DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023
A Prefeitura Municipal de Taiuva, torna público para conhecimento dos
interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023, cujo objeto é à aquisição
de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos, equipamentos e nutrição, para
atender as necessidades do Setor de Saúde e Assistência Social do Município. Motivo:
Possível alteração do Edital e Anexos. A nova data de abertura será divulgada na forma da
Lei.
Taiuva, 9 de janeiro de 2024.
LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
RESUMO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Resumo da ata de encerramento do prazo de entrega dos envelopes da
habilitação e proposta, e, julgamento da Concorrência nº 001/2023 - Processo nº
145/2023, que visa à alienação de imóveis pertencentes ao município de Uchoa, constante
nas áreas descritas no artigo 1º, da Lei Municipal nº 4239/2023, nos termos da Lei Federal
no 8.666/93 e Lei Municipal nº. 4.071/2021, que instituiu o Programa de Desenvolvimento
Econômico do Município de Uchoa que visa expansão e instalação Industriais neste
município. Lote 01 - Matrícula nº 116.838; Lote 02 - Matrícula nº 116.837; Lote 03 -
Matrícula nº 116.423; Lote 04 - Matrícula nº 102.442; e, Lote 05 - Matrícula nº 80.705. Foi
classificada em 1º LUGAR, para o Lote 002, a proposta apresentada pela empresa TB
GODOY COMERCIO DE TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ n°. 35.932.114/0001-54, no valor total
de R$ 110.000,00, sendo declarada vencedora do certame.
Uchoa, 10 de janeiro de 2024
MARICY REGINA DE CASTRO
Presidente da C.M.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2023
Extrato do Termo de Convênio nº 21/2023, Processo Administrativo digital (1DOC) nº
27614/2023, 
celebrado 
entre
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
VALINHOS,
CNPJ 
nº
45.787.678/0001-02 e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valinhos - CNPJ nº
46.056.487 /0001-25 - Objeto: O presente convênio tem por objeto a transferência de
recursos destinados à CONVENIADA para custeio de despesas para manutenção dos
serviços relacionados à seção materno-infantil prestados aos usuários do Sistema Único de
Saúde (SUS). Vigência: 12 meses. As despesas por força deste Convênio correrão por conta
de recursos estabelecidos no Orçamento Municipal no valor: R$ 300.000,00. Data da
assinatura 21/12/2023.
Valinhos, 21 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2023
Extrato do Termo de Convênio nº 06/2023, Processo Administrativo digital (1DOC) nº
23965/2023, 
celebrado 
entre
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
VALINHOS,
CNPJ 
nº
45.787.678/0001-02 e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valinhos - CNPJ nº
46.056.487 /0001-25 - Objeto: O presente convênio tem por objeto a transferência de
recursos destinados à CONVENIADA para custeio de despesas para manutenção dos
serviços relacionados à seção materno infantil prestados aos usuários do Sistema Único de
Saúde (SUS). Vigência: 12 meses. As despesas por força deste Convênio correrão por conta
de recursos estabelecidos no Orçamento Municipal para o exercício de 2023 no valor: R$
300.000,00. Data da assinatura 14/11/2023.
Valinhos, 14 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2023
Extrato do Termo de Convênio nº 008/2023 Processo Administrativo nº 24876/2023,
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - CNPJ/MF nº 45.787.678/0001-02;
Conveniada: ASSOCIAÇÃO GRUPO ROSA E AMOR DE VALINHOS - CNPJ nº 05.851.906/0001-
33 - Objeto: Transferência de recursos destinados ao custeio de despesas como
medicamentos, material cirúrgico/ descartável, alimentos, material de higiene e limpeza,
manutenção das instalações, material de escritório, suplementos, aquisição de prótese e
soutien cirúrgico em conformidade com o Plano de Trabalho, que constitui parte integrante
do Termo de Convênio. Vigência: 12 (doze) meses, conforme Cláusula Décima. Portaria
GM/MS nº 1433/2021, valor R$ 34.316,00- Data da assinatura 06 de dezembro de 2023.
Valinhos, 5 de janeiro de 2024.
Silvio Romero de Paula Silva -
Secretário Adjunto da Saúde respondendo pelo
Departamento de Orçamentos e Projetos
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2023
A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia -
CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste,
tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do
Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 12/2023, que tem como objeto
a Execução de Serviços visando a Reestruturação da Avenida Presidente Tancredo
Neves, no Município de Aracaju/SE., reconhecendo como vencedora a Empresa
NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., com o valor global de R$
26.673.726,92 (Vinte e Seis Milhões, Seiscentos e Setenta e Três Mil Setecentos e Vinte
e Seis Reais e Noventa e Dois Centavos), com BDI de 20.97%, para Serviços, Encargos
Sociais de 111,93% para horista e de 70.07% para mensalista, com o Prazo de
Execução de 10 (Dez) meses e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR
ESTIMADO: R$ 31.347.593,16. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 -
SEMINFRA, Unidade Orçamentária: Órgão: 27.101 - SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo,
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0225 Cidade do Futuro, Ação: 1061
Mobilidade Urbana, PEGM P48 (NDB), Natureza de Despesa: 44905100 Obras e
Instalações, Subelemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo,
Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 151/2023 e TCT nº. 01/2023
- SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei
nº. 8.666/1993 com suas alterações.
Aracaju/SE, 10 de Janeiro de 2024.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação de Obras
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA SEMINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através
deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade
CONCORRÊNCIA Nº. 02/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: a Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de serviços de infraestrutura no
loteamento Luciana, Novo Horizonte e Entorno da Igreja no Bairro Santa Maria, em
Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 8.370.627,76 (oito milhões, trezentos e setenta mil,
seiscentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento
e oitenta) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão:
27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 Saneamento SubFunção:512
Saneamento Básico Urbano: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEMAENTO
INTERADO DA CAPITAL - PEGMP38 (NDB) Natureza de Despesa: 44905100 Obras e
Instalações SubElemento: 44905103 Edificações Para Uso Comum do Povo, Fonte:
17540000 Recursos de operações de crédito. REALIZAÇÃO: 26/01/2024. HORÁRIO: 09:00
HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos
poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da
prefeitura de
Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do
Banco BRICS
https://www.ndb.int/
Aracaju/SE, 8 de janeiro de 2024.
FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS
Presidente da Comissão Especial de Contratação do
Programa Aracaju Cidade do Futuro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ
EXTRATO DO CONTRATO N° 6/2024 - FMS
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 FMS.
OBJETO: Reforma da Unidade Básica do Povoado Sucupira, zona rural do município de
Arauá, Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais
condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. CONTRATANTE: O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAUÁ - SERGIPE, neste ato denominado CONTRATANTE,
localizada na Rua Temístocles Costa Carvalho, nº 129, Centro, Arauá - Sergipe, inscrito no
CNPJ sob. n° 11.447.826/0001-10. CONTRATADA: JOSÉ VALTENISSON DE SA - EPP, pessoa
jurídica de Direito Privado, inscrita no CGC/MF sob o nº 31.173.915/0001-22,com sede e
foro na Rua Lourival Andrade, nº 274, sala 02 - Bairro Inácio Barbosa- Aracaju -SE, CEP:
49.040-320. VALOR DO CONTRATO: R$ 173.777,76(Cento e setenta e três mil, setecentos e
setenta e sete reais e setenta e seis centavos). PRAZO: O prazo máximo de vigência deste
contrato será de 08 (oito) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo
de execução de 04 (quatro) meses contados a partir da emissão e do consequente
recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na
ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93.
Dotação Orçamentária: 4- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 4001- FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, 10.301.0007.1011- GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DA ESTRUTURAÇÃO
4490.51.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO: 16010000. Assinatura do
Contrato: 09 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.2024 - PMA
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 PMA.
OBJETO: Iluminação do Estádio de Futebol José Nascimento(Teté) e Entorno, localizado na
Rua Manoel Vila Nova s/n, centro, no município de Arauá-SE, em conformidade com as
especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste
instrumento. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ - SERGIPE, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ n° 13.095.260/0001-30.CONTRATADA: PRO-TECH MAN U T E N Ç ÃO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CGC/MF
sob o nº 49.517.397/0001-82, com sede na Avenida Jose Davi dos Santos, 1374- Centro,
Tobias Barreto-SE, CEP: 49.300-000. VALOR DO CONTRATO: R$ 140.319,56 (Cento e
quarenta mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO: O prazo
máximo de vigência deste contrato será de 05 (cinco) meses após sua assinatura pelo
licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 02 (dois) meses contados a partir da
emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser,
excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o
art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAUÁ, 2008- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
27.812.0004.1058- 
CONSTRUÇÃO, 
REFORMA 
E/OU 
AMPLIAÇÃO 
DE 
QUADRAS
POLIESPORTIVAS, CAMPOS DE FUTEBOL E ESTÁDIO DE FUTEBOL, 4490.51.0000-OBRAS E
INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO: 17063110- TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, 15000000 -
RECURSOS PRÓPRIOS. Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 49/2023
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo,
nº
26,
pessoa jurídica
de
direito
Público,
inscrita no
CNPJ:
13.097.068/0001-82.
CONTRATADA: RM CONSTRUÇÕES EM EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob n.º 28.683.988/0001-50, com sede na Rua Conselheiro Dantas
nº 57, Edf. Paraguassu, SL. 212, Comércio, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, neste
ato representada por seu sócio o Sr.º WILLIAN SILVA RIOS, brasileiro, maior, capaz, CPF nº
849.651.695-49. OBJETO: O prazo do contrato será prorrogado por um período de 240
(duzentos e quarenta) dias, qual seja de 25/12/2023 a 21/08/2024 e o prazo de execução
dos serviços será prorrogado por 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, §1º,
inciso II e IV da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS
AVISO DE REGISTROS DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023
OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais de
construção e carpintaria, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo
Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Anexo I - Termo
de Referência, parte integrante do Edital que integração o sistema de Registro de
Preços ATA DE REGISTRO DE PREÇO 18-I: COMERCIAL CONSTRUMIX LTDA, inscrita no
CNPJ sob n° 30.506.256/0001-36, Valor total: R$ 119.038,75 ATA DE REGISTRO DE
PREÇO 18-II: ELETRICA ALIANCA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.344.401/0001-12,
Valor total: R$ 47.879,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 18-III: NOVA DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 39.575.051/0001-87, Valor total: R$ 123.843,40. ATA DE
REGISTRO DE PREÇO 18-IV: HILARIO COELHO CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS,
NEGOCIOS INDUSTRIAIS, COMERCIAS E AGROPECUARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
43.866.488/0001-47, Valor total: R$ 82.750,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 18-V:
RAMAM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.680.572/0001-55,
Valor total: R$ 80.639,00. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIAC H ÃO
DO DANTAS/SE. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da assinatura.
Riachão do Dantas - Se, 29 de Dezembro de 2023.
SIMONE ANDRADE FARIAS SILVA
Prefeita

                            

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