultura Conforme Termo de Convenio nº Saa-Prc-
2023/02945 da Secretaria de Agricultura e Abastecimento; Vigência: 09.01.2024 A
08.06.2024; Valor: R$ 4.480,00; Licitação: Pregão Eletrônico Nº 073/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023
O Prefeito do município de Bastos torna público a Adjudicação e Homologação
do Pregão Eletrônico nº 073/2023, para "Aquisiçao de Peças Para Tratores e Implementos
Agricolas da Secretaria Municipal de Agricultura Conforme Termo de Convenio nº Saa-Prc-
2023/02945 da Secretaria de Agricultura e Abastecimento", homologando os lotes nº 1, 2,
3, 5, 6 e 7 no valor total de R$ 22.018,00 (vinte e dois mil e dezoito reais), a favor da
empresa "SOLOMAX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA", e o lote n.º 4 no valor total de
R$ 4.480,00 (quatro mil e quatrocentos e oitenta reais)a favor da empresa "V. J. DA ROCHA
EQUIPAMENTOS ME"; Valor total dos lotes: R$ 26.498,00 (vinte e seis mil e quatrocentos
e noventa e oito reais).
Bastos/SP, 9 de janeiro de 2024.
MANOEL IRONIDES ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - LEI 14.133/21
PI 18990/23 - PC 1181/23 - Edital 178/23. Objeto: Registro de Preços de Serviços de
Locação, Montagem e Desmontagem de Brinquedos.
Comunicamos a retificação da publicação realizada no dia 10/01/2024, no
Diário Oficial da União (DOU), página 216, seção 3:
Onde se lê:
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE ABERTURA DO EDITAL
Leia-se:
ABERTURA DE LICITAÇÃO
E onde se lê:
Comunicamos
aos interessados
em participarem
do Pregão
Eletrônico
supramencionado, que foi alterada a data de abertura do Edital, a saber, dia 24/01/2024
às 09h00m.
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital.
Leia-se:
Abertura: 24/01/2024 às 09h00min.
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 (LEI 14133/21)
PI 39.968/23 - PC 1.096/23 - Edital 215/23. Objeto: Registro de Preços de Medicamentos
Não Padronizados Na Remume. Abertura: 23/01/2024 às 09h00min. Edital e informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.
Caraguatatuba, 10 de janeiro de 2024.
GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação da Publicação do Extrato do Contrato N° 044/2023 - Pregão Presencial nº.
0037/2023, Processo Administrativo nº. I - 6.223/2023- Tipo: Menor preço por Lote. A
presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição e
implantação de equipamentos em academias ao ar livre, em conformidade com o convênio
formalizado com a Secretaria Estadual de Esportes e a Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu,
obedecidas às especificações técnicas contidas no Termo de Referência, conforme o Anexo I
do Edital. Contratada: SAP REPRESENTACOES COMERCIO & SOLUCOES LTDA, CNPJ nº
17.623.575/0001-63. Preço total: R$ 251.200,00. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024.
Embu-Guaçu, 10 de janeiro de 2024.
JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que a Chamada Pública nº 02/2023
foi adjudicada aos agricultores e/ou empreendedores: Associação da União das Famílias de
Batatais - Unifab, o(s) item(s) nº(s) 02, 03, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 21, 23, 24,
25, 27, 28 e 29 no valor total de R$ 179.124,62, Associação Produtos do Campo o(s) item(s)
nº(s) 01, 05, 10, 17, 18, 19, 20 e 22 no valor total de R$47.054,69, Associação dos
Produtores Rurais do Vale Do Sapucaí o(s) item(s) nº(s) 01, 04, 05, 10, 17, 18, 19, 20 e 22
no valor total de R$ 52.223,37, Associação Raízes da Terra o(s) item(s) nº(s) 01, 05, 10, 17,
18, 19, 20 e 22 no valor total de R$ 47.054,69, Associação dos Produtores da Agricultura
Familiar Folha Verde - Apaffv o(s) item(s) nº(s) 01, 04, 05, 10, 17 18, 19, 20 e 22 no valor
total de R$ 52.195,73, Associação Terra Fértil o(s) item(s) nº(s) 01, 05, 10, 17, 18, 19 e 22
no valor total de R$39.748,44. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita no
item 26 que deverá ser adquirido em outro processo licitatório nos termos do edital.
Homologo o presente processo de licitação na modalidade Chamada Pública que recebeu
o nº 02/23, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agric. familiar e/ou
empreendedor familiar rural, conf. Lei N° 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de
2020 do Ministério da Educação e Lei Federal 8.666/93.
Batatais, 10 de janeiro de 2024.
VICTOR HUGO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 50/2023 - PROC. Nº 128/2023
A data do certame fica alterada para o dia 16/01/2024 às 13:30hrs por motivos
de indisponibilidade do sistema utilizado para realização do mesmo. II - As demais condições
do edital do pregão presencial nº 50/2023 - processo nº 128/2023, ficam inalteradas. Os
interessados em obter mais informações serão atendidos das segundas às sextas-feiras das
8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (17) 3551-9900 - Ramal: 9907, ou no Paço Municipal
provisório, sito à Avenida Felix Haffid José Gattaz, nº 715, Centro, na cidade de Ibirá-SP.
Ibirá/SP, 9 de janeiro de 2024.
LEANDRO ANTONIO COLOMBO BUENO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório nº 206/2023, realizado
na modalidade Concorrência nº 13/2023 e ADJUDICO o objeto - prestação de serviços de
engenharia de recapeamento asfáltico da Rua Vinte de Janeiro - centro, Rua do Patrocínio
- centro, Rua Madre Maria Basília - centro, Rua Maestro Tristão Mariano da Costa - Vila
Nova, e Rua Maria Spinelli Bruni - Vila Leis, no Município de Itu/SP, à empresa DNP
TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA, por ter apresentado o menor preço
global, compatível com a estimativa e ter atendido às condições do Edital. Itu, 09/01/2024
- Eduardo Luiz Alves da Silva - Secretário Municipal de Obras.
Itu, 9 de janeiro de 2024.
EDUARDO LUIZ ALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Fornecimento - Contrato Administrativo nº 375/2023 - Processo Administrativo
nº 12638/2023. Contratante - Município de Salto. Contratada - Coloplast do Brasil Ltda.
Objeto - Aquisição de insumos de traqueostomia para cumprimento de Ordens Judiciais nº
1000384-85.2021, movida por munícipe contra o Município de Salto. Referente -
Inexigibilidade de Licitação - caput do art. 25, inciso I da Lei 8.666/93. Valor Total - R$
146.750,60 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos).
Vigência - 12 (doze) meses, contados a assinatura do contrato. Salto/SP, 8 de janeiro de
2023. Marcio Conrado - Secretario de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2023
A Prefeitura Municipal De Franco Da Rocha, por intermédio da Diretoria de
Gestão de Suprimentos, torna pública a alteração no cronograma e alteração da data de
abertura do chamamento publico sob nº 018/2023 objetivando seleção de instituição de
educação profissional voltada à juventude interessada em celebrar contrato com a
administração pública municipal, para executar e implementar o programa de
desenvolvimento de vida e renda da juventude. Os envelopes contendo a proposta e
habilitação, serão recebidos na Diretoria de Gestão de Suprimentos, localizada na Rua
Cinco de Maio, 97, Vila Maggi (Centro), 3º andar, até as 15h00min do dia 29/01/2024. A
pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida gratuitamente
através
do
site
desta
Prefeitura:
http://www.francodarocha.sp.gov.br
(Acesso
à
informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação).
Em 9 de janeiro de 2024
NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNCIONAL Nº 10/2023
Edital: 233/2023. Objeto: EXECUCAO DAS OBRAS DE PROLONGAMENTO DA AV. JOSÉ
PEREIRA DE LIRA COM INTERLIGAÇÃO AO BAIRRO NOVA EUROPA, CONEXÕES AO BAIRRO
NOVO ÂNGULO E URBANIZAÇÕES. LOCAL: HORTOLÂNDIA/SP. Comunicamos que o
procedimento licitatório em epígrafe está suspenso para adequações.
Hortolândia, 10 de janeiro de 2024.
IEDA M. OLIVEIRA
Secretária de Administração e Gestão de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Republicação
O Município de Hortolândia informa a REPUBLICAÇÃO do PP 160/2023, Edital
228/2023, PMH 57941/2023, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de oficina mecânica, guincho e borracharia para a manutenção preventiva e corretiva
da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Hortolândia, por demanda, compreendendo
mecânica geral, sistemas elétricos e eletrônicos e outros serviços necessários ao perfeito
funcionamento dos veículos, com fornecimento de peças de reposição originais ou similares,
componentes e acessórios, conforme especificações contidas no ANEXO I - Termo de
Referência. INÍCIO SESSÃO 23/01/2024 às 9:30 (horário de Brasília/DF). O Edital está disponível
no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal, das 8
às 17 hs.
Hortolândia, 9 de janeiro de 2024
IEDA MANZANO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal
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