DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Conceder ao servidor ILLO ALBERTO QUEIROZ WEBER, matrícula SIAPE nº 2730994,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, Gratificação Temporária
do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação para Transformação
Digital - GSISP, para exercício na Divisão de Atendimento aos Usuários, da Coordenação de
Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia
da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação,
da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.000276/2024-42).
JUSCELINO FILHO
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO MOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1850765,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE
1.13, da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar RENATA LIMA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1701743, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13,
da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal MinC nº 933, de 13 de julho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2023, seção 2, página 8,
que designou DIOGO DE CARVALHO BALDACCI, Matrícula SIAPE nº 2557931, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Articulação e Gestão do Pronac da Secretaria de Economia Criativa
e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MINC DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no
Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril
de 2020, na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, na Portaria SGPRT/MGI nº
4.148, de 31 de julho de 2023, na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº
18, de 10 de abril de 2023, alterada pela Portaria MinC nº 39, de 23 de junho de 2023,
bem como no Processo SEI nº 01400.014090/2023-71, resolve:
Nº 17 Dispensar a servidora FABIANA IACOMINI RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1543066,
da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior (NS), do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal do Macroprocesso de Orientações Sobre a Execução Orçamentária e
Financeira (MPEOF);
Nº 18 Conceder à servidora FABIANA IACOMINI RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1543066,
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior (NS), do Sistema do do Sistema de
Contabilidade Federal, do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil
( M P A AC ) ;
Nº 19 Conceder ao servidor WITALLES MARTINS DA SILVA, Matrícula SIAPE 1096123, a
Gratificação Temporária das Unidades do Sistemas Estruturadores da Administração Pública
(GSISTE), de Nível Superior (NS), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal do
Macroprocesso de Orientações Sobre a Execução Orçamentária e Financeira (M P EO F ) .
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na
Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear ADELMO IRINEU SEVERINO para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Apoio, código CCE 1.07, do Escritório Estadual no Distrito Federal, da Diretoria de
Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE ARRUDA da função de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio Técnico da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 22, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JACQUELINE KNEIPP DE RESENDE para exercer a função de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio Técnico da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 23, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO as Portarias de Pessoal SE/MinC nº 218 e nº 219,
de 26 de dezembro de 2023, publicadas no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de
2023, seção 2, página 9, que designaram, respectivamente, ROBERTA LIMA DE OLIVEIRA
para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Logístico ao Conselho Nacional de
Políticas Culturais, código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio aos Colegiados Setoriais da
Coordenação-Geral de Conselho Nacional de Políticas Culturais da Diretoria do Sistema
Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura,
dispensando-a da função que atualmente ocupa, e CHARLES WILLIAM VIEIRA VIANNA para
exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio à Institucionalização do Sistema Nacional de
Cultura, código FCE 1.07, da Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de
Cultura da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura da Diretoria do Sistema
Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS SUBSTITUTA
DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria
IPHAN nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
dezembro de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN
nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de
dezembro de 2023, a Portaria de Pessoal IPHAN nº 319, de 20 de junho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, de 26 de junho de 2023, considerando o Parecer Jurídico n.
00004/2024/PFIPHAN/PGF/AGU, e considerando o que consta do Processo Administrativo
nº 01450.001823/2020-79, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal COGEP/DPA/IPHAN Nº 87, de 14 de
setembro de 2023, Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2023, seção 2, página 14.
Onde se lê: "Conceder Pensão temporária à EVA MARIA CAVALCANTI SIQUEIRA
GOMES PEREIRA, na qualidade de filha maior inválida, da servidora HELENA GUE R R E I R O,
falecida em 16/08/2000, ocupante do cargo de PROCURADOR FEDERAL, CLASSE "S"
PADRÃO "CAT", matrícula SIAPE nº 0042918, a partir de 26/08/2020, na proporção de 50%
(cinquenta por cento), com fundamento no art. 215 c/c alínea 'a' inciso II do art. 217, art.
219 e art. 222, todos da Lei nº 8.112/90 (em sua redação original), e inciso I do art. 2º da
Lei n° 10.887/2004.".
Leia-se: "Conceder Pensão temporária à EVA MARIA CAVALCANTI DE SIQUEIRA
GOMES PEREIRA, na qualidade de filha maior inválida, da servidora HELENA GUE R R E I R O,
falecida em 16/08/2000, ocupante do cargo de PROCURADOR FEDERAL, CLASSE "S"
PADRÃO "CAT", matrícula SIAPE nº 0042918, a partir de 15/09/2023, na proporção de 50%
(cinquenta por cento), com fundamento no art. 215 c/c alínea 'a' inciso II do art. 217, art.
219 e art. 222, todos da Lei nº 8.112/90 (em sua redação original).".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Os efeitos dessa portariam entram em vigor em 15/09/2023.
RENATA RODRIGUES BARROS ROCHA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 103, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe
confere o art.
87, parágrafo único, inciso I,
da Constituição Federal,
considerando o previsto no item 4.2, do Artigo IV, do Acordo entre o Governo
da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América
referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo
RDT&E), aprovado pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº
16, de 20 de abril de 2022, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 60330.000215/2023-15, resolve:
Art. 1º Fica designado o General de Brigada RICARDO SANTOS
TARANTO, Chefe do Centro de Capacitação Física do Exército, para atuar como
Agente Executivo (MA) do Acordo de Projeto denominado "Otimização Neuro-
Cognitiva Física-Cerebral" (B-POC, na sigla em inglês), a ser celebrado com o
Departamento de Defesa dos Estados Unidos da América ao amparo do Acordo
R DT & E .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
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