DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(019679653-6) CLÁUDIO ANTONIO
SALVADOR DE SOUZA
Cmdo CMA;
Cap QAO-Adm G
(030933044-7)
FABIO MOACIR NUNES
C H AV ES
28º GAC;
Cap QAO-Mus
(076200463-8)
FRANCIMAR LOPES DO
CARMO
CMB;
Cap QAO-Adm G
(052118484-6)
IVANO JOSÉ HOEGEN
23º BI;
Cap QAO-Adm G
(052074414-5)
JOSE LUIZ KONRATH
19º RC Mec;
Cap QAO-Adm G
(049894183-0)
JOSÉ RONALDO GREFF
AMARAL
4º RCB;
Cap QAO-Adm G
(019433173-2)
JOSENILSON COSTA DOS
SANTOS
PMB;
Cap QAO-Adm G
(030974904-2)
LUCIO RAUL PINTO
31º BI Mtz;
Cap QAO-Mat Bel
(019680843-0)
LUÍS SOARES CAVALCANTE
JUNIOR
GSIPr;
Cap QAO-Adm G
(019526483-3)
MARCELO DIAS PINHEIRO 47º BI;
Cap QAO-Adm G
(031767104-8)
MÁRCIO MENEZES
AG E R T T
CRO / 12ª RM;
Cap QAO-Adm G
(041952184-4)
MARCOS DOS SANTOS
Cmdo 22ª Bda Inf
Sl;
Cap QAO-Adm G
(030951754-8)
PAULO ROBERTO SEVERO
R O D R I G U ES
Cia Cmdo 3ª DE;
Cap QAO-Mat Bel
(076291423-2)
VALMIR BARBOSA DE
OLIVEIRA
31º BI Mtz; e
Cap QAO-Adm G
(118294793-5)
WESLEY RICARDO
CAETANO DA SILVA
Ba Adm Ap / CMO.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(018798573-4) ANDERSON CAESAR MAIA
G O N Ç A LV ES
Cmdo AD / 1;
Cap QAO-Adm G
(101041914-9) CARLOS VICTOR DE SOUSA Cia Cmdo 1º Gpt E;
Cap QAO-Adm G
(042019894-7) EDSON BATISTA DA SILVA D M Av E x ;
Cap QAO-Adm G Cav (031754614-1) EDSON STROFF DE
VARGAS
Esqd Cmdo 5ª Bda
Cav Bld
Cap QAO-Adm G
(030900474-5) ELTON SCHWANTZ
PEREIRA
14º GAC;
Cap QAO-Mat Bel
(019679993-6) EVERALDO TURTELTAUB
DOS SANTOS
Cmdo Ba Ap Log Ex;
Cap QAO-Adm G
(052056594-6) FABIO BARBOSA
C AV A LC A N T I
15º BI Mtz;
Cap QAO-Mus
(047840823-0) JOÃO BATISTA PEREIRA
32º BIL - Mth;
Cap QAO-Mat Bel
(019680423-1) JOÃO CARLOS GALDINO
B Mnt Sup Av Ex;
Cap QAO-Adm G
(042027524-0) JOÃO PALINSKI
27º GAC;
Cap QAO-Sau
(118295663-9) LUIS CARLOS FERREIRA DA
S I LV A
H M R;
Cap QAO-Mat Bel
(019508713-5) NADINAEL DA SILVA LUNA Cmdo Bda Inf Pqdt;
Cap QAO-Adm G
(042018774-2) SAMMER GERALDO
H A R FO U C H E
IMBEL;
1º Ten QAO-Adm G
(042008514-4) JOIL ESTEVES GUEDES
17º B Log L - Mth; e
2º Ten QAO-Adm G
(043440174-1) ROMULO ALEX LEITE
A R AÚ J O
14º B Log.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 1 GCM, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das
atribuições
que lhe
são
conferidas
e tendo
em
vista
a delegação
de
competência prevista nos inciso II do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria
nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº
63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso
II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar a Capitão-Tenente (T) 13.0809.54 LAILA FREITAS
MÜLLER à disposição do Comando do Exército, no período de janeiro de 2024
a janeiro de 2026, a fim de servir no Comando da 3a Brigada de Cavalaria
Mecanizada, em Bagé-RS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 3 GCM, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o 1ºSG-ES 00.0112.66 MANOEL FABRICIO DE OLIVEIRA NETO à
disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 4 GCM, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o 3ºSG-CO 13.0170.71 YAGO VANNUCCI DE MELLO DOS SANTOS
PINTO à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Assistência Militar da
Marinha na Escola Superior de Guerra - Rio de Janeiro (ASMESG-RIO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 9 GCM, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Superior Tribunal Militar,
a fim de servirem:
SO-AR 87.0480.43 ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA;
SO-AM 96.0105.76 FRANCISCO BRENO ALMEIDA SANTOS;
1ºSG-PD 02.2047.54 DARLENE LIMA MOREIRA; e
2ºSG-AR 86.8177.61 LUCIANO MELLO LIMA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 2 COM5°DN, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 24 de novembro de 2023, o 2º SG-RM1-
ES 81.0171.62 LUIZ CLAUDIO BARBOSA BELMIRO da prestação de Tarefa por Tempo Certo
no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria n°
402/2023 deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-
314 (6ª Revisão).
Art. 2º Excluir da Portaria nº 513/2023 deste Comando, o 2º SG-RM1-ES
81.0171.62 LUIZ CLAUDIO BARBOSA BELMIRO.
Art.
3º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos, a partir de 24 de novembro de 2023.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 403 COM8ºDN, 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2022, alterada pela Port nº 146/2022, do
ComOpNav, e de acordo com o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº
6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº
469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, e na alínea a do inciso 2.7.2 da DGPM-314 (6ª
Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo,
resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 31DEZ2023, o SO-Refº-FN-IF
81.0250.68 CELSO LAGNI, da prestação de Tarefa por Tempo Certo do Programa Nacional
das Escolas Cívico-Militares (PECIM), prevista na Portaria nº 130/2023, deste Comando, de
acordo com o Of Circ nº 1344/CGPPM/DEPES/SEPESD/SG-MD/2023, do MD, e a subalínea
VI da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 31DEZ2023.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 404 COM8ºDN, 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2022, alterada pela Port nº 146/2022, do
ComOpNav, e de acordo com o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº
6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº
469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, e na alínea a do inciso 2.7.2 da DGPM-314 (6ª
Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo,
resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 31DEZ2023, o SO-RM1-ET 05.8324.03
MANOEL EDUARDO GOMES SILVA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo do Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), prevista na Portaria nº 43/2023, deste
Comando, de acordo com o Of Circ nº 1344/CGPPM/DEPES/SEPESD/SG-MD/2023, do MD,
e a subalínea VI da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 31DEZ2023.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 405 COM8ºDN, 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2022, alterada pela Port nº 146/2022, do
ComOpNav, e de acordo com o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº
6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº
469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, e na alínea a do inciso 2.7.2 da DGPM-314 (6ª
Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo,
resolve: