DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 29 - EXONERAR
EUNICE ANTUNES do cargo de Secretária Nacional de Direitos Territoriais Indígenas do
Ministério dos Povos Indígenas, código CCE 1.17, a partir de 9 de janeiro de 2024.
RUI COSTA DOS SANTOS
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 30 - DISPENSAR
CECILIA ALVES CARRICO da função de Diretora de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 31 - D ES I G N A R
CONCEIÇÃO POLICARPO CORREIA MOURÃO DE OLIVEIRA, para exercer a função de Diretora de
Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da
União, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MAURÍCIO MARÇAL para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Empenho da Coordenação-Geral de
Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 354, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de maio de 2017.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
RENATA FREITAS DA SILVA do cargo de Assessor de ex-Presidente, código CCE 2.13,
da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 2 de janeiro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
FILIPE PEREIRA VIEIRA da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da
Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração-Geral da Diretoria de
Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 8 de janeiro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
 DISPENSAR
MARCIO DE OLIVEIRA MENDES da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-
V, da Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração-Geral da Diretoria
de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 8 de janeiro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 11, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
WESLEY MELO DO NASCIMENTO da Gratificação de Representação de Especialista, código
GR-II, da Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração Geral da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, a contar de 8 de janeiro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 16, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
AGAMENON NUNES DA SILVA da Gratificação de Representação de Especialista, código GR-
II, da Divisão de Manutenção e Abastecimento da Coordenação de Locomoção da
Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar
de 2 de janeiro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
CARLOS AUGUSTO PRESCOTT PEREIRA BRAGAS da Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, da Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração Geral da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa
Civil da Presidência da República, a contar de 2 de janeiro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
 DISPENSAR
ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEIXOTO DE CARVALHO da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Intermediário, bem como da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, do
Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 2 de janeiro
de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
VIVIANY DIAS FONSECA para exercer o encargo de segunda substituta eventual da função
de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, na vacância da função, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e do primeiro substituto, simultaneamente.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de
22 de março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
resolve autorizar o afastamento do País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 913101
e 912983, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº
3/2024/10101/ABIN/CC/PR, de 10 de janeiro de 2024, incluído o deslocamento, com
ônus. Processo SUPER nº 00262.005159/2024-15.
MIRIAM BELCHIOR