DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência
subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
TELMA REGINA PAVARINO COSTA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Atendimento à Imprensa Internacional do Departamento de Mídia
Internacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
RICARDO ZAMORA
PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência
subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
MARIA CRISTIANE MENEZES DE FARIAS para exercer a função de Assessor, FCE 2.13, na
Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República.
RICARDO ZAMORA
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência
subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
PEDRO SANTOS DE AZEVEDO para exercer o cargo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, no
Departamento de Articulação Institucional da Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
RICARDO ZAMORA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 29, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.083224/2023-13, resolve:
Designar CASSIA REGINA COSTA BRUSTOLIN, matrícula SIAPE nº 1345393, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
Regional de Auditorias em Serviços Nacionais, da Coordenação-Geral de Controle e
Avaliação, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SFA-ES Nº 157, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA e PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso IV do artigo
262 e "caput" do art. 262, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 561 de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18 e delegada pela
Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
Seção I, de 26, subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
21018.000008/2024-32, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia à MARLENE HENRIQUES NEVES, na condição
de cônjuge do ex-servidor Aécio Flávio Neves, Matrícula SIAPE nº 0026087 aposentado no
cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento nos art's. 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112 de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e
no artigo 40, paragrafo 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004 e art.
3º parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com vigência a contar de
13/11/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME GOMES DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União
de 26 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º - CONCEDER pensão à MARIA THEREZINHA DE FIGUEIREDO SALGADO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉLIO GRIJO SALGADO, matrícula SIAPE nº 0010671,
aposentado no cargo de Artíficie de Mecânica, Nível Intermediário, Classe B, Padrão V, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura e Pecuária, falecido em 07/12/2023,
com fundamento no inciso I, do artigo 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de
maio de 2022 c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990 e artigo
23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo (SEI) nº
21044.000029/2024-31)
Art. 2º - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.
AGNALDO PINTO DA SILVA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO
INSTITUCIONAL SUBSTITUTO DA COMISSÃO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO nº 384,
publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 18 de abril de 2023, página 9, Seção
2, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 11/01/2024, o servidor
SEBASTIÃO WILSON DE ARAUJO, CPF nº ***.500.309 - ** matrícula SIAPE nº 1894775,
ocupante do cargo de Tecnologista Sênior, Nível Superior, Classe H, Padrão II, do
quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no art.
10,
§
1º,
inciso
III
da
Emenda Constitucional
nº
103,
de
2019,
e
proventos
proporcionais calculados por média aritmética com base no art. 26, § 4º, declarando,
em 
decorrência, 
a 
vacância 
do 
cargo 
acima 
mencionado. 
(Processo 
nº
01341.008274/2023-43).
PEDRO MAFFIA DA SILVA
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
ATO Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. -
CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de
07 de novembro de 2008, resolve:
DESIGNAR DIORNEY LAURO DE SOUZA SALGUEIRO, matrícula SIAPE nº
2012135, CPF Nº 441.***.***-34, para exercer o encargo de substituto eventual de
LEANDRO SOARES RODRIGUES, matrícula SIAPE 1976380, CPF 728.***.***-87, no cargo
de Gerente de Departamento Geral I, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
DESIGNAR BRUNO TODD DE FREITAS SILVA, matrícula SIAPE nº 662626, CPF
Nº 306.***.***-63, para exercer o encargo de substituto eventual de FREDERI CO
ANTONIO TURRA,
matrícula SIAPE
1449605, CPF
519.***.***- 63,
no cargo
de
Superintendente, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA